Chuvas colocam à superfície problemas de escoamento de águas pluviais

Em plena festividade do 123º aniversário da capital do país

Crateras, deslizamento de terra, charcos de água, etc. são o saldo das chuvas na nossa capital. Os bairros periféricos são a face mais evidente, mas a baixa de Maputo é também um local preocupante.
A cidade de Maputo celebrou, ontem, o 123º aniversário da sua elevação à categoria da cidade, um aniversário marcado pela queda de chuvas torrenciais que, uma vez mais, trouxeram à superfície o deficiente sistema de escoamento das águas pluviais, com destaque para a zona baixa da capital, onde sempre que as precipitações são acima do normal, há inundações.
As cerimónias centrais da passagem do 123º aniversário foram marcadas pela deposição de uma coroa de flores na praça dos Heróis moçambicanos, uma cerimónia que contou com a presença de várias figuras da arena política nacional.
O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango, foi quem orientou as cerimónias centrais. Durante a sua comunicação, destacou os avanços registados ao longo dos anos nesta urbe, mas não deixou de reconhecer os problemas que afligem a sua edilidade. Simango aponta o saneamento do meio como um dos principais desafios do seu município.
Os problemas relacionados com o sistema de saneamento e drenagem na cidade de maputo tornam-se uma mancha visível e incontornável nos dias de chuva. Aliás, um dia antes da celebração das festividades do dia da Cidade, a mesma foi fustigada por uma chuva que, tendo durado apenas 15 minutos, deixou parte da cidade de Maputo, concretamente a zona da baixa, inundada.
Trata-se de um problema secular que, aos olhos de Simango, não passa despercebido. O edil diz que enquanto o município não tiver uma pujança financeira considerável, será difícil ultrapassar este dilema. Refere que o município investiu muito na abertura de valas de drenagem a nível da cidade, porém, a sua função é quase invisível nos dias de chuva intensa.
As enchentes na cidade de Maputo não são apenas provocadas pelo fraco sistema de drenagem e saneamento, mas também se devem à estrutura da própria cidade. Simango diz que muitos bairros da cidade de Maputo, incluindo o centro da cidade, encontram-se localizados muito próximo do lençol freático, o que propicia as inundações. Os bairros periféricos de Maputo, com destaque para Maxaquene, Mafalala, Chamanculo, Xipamanine, entre outros, são a face mais evidente dos problemas de saneamento do meio, particularmente nos dias de chuva.
Nestes bairros, as ruas tornam-se intransitáveis e, em alguns casos, a água invade o interior de algumas residências.

Sistema de drenagem

Por seu turno, a vereadora do distrito municipal Ka mpfumo”, Despedida Bento, aponta a actividade humana como sendo a responsável pelo problema de drenagem na cidade. “Não se trata do fraco sistema de saneamento. O problema é causado pelas pessoas que não sabem gerir nem conservar os resíduos sólidos”, afirma, acrescentado que os munícipes deixam o lixo de qualquer maneira, o qual depois entope as valas de drenagem.
os “gestores” do município de Maputo fizeram estas declarações durante a celebração das festividades do dia da cidade, na praça dos heróis, quando, ao mesmo tempo, alguns munícipes dos bairros periféricos considerados históricos evacuavam a água que se havia introduzido no interior das suas residências.Esse drama causado pelas águas das chuvas não lhes permitiu que comemorassem como devia o dia da sua cidade.
Adelaide Ubisse, residente do bairro Indígena, visivelmente emocionada e a tentar drenar a água da chuva que havia inundado a sua residência - que sempre que chove se vê obrigada a dormir em cima da mesa -, contou ao nosso jornal que o problema que se vive no seu bairro é causado pela falta de uma vala de drenagem que possa escoar águas pluviais até à vala principal, na avenida de Angola.
Por outro lado, ainda na cidade de Maputo, na zona do Museu, a fúria das águas da chuva provocou o desabamento parcial de uma casa. Trata-se de uma residência próxima de uma obra que está a ser executada pela Construtora do Mondego, cujos operários disseram ao nosso jornal que tudo fizeram para evitar o pior.

Tiago Valoi e Orlando Henriques, O País

Maputo aos 123 anos

MAPUTO, a capital do país, completa hoje 123 anos de sua elevação à categoria de cidade. Nestas condições, assume-se como um caso típico de desenvolvimento humano, no qual ressalta uma convivência entre o velho e o novo que legitima o seu crescimento em todos os sentidos.

Maputo, Quarta-Feira, 10 de Novembro de 2010:: Notícias

O tipo de problemas com que ainda se debate esta urbe configura, porém, desafios que exigem cada vez maior engenho nas soluções, modernidade no pensamento estratégico e dinamismo na execução dos projectos, tal como tem acontecido.
Um dos exemplos dessa persistência é a sensível melhoria na gestão dos resíduos sólidos, há bem pouco tempo uma dor de cabeça para todos, apesar de continuarem a existir focos de práticas deploráveis nalgumas zonas da cidade.
Há também a considerar os investimentos em curso na construção de novos edifícios para serviços, habitação, hotelaria e comércio que, de alguma forma, dão outra visibilidade à capital. Outrossim, a reabilitação e classificação de estradas tornaram a cidade do Maputo numa urbe menos hostil à circulação automóvel, numa altura de cada vez mais crescente parque de viaturas.
Esta dinâmica vem sendo acompanhada pela tendência de expansão da cidade para novas áreas do território municipal, onde se erguem milhares de obras de alvenaria pertencentes a cidadãos que, a pouco e pouco, vão trocando a agitação do centro da cidade pelo sossego dos bairros periféricos. O crime violento também tem vindo a registar uma redução considerável, fazendo jus ao facto de ser Maputo uma das capitais mais seguras do mundo.
A fraca capacidade de prestação do serviço de transportes público estimulou o crescimento do parque automóvel nos últimos anos. Este esforço dos cidadãos denuncia agora uma grave fraqueza no que diz respeito à disponibilidade de vias para escoar o crescente tráfego.
A abertura ontem da segunda faixa da Avenida Joaquim Chissano, que liga o centro da cidade a vários bairros periféricos, faz parte dos esforços que se impõem para a solução do problema do congestionamento do trânsito.

Simango precisa de 200 milhões de dólares para requalificar bairros históricos

123 anos da cidade de Maputo

A celebração dos 123 anos da cidade de Maputo foi antecedida de enchentes na avenida 25 de Setembro, provocadas pelas chuvas registadas ontem.
O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo diz que a sua edilidade precisa de pouco mais de 200 milhões de dólares americanos para a requalificação dos bairros considerados históricos, nomeadamente, Maxaquene, Chamanculo, Xipamanine e Mafalala.
Simango, falando ontem, em entrevista exclusiva ao “O País”, disse que a requalificação dos bairros considerados críticos da cidade faz parte do seu plano, mas, neste momento, depara-se com um problema relacionado com a falta de condições financeiras e, como tal, “vamos privilegiar uma intervenção gradual”, garante o edil, explicando que se trata de intervenções que não significam, necessariamente, a movimentação de maior número de pessoas como, por exemplo, quando se quer abrir uma nova via de acesso ou drenagem num bairro.
Outro problema que afecta a cidade de Maputo tem a ver com o fraco sistema de drenagem de água das chuvas. Aliás, ontem, por volta das 18 horas, a avenida 25 de Setembro ficou intransitável devido à queda da chuva, que durou cerca de 15 minutos.
O Conselho Municipal de Maputo diz que enquanto não haver recursos financeiros suficientes, será difícil ultrapassar este problema.
Para além disso, Simango diz que, por um lado, o problema de inundação nos bairros da cidade de Maputo tem a ver com a estrutura dos próprios bairros, que se localizam num local com um lençol freático muito perto da superfície. Por outro, tem a ver com a própria actividade humana.

O País

“Continente africano tem condições para se transformar numa potência alimentar”

Convicção de Lula da Silva

“Nós ainda não exploramos 0.5% do potencial da savana africana, que tem o mesmo potencial produtivo que o Seará brasileiro. Nós queremos ver, daqui a alguns anos, a África a sair desta situação de pobreza e miséria. Pode a China ou a Alemanha ter tecnologia, mas na hora de comer, tem que vir falar com vocês (africanos). O cidadão com fome não consegue teclar o celular, muito menos brincar com o Ipod”, disse Lula da Silva.
Fugindo à lógica que caracteriza os líderes mais importantes do mundo, normalmente vestidos de fatos e gravatas, Lula da Silva, presidente do Brasil, apresentou-se ontem em Maputo, mais concretamente na Universidade Pedagógica, com um traje simples e descontraído. Lula proferiu uma aula magna que simbolizava o lançamento formal da Universidade Aberta de Moçambique, instituição que resulta da parceria entre a Universidade Pedagógica, Universidade Eduardo Mondlane, Ministério da Educação e a Universidade Aberta do Brasil. Trata-se de uma instituição que se vai dedicar ao ensino à distância nas áreas de formação de Biologia, Matemática e Pedagogia.
Na verdade, quem estava à espera de uma aula no sentido “clássico”, poderá, inicialmente, ter ficado com uma sensação de “frustração”. É que Lula da Silva, depois de ter lido o curto discurso “formal” e de “praxe”, pegou no microfone e, ao invés da aula, deu uma “lição de vida, persistência, coragem e de sonhos”. Tratou-se de uma lição dada por um homem com legitimidade, na medida em que o seu percurso fala por si, senão vejamos:
Nasceu no interior do Brasil, numa família extremamente pobre e teve uma educação escassa (foi torneiro mecânico). passou pela luta sindical e é o brasileiro que mais vezes se candidatou à presidência da República do Brasil, tendo sido candidato a presidente cinco vezes. graças a sua persistência e coragem, conseguiu chegar à presidência, cuja governação impressiona até aos seus opositores. Transformou-se num dos líderes mais importantes e mais influentes do século XXI. A dois meses de deixar a Presidência da República, Lula conta com uma taxa de aprovação dos eleitores acima de 80 por cento!

Importância da educação

Na sua dissertação, Lula da Silva defendeu a necessidade dos países em via de desenvolvimento apostarem na educação, como a única via possível para dar oportunidades às camadas mais desfavorecidas. Neste capítulo, falou das suas experiências enquanto presidente do Brasil.
“Quis a história que o Brasil tivesse, pela primeira vez, um presidente sem diploma universitário e um vice-presidente que também não tem diploma universitário. Tanto eu, como José Alencar (vice-presidente), gostaríamos de ter tido diploma universitário (...), eu fui apenas torneiro mecânico e José mais tarde transformou-se num empresário. O mais engraçado é que depois de oito anos (referentes a dois mandatos presidenciais), nós seremos os que mais construímos universidades federais na história do Brasil. Fizemos mais escolas técnicas e mais oportunidades de educação criámos. O Brasil, em 100 anos, construiu 140 escolas técnicas e nós, em oito anos, construímos 214. Construímos 14 universidades novas e 126 centros universitários, que beneficiam milhares de brasileiros do interior, evitando desta feita o êxodo rural”, disse Lula da Silva, sob fortes aplausos. Por outro lado, acrescentou que no seu entender, “a educação é o único instrumento que a humanidade conhece que confere igualdade de condições as pessoas”.

Aposta em África

Sabe-se que a governação de Lula da Silva foi a que mais contacto privilegiou com o continente africano. Durante os oito anos de governo, Lula da Silva visitou 27 países africanos, incluindo Moçambique, onde esteve por três vezes.
Lula da Silva explicou que a sua administração decidiu privilegiar a África (com especial enfoque para os PALOP) por causa da “dívida histórica. A formação do povo brasileiro tem muito haver com os povos africanos. O povo brasileiro é o que é graças à mistura entre índios, africanos e europeus. Essa é na verdade uma vantagem comparativa que nós deveríamos ter em relação ao resto do mundo mas, como nós temos a nossa cabeça colonizada durante séculos, aprendemos que somos inferiores e que qualquer um que enrola a língua é melhor que nós”, disse.


“Temos que nos levantar”

Lula da Silva propôs uma aliança entre a África, América Latina e outros países ditos do terceiro mundo para uma nova ordem. “Temos que levantar a nossa cabeça e juntos construirmos um futuro em que o Sul não seja mais atrasado que o norte e nem dependente dele. Temos que acreditar em nós mesmos e sabermos que podemos ser tão importantes e sábios como eles”.

“África pode ser potência alimentar”

Num outro desenvolvimento, Lula da Silva mostrou-se indignado com o nível de pobreza e de miséria que graça o continente africano, quando este dispõe de um grande potencial agrícola.
“Quando olhamos o mapa do mundo, a gente percebe que tem mais chineses, indianos, africanos, latino-americanos comendo e chegamos a conclusão de que o mundo vai precisar de mais alimentação nos próximos tempos. Ninguém come minério de ferro, chips, telefone celular (...), comemos comida! E comida é produzida na terra e precisa de sol e água. E quem tem mais sol e água do que nós (africanos e latino-americanos)? Quem tem mais terra disponível e arável?”, indagou o presidente brasileiro para depois afirmar: “Nós ainda não exploramos 0.5% do potencial da savana africana, que tem o mesmo potencial produtivo que o Seará brasileiro. Nós queremos ver, daqui a alguns anos, a África a sair desta situação de pobreza e miséria. Pode a China ou a Alemanha ter tecnologia, mas na hora de comer tem que vir falar com vocês (africanos). O cidadão com fome não consegue teclar o celular, muito menos brincar com o Ipod”, disse Lula da Silva.
O estadista denunciou alguns países desenvolvidos que se empenham em desvalorizar os feitos das nações menos desenvolvidas. “Eles tentam desvalorizar que nós temos potencial e sobrevalorizam aquilo que eles produzem, e nós aceitamos porque temos a mentalidade de que eles são superiores”.

José Belmiro, O País

Moçambique-Brasil: Projectos viabilizados

OITENTA milhões de dólares estão disponíveis para viabilizar a transformação da base aérea de Nacala, em Nampula, em aeroporto internacional. O montante faz parte dum pacote geral de financiamento na ordem de 300 milhões de dólares acordados para a área de infra-estruturas no âmbito da cooperação entre Moçambique e Brasil, classificada como estando a conhecer o seu momento mais alto.

Maputo, Quarta-Feira, 10 de Novembro de 2010:: Notícias

Moçambique assume-se, desta forma, como o maior parceiro do Brasil, em África, o que se consubstancia ainda nesta deslocação que o Presidente-cessante, Luís Inácio Lula da Silva, efectua pela terceira e última vez ao país na qualidade de Chefe de Estado.
Na sequência desta visita, os Governos moçambicano e brasileiro assinaram ontem, em Maputo, cinco acordos nas áreas de saúde, educação, agricultura e urbanização. Trata-se de ajustamentos complementares ao acordo de cooperação para a implantação do banco de leite humano e centro de lactação, do centro de tele-saúde, biblioteca e programa de ensino à distância na saúde da mulher, da criança e do adolescente, para além da instalação da Universidade Aberta do Brasil. Outros acordos referem-se ao estabelecimento da cooperação trilateral para o desenvolvimento da agricultura de Savana (Pro-Savana) e do ordenamento do bairro do Chamanculo “C”, na capital do país.
Falando no jantar que ofereceu a Lula da Silva, o Presidente Armando Guebuza disse que é graças à visão e empenho do Presidente brasileiro que a cooperação entre Brasil e Moçambique está a conhecer tempos áureos com mais investimentos públicos e privados brasileiros.
“O Presidente Lula é homem de palavra. Prometeu-nos que voltaria. Está hoje aqui connosco, há poucas semanas do 31 de Dezembro, data do fim do seu segundo mandato. Prometeu-nos e cumpriu. Queremos agradecer a oportunidade que nos dá de, em viva voz, expressarmos a nossa admiração pela sua trajectória de cidadão, operário, sindicalista, político e de Chefe de Estado”, disse Guebuza.
Por seu turno, Lula da Silva assegurou que a indicação de Dilma Rousseff para a chefia do Governo não iria alterar o compromisso e a política do Brasil com relação a África. Vai continuar e a fortalecer-se cada vez mais.
“Aqui faço a minha despedida depois de oito anos de governação. O Presidente Guebuza também visitou-nos três vezes, o que reflecte o desenvolvimento dos laços que nos unem. Moçambique é hoje o maior parceiro da cooperação brasileira em África”, sublinhou.
O ilustre visitante termina a sua visita com uma deslocação hoje à fábrica de anti-retrovirais, cuja actividade deve iniciar no próximo ano.

Lula da Silva já está em Maputo

Lula parte de regresso ao Brasil amanhã, logo após a visita

O presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarcou, ontem, à noite, no Aeroporto Internacional de Maputo, no âmbito de uma visita de trabalho de dois dia, por sinal a última antes de deixar o poder para Dilma Rousseff, presidente recentemente eleita.
Acompanham Lula os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim e sua esposa; da Educação, Fernando Haddad; da Providência Social, Carlos Eduardo Gabas; da Saúde, José Temporão; além do senador da República, Marcelo Crivela, e do governador do Estado de Ceará, Cid Ferreira Gomes.
Durante os dois dias, Lula irá proferir uma aula magna na Universidade Pedagógica, além de se encontrar com os empresários brasileiros, no fim da tarde de hoje, primeiro dia da visita. Ainda hoje, o presidente brasileiro será recebido, no Palácio da Ponta Vermelha, pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, antes da assinatura de acordos entre os dois governos. O primeiro dia de Lula só termina com um jantar oficial, oferecido pelo seu homónimo moçambicano.
No período de manhã, o ministro da Educação do Brasil, Fernando Haddad, vai efectuar uma visita ao Instituto Nacional do Ensino à Distância, antes de escalar o laboratório de biologia. No local será recebido pelo seu homónimo, Zeferino Martins.
Para o segundo dia, estão previstas a visita às instalações da futura fábrica de anti-retrovirais e das máquinas de fabrico de anti-retrovirais, bem como a explicação sobre o referido projecto, e das instalações da fábrica de Soro Fisiológico. No mesmo local, será feita a projecção de vídeo sobre o processo de produção de anti-retrovirais no Brasil e das instalações da fábrica de Soro Fisiológico.
Está ainda prevista a assinatura de acordos entre a VALE e o IGEPE.

O País

Ensino superior moçambicano enfrenta uma crise estrutural

Defendem académicos

A falta de qualidade nos graduados, por um lado, e a fraca investigação por parte dos académicos, por outro, são alguns dos vários dilemas que afligem este tipo de ensino no país. Graça Machel, por exemplo, diz que há falta de alinhamento entre as necessidades prioritárias de desenvolvimento do país e as ofertas das nossas universidades.
O ensino superior moçambicano está a enfrentar uma grave crise estrutural sem precedentes. Três especialistas em educação, nomeadamente, Graça Machel, João Mosca e Narciso Matos, falando em palestras, com temas diferentes, coincidem nesse ponto de vista e são unânimes em afirmar que há algo que não está bem nos nossos sistemas de ensino, incluindo o superior. Trata-se, aliás, de uma crise estrutural de longa data e que, de acordo com as suas projecções, provavelmente afectará o futuro.
Graça Machel, que falava numa palestra organizada pelo Instituto Superior de Transportes e Comunicações (ISUTC), em Maputo, subordinada ao tema “a Contribuição do Ensino Superior para o Desenvolvimento”, disse que todos os subsistemas de ensino moçambicano são fracos.
Refira-se que Graça Machel foi, durante vários anos, ministra de Educação. Actualmente, Graça Machel é patrona da Universidade de Cabo, na África do Sul.
Na sua visão, as questões ligadas ao ensino em Moçambique não são abordadas com o realismo necessário, “talvez devido ao expediente político”, comentou.
Para Graça, “os nossos jovens vão se conformando pensando que são grandes conhecedores da matéria por causa dos diplomas que ostentam, quando, na verdade, não sabem nada”. Revela ainda que dos graduados no ensino médio, existem alguns que até são analfabetos.
Falando concretamente do ensino superior, Graça diz que este subsistema de ensino deve saber claramente definir as suas prioridades, que vão de acordo com aquilo que são as necessidades do país.
“Temos que formar técnicos e cientistas altamente qualificados, que possam contribuir para o desenvolvimento do país”.
Para que o ensino superior contribua para o desenvolvimento, Graça diz que é necessário que haja um alinhamento entre as prioridades do país e aquilo que é a oferta das universidades locais, o que neste momento não está a acontecer, ou se acontece ainda está a um nível fraco.
Como exemplo, Graça falou do sector mineiro e disse que, ultimamente, o mesmo tem estado a crescer e, portanto, a merecer uma atenção especial no país. “Mas quantos técnicos de minas existem formados internamente no nosso país? Questionou na ocasião, mas sem resposta.
Esta académica cita, por exemplo, a Universidade de Witwatersrand, para mostrar que a mesma foi criada exclusivamente para responder às necessidades que o país tinha naquele momento, que tinham que ver com a falta de técnicos de minas.
No seu entender, o ensino superior deve ser planificado. Ou seja, “é preciso definir claramente o número de quadros que necessitamos, anualmente, e fazermos a devida divisão específica, em áreas que queiramos afectá-los”, explica.
Graça explica que todos os países que precisam alcançar certos níveis de desenvolvimento planificam os seus sistemas de ensino superior: “não é só formar por formar”.
Para a mesma, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento devia ter um papel específico neste processo, como entidade que tutela os programas de desenvolvimento do país, trabalhando com o Ministério da Educação e quiçá com o de trabalho.

Tiago Valoi, O País


Em Moçambique não há condições para 38 universidades. Leia aqui.

THE MOZAMBICAN TRAVELLER

The Mozambican Traveller é uma publicação dedicada ao Turismo. Para consultar a edição de Novembro, veja aqui ou coloque o rato sobre a imagem, premindo no lado esquerdo.

Ed's note

Summer’s here… the days are getting longer and we have even more time now to enjoy the beautiful Southern African outdoors. Mozambique’s amazing beaches are just waiting for your visit and there are many exciting activities you can do apart from relaxing in the sun.
You could try your hand at beach archery, horse riding, painting or just have a mud bath.
We are pleased to feature two exciting new destinations, Hotel Casa do Capitão in Inhambane and Massinga Beach Lodge in this edition. Look out for some great special offers from Villa N’Banga and Zona Braza in Gaza Province which are ideal for a weekend getaway.
As always we would love to hear from you with any feedback or hot tips. Happy reading and travelling!

PNUD Aponta “Crescimento da Desigualdade” em Moçambique

Jocelyn Mason, manifestou-se preocupado com o “crescimento da desigualdade” no país

O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Moçambique, Jocelyn Mason, manifestou-se preocupado com o “crescimento da desigualdade” no país, onde os altos níveis de crescimento económico não beneficiam os mais pobres.
Jocelyn Mason falava em Maputo na apresentação em Moçambique do Relatório de Desenvolvimento Humano 2010, que coloca o país em 165.ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano, apenas à frente do Burundi, Níger, RDCongo e Zimbabué.

Filipe Vieira, Voz da América

Escute a entrevista aqui.

Quando @Verdade pode não ser verdade: Competência

Normalmente designamos competência aos actos planeados e executados com qualidade. Quanto maior é o risco maior será a exigência na qualidade dos planificadores e executores. Imagine o leitor que alguém lhe diz o segredo que todos gostaríamos de saber, quanto tempo lhe resta na vida?
Certamente que além do pânico por pensar que pouco começaria a racionalizar o tempo, maximizando-o em acções absolutamente necessárias, úteis e reprodutivas, como?

1 - Adquirindo o máximo de conhecimento acerca do que pretende.
2 - Investigando processos e experiências semelhantes para minimizar os riscos de errar.
3 - Planificar e arquitectar o acto contextualizando-o ao momento, local e destinatário, com alternativas B e C.
4 - Criar a melhor equipa de executores para fazer bem a primeira vez.
5 - Garantir que o orçamento e o plano serão cumpridos na íntegra sem custos adicionais através de uma inspecção periódica, a fi m de corrigir desvios atempadamente.
6 - Replicar os modelos bem sucedidos para novos projectos de forma a sustentabilizar o desenvolvimento contextualizando-o.

Estes seriam alguns métodos utilizados para se criar competência aplicados a qualquer projecto independentemente da sua dimensão. Imagine o leitor que alguém muito querido a que não pode dizer não lhe entregue “ o tempo dele de vida” para gerir.
Será certamente uma grande responsabilidade que nenhum de nós gostaria de ter. Seria assim que os nossos governantes deveriam olhar para a governação, com a missão e responsabilidade de gerir os recursos de um povo cuja maior parte vive desde que nasce entre a vida e a morte por empobrecimento.
Não planificar, não arquitectar, não executar, não supervisionar, esbanjar, desviar, roubar com os adjectivos mais intelectualizados que houver são as causas de morte antecipada dos moçambicanos cuja responsabilidade é de quem governa.
Os moçambicanos não são “pobres” são “empobrecidos” pela simples razão de que são donos de um território com recursos como:

7 - População
8 - Terra arável
9 - Recursos hídricos
10 - Recursos marinhos
11 - Clima privilegiado
12 - Localização geográfica
13 - Recursos minerais
14 - Flora e fauna

Entre muitas outras Dadivas, razão pela qual não há justificação para continuarmos a ser empobrecidos. Muitos outros povos com muito menos recursos vivem muito melhor do que os moçambicanos, lembrome com admiração dos cabo- verdianos, porque? Porque tem a ver com competência de quem gere e negoceia os nossos recursos.
Governar mal não deveria ser permitido, porque põe em causa a vida de milhões de pessoas. Se um homicida é condenando a prisão maior, o responsável de milhares de mortes “genocida” será condenado a quê? Razão pela qual não podemos continuar a nomear alguns gestores da coisa pública (governo e administração pública) sem competência. Mais grave se torna quando esse alguém já provou as suas incapacidades várias vezes, mas continuamos a insistir na sua nomeação para cargos diferentes com os mesmos resultados, ou seja, sem resultados.
Sem ter o privilégio dos Profetas de saber quanto tempo de ” vida” empobrecida temos, não é difícil adivinhar que por este andar o nosso empobrecimento veio para ficar, a menos que nós os donos do nosso tempo (vida) gritemos bem alto BASTA de INCOMPETÊNCIA!
A luta continua.

Amad Camal, A Verdade

Moçambique evoluiu sete lugares no IDH

Segundo o relatório lançado ontem

Deste modo, o país passou da 172a posição, que ocupava em 2009, para posição 165º no presente ano, revela o documento do PNUD, a ser oficialmente lançado, hoje, em Maputo.
Moçambique evoluiu sete lugares no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2010, um documento de 253 páginas, que avalia um total de 169 nações. O documento foi ontem lançado em todo o mundo pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da População (PNUD). Com esta evolução, o país passou da posição 172, que ocupava em 2009, para a posição 165, no relatório de 2010.
Contudo, Moçambique continua classificado no grupo das nações tidas como de Desenvolvimento Humano Baixo. Quanto aos itens de desenvolvimento, destaca-se a evolução no que concerne à esperança de vida à nascença, na média de anos de escolaridade, bem como no rendimento nacional bruto per capita.
O IDH coloca a Noruega no topo da classificação, seguido da Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos da América, países classificados no índice de desenvolvimento muito elevado. No último lugar, está o Zimbabwe. Recorde-se que o primeiro IDH foi publicado em 1990.
Do documento, consta que, nos últimos 20 anos, houve progressos substanciais em muitos aspectos do desenvolvimento humano. “Hoje em dia, a maior parte das pessoas tem mais saúde, vidas mais longas, mais instrução e maior acesso a bens e serviços”, lê-se no documento e acrescenta-se que mesmo nos países onde se enfrentam situações económicas adversas, a saúde e a educação das pessoas têm melhorado significativamente. E tem havido progressos, não só no melhoramento da saúde e da educação e do aumento do rendimento, mas também na ampliação da capacidade das pessoas para seleccionarem os líderes, influenciarem as decisões públicas e partilharem o conhecimento.
O documento faz uma avaliação à região Sub-Sahariana de África que, normalmente, é considerada como a região que enfrenta os maiores desafios em termos de desenvolvimento humano. Em todas as dimensões, apresenta os indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos de qualquer região.
No entanto, vários países africanos têm registado consideráveis avanços no desenvolvimento humano. A Etiópia está na 11.ª posição em termos de progresso ao longo do tempo; Botswana, Benim e Burquina Faso estão também entre os primeiros 25 países com o progresso mais rápido a nível de desenvolvimento humano.
O documento a ser oficialmente apresentado hoje, em Maputo, aponta que a Noruega e os Estados Unidos são, de uma maneira geral, bons países para uma pessoa nascer. O IDH capta correctamente esta percepção, classificando-os em primeiro e em quarto lugares a nível global. “A avaliação comparativa aplica-se ao que medimos no IDH (esperança de vida, escolarização e rendimento) e a algumas das outras dimensões do bem-estar não incluídas no IDH. Estes países são democracias robustas, com uma separação de poderes eficaz, respeito pelo Estado de direito e garantias dos direitos civis e políticos dos cidadãos”, diz o documento.

Benedito Luís, O País

País subiu quatro lugares no índice de desigualdade de género. Leia mais aqui.

Moçambique sobe no “Doing Business” 2011, mas reformas continuam lentas. Leia aqui.

EDITORIAL

A CIDADE de Maputo comemora, na próxima quarta-feira, 123 anos de elevação à categoria de cidade. São 123 anos de uma história única, que começa a desenhar-se com a sua fundação, em 1782, e que vem percorrendo o tempo numa trajectória cheia de memórias e sonhos, consumados e adiados.

Maputo, Sexta-Feira, 5 de Novembro de 2010:: Notícias

Se pela idade Maputo parece uma cidade velha, a criatividade presente no seu desenho urbanístico e na imponência da maioria dos seus edifícios, exteriorizam sinais interessantes de uma cidade moderna e jovem, que de velho tem apenas as memórias, que duram há mais de um século.
Ao longo dos anos, Maputo - a “cidade das acácias” - foi se moldando e se ajustando às exigências impostas pelo crescimento demográfico, que além das causas que se podem considerar naturais, teve origem no êxodo rural por razões económicas, sociais e até de segurança. Nalgum momento este fenómeno gerou uma grande pressão sobre o solo urbano devido à explosão da demanda de espaços para um cada vez maior número de habitantes da cidade que, em contrapartida, não encontrou, e não tem encontrado, respostas à altura por parte do Estado.
Esta há-de ser, em nossa opinião, uma das razões por que na cidade, entenda-se zona de cimento, de repente se viu florescer assentamentos informais à sua volta, num exercício que, se no início foi aceite e assumido como sinal de crescimento da urbe, hoje já se reconhece como sendo um problema que não só importa corrigir, como também evitar que se propague para novas áreas onde há terra disponível para um crescimento melhor programado.
Há desafios inadiáveis que os citadinos precisam de conhecer. Por exemplo, eles devem saber qual é o real plano para o tráfego intra-urbano. Eles têm de saber qual o plano sobre as estradas e saneamento, sobre o transporte público e estacionamento, porque sentimos que a combinação destes factores sem uma solução à vista é, de facto, um caos anunciado.
Ainda assim, é preciso reconhecer que, particularmente nos últimos anos, a cidade de Maputo tem vindo a dar passos assinaláveis de crescimento, mesmo admitindo que o nível de oferta de serviços básicos ao cidadão continua longe de satisfazer a demanda.
Foram realizadas importantes obras nas estradas e passeios da cidade, tornando mais fluida e segura a circulação de viaturas e peões, e emprestando um ar mais alegre e renovado à urbe. Para isto também concorreu o esforço de sinalização que acresceu valor à segurança rodoviária.
Igualmente digno de realce é a preocupação crescente que há de se renovar o visual de muitos edifícios na cidade, muitos dos quais vão beneficiando de pintura em iniciativas tanto pública como privadas, que também concorrem para a melhoria da imagem e estética de uma cidade cada vez mais procurada para actividades como o turismo.
Seria desejável que as intervenções que se fazem em resposta às exigências de crescimento da cidade fossem pensadas de maneira integrada, que se desse mais espaço ao pensamento estratégico, para que se inclua a componente qualidade nos ingredientes desse crescimento.
A ideia que defendemos é que se pense o futuro da cidade com maior seriedade e responsabilidade, porque está claro que o crescimento da população urbana vai se manter elevado nos próximos anos, o que certamente vai exigir disponibilidade de novos espaços, devidamente planificados, para acomodar esses novos habitantes.
Na verdade, não basta que se parcelem e se atribuam talhões aos cidadãos. É necessário que o Estado preveja áreas para os serviços diversos, indispensáveis ao correcto funcionamento de uma sociedade e, sobretudo, nunca permitir que tais espaços sejam ocupados de maneira informal para fins que não só concorrem para a precarização da vida dos cidadãos como também aceleram a indesejável ruralização da cidade.

Zambeze: Soberania ou mais “ração para patos” ?

Maputo (Canalmoz/Canal de Moçambique) - O litigio com o Malawi sobre a navegabilidade do Rio Zambeze pode parecer apenas uma questão de soberania. Naturalmente uma questão pura e simples de soberania facilmente nos empolga como moçambicanos. Como empolga qualquer povo. Mas a euforia é perigosa, porque pode ocultar outro tipo de questões em que conflituem interesses do Estado e Privados.
Se os cidadãos se distraírem e relaxarem o seu sentido de cidadania, corremos o risco de nos surpreendermos com o Governo moçambicano do dia. Alguém nas suas competências, disfarçado, a decidir em função de eventuais interesses particulares, escondido atrás da “Pátria Amada” e da “auto-estima”, para fazer valer as suas aspirações acumulativas, fazendo habilidosamente passar-me por cidadão acima de qualquer suspeita, pode estar antes, de forma muito inteligente, de facto a puxar a ração ao seu pato.
Pode-se estar em presença de mais um caso em que vem a propósito lembrarmo-nos do adágio popular: “com a verdade me enganas”.
A pergunta que anda aí é se a questão da navegabilidade do Zambeze está mesmo bem contada. Já para não falar dos documentos publicados pelo SAVANA que deixam a crer que ou nas nossas instituições andam todos loucos, ou já não se pode confiar nas nossas instituições, ou os ministros entre um copo e uma reunião já começam a ter lapsos perigosos de memória.

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Obama reconhece “profundo descontentamento” dos norte-americanos

Primeira reacção aos resultados das eleições

Um dia depois de os democratas terem perdido o controlo da Câmara dos Representantes, Obama assumiu “a responsabilidade” pela lentidão da retoma económica e reconheceu que os norte-americanos estão frustrados com essa situação.
Mas rejeitou a ideia de que a vitória republicana signifique uma rejeição do conjunto da sua política, designadamente das reformas do sistema de saúde. E reafirmou a importância de não cortar na educação nem na investigação.
“Querem que o emprego chegue mais depressa, querem mais poder de compra, e querem que os seus filhos tenham as mesmas possibilidades que eles tiveram”, disse sobre o descontentamento dos eleitores. "Tenho que assumir a responsabilidade directa por não termos feito os progressos que precisávamos fazer", referiu.
"A eleição ... sublinha para mim que tenho que fazer melhor trabalho, tal como toda a gente em Washington", disse também, na sua primeira conferência de imprensa após as eleições, na Casa Branca.
Obama disse que democratas e republicanos devem trabalhar em conjunto. "Estou muito ansioso para me encontrar com membros de ambos os partidos e descobrir [por] onde podemos avançar", afirmou.
“Disse a John Boehner [futuro presidente da Câmara dos Representantes] e a Mitch McConnell [chefe da minoria no Senado] que estou pronto para trabalhar com eles”, referiu também o Presidente.
Quanto às reformas na saúde, Obama disse que está disposto a acolher contributos que melhorem o sistema. "Se os republicanos tiveram ideias sobre formas de melhorar o sistema, se quiserem sugerir modificações que levem a uma mais rápida e efectiva reforma... fico contente por ter em conta algumas dessas ideias", afirmou.
O chefe de Estado entende que os norte-americanos estão preocupados com as despesas e os défices, mas que o país não deve reduzir os fundos para a educação e a investigação. "Nas discussões orçamentais, é preciso distinguir entre o que não acrescenta ao nosso crescimento, que não é um investimento no nosso futuro, e o que é absolutamente necessário", disse também.

PÚBLICO, Portugal

Nota do José = "Tenho que assumir a responsabilidade directa por não termos feito os progressos que precisávamos fazer. A eleição ... sublinha para mim que tenho que fazer melhor trabalho.Estou muito ansioso para me encontrar com membros de ambos os partidos e descobrir [por] onde podemos avançar.

Obama assume a responsabilidade pelos erros e quer trabalhar com os republicanos. Em Moçambique é possível este tipo de discurso em que os governantes admitem erros e querem trabalhar com a Oposição ?

A recusa de ser irrelevante

Não é fácil qualificar em poucas palavras os tumultos populares que agitaram o Grande Maputo nos passados dias 1 e 2 de Setembro.
Mas foram, antes de mais, um protesto. Um protesto da camada social maioritária na área urbana e periurbana, contra a decisão governamental de aumentar os principais bens de primeira necessidade, mas também contra o desprezo pelas suas dificuldades que detectam nessa decisão e contra aquilo que consideram um abandono e uma quebra do dever básico de quem os governe: o dever de, independentemente de tirar proveito da sua posição, garantir aos governados um mínimo básico de bem-estar e condições de subsistência.
Um protesto que se expressa através de barricadas de pneus queimados, de pedradas contra automóveis e outros símbolos de propriedade, em confrontos com a polícia, porque não descortinam à sua volta formas institucionais ou informais de serem ouvidos e tidos em conta por parte de quem governa. Assim, acaba por se tratar, também, de um protesto contra uma forma de exercício do poder em que, recostado numa esmagadora maioria parlamentar, o partido que ocupa o aparelho de estado desde a independência governa sem diálogo ou auscultação, excepto dentro das suas próprias fronteiras partidárias.
Por outras palavras, não deixando de ser um protesto económico, aquilo que se passou foi sobretudo um protesto político. Não propriamente contra quem governa, mas contra a forma como as “pessoas comuns” consideram que o faz – comportando-se não como um pai mas como um padrasto e tornando-as irrelevantes.

FILME DOS ACONTECIMENTOS

Nos últimos dias de Agosto, começaram a circular mensagens de telemóvel apelando a uma “greve”1 no dia 1 de Setembro, com o objectivo de reverter os aumentos de preços da água, electricidade, arroz, pão e outros bens essenciais. Terminavam com um apelo ao seu reencaminhamento. Visto que, apesar das suas dificuldades de subsistência, em quase todas as famílias existe pelo menos um telemóvel (de que usam sobretudo o SMS por razões de custo), rapidamente se tornou geral o conhecimento do protesto.
Contudo, nada tinha acontecido até à hora de ir para o trabalho, pelo que aquela minoria da população periurbana que tem emprego formal se chegou a deslocar para a “cidade de cimento”. Nem a peculiar sugestão, dada por um representante do governo num matutino programa de rádio, de que os mais pobres substituíssem o pão por batatadoce, parece ter aquecido os ânimos. Não obstante, mal as primeiras barricadas foram conhecidas (de novo por SMS, ou por ser avistado o seu fumo) outras eram criadas, num mecanismo de bola de neve.
Uma boa parte de quem as erguia eram jovens, que normalmente estão desempregados mas desempenham todo o tipo de actividades que conseguem, participando na subsistência precária e incerta de famílias alargadas em que cada um contribui com o que pode. Também muitas mulheres, simultaneamente donas de casa e angariadoras de meios através das formas possíveis. Fechadas as escolas, juntaram-selhes crianças. No entanto, nas conversas que depois mantive em diversos bairros populares, mesmo as pessoas que não participaram directamente nos confrontos se referiam ao que aconteceu dizendo «nós fizemos», e não «eles fizeram». Ou seja, os participantes visíveis e activos foram considerados, pelos restantes, os representantes de toda a comunidade.
Houve também tentativas de desfile em direcção ao centro de Maputo, mas a principal ordem dada aos polícias foi não deixarem os manifestantes chegar à “cidade de cimento”. Equipadas, estranhamente, com menos lançadores de balas de borracha e de gás lacrimogéneo do que em 2008, as forças policiais dispararam as suas kalashnikovs e pistolas sobre as multidões que se iam formando, tendo sido confirmados 13 mortos e centenas de feridos por baleamento.
Registaram-se ainda saques de produtos alimentares, quer nalguns armazéns de empresas que a população associa aos ricos governantes, quer a lojas instaladas em contentores por imigrantes africanos – neste último caso, com um fenómeno de posterior devolução desses produtos que mereceria, por si só, um outro artigo.
Ao atribuir os acontecimentos a «aventureiros, malfeitores e bandidos», o Ministro do Interior indignou a generalidade da população periurbana. A segunda reacção não veio do governo, mas do porta-voz do partido governante, que reafirmou os aumentos e apelou a mais trabalho – igualmente a tónica da posterior comunicação do Presidente da República. Também esta linha de discurso foi sentida como insultuosa: «Trabalhar mais? Mas onde?»; «Se não tem emprego, tem que trabalhar muito para fazer uma quinhenta.2 Mais que esses folgados!»
Ao fim do segundo dia, os confrontos esmoreceram. Os manifestantes e suas famílias não estavam precavidos com reservas de alimentos e dinheiro, pelo que os mercados populares foram muito concorridos durante o fim-de-semana, tentando obter ambas as coisas. Entretanto, representantes estatais mantinham reuniões com as instituições de Breton Woods e réplicas dos protestos foram abafadas noutras cidades, através de prisões “preventivas” e reacções imediatas. Na segunda-feira, dia 6, cruzavam-se SMSs a favor e contra novas manifestações, mas a expectativa das pessoas centrava-se nos resultados da primeira reunião formal do governo. Este manteve as suas decisões anteriores de nada alterar, ao mesmo tempo que o acesso a SMSs foi bloqueado pelas empresas prestadoras desse serviço, por ordem dos organismos estatais de tutela.
Finalmente, no feriado de 7 de Setembro, o Presidente da República contradisse o governo a que presidira na véspera, anunciando um conjunto de 25 medidas de combate à carestia, em que se incluem a reversão dos aumentos de água e electricidade, o subsídio e congelamento dos preços dos produtos alimentares em questão e a alteração das pautas aduaneiras para produtos de primeira necessidade.
Instalou-se uma paz superficial, marcada por uma expectativa desconfiada.

RAZÕES E DILEMAS

Um primeiro aspecto reter quando olhamos estes protestos é que os seus actores não foram nem os mais miseráveis (prestes a morrer de fome, catando o lixo e sem um tecto para se abrigarem), nem indivíduos isolados das suas comunidades. Foram o “cidadão comum”, pessoas que partilham a situação largamente maioritária no Grande Maputo: estão em famílias em que um (ou, com sorte, mais alguns) têm emprego formal, enquanto os restantes lançam mão de todas as actividades possíveis para, em conjunto, assegurarem comida e os restantes bens essenciais em espaço urbano, mas sempre na incerteza de que tal seja possível na próxima semana ou amanhã – quanto mais num futuro mais longínquo para si e para os seus filhos.
É a estas pessoas que um aumento brusco dos bens essenciais põe em risco a subsistência. Mas é também a estas pessoas (exemplos de “empreendorismo”, à sua maneira) que as políticas liberais e a suposta ditadura de um mercado com acesso politicamente controlado, adoptadas a partir de 1992, trouxeram o desemprego massivo e a falta de perspectivas de melhoria, numa economia cujo PIB tinha vindo a crescer rapidamente, mas com base nos serviços, comércio e recirculação do dinheiro vindo do exterior.3 São, ainda, essas pessoas quem é diariamente confrontado com o crescente contraste entre a sua periclitante subsistência e ausência de futuro e, por outro lado, a visível e ostentatória acumulação de riqueza e bem-estar por parte das elites económicas (que o são por serem também políticas, ou por lhes estarem ligadas)4 e até das emergentes camadas médias-altas.
Não que, segundo os critérios de deveres e direitos que predominam entre a população mais pobre, os governantes não tenham o direito de viver melhor, ou até de o fazerem à custa dos bens públicos. No entanto, se se tolera e reconhece que quem manda tem o direito de «comer mais», já é inaceitável que «coma sozinho» e à custa da fome daqueles que governa.
Isto porque existe um desencontro entre aquilo que o “contrato social” representa para as elites políticas e para esta larga maioria da população. Para as primeiras, uma vez legitimado o seu poder (pelo voto ou, antes disso, pela libertação nacional), todas as suas decisões são legítimas, desde que sejam legais. Já para a população as regras são outras, mais “tradicionais” mas reforçadas pelo paternalismo estatal vivido durante o período revolucionário: Se, por um lado, só em casos extremos é admissível pôr em causa o poder instituído, este tem, em contrapartida, a obrigação de assegurar àqueles que governa um nível básico de dignidade e subsistência. Se toma decisões que fazem perigar esse nível básico, não está a cumprir as suas obrigações – e,
por muito legais que sejam, essas decisões tornam-se ilegítimas e atacáveis, sem que tal ponha necessariamente em causa a legitimidade do poder.
Acontece também que, com o desmantelamento das organizações de base típicas do mono-partidarismo, o controlo partidário das organizações sociais existentes e a pouca sensibilidade das elites políticas às queixas populares, estas pessoas sentem que não têm mais nenhuma forma de serem ouvidas.
Isto faz com que, num baluarte da Frelimo, encontremos votantes seus, ou mesmo participantes nas suas campanhas eleitorais, a queimar pneus.
Mas isso quer também dizer que, para resolver o problema existente e o potencial de violência que ele provoca e que se mantém, não bastam medidas de estratégia económica ou subsídios paliativos de curto prazo, por muito necessários e justificados que ambos sejam.
Resolver as razões económicas da violência popular implicaria repensar e alterar o modelo de distribuição da riqueza, tornando-o menos chocantemente assimétrico e concentrando políticas redistributivas nos bens e serviços de primeira necessidade. Mas implicaria também que essas medidas não fossem tomadas “para o povo” mas em diálogo “com o povo”, permitindo e estimulando uma cultura política de consulta e participação.
Confesso que tenho, quanto à viabilidade destes requisitos, mais cepticismo que esperança.
Mas será óptimo se estiver enganada. É que a população de que temos vindo a falar já em 2008 e em 2010 demonstrou, com toda clareza, que se recusa a ser irrelevante.

Paulo Granjo
antropólogo, ICS – UL

Confira aqui.

1 Os anteriores protestos de 5 de Fevereiro de 2008 foram chamados “greve” por partirem de uma recusa de utilizar os “chapas”, carrinhas privadas que asseguram quase todo o transporte urbano de passageiros e cujo preço tinha aumentado. Por isso, também, as barricadas que então foram erguidas nas suas principais vias de circulação e as pedradas às viaturas que as tentavam atravessar. Entretanto, a palavra tornou-se sinónimo desse modelo de protesto, a tal ponto que, questionando eu um amigo operário acerca de uma greve que tinha ocorrido na sua empresa, ele me corrigiu enfaticamente: «Greve, não! Paralização.»
2 Antiga moeda correspondente a meio Metical (cerca de 1 cêntimo de Euro), sinónimo de pouco dinheiro.
3 Entram anualmente em Moçambique apoios externos que correspondem, conforme as estimativas, a entre 2 e 3 vezes o Orçamento Geral do Estado (este tem sido financiado directamente, entre 50 e 66%, por países estrangeiros, incluindo Portugal, representando isso 20 a 25% do total de ajuda externa recebida). Não se incluem nestes valores os elevados salários pagos, a estrangeiros residentes e a moçambicanos, por ONGs e representações de instituições estrangeiras ou internacionais.
4 Análise Social 187, 2008, West, H., “«Governem-se vocês mesmos!» Democracia e carnificina no Norte de Moçambique” (pp. 347-368) e Sumich, J., “Construir uma nação: ideologias de modernidade da elite moçambicana”, (pp. 319-345), disponíveis e http://analisesocial.ics.ul.pt/?no=101000100001
5 Granjo, P., “Gémeos, Albinos e Prisioneiros Desaparecidos: uma teoria moçambicana do poder
político”, Travessias, 9, 2008: 9-32, disponível em http://www.4shared.com/document/0CmbWU_Q/gemeos_albinos_e_prisioneiros_.html

“Política dos sete milhões é discriminatória”

De acordo com Daviz Simango, edil da Beira

O presidente do MDM, Daviz Simango, disse ontem, na cidade da Beira, que a “política que é feita hoje com relação aos vulgo sete milhões de meticais, continua discriminatória e não direccionada ao objectivo central, que possa trazer redução dos índices de pobreza, pois estamos a investir em interesses de amizade e benefícios particulares, e não na redução da dependência alimentar”.
Para Simango, que falava a este matutino em torno da VI reunião nacional dos governos locais, onde uma das tónicas para os próximos anos foi a descentralização com o envolvimento da população no processo de desenvolvimento económico, a ausência de retorno destes valores “representa a fragilidade das instituições no diz respeito à fiscalização dessas transacções, que são feitas de pessoa para pessoa e não através de instituições especializadas e treinadas para este campo”.
O líder do MDM avança como solução a importância de se investir e apoiar em produtos reconhecidos nas comunidades directamente ou em associativismo, facultando-lhes equipamento de produção mecanizada, assistidos por instituições públicas ou privadas, desde a lavoura até à comercialização, cabendo às instituições vocacionadas à assistência técnica, o transporte e colocação dos produtos nos mercados, podendo os agricultores mais estruturados chamarem a si a responsabilidade de assistência própria até à comercialização.
Para Daviz Simango, quando se fala de descentralização, significa que estamos perante uma iniciativa que se propõe contribuir para uma reflexão indispensável a todos os que se interessam com o desenvolvimento dos governos locais, em particular dos países pobres, onde os rendimentos e as oportunidades são escassos. “Pensamos que as lideranças dos governos locais devem envolver-se em políticas locais, que assumam a cooperação e o associativismo como uma responsabilidade de todos contribuírem no processo de descentralização, bem como se estimule soluções de concertação entre competências e recursos locais”.
Simango defende um estudo de avaliação e de difusão onde se tenham encontrados modelos organizacionais de arquitectura variável, por projectos adaptados à contratualização Governo Local/Governo Central/Privados e outros.

Francisco Raiva , O País

O May be man

Existe o “Yes man”. Todos sabem quem é e o mal que causa. Mas existe o May be man. E poucos sabem quem é. Menos ainda sabem o impacto desta espécie na vida nacional. Apresento aqui essa criatura que todos, no final, reconhecerão como familiar.
O May be man vive do “talvez”. Em português, dever-se-ia chamar de “talvezeiro”. Devia tomar decisões. Não toma. Sim­plesmente, toma indecisões. A decisão é um risco. E obriga a agir. Um “talvez” não tem implicação nenhuma, é um híbrido entre o nada e o vazio.
A diferença entre o Yes man e o May be man não está apenas no “yes”. É que o “may be” é, ao mesmo tempo, um “may be not”. Enquanto o Yes man aposta na bajulação de um chefe, o May be man não aposta em nada nem em ninguém. Enquanto o primeiro suja a língua numa bota, o outro engraxa tudo que seja bota superior.
Sem chegar a ser chave para nada, o May be man ocupa lugares chave no Estado. Foi-lhe dito para ser do partido. Ele aceitou por conveniên­cia. Mas o May be man não é exactamente do partido no Poder. O seu partido é o Poder. Assim, ele veste e despe cores políticas conforme as marés. Porque o que ele é não vem da alma. Vem da aparência. A mesma mão que hoje levanta uma bandeira, levantará outra amanhã. E venderá as duas bandeiras, depois de amanhã. Afinal, a sua ideolo­gia tem um só nome: o negócio. Como não tem muito para negociar, como já se vendeu terra e ar, ele vende-se a si mesmo. E vende-se em parcelas. Cada parcela chama-se “comissão”. Há quem lhe chame de “luvas”. Os mais pequenos chamam-lhe de “gasosa”. Vivemos uma na­ção muito gaseificada.
Governar não é, como muitos pensam, tomar conta dos interesses de uma nação. Governar é, para o May be Man, uma oportunidade de negócios. De “business”, como convém hoje, dizer. Curiosamente, o “talvezeiro” é um veemente crítico da corrupção. Mas apenas, quando beneficia outros. A que lhe cai no colo é legítima, patriótica e enqua­dra-se no combate contra a pobreza.
Mas a corrupção, em Moçambique, tem uma dificuldade: o corrup­tor não sabe exactamente a quem subornar. Devia haver um manual, com organograma orientador. Ou como se diz em workshopês: os guidelines. Para evitar que o suborno seja improdutivo. Afinal, o May be man é mais cauteloso que o andar do camaleão: aguarda pela opi­nião do chefe, mais ainda pela opinião do chefe do chefe. Sem luz verde vinda dos céus, não há luz nem verde para ninguém.
O May be man entendeu mal a máxima cristã de “amar o próximo”. Porque ele ama o seguinte. Isto é, ama o governo e o governante que vêm a seguir. Na senda de comércio de oportunidades, ele já vendeu a mesma oportunidade ao sul-africano. Depois, vendeu-a ao portu­guês, ao indiano. E está agora a vender ao chinês, que ele imagina ser o “próximo”. É por isso que, para a lógica do “talvezeiro” é trágico que surjam decisões. Porque elas matam o terreno do eterno adiamento onde prospera o nosso indecidido personagem.
O May be man descobriu uma área mais rentável que a especulação financeira: a área do não deixar fazer. Ou numa parábola mais recen­te: o não deixar. Há investimento à vista? Ele complica até deixar de haver. Há projecto no fundo do túnel? Ele escurece o final do túnel. Um pedido de uso de terra, ele argumenta que se perdeu a papelada. Numa palavra, o May be man actua como polícia de trânsito corrup­to: em nome da lei, assalta o cidadão.
Eis a sua filosofia: a melhor maneira de fazer política é estar fora da política. Melhor ainda: é ser político sem política nenhuma. Nessa fluidez se afirma a sua competência: ele e sai dos princípios, esquece o que disse ontem, rasga o juramento do passado. E a lei e o plano servem, quando confirmam os seus interesses. E os do chefe. E, à cau­tela, os do chefe do chefe.
O May be man aprendeu a prudência de não dizer nada, não pensar nada e, sobretudo, não contrariar os poderosos. Agradar ao dirigen­te: esse é o principal currículo. Afinal, o May be man não tem ideia sobre nada: ele pensa com a cabeça do chefe, fala por via do discurso do chefe. E assim o nosso amigo se acha apto para tudo. Podem no­meá-lo para qualquer área: agricultura, pescas, exército, saúde. Ele está à vontade em tudo, com esse conforto que apenas a ignorância absoluta pode conferir.
Apresentei, sem necessidade o May be man. Porque todos já sabíamos quem era. O nosso Estado está cheio deles, do topo à base. Podíamos falar de uma elevada densidade humana. Na realidade, porém, essa densidade não existe. Porque dentro do May be man não há ninguém. O que significa que estamos pagando salários a fantasmas. Uma for­tuna bem real paga mensalmente a fantasmas. Nenhum país, mesmo rico, deitaria assim tanto dinheiro para o vazio.
O May be Man é utilíssimo no país do talvez e na economia do faz-de- conta. Para um país a sério não serve.

Mia Couto, O País

É possível aumentar a produção agrícola em Moçambique?

Moçambique é actualmente um dos países que mais beneficia dos fundos da União Europeia (UE) em matéria de agricultura recebendo, anualmente, em média, 15 milhões de euros. Mas a produção agrícola a nível nacional continua a não responder às necessidades de segurança alimentar da população.
Desde os primeiros anos da independência do país que se tem tomado a agricultura como a actividade base para o desenvolvimento da economia nacional, mas essa ideia ainda não passou de teoria para a prática, uma vez que, segundo alguns economistas, nunca foi criada uma ferramenta de suporte para que ela desempenhasse tal papel.
A guerra civil, a agressão regional, ou seja, os mesmos motivos que também contribuíram para o fracasso do Plano Prospectivo Indicativo (PPI), são, muitas vezes, apontados como responsáveis pelo fracasso do desenvolvimento agrário. Se no passado houve um projecto que levou a uma grande produção de bens como milho, arroz, entre outros, hoje a agricultura atrai pouco, senão quase nenhum investimento.
As reformas económicas que levaram à privatização das empresas debilitaram a actuação do Governo, deixando a agricultura sem condições para que fosse um sector atractivo para o investimento. Actualmente, o sector privado tem vindo a apostar em outras áreas de actividade económica que oferecem garantias de retorno.
“A agricultura foi sempre relegada para segundo plano porque o Estado já não tinha condições suficientes para continuar a ser detentor de machambas. Mudando o paradigma, com vontade política para convencer os parceiros de cooperação, é possível o país voltar a ter grandes níveis de produção”, diz Humberto Zaqueu, economista do Grupo Moçambicano da Dívida (GMD).
O país dispõe de uma extensão de 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais apenas 3,6 milhões de hectares, o que corresponde a 10%, estão a ser presentemente explorados, além de uma diversidade de zonas agro-ecológicas. Mas o país ainda não dispõe de capacidade de se alimentar a si próprio, recorrendo, assim, à importação de alimentos. O Governo pretende neste sector aumentar a produtividade e a produção agrária e pecuária de modo a garantir a segurança alimentar, o provimento de serviços de apoio à produção agrícola, o desenvolvimento de tecnologias que promovam o uso e maneio sustentável dos recursos naturais, a construção e reabilitação de infra-estruturas agrárias, e ainda a gestão ambiental sustentável dos recursos naturais. Porém, a agricultura é uma das áreas que tem recebido menor financiamento, aliás, a banca continua a olhar para a mesma como o sector de maior risco.
Nos vários debates que têm sido levados a cabo em torno desta questão, aponta-se a falta de infra-estruturas tais como vias de acesso aos locais de produção; o difícil acesso ao crédito resultante da falta de instituições financeiras rurais; difícil acesso a tecnologias; e bem como os elevados custos de transporte e altos custos de transacção, como os principais constrangimentos que afectam o sector agrícola.

PROAGRI, um mar morto

A longo prazo, os objectivos do sector da agricultura em Moçambique são melhorar a segurança alimentar e reduzir a pobreza, através do apoio aos esforços dos pequenos agricultores e ao sector privado no sentido de aumentarem a produtividade agrícola, o agro-processamento e a comercialização, ao mesmo tempo que se mantém uma via sustentável para a exploração dos recursos naturais. O PROAGRI, o primeiro Programa Nacional de Investimento no sector da agricultura (1998 – 2004) foi desenhado com vista a alcançar estes objectivos a longo prazo. Ou seja, foi desenvolvido como um instrumento do Plano de Acção de Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), e sendo assim, como contribuição do sector para o combate à pobreza.
A primeira fase do programa do Governo para o sector Agrário (PROAGRI I), consistiu fundamentalmente na reforma institucional e modernização do sector, centrando-se longe dos locais onde o mesmo deveria chegar. Ou seja, houve a preocupação em apetrechar o Ministério da Agricultura de carros e computadores e não possibilitou aos camponeses a obtenção de renda para melhorarem a sua condição material.
“Não sei se eram necessários cinco anos para desenvolver uma instituição ou dotá-la de capacidade suficiente de modo a tomar conta do processo de desenvolvimento agrário”, comenta o economista do GMD que acrescenta ainda que um ano era suficiente para criar uma unidade de controlo de operações de desenvolvimento agrário e canalizar o resto de recursos para desenvolver a agricultura. “Neste país, falta uma visão, vontade política e há oportunismo. Os recursos acabam sempre por ficar a nível central e não chegam até ao agricultor”.
O economista Jacinto Ribaué afirma que o PROAGRI I teve muito apoio, mas não se viram os efeitos. “É um situação tremenda que é necessário avaliar, pois gastamos muito tempo a criar estruturas que não têm interesse nenhum”, diz.
O PROAGRI II, em curso, visa garantir a transformação da agricultura de subsistência numa agricultura cada vez mais produtiva com vista à produção de excedentes e o desenvolvimento de um empresariado eficiente e competitivo, baseado nas leis de mercado.
Uma análise feita pelo Grupo Moçambicano da Dívida em 2004 dá conta de que existe um certo consenso acerca da importância da PROAGRI, tanto por parte dos doadores que participam no financiamento do programa, como dos que não o financiam, e, ainda, por parte dos sectores estatais e da sociedade civil, incluindo as organizações não governamentais moçambicanas (ONG), personalidades e empresários nacionais ou a operar em Moçambique. Em relação ao desenvolvimento rural, o programa potenciou a produção agrícola no fomento de culturas, sobretudo o tabaco.

Mais financiamento

Recentemente, foi atribuído ao Governo moçambicano na forma de Apoio Sectorial ao Orçamento do Estado o montante de 5.2 milhões de euros para apoiar o Plano de Acção para a Produção de Alimentos através do PROAGRI.
Os economistas ouvidos pelo @Verdade mostram-se cépticos quando questionados sobre se é possível aumentar a produção de alimentos com aquele financiamento cujo acordo financeiro foi assinado no passado dia 22. No seu entender, esta convenção de financiamento demonstra que há uma consciência de que a agricultura é a chave para o desenvolvimento do país.
“Falta um plano consistente de desenvolvimento de infra-estruturas para facilitar a comercialização, faltam transportes e vias de acesso e a transformação da produção agrícola em valor que possa criar recursos adicionais e poupança de modo que o sector multiplique o seu capital e se invista cada vez mais para criar uma agricultura virada para o mercado”, diz Humberto Zaqueu.
Já Jacinto Ribaué afirma que o Governo deve identificar os elementos críticos e fazer deles a sua prioridade como, por exemplo, a abertura de vias de acesso, sementes melhoradas e extensionistas. Actualmente, o principal apoio da UE na agricultura encontra-se totalmente incorporado no programa conjunto dos doadores que ajuda o Ministério da Agricultura a implementar o PROAGRI.

Revolução Verde, um pato que não voa

De acordo com o Governo, a estratégia de intervenção para a implementação da Revolução Verde assenta em recursos naturais; tecnologias melhoradas; mercados e informação actualizada; serviços financeiros; e formação do capital humano e social.
Mas desde a sua implementação ainda não há sinais da mesma e tão-pouco estão criadas as bases para que ela ocorra de modo a alcançar o principal objectivo que é promover o aumento da produção e da produtividade dos pequenos produtores.
O Relatório de Auditoria do Desempenho ao Sector Agrário, da autoria da Inspecção Geral de Finanças, revela que as políticas desenhadas pelo Governo no âmbito da “Revolução Verde”, uma das principais bandeiras de Armando Guebuza, estão a fracassar, uma vez que estão a ser mal geridos.
O estudo, elaborado no quadro do apoio orçamental que a comunidade internacional presta a Moçambique, é um dos instrumentos de medição do impacto desse apoio. O mesmo avalia a situação de todo o sector agrário, desde os aspectos institucionais como a gestão financeira e o procurement até problemáticas ligadas à produtividade do milho e arroz, a extensão rural, a irrigação, a divulgação de material científico, o licenciamento e receitas florestais, entre outros aspectos.
O relatório indica que a estratégia da “Revolução Verde” não está a surtir efeitos concretos. Lê-se a dada altura no estudo que apenas “3 % dos agricultores utilizam fertilizantes químicos e isso em grande parte no tocante ao tabaco. Só 2% dos agricultores utilizam tractores e 11% utilizam tracção animal.
Além disso, é possível constatar uma redução da utilização de irrigação, fertilizantes químicos e pesticidas. Todos estes factores são fonte de cepticismo nos agricultores sobre a utilização de novos métodos de produção”.
No que respeita à irrigação, o relatório conclui que o actual uso e aproveitamento dos sistemas de irrigação é muito baixo (menos de 50%), sendo uma das razões o fraco envolvimento dos beneficiários no processo de planificação e execução dos projectos de rega.
Outras causas do não funcionamento efectivo de alguns sistemas de rega é a fraca habilidade dos utentes de operar e garantir a manutenção dos mesmos, o que em parte é justificado pela fraca capacidade de resposta em termos de recursos humanos existentes no subsector.

Hélder Xavier, A Verdade

Oposição acusa o Governo de defender seus interesses na Mozal

Ainda a Operação “Bypass” na Mozal
A bancada parlamentar da Frelimo sai em defesa do Governo e diz que os estudos apresentados são fiáveis porque vêm de entidades credíveis

Maputo (Canalmoz) – A emissão de gases tóxicos sem filtros pela MOZAL em sistema de “Bypass” anunciada para arrancar hoje, pôs o Governo e a oposição parlamentar de costas voltadas na Assembleia da República. Os grupos parlamentares da oposição, da Renamo e MDM, respectivamente, dizem que o Governo está a sacrificar a saúde pública dos cidadãos para defender os seus interesses económicos na multinacional que opera a fundição de alumínio em Belaluane, no distrito de Boane, contíguo ao Município da Matola.
A bancada parlamentar do MDM manifestou-se totalmente convicta de que a partir desta segunda-feira, hoje, caso a operação avance, a saúde pública está em perigo.
O MDM alega que mesmo antes da operação “Bypass” já havia problemas nas zonas que circundam a Mozal.
O MDM defende um debate envolvendo todos para que se encontre uma solução que salvaguarde a saúde pública.
De acordo com o porta-voz do MDM, José de Sousa, a ministra da Coordenação para a Acção Ambiental apenas trouxe uma comunicação baseada em estudos que originaram as divergências entre a Mozal e as organizações ambientalistas. “O que a ministra disse é apenas o que o Governo pensa, e não é o que vai acontecer daqui a mais algum tempo”.
Em Moçambique não há entidade com meios adequados para efectuar estudos de impacto ambiental sobre os gases da Mozal, assim como o Governo quer fazer acreditar, acusou José de Sousa
De Sousa disse que o seu grupo parlamentar submeteu um expediente à presidência da Assembleia da República, em que pedia que a presidente Verónica Macamo oficiasse o Governo a comparecer no parlamento para uma sessão de debate com as três bancadas parlamentares e “o que vimos foi a ministra a defender a Mozal e não a trazer factos”.
O porta-voz do MDM frisou, entretanto, que há necessidade de uma postura mais responsável por parte do Governo.

“Passaporte para a morte”

A bancada parlamentar da Renamo foi mais longe. Disse que o Governo acaba de atribuir uma espécie de “passaporte para a morte” às populações que serão afectadas pelos gases tóxicos da Mozal.
A Renamo não acredita nos estudos do Governo e da Mozal. Diz que o facto do Governo ter acções na Mozal os dois são visados porque ambos partes interessadas.
O porta-voz da Renamo na AR, Arnaldo Chalaua, diz que o “dossier Mozal” vem mais uma vez mostrar que o Governo da Frelimo sempre colocou a população em último plano nas suas políticas.

Para a Frelimo, está tudo bem

Entretanto, os deputados da Frelimo estão do lado do Governo a defender a operação da Mozal num sistema sem filtros. Falando ao Canalmoz, o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Damião José, disse que a apresentação feita quarta-feira da semana passada pela ministra da Coordenação para a Acção Ambiental, Alcinda Abreu, foi elucidativa e mostra que as populações não correm risco. Para o porta-voz da Frelimo, os estudos apresentados pela Mozal, pela equipe multi-sectorial do Governo e por outras entidades são fiáveis, alegadamente porque “tiveram como base a realidade do terreno” (sic).
Para a bancada parlamentar da Frelimo, “os estudos de impacto ambiental apresentados pelo Governo e pela própria Mozal, são fiáveis porque vêm de entidades credíveis”.
Basicamente, a Frelimo reproduz o discurso da ministra. Recorde-se que a ministra Alcinda Abreu esteve na última quarta-feira no parlamento para defender a “não existência do perigo na saúde pública”, quando a Mozal começar a emitir directamente os fumos. Na ocasião, a ministra disse que o uso do “Bypass” era a única alternativa para a empresa porque as alternativas para a reabilitação dos Centros de Tratamento de Fumos, incluía paragem de processo de produção, o que implicaria a degradação do seu equipamento e o consequente encerramento da fábrica. A acontecer isso, segundo os cálculos do Governo, colocaria no desemprego 1500 trabalhadores. A ministra disse igualmente que se a Mozal adoptasse outra alternativa que não fosse a emissão directa de gases, criaria a elevação de temperatura nos fornos, o que, segundo suas palavras, não seria suportado pelo equipamento existente.

(Matias Guente, Canalomoz)

Dilma Rousseff é a nova Presidente do Brasil

Com poucos votos por contar, confirma-se que Dilma Rousseff ganhou as eleições presidenciais no Brasil.
Entretanto foi noticiado que a sucessora de Lula da Silva visita Moçambique no dia 9 de Novembro.

ADENDA

Brasília, 01 nov (Lusa) - A primeira viagem da Presidente eleita Dilma Rousseff deverá ser a Moçambique, acompanhando o Presidente Lula da Silva, que vai despedir-se do continente africano no próximo dia 10, com a inauguração de três projetos marcantes.
A informação foi dada pelo assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, ao sair do Palácio da Alvorada, onde participou no encontro da candidata eleita do Partido dos Trabalhadores (PT) com o Presidente Lula.
Segundo Garcia, Dilma deverá também acompanhar o chefe de Estado brasileiro na próxima reunião dos líderes do G-20, que decorre na próxima semana em Seul, na Coreia do Sul.

(Expresso)