"É impossível registar todos os clientes em dois meses”

Presidente da Comissão Executiva da Vodacom alerta:

Em entrevista à STV, a ser exibida na íntegra, esta noite, José dos Santos alerta que a imposição de registar os clientes do pré-pago até 15 de Novembro surpreendeu a Vodacom. Diz que a sua empresa está a tentar convencer o Governo a prorrogar por “seis ou 12.

O governo decidiu através do decreto 153/2010 de 15 de Setembro, que as empresas de telefonia móvel devem registar os utilizadores do serviço pré-pago até 15 de Novembro. A Vodacom vai conseguir registar todos os seus clientes até essa data?

A Vodacom é uma companhia moçambicana e aceita a lei como está, tanto é que cumprimos a mesma. Em relação à questão que me coloca, devo dizer que, em dois meses é muito difícil, com os sistemas que temos hoje, registar os clientes todos. Há vários documentos que o cliente pode apresentar numa loja, para proceder ao registo, mas o número de lojas que existe é escasso. Só a Vodacom tem, em todo o país, apenas 58 lojas. Do ponto de vista logístico, existe um problema para registar os clientes todos. Assim, estamos a negociar com o Ministério dos Transportes e Comunicações e com o regulador (Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique) no sentido de prorrogar o prazo, facto que nos permitiria colocar os sistemas mais adequados ao processo, cumprir o previsto na lei e, mais importante ainda, aferir a autenticidade dos documentos de identificação apresentados pelos clientes durante o registo. Estamos a falar com o Governo sobre este assunto há 18 meses e não pensávamos que seria assim de repente.

Estão a falar há 18 meses com o governo? Quando é que souberam da entrada em vigor desta medida? Foi no próprio dia 15 de Setembro?

Soubemos quatro dias antes do dia 15. Recebemos uma chamada do regulador, informando-nos que a medida iria entrar em vigor. Foi realmente uma surpresa para nós. Nas últimas reuniões que tivemos, falávamos de que este processo aconteceria daqui a um ano ou 18 meses. Então, foi mesmo uma surpresa saber que tínhamos apenas dois meses para registar os clientes.

O INCM diz que este processo está previsto no seu plano estratégico desde 2006....

De facto, já vínhamos falando sobre o assunto desde 2006, mas quando nos referíamos ao mesmo, nunca foi numa perspectiva de o materializar de um dia para o outro.

O País

Nota do José = Na África do Sul o processo de registo está em curso há mais de um ano e é extremamente simples, basta apresentar identificação e prova de residencia. De salientar que o registo pode ser feito em muitos locais, como supermercados, etc. Porque não copiamos o exemplo da África do Sul?

Governação Africana: Moçambique na 20ª posição do índice Mo Ibrahim de 2010

Moçambique foi classificado na 20ª posição no Índice Mo Ibrahim 2010 de Governação Africana, de um total de 53 países africanos avaliados.
Este Índice demonstra que o progresso na qualidade de governação em África está a ser posto em causa devido a deterioração dos direitos políticos, segurança pessoal e estado de direito
O Índice Mo Ibrahim, que foi lançado na segunda-feira em cinco cidades africanas, nomeadamente Accra, Cairo, Dakar, Joanesburgo e Nairobi, é publicado pela Fundação Mo Ibrahim, uma organização empenhada em apoiar a boa governação e óptima liderança no continente.
Para o efeito, o Índice mede a distribuição de bens e serviços públicos aos cidadãos por parte dos governos e de actores não-estatais considerando 88 indicadores.
Na presente edição Moçambique obteve a pontuação de 53 na qualidade de governação em 2008/09, ocupando assim a 20ª posição.
Moçambique obteve uma classificação mais baixa comparativamente a média regional para a África Austral, que foi de 57 pontos.
Contudo, mesmo assim Moçambique obteve uma classificação mais alta comparativamente a média continental, que foi de 49 pontos.
Com relação ao nível de subcategorias, Moçambique ocupou a posição mais alta na área de Segurança Nacional e a mais baixa no Ensino.
Enquanto isso, Moçambique classificou-se na 7ª posição num grupo de 12 países da região da Africa Austral.
Importa referir, que a região da África Austral foi a melhor posicionada no Índice Ibrahim 2010. O forte desempenho global da região foi impulsionado pela classificação em primeiro lugar em duas das quatro categorias do Índice, nomeadamente Segurança e Estado de Direito e Participação e Direitos do Homem, bem como em seis das 13 subcategorias do Índice.
Este facto é testemunhado pela pontuação mais alta da Africa Austral comparativamente a média continental nas referidas subcategorias.
As Ilhas Maurícias foi o país com melhor desempenho na região em todas as quatro categorias do Índice Ibrahim e consequentemente na qualidade de governação em geral.
O Zimbabwe foi o país com pior desempenho da região em Segurança e Estado de Direito e Desenvolvimento Económico Sustentável, e consequentemente na qualidade de governação em geral.
Ao longo do Índice, verificam-se ganhos em muitos países em termos de desenvolvimento humano e económico. No entanto, o progresso na qualidade de governação global está a estagnar, com quedas preocupantes no lado político da governação.
Na altura da emissão do Índice deste ano, Mo Ibrahim, Fundador e Presidente da Fundação, disse que “o Índice Ibrahim 2010 dá-nos uma imagem mista sobre o recente progresso da governação por todo o continente. Enquanto muitos cidadãos africanos encontram-se mais saudáveis e com melhor nível de educação, com maior acesso a oportunidades económicas do que há cinco anos atrás, há muitos que se encontram menos seguros do ponto de vista físico e menos independentes politicamente”.
O Índice Ibrahim 2010 apresenta duas áreas de progresso e de retrocesso na governação ao longo dos últimos cinco anos.
A qualidade da governação geral mantém-se sem grandes alterações comparativamente aos anos anteriores, com uma pontuação média continental de 49 sem sofrer grande alteração.
No entanto, esta média encobre a grande variação no desempenho pelos países. Angola, a Libéria e o Togo apresentam significantes melhorias nas pontuações do desempenho de governação.
Além disso, existem grandes diferenças nas tendências ao longo das várias categorias do Índice.
Tanto ao nível do Desenvolvimento Económico Sustentável como do Desenvolvimento Humano verificaram-se melhorias em muitos países africanos. De salientar que em nenhum país se verificaram descidas significantes nestas categorias.
Ao nível do Desenvolvimento Económico Sustentável, 41 estados melhoraram; dez desses significativamente.
No Desenvolvimento Humano, 44 dos 53 países de África progrediram impulsionados pelas melhorias na maior parte dos países na subcategoria Saúde e Assistência Social. Duas das melhorias em Desenvolvimento do Homem foram significativas.
Este progresso não se encontra espelhado na Segurança e Estado de Direito e na Participação e Direitos Humanos.
Na Segurança e Estado de Direito, 35 estados africanos desceram; cinco deles com descidas consideráveis.
Na Participação e Direitos Humanos, embora os resultados sejam diversificados, quase dois terços dos países africanos desceram nas subcategorias de Participação e Direitos.
As análises do desempenho de países na subcategoria Paridade mostram algum progresso.
Considerando estes resultados, Salim Ahmed Salim, membro do conselho da Fundação e antigo Secretário-Geral da Organização da Unidade Africana (OUA), disse que “ a tendência geral é causa para preocupação. Temos de assegurar que o lado político em África não seja negligenciado. Já vimos pelas provas e experiências por todo o mundo que tais discrepâncias entre a governação política e a gestão económica são insustentáveis a longo prazo. Se África vai continuar a progredir precisamos de prestar atenção urgentemente aos direitos e segurança do nosso povo”.
A Fundação definiu as regiões africanas de acordo com os critérios estabelecidos pelo Banco de Desenvolvimento Africano. Assim, para a região da África Austral, o Índice inclui Angola, Botswana, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe.
Enquanto isso, as Ilhas Seychelles e Tanzania foram integrados na região da Africa Oriental.
A República Democrática do Congo (RDC) foi integrada na região da Africa Central.
O Índice Ibrahim 2010 de Governação Africana baseia-se nos dados mais recentes disponíveis de Governação Africana para cada indicador; estes dados são maioritariamente de 2009. Nos casos em que os mesmos não se encontravam foram utilizados os dados de 2008.
A Fundação também confere o Prémio Mo Ibrahim para a Realização na Liderança Africana, o maior prémio concedido anualmente no mundo. O Comité do Prémio, presidido por Kofi Annan, atribui cinco milhões de dólares a um Chefe de Estado ou de Governo que tenha demonstrado excelência na liderança durante o tempo que esteve em funções, entregues ao longo de 10 anos e mais 200.000 dólares por ano, até ao fim da vida.
Desde que o prémio foi instituído, em 2007, a distinção foi entregue em duas ocasiões apenas. Na primeira edição, ao ex-chefe de estado moçambicano Joaquim Chissano, e, em 2008, ao ex-presidente do Botswana, Festus Mogae.
Pelo segundo ano consecutivo a organização decidiu não atribuir a distinção a nenhum presidente ou primeiro-ministro em funções ou a um líder que tenha terminado funções recentemente.

(RM/AIM)

Relatório sobre desenvolvimento em Moçambique - Chatham House

Coloque o rato sobre a imagem e clique no lado esquerdo para aceder a este Relatório.

A pobreza soma e segue também em Moçambique

O número de pessoas abaixo da linha da pobreza aumentou de 9,9 milhões para 11,7 milhões

A percentagem de pobres nas áreas rurais moçambicanas é de 56,9 por cento, contra 49,6 por cento nas regiões urbanas, num universo populacional de 21 milhões, indica o inquérito ao Orçamento Familiar produzido pelo Governo de Moçambique. As três províncias do centro do país (Sofala, Manica e Zambézia) foram as que registaram maior incidência de pobreza, na ordem de 14,2 por cento da população respectiva.
Dados de uma pesquisa do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Moçambique divulgados em Maputo referem que a pobreza cresceu 0,6 pontos percentuais nos últimos sete anos (2002/03-2008/9) a nível nacional, mas nas zonas rurais, onde reside 82 por cento da população, a mesma aumentou 1,4 por cento.
O estudo refere que as três províncias do centro do país (Sofala, Manica e Zambézia) foram as que registaram maior incidência de pobreza, na ordem de 14,2 por cento da população respectiva.
A província da Zambézia é onde a pobreza mais cresceu, elevando-se a percentagem de pobres de 44,6 por cento, em 2002/03, para 70,5 por cento em 2008/9.
Também em Sofala, registou-se um crescimento de 21,9 por cento, passando a percentagem de pobres de 36,1 em 2002/03 para 58 por cento, em 2008/09, enquanto em Manica assinalou-se uma subida de 43,6 por cento para 55,1 por cento, um incremento de 11,5 por cento, em sete anos.
De acordo com os dados, “em 2002/03, a pobreza rural era de 55,3 por cento e a urbana de 51,1 por cento. Todas as regiões (do país) tiveram uma redução de pobreza entre 1996/07 e 2002/03, e isso continuou em 2008/09, excepto na zona centro em que a pobreza aumentou em 14,2 pontos percentuais”, referem os dados.
O relatório assinala que “o número de pessoas abaixo da linha da pobreza aumentou de 9,9 milhões para 11,7 milhões de pessoas, devido ao crescimento da população, que foi de três milhões entre 2002/03 e 2008/09”.
Entre 1996/97, as famílias chefiadas por mulheres já apresentavam uma incidência da pobreza menor (66,8 por cento), em comparação com as dirigidas por homens (69,9 por cento). Em 2002/03, tanto as famílias dirigidas por homens como por mulheres, “mostraram uma redução significativa nos índices de pobreza”.
Contudo, “no período 2008/09, observou-se um ligeiro aumento na incidência de pobreza nas famílias chefiadas por homens, passando de 52 por cento delas, em 2002/03, para 53,9 por cento em 2008/09)”.
Em igual período, houve “uma redução na incidência da pobreza nas famílias comandadas por mulheres de 62,5 por cento, para 57,8 por cento”, diz o Governo.
“Os resultados da pobreza não muito positivos derivam de factores que incluem taxas de crescimento muito baixas ou nulas na produtividade agrícola, aliado a choques climatéricos (cheias, ciclones e secas)”, justifica o executivo de Maputo.
A tendência de alteração da taxa de pobreza alterou-se nos últimos dois anos, quando a taxa de pobreza reduziu dois pontos percentuais, para 52 por cento, embora o Plano de Ação para a Redução da Pobreza Absoluta 2006-2009 previsse uma diminuição para 45 por cento neste período.
O segundo Plano de Ação para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II) 2006-2009 em Moçambique, documento de orientação governativa do executivo moçambicano, aprovado há cinco anos, tinha em vista a diminuição da incidência da pobreza de 54 por cento, em 2003, para 45 por cento, em 2009.
O relatório da “Terceira Avaliação Nacional sobre a Pobreza e o Bem-Estar 2008-2009”, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros de Moçambique, assinala que “em 2009, a taxa de pobreza medida foi de 52 por cento”, mas, este ano, as autoridades moçambicanas não vão conseguir atingir as metas estabelecidas nesta matéria.
Os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, traçados há uma década pela ONU, preconizam a redução para metade da percentagem da população em situação de carência, até 2015.
O Governo moçambicano assegura, contudo, que “há condições” para que estas metas sejam alcançadas dentro de cinco anos “face à previsibilidade de aumento da produtividade agrícola e um ambiente internacional razoavelmente favorável”.

FONTE: Notícias Lusófonas

“Frelimo Manipula Espaço Democratico”- Diz a Chatham House

A elite consolida a sua retenção política e económica do poder

Em Moçambique, “o ritmo do processo de redução da pobreza parece estar a abrandar, enquanto os lucros fáceis vão sendo depositados”, conclui a organização britânica Chatham House num relatório que acaba de ser divulgado. Intitulado “Moçambique, Equilibrando o Desenvolvimento, a Política e a Segurança”, o referido estudo refere que aquele fenómeno “talvez esteja associado ao declínio das normas de governação democrática e política”.
Refere-se nas conclusões – e citamos - que “na realidade, há indicações de que o espaço democrático tem estado a ser monopolizado, à medida que os elementos da elite do partido principal, a FRELIMO vão consolidando a sua retenção política e económica do poder,em prejuízo dos elementos reformadores do partido e também de outros grupos da oposição, o que tem um impacto potencial sobre a segurança (humana)” . O Filipe Vieira entrevistou Markus Weimer, um dos autores deste relatório da Chatham House.

Escute a entrevista aqui.

Filipe Vieira, Voz da América.

Nota do José = Postarei amanhã este relatório.

Ser pobre

Uma história antiga conta que, numa escola para meninos ricos, o professor tentou dar uma perspectiva social aos seus alunos e pediu-lhes para fazerem uma redacção com o tema: Uma Família Pobre.
Quando os alunos entregaram os trabalhos, o Luizinho tinha escrito:
Uma família pobre é aquela em que o pai é pobre, a mãe é pobre, os filhos são pobres, o mordomo é pobre, os cozinheiros são pobres, as criadas de quarto são pobres, o jardineiro é pobre, os condutores dos carros são pobres...
Ora esta redacção do Luizinho faz-me lembrar o nosso país.
Também o nosso país é pobre mas não dispensa as mordomias todas existentes nos países mais ricos. Para quem manda, é claro.
Para o bem-estar de quem nos dirige e para a ostentação do seu poder nada é demais.
Já aqui falei do caso do Estádio Nacional. Há dias alguém me disse que, na Presidência da República, foi construída uma nova Sala de Banquetes.
O leitor acha que não chegavam já as salas de banquetes que existem neste país (e na própria Presidência da República...) e ainda precisávamos de mais uma, com todos os requintes do luxo?
E, como estas, inúmeras outras obras são feitas, à nossa custa, sem qualquer necessidade nem utilidade para o bem público.
Já quando se comentam as pensões de 100 meticais por mês, para uma família inteira, vem logo a desculpa de que o país é pobre e não pode dar mais.
Pois é bom que se defina que, se o país é pobre, é pobre para todos! Não é pobre para a esmagadora maioria (ou será maioria esmagada?) e rico para a minoria que decide.
Tal como na casa daquela família pobre, da redacção, não há ministério ou serviço público que não tenha uma quantidade enorme de gente só para questões protocolares, a começar por alguém para carregar a pasta dos dirigentes. Será que os senhores ministros, directores e tudo o mais não têm força no braço para carregarem a sua própria pasta?
Felizmente parece que, ao mais alto nível, estas ideias começam a ter acolhimento. Depois de desistir de ir a Nova Iorque, o Presidente Guebuza foi, de carro, à Manhiça e com uma comitiva menor do que a habitual. E sem motas...
Era bom vermos agora este exemplo a frutificar pela hierarquia abaixo, de escalão em escalão, a ver se se começava a poupar o nosso dinheiro, tão necessário para coisas muito mais úteis.
Mas creio que essas poupanças têm que ser canalizadas, de forma institucional, para as áreas mais necessitadas. Caso contrário, se bem percebo estas coisas das finanças públicas, podem não ser gastas no item “Presidência da República” do Orçamento Geral do Estado. Mas ficam lá, nesse item. Não passam para a Agricultura ou outro sector necessitado.
E, é claro, é dinheiro que, mais dia, menos dia, acabará por ser gasto em qualquer outra despesa presidencial, sem ninguém dar por isso.
Como já defendi, creio que seria necessário a Assembleia da República fazer uma alteração ao OGE para fazer transitar essas poupanças para onde elas fazem falta.
No momento em que estou a escrever esta crónica estou a ouvir, na rádio, uma notícia segundo a qual os possuidores de celulares pré-pagos vão ter que registar os seus números, sob pena de eles serem invalidados. A razão invocada é a facilitação do combate à criminalidade, realizada com a utilização dos telefones. Para esse fim foi já publicado um diploma ministerial.
Só que crimes com o uso dos celulares já existem há muitos anos. Mas se só agora saiu o diploma ministerial, não foi por causa do crime, foi pela utilização dos telefones na mobilização da revolta popular em Maputo e Matola.
E, já que falamos de diplomas ministeriais, quando se publica um a proibir a Polícia de usar armas com bala real na repressão de manifestações? Este mês a Polícia matou a tiro pelo menos 13 pessoas (há quem diga que foram muitas mais...) nas ruas de Maputo, incluindo crianças que saiam da escola.
Será que isso não merece mais um diploma ministerial do que o registo dos números dos celulares? E, já agora, alguém acredita que milhões de celulares vão ser registados em 60 dias?
Mais uma ordem dada com voz grossa, que vai ser retirada, com voz fina, por impossibilidade de ser cumprida.
Desprestigiante, não é?

Fonte: Machado da Graça, Savana - 01.10.2010 citado no Diário de um Sociólogo

Dia da Paz

Assinala-se hoje em Moçambique o Dia da Paz e Reconciliação, em comemoração do Acordo Geral de Paz que terminou com a guerra civil, assinado em Roma a 4 de Outubro de 1992.

Dom Jaime Gonçalves, um dos mediadores das conversações de Roma, afirmou, a propósito desta data:
" Temos que evitar injustiças que são a principal causa de instabilidades sociais.É preciso perceber que a democracia pede uma certa formação das pessoas, portanto o país tem de apostar no ensino e numa boa governação".
Leia aqui.

Dhlakama recorda os 18 anos do Acordo Geral de Paz
“ A Frelimo vai mandar golpear qualquer governo eleito no ano em que perder eleições”, alerta Afonso Dhlakama, que pede uma reflexão profunda em torno deste assunto.
Volvidos 18 anos após a assinatura do acordo geral de paz, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, um dos signatários do mesmo, disse, em entrevista à nossa reportagem, que a paz trouxe benefícios imensuráveis para a pátria e para o povo moçambicano. No entanto, diz que a partidarização do exército por parte da Frelimo, em violação ao acordo assinado em Roma, que previa a criação de um exército nacional apartidário, a paz moçambicana está ameaçada. Por outro lado, refere que no dia em que o partido Frelimo perder eleições, vai mandar os seus comandos promovidos por confiança política golpearem o governo que tiver sido eleito.
Leia mais aqui.

PARA Raul Domingos, negociador-chefe da Renamo nas conversações de Roma, o desafio de manutenção da paz e da criação de condições para que o país viva uma democracia genuína, com verdadeiras liberdades de expressão, circulação, associação e outras, é dos jovens.
Segundo ele, o país está a registar, agora, uma regressão no que respeita à consolidação da paz e da democracia multipartidária devido à nova postura que o Governo e o partido no poder estão a tomar.

Confira aqui.

Presidenciais brasileiras vão a uma segunda volta

O resultado reflecte a queda nas intenções de voto no Partido do Trabalho.

A escolha de um novo presidente do Brasil vai a uma segunda volta no dia 31 de Outubro.
Nas eleições ontem efectuadas a grande favorita, Dilma Rousseff do Partido Trabalhista do presidente Lula da Silva não conseguiu a maioria absoluta que se esperava.
Dilma obteve 46,8% dos votos contra 32,6% de Carlos Serra do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB) e 19,3% de Marina Silva, do Partido Verde (PV).
O resultado reflecte a queda nas intenções de voto no Partido do Trabalho, PT, que estava a ser indicada pelas pesquisas eleitorais. Tanto Dilma Roussef quanto Serra terão agora que disputar os votos que ficaram com Marina Silva na primeira volta.
De acordo com o apuramento, Dilma não conseguiu garantir vitória no Estado que possui o maior colégio eleitoral do país, São Paulo. Serra também garantiu a dianteira em mais sete Estados brasileiros, incluindo Paraná e Santa Catarina.
A candidata do Partido Verde, PV, foi a primeira a comentar o resultado na noite de domingo. Num pronunciamento em São Paulo, ela pediu que Dilma e Serra "façam jus" à nova oportunidade para debater os problemas do país.
Marina também sugeriu uma plenária para que o PV decida quem apoiará no segundo turno.
Pouco depois, Dilma fez uma declaração à imprensa em que disse que sua base de apoio é "guerreira" e que a segunda volta das eleições presidenciais será uma oportunidade para "detalhar ainda mais" as suas propostas.

Fabrícia Peixoto, BBC

Racial tension building in SA

Johannesburg - The underlying racial tension in South Africa is like a volcano waiting to erupt.
That was the message from the rector of the University of the Free State, Professor Jonathan Jansen, on Friday during the first annual lecture of the Ahmed Kathrada Foundation in Johannesburg.
Deputy President Kgalema Motlanthe was the keynote speaker.
They both said the vision of a non-racial nation, as set out in the ANC's Freedom Charter, started waning after the victory over apartheid.
They both said the vision of a non-racial nation, as set out in the ANC's Freedom Charter, started waning after the victory over apartheid.
Jansen feels South Africa has failed to develop a sustained sense of nationality in the post-Mandela era.
He said racial fault lines are starting to emerge all over the country.
"I worry when I listen to parents and students.

Angry

"We can't simply label incidents like the Skierlik shooting as racism without coming up with solutions." Jansen feels it is especially young, white South Africans who have adopted a policy of anger.
"For a short period during the World Cup (soccer tournament) we were able to build unity. However, it is not our policies but the subtle and non-subtle messages which consistently cause damage.
"Messages such as 'only black people may apply' and 'it's just a matter of time before we take your farms and give them to previously disadvantaged people'. "The time has come to rebuild respect, tolerance and co-operation.
"The main message should be that the battle for development should be about South Africans in general and humanity in particular."
Motlanthe said the dialogue about racism should be encouraged among the youth.
South Africa's "inability" to educate its youth about these ideals has led to, among other things, "the momentum for a non-racial society losing steam".

Archbishop

At the same time an emotional discussion about the damage done to black and white South Africans by the struggle against apartheid was held at the provincial synod of the Anglican Church of South Africa.
This came after Archbishop Thabo Makgoba of Cape Town expressed his concern about the "inhumane influence" on white South African men in particular, who were ordered to fight for apartheid.
Makgoba opened this discussion by describing the issue as a "unmentionable area we should dare to tackle".
"Many are still wounded from that time and they need to talk about it and find healing," said Makgoba.

Gloria Edwards, Beeld, 03/10/10

GORONGOSA - MAIS UM PRÉMIO

PARQUE NACIONAL DA GORONGOSA

FILME "AFRICA´S LOST EDEN" VENCEU O FESTIVAL INTERNACIONAL DE FILMES DE TURISMO (ART&TUR 2010) EM BARCELOS

Greg Carr (Presidente do Projecto de Restauração da Gorongosa) com o Grande Prémio do Festival. Com ele no palco o Embaixador de Moçambique, Miguel Mkaima e o Presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes.

FONTE: Celestino Gonçalves

Eleição em suspenso até ao fim

O dia de reflexão eleitoral foi ontem passado por muitos brasileiros em clima descontraído

Mais de 136 milhões de brasileiros vão hoje às urnas para escolher um novo presidente, 27 governadores de estado, 54 senadores, 513 deputados federais e 1057 deputados regionais. Os escândalos que rebentaram em plena campanha e que lesaram a candidata governamental, Dilma Rousseff, causaram grande disparidade nas sondagens e o suspense sobre uma eventual segunda volta mantém-se até ao fim.
Pelos números do Ibope, Dilma tem 50% das intenções de voto e deve ser eleita hoje, uma vez que tem nove pontos de vantagem sobre a soma de José Serra (27%), Marina Silva (13%) e Plínio de Arruda Sampaio (1%). Já no DataFolha, Serra sobe para 28% e Marina para 14%; Dilma cai para 47%, ficando apenas quatro pontos na frente da soma dos demais e na margem de erro, que é de dois pontos por excesso ou por defeito. Se Dilma cair ligeiramente e um dos outros ou os dois subirem um pouco, a eleição vai ser decidida por décimos e pode haver segunda volta.
Apesar de a campanha ter decorrido sem incidentes graves, todo o aparato de segurança brasileiro foi mobilizado para garantir tranquilidade aos eleitores. Em 193 cidades onde há pouco policiamento ou onde os ânimos estão mais exaltados, a segurança vai ser garantida por homens das Forças Armadas. No Rio de Janeiro, onde ainda há muitas favelas controladas por milícias e traficantes, as folgas e férias de polícias foram suspensas e 26 mil agentes, 2,5 mil carros, motos e meios aéreos vão garantir o direito dos eleitores de votarem livremente.
Quem sair vitorioso da batalha presidencial vai ter a difícil missão de suceder a Lula da Silva, o presidente mais popular da história do Brasil e um dos políticos mais respeitados do Mundo, apesar da sucessão de escândalos de corrupção. Em oito anos, Lula reduziu a miséria a metade, duplicou as exportações, fez cair o analfabetismo, aumentou a expectativa de vida, garantiu ao país a realização do Mundial de Futebol e as Olimpíadas de 2014.
Com uma actuação diplomática polémica mas intensa, o presidente colocou o país como parceiro de relevo na cena internacional e transformou-se ele próprio num hábil negociador de crises mundiais.

GOVERNO FESTEJA ANTES DA ELEIÇÃO

A divulgação nos media de que o Partido dos Trabalhadores e o governo estavam ontem a organizar uma gigantesca festa em Brasília para comemorar a eleição de Dilma, que já davam como certa a 24 horas do início da votação, provocou grande constrangimento à presidência da República. Dilma apressou-se a negar, mas a Secretaria de Segurança Pública de Brasília confirmou que o governo federal tinha requisitado um reforço policial para a realização de um grande evento após o encerramento das urnas.

OS ÚLTIMOS CARTUCHOS

Dilma, Serra e Marina gastaram, cada um à sua maneira, os últimos cartuchos da campanha, já em clima de relaxamento após o fim da propaganda oficial. Dilma foi a Porto Alegre baptizar o neto recém-nascido para anular boatos de que não tem religião. Serra e Marina ficaram em São Paulo. Em locais diferentes, ambos fizeram caminhadas pelas ruas, Marina exaltando a onda verde que a fez crescer nas sondagens e Serra mostrando confiança em crescer numa segunda volta.

Correio da manhã (Portugal)

A greve do pão

Uma excelente apresentação sobre os acontecimentos do mês passado em Maputo. Confira aqui:

greve.pps

Provocações a Pessoas Inteligentes

Einstein recebeu uma carta da miss New Orleans que lhe dizia:
" Prof. Einstein, gostaria de ter um filho seu... A minha justificativa baseia-se no facto de eu ser um modelo de beleza, e tendo um filho com o senhor certamente que o garoto teria a minha beleza e a sua inteligência".
Einstein respondeu:
" Querida miss New Orleans, o meu receio é que o nosso filho tenha a sua inteligência e a minha beleza.

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Quando Churchill fez 80 anos um repórter com menos de 30 anos foi fotografá-lo e disse:
- Sir Winston, espero fotografá-lo novamente nos seus 90 anos.
Resposta de Churchill:
- Por que não ? Você parece-me bastante saudável.

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Telegramas trocados entre o dramaturgo Bernard Shaw e Churchill.
Convite de Bernard Shaw para Churchill:
"Tenho o prazer e honra convidar digno primeiro-ministro para primeira apresentação minha peça Pigmaleão.
Venha e traga um amigo, se tiver."
Bernard Shaw.
Resposta de Churchill: "Agradeço ilustre escritor o honroso convite. Infelizmente não poderei comparecer primeira apresentação. Irei à segunda, se houver."
Winston Churchill.

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O General Montgomery estava sendo homenageado, por ter vencido Rommel na batalha de África, na IIª Guerra Mundial.
Discurso do General Montgomery:
'Não fumo, não bebo, não prevarico e sou herói '
Churchill ouviu o discurso e retrucou:
' Eu fumo, bebo, prevarico e sou chefe dele.'

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Bate-boca no Parlamento inglês.
Aconteceu num dos discursos de Churchill em que estava uma deputada oposicionista, Lady Astor, que pediu um aparte .
Todos sabiam que Churchill não gostava que interrompessem os seus discursos.
Mas concedeu a palavra à deputada.
E ela disse, alto e bom som:
- Sr. Ministro, se V. Excia. fosse meu marido, colocava veneno no seu chá !
Churchill, lentamente, tirou os óculos, seu olhar astuto percorreu toda a plateia e, naquele silêncio em que todos aguardavam, respondeu:
- Nancy, se eu fosse seu marido, tomaria esse chá com todo o prazer!

MORAL DA HISTÓRIA:
É perigoso provocar pessoas inteligentes!!!

O calvário da mãe de Hélio

É quase uma impossibilidade, mas Rute continua a viver amputada. Parece insuportável sobreviver à perda do filho, mas é preciso vencer a tristeza para cuidar da criança que ficou, mesmo quando se é traído pelo destino. Sem emprego, com um filho menor e sem assistência do Estado, Rute não sabe o que fazer. Eis o dilema da mãe de Hélio – a criança que perdeu a vida no dia 1 de Setembro...
Rute era uma adolescente encantada com a vida e, apesar da pobreza, sempre teve amor dos pais e da família. Aos 16 anos conheceu o pai do seu primeiro filho. “Tinha a certeza de que nos amávamos, embora tivéssemos um namoro cheio de idas e vindas. Depois de dois anos de namoro fiquei grávida de um filho que não estava nos planos, mas nunca pensei em abortar”.
O pai do filho abandonou-a grávida de três meses. Quando se estava a acostumar à ideia de ter um filho, viu-se obrigada a enfrentar a realidade de ter um filho sem pai. Nessa altura, quando ainda estava grávida, “chorava e me lamentava sempre que via um homem acariciando a barriga de uma mulher grávida ou um pai a brincar com um filho”.

Uma mulher triste

Encolhida numa cadeira minúscula, num casebre em pleno bairro Maxaquene “A”, Rute Silvestre Muianga, de 30 anos de idade, conta que, no passado dia 1 de Setembro, a leste das manifestações que ocorriam – um pouco por toda a periferia de Maputo e Matola – arrumou os livros na sacola do filho mais velho, despediu-se do miúdo e este, por sua vez, seguiu para a escola e de lá, diga-se, nunca mais voltou.
Hélio Elias Rute Muianga, no assento de nascimento, estudava na Escola Primária do 1º Grau Maxaquene “B”, na sala 3, na 5ª classe. No dia 1 de Setembro, por conta das manifestações populares, não teve aulas. Saiu da escola com um vizinho e foi até a avenida Acordos de Lusaka deixar a vida.
O caminho, refira-se, que Hélio percorria até a escola era feito de ruelas e becos, sempre no interior do populoso bairro da Maxaquene, mas naquele dia, arrastado pelos disparos e pela inocência que preenchia o seu corpo de criança, foi ao encontro de balas reais da polícia.
Encontro que teve como saldo um tiro na cabeça de uma criança de 11 anos: Hélio Elias Rute Muianga. A brutalidade do disparo foi tal que Hélio saiu da Acordos de Lusaka cadáver.
As más notícias, diz a sabedoria popular, correm como o vento. Pouco minutos depois de Hélio ter tombado sem vida, ao pé dos seus livros e da sua sacola de escola, o rosto da mãe, no interior do bairro, já se encontrava inundado por duas torrentes de lágrimas. “Meu filho morreu na hora. Nem pôde ser socorrido”. Perder um filho subverte uma ordem cronológica e, ainda hoje, Rute pergunta: “Por que ele e não eu?”.
Rute lamenta não ter podido estar com o filho naquele momento. “Não acompanhei o meu filho ao hospital, queria ter vivido aquele momento por mais duro que fosse. Precisava de enfrentar a situação, ver o que a polícia me oferecia. Não seria a minha melhor recordação, mas vê-lo morto seria a única forma de entender que o perdi para sempre”.

Polícia em balanço

Desesperada, Rute, na companhia da família, dirigiu-se à 12ª esquadra para exigir responsabilidades. Basicamente, a moça de 30 anos queria saber quem lhe devolveria o filho com vida. Entretanto, naquela unidade policial, nem Hélio recobrou a vida e nem Rute obteve qualquer tipo de ajuda. “A polícia disse-nos que não podia fazer nada.
Aliás, primeiro, tinha de fazer o balanço e só depois é que poderia tomar uma medida”. Esse balanço, no entanto, foi feito e Hélio já estava enterrado sem o apoio do Estado. Três dias depois, num sábado, 4 de Setembro, a família, com muito sacrifício, conseguiu comprar o caixão para enterrar condignamente o pequeno Hélio. Uma cerimónia simples, sem a presença de um representante do Estado, apenas familiares, duas professoras, alguns colegas de escola, vizinhos e uns tantos amigos.

... E a morte o emprego levou

Rute ficou sem o filho e com a sensação de vazio. Depois ficou sem o emprego e mais tempo para pensar no vazio. Trabalhava como empregada doméstica numa casa no bairro Triunfo, auferia 1800 meticais, dos quais 450 eram destinados ao transporte.
A missa do oitavo dia de Hélio teve lugar no dia 11 de Setembro. Rute tinha acordado com a patroa voltar ao trabalho no dia 13 do mesmo mês, segunda-feira, mas qual não foi o seu espanto quando encontrou outra pessoa no seu lugar. “Empregada não pode fi car doente, não pode ter infelicidades.
A patroa disse que já tinha outra pessoa. Fazer o quê?”, lamenta. No entanto, o Regulamento do Trabalho Doméstico (Decreto nº 40/2008 de 26 de Novembro) diz que a cessação dos direitos, deveres e garantias ocorre após 30 dias de ausência e Rute fi cou apenas oito dias sem trabalhar.
Por outro lado, o documento não é claro no que se refere à indemnização. Ou seja, Rute até podia queixar-se de não ter excedido o prazo estipulado por lei, não fosse ignorar a existência de direitos na relação laboral dos que se dedicam às actividades domésticas.

O dilema de Rute

Se Rute voltar a trabalhar não sabe com quem vai deixar o seu filho mais novo. Lewis, conta a mãe, ficava com Hélio “quando eu ia trabalhar”, diz. “Agora, se arranjar trabalho, terei de deixá-lo numa creche”. Porém, o preço que terá de pagar, para quem tem como horizonte auferir 1800 meticais, deixar-lhe-á, no final de cada mês, com pouco mais de 1100 meticais. “Um salário que não dá para nada”, afi rmámos. “É melhor do que nada”, retorquiu.
Rute confessa que se encontrasse a pessoa que matou o seu filho “não diria nada. Não tenho mais nada porque já perdi o meu filho”. Na verdade, “não sei o que faria”. Acrescenta: “A minha esperança estava no meu filho. Se ele vivesse tenho a certeza de que no futuro me ajudaria”.

Na pobreza extrema

Chamar casa ao cubículo onde Rute vive com o marido e o filho mais novo, Lewis, é um eufemismo. O espaço, de 2,5 metros de largura por 5 de comprimento, é a negação da existência humana. Os poucos haveres que o casal juntou, nos três anos de união de facto, são mais do que sufi cientes para deixar o espaço, que já é diminuto, sem a mínima condição de habitabilidade.
Uma cama casal, uma mala bordada, um televisor pequeno, um candeeiro, uma rede mosquiteira e algumas roupas são os bens da família. A parte exterior da moradia, na zona frontal, tem uma parede de chapas de zinco e uma rede da altura da cintura. Dentro do quarto, percebe-se que uma das paredes laterais não passa de um conjunto de blocos sobrepostos. Do outro lado, a parede é feita de paus de caniço, completando-se o cenário com chapas de zinco.
À primeira vista, diga-se, parece uma capoeira, mas é uma casa sem muros e água canalizada. No interior, há um espaço vazio e do lado esquerdo fica o quarto onde Rute mora com o marido. Do outro lado moram os familiares do esposo que cederam o espaço há três anos quando a mãe de Hélio engravidou do segundo flho. O povo diz, na sua infinita sabedoria, que um mal nunca vem só.
Uma verdade milenar que caiu na vida de Rute como um estrondo: ainda não sabe quando, mas ela, o esposo e filho têm de abandonar o lugar onde vivem. Os familiares do esposo que cederam o lugar há três anos querem dar outro destino ao espaço. Não sabe para onde há-de ir no dia que tiver de deixar a casa.
O vazio que não se preenche Às pessoas confrontadas com a perda de um filho restam questões como o que fazer com o quarto vazio, as roupas e brinquedos que fi caram, mas no caso de Rute Silvestre Muianga o vazio ficou no coração. Hélio não tinha quarto, não tinha brinquedos.
Os livros e a pasta desapareceram sem deixar rastos. A vida, essa prostituta, deixou-lhe um filho e duas dores de cabeça: arranjar emprego e um espaço para morar. De Hélio, apenas a lembrança que guarda no peito.

Rui Lamarques, A Verdade

A cobertura

Não sei se há melhor material literário que um mal-entendido. As nossas vidas estão repletas de situações que descobrimos, tarde de mais, encobrirem algo bem diverso do que pensávamos. O próprio termo “mal-entendido” sugere que a norma seja o “bem-entendido”, quando, na maior parte das vezes, nem sequer damos conta da distância entre expectativa e realidade.
Um desses mal-entendidos ocorreu-me no tempo da Revolução em Moçambique, nesse período em que uma visão chamada de materialista e científica não suponha sequer existirem situações dúbias. O mundo era claro e a preto e branco, e os tons cinzentos eram objecto da maior desconfiança. Nesse mundo claro e simples eu era jornalista. E numa dada manhã, fui mandado fazer a reportagem de um comício num bairro suburbano. Vais cobrir o evento, disseram-me. Seguia num carro do Ministério de Informação, instituição para a qual trabalhava. Era um Mercedes preto cheio de aparência, mas pobre e podre por dentro. O banco da frente estava meio destruído e o motorista instou que me sentasse atrás.
- Atrás? Mas atrás como os dirigentes?, argumentei.
O motorista, porém, resmungou alto ininteligível e lá fomos devagar. A bem dizer, devagar era a velocidade máxima da viatura. No caminho, deparei com um colega da rádio, um jornalista de origem goesa que caminhava penosamente para o mesmo destino. Ele era o mais tímido dos jornalistas que conheci em toda a minha vida. Parei a viatura e ofereci-lhe boleia para o comício que ambos devíamos reportar.
Não demoramos a chegar. Uma multidão se acumulava num descampado e, ao depararem com a nossa viatura, abriram-se alas e um coro de saudações ascendeu aos céus. De imediato entendi: tomavam-nos pelos dirigentes que viriam orientar o encontro. Em desespero, tentei abrir a porta, mas o fecho estava encravado. Ficamos eu e Tiago rodeados por manifestações de júbilo até que o motorista – com a lentidão de um mordomo – nos abriu as portas, confirmando, aos olhos da multidão, o nosso estatuto de chefia.
Assim que saímos do carro, os responsáveis políticos do bairro rodearam-nos com infindáveis vénias e encaminharam-nos para o palanque que, como altar divino, se erguia mais à frente. O ruído era ensurdecedor e os cantos revolucionários não permitiram que nenhum dos anfitriões pudesse escutar as minhas atrapalhadas explicações. Resolvi subir de tom e a minha voz se impôs:
- Nós ficamos aqui, entre as pessoas. Não subimos lá…
A minha voz tinha-se imposto, mas a minha razão não. Porque logo os donos da casa, com um sorriso determinado, retorquiram: “nem pensar, lá é que é o vosso lugar…”
Subi as improvisadas escadas do palanque como quem sobe para um cadafalso. Num ápice e sem poder reagir, eu e o tímido colega, estávamos sentados nas grandes cadeiras de espaldar destinadas ao dirigentes revolucionários. No instante seguinte, o secretário do comité de bairro dirigia-se a um roufenho microfone e pedia à multidão o máximo silêncio para que pudessem escutar “as sábias orientações dos nosso responsáveis máximos”.
A voz me tinha fugido e eu me ocupava apenas em descobrir um copo de água para aplacar a súbita sede que me queimava a garganta. Para meu alívio, percebi que era o meu colega que estava sendo chamado a proceder a uma solene alocução. Era ele que estava sendo tomado pelo líder. “Camarada chefe, clamou o secretário do bairro, as massas populares anseiam por escutar as suas palavras”. Espreitei de soslaio: o meu amigo estava num farrapo. As pernas tremiam-lhe tanto que demorou uma infinidade a reagir. Ainda o escutei balbuciar:
- O que fazemos? E se chegam os autênticos chefes?
Não gostei do termo “autênticos”. Porque me pareceu, de repente, que ele mesmo já se assumia como um “falso” chefe.
- Vai ao microfone e explica…
- Explico o quê?
Não sei se respondi e ele não escutou ou se palavra nenhuma chegou a sair-me da boca. A verdade é que o nosso anfitrião, agora convertido num animador cultural, aproveitara a nossa demora para cantar e passara mesmo para a clamorosa fase dos “vivas” e dos “abaixos”. A multidão respondia em uníssono e era como se aquela sincopada agitação substituísse, em meu peito, o compasso do meu coração. Foi então que vi os pés do meu colega se arrastando como um condenado. Cada passo dele parecia arrancado das entranhas da terra. Chegado ao microfone ele tossiu e disse qualquer coisa de tal modo enrolada que um silêncio pesou em todo o imenso descampado. Levantou o rosto para enfrentar o microfone, e falou em voz trémula.
- Bom, é que nós… eu e o meu camarada colega…, começou ele, e repetiu várias vezes: quer dizer, nós não somos…
O silêncio pareceu agora tornar-se um nevoeiro espesso que inibia o movimento de cada um dos milhares de pessoas presentes. E logo o dinamizador do comício atacou com mais uma série de vivas que eu e o meu acanhado colega debilmente secundamos. E, de novo, se abriu espaço para o que o “sábio” dirigente se dirigisse ao povo. Tiago se ergueu nos bicos dos pés para melhor se fazer escutar:
- É que nós vimos aqui para fazer a cobertura.
E novo silêncio. De repente, alguém da multidão gritou: “a cobertura, finalmente vão fazer a cobertura!” E uma excitada gritaria percorreu os populares como um arrepio. E brados ecoaram, em festa: “a cobertura, vão fazer a cobertura…”
Nesse instante, se escutaram as sirenes. Chegavam os verdadeiros responsáveis políticos. Os presentes se entreolharam espantados. O seu bairro merecia a presença duplicada de dirigentes? Comprovei, então, o poder da aguda estridência das sirenes. Num segundo, a moldura humana à nova volta se desmanchou para se refazer junto da delegação que acabava de chegar. Ficámos (eu e o outro jornalista) abandonados no palco, com o mesmo sentimento que deve afligir líderes depostos e os reis mortos. Aproveitámos o momento para nos esgueirarmos. Quando já entravamos para o carro ainda escutamos algumas pessoas festejando. Festejam a chegada dos dirigentes, sim. Mas festejariam também a chegada da cobertura.

O País

As línguas da nossa língua

Porque a lingua tem esta faculdade de ser interpretativa mesmo sendo
Comum aos seus falantes. A lingua que mente é a que veredicta, a que odeia
É a que ama. As ironias evidentes de um so destino. E adivinhe-se qual

GUARDA a nossa Língua outras tantas línguas. A que falamos em comum e que por inerência das nossas culturas, nossas, as dos falantes, se amaneirou de identidades próprias, e de sonoridades e estruturas a elas subjacentes. A língua que falamos, passou, assim, por espelhar povos tão diferentes e tão eloquentemente multifacetados. Tornou-se mesmo uma ponte entre as distâncias das nações que somos.
Mas, o mais notável que tenho constatado, para além do que já nos é comum saber quanto a importância que a nossa Língua Portuguesa tem de nos tornar perto estando nós tão longe, é a que encontro nos lugares do dia-a-dia. Por exemplo, num bar, numa cafetaria, numa festa. E, a esse propósito, aconteceu-me, aqui por Lisboa, estar eu sentado numa pastelaria e ter ouvido uma senhora a pedir a conta ao empregado de mesa. De princípio nada tem o facto de invulgar. Se estamos numa pastelaria, é evidente que acabamos sempre por pedir a conta. A menos que nada tenhamos consumido. Porém, não sendo o português que falo o português de Portugal, a moçambicanidade da minha língua deixou-me quase que atónito quando o empregado, ao trazer a conta, diz para a senhora:
– Então, é uma Coca-Cola e três línguas de veado.
Olhei para ele atonitamente e, confesso, meio encabulado. Não estava a perceber de como os bons modos se tornavam, tão de repente, numa marca de tão pouca cortesia num recinto de denotada fineza. Dei-me, um pouco mais reflectidamente, ao benefício da dúvida, não fosse ter mesmo consumido a senhora as três línguas de veado. O que não deixava de ser estranho, para mim, que tal subtileza gastronómica se servisse num café. Mas como estou sempre a aprender, de cada vez que viajo, fiz por não me surpreender.
Cairá por terra, a seguir e entretanto, tal esforço, ao notar a senhora, educadamente, a liquidar a conta. Mas, porque carga de água, num pequeno pires sem resíduos de molho algum e com uns restos do que me parecia ter sido um bolo, se dava como pagas línguas de veado?
Perguntei-me eu. Daí a pouco tempo e como resultado de acautelada investigação, se deu como confirmado, junto ao empregado, de que não eram as línguas as de tal animal, mas biscoitos. Sendo assim, restava-me uma outra curiosidade por satisfazer. A se estariam tais iguarias conotadas ao quadrúpede ou a certas pessoas a quem os nossos irmãos brasileiros costumam adjectivar. Não sendo a primeira como se veio a comprovar, pus-me a cogitar de que modo entenderiam os brasileiros as línguas de veado. Por sua vez, se pediriam os veados, no Brasil, os doces em questão e como entenderiam os mesmos tais línguas aqui?
É que não me esqueço de certa complicação, de que fui autor, no aeroporto de São Paulo, quando indaguei a um sujeito por que me estava a passar, à frente, na bicha, se não tinha estado na bicha.
A confusão, até que se explicasse, foi, deveras, um problema quase diplomático. O drama esteve às portas de ser consumado devido a uma simples interpretação linguística entre pessoas falantes da mesma língua. Sim, porque em Moçambique, bicha é o que é fila para os brasileiros. Mas, imagino eu um dilema maior que era o de pedir, num restaurante, para uma originalíssima senhora moçambicana, tal ementa:
Bebidas Licor: de merda, vinho periquita.
Pão: caralhotas, Comidas sopa de grelos, punhetas de bacalhau.
Sobremesa: fatias de parida.
Ela olhar-me-ia, com toda a certeza, com um olhar indignado e depressa me deixaria sozinho à mesa, sem, ao menos, a oportunidade de poder explicar-lhe que tal ementa era tipicamente portuguesa e não uma blasfémia em português. Portuguesa do Portugal de onde nos é oriunda a língua que falamos e nos entendemos, eu e ela, mesmo com as nossas diferenças étnicas e que nos permitem comunicar se não tivéssemos em comum o português. E, porque, deste modo, também se traduz a lusofonia, esta palavra que qualquer dia dará o nome a uma qualquer iguaria, também, de igual modo, nos entendemos e vemos lusófonos em detalhes tão peculiarmente pequenos como o é este que relato e nos faz tão imensamente grandes. Grandes no sentido de que a língua acaba por nos trazer a mais-valia incomensurável de podermos partilhar, com tolerância, os sentidos que a ela damos nas diferenças que somos inevitavelmente. Já o antevia Fernando Pessoa quando dizia que a sua Pátria era a sua língua e nenhuma outra maneira de estar nos poderia responsabilizar melhor por ela e nem melhor nos poderíamos sentir nela.

Eduardo White, no Notícias

E se nos esquivássemos do tiro de Chipande e nos concentrássemos na pobreza que nos está a fragilizar?

A este ritmo da perda de consciência, não tenho dúvidas que, daqui a 10 anos, assistiremos a um festival de revelações sobre o que aconteceu na luta de libertação.
Afinal, é contradição entre o discurso e a realidade. É isso mesmo. É que mais do que fragilizarmos a pobreza, conforme tenta demonstrar o discurso político, ela está a fragilizar-nos. Este discurso vem provar aquilo que tenho vindo a dizer, que apostamos muito nos discursos políticos de bradar os céus, pela beleza e pela facilidade da sua reprodução. Discursos mais empíricos do que científicos, baseados na percepção aérea sobre a pobreza do que na investigação e pesquisa nas zonas rurais e urbanas.
Ora, a questão é: com que bases o Governo vem dizendo que “estamos a fragilizar a pobreza”? A redução da desnutrição? A taxa de escolarização primária líquida e taxa de escolarização secundária líquida? Acesso a um posto de saúde em menos de 55 minutos a pé?
Contudo, o relatório (oficial) do Governo, chancelado pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento, apresenta não só uma realidade preocupante, como também dura, nua e crua. Nos últimos seis anos, a pobreza nacional, além de baixar, subiu, passando dos anteriores 54.1% para 54.7%.
Se de acordo com o relatório, nos últimos seis anos, conseguimos reduzir a pobreza urbana em - 0.7%, já não podemos dizer o mesmo da pobreza rural, que, no mesmo período, cresceu 1.4%, o que faz com que a pobreza nacional esteja nos 54.7%. Isto faz com que se questione o impacto dos 7 milhões de meticais drenados anualmente em nome do projecto “Distrito como pólo de desenvolvimento”. É que se esse projecto tivesse um impacto muito forte, o orçamento familiar também iria melhorar. No entanto, ao invés de melhorar, mesmo com esse dinheiro, o orçamento familiar não registou melhorias nos distritos.
Coisa interessante é que desde que o actual Governo começou, em 2005, a investir forte no discurso político de combates (1) à pobreza, (2) ao deixa-andar, (3) ao burocratismo, (4) à corrupção, (5) à preguiça - com cultura de trabalho - e (6) à pobreza mental, a pobreza nacional também atacou fortemente o nosso tecido social, fragilizando-o cada vez mais. Daí as manifestações populares.
Na verdade, o que aconteceu nos últimos seis anos (2002/3 – 2008/9) foi uma contradição entre o discurso político e a realidade que se vive no país em que esse mesmo discurso era difundido, como, por exemplo, dizer que “Estamos a fragilizar a pobreza”, quando, na verdade, é a pobreza que nos está a fragilizar.
Não restam dúvidas, até porque os dados provam isso, que fragilizamos substancialmente a pobreza no período entre 1996/7 e 2002/3, quando saímos de 69.4 para 54.1%, uma redução na ordem de -15.3%. Curiosamente, foi no período do “espírito de deixa-andar”, do burocratismo e de corrupção. Infelizmente, ao invés de discutirmos o problema da pobreza, que é o mais grave, estamos a discutir, nestas alturas, a autoria do primeiro tiro da luta de libertação nacional. Aliás, a grande virtude do Governo (da Frelimo) reside no facto de, nos momentos de crises sociais, inventar polémicas para desviar a atenção de muitos do essencial: a crise económica-financeira e social em que vivemos.
A discussão sobre a autoria do primeiro tiro faz-me lembrar a teoria de que o ser humano, à medida que a sua idade avança, a sua mentalidade regride, chegando ao estágio em que essa mentalidade roça a infantilidade. Creio que é o que está a acontecer, neste momento. À medida que os libertadores da pátria atingem a terceira idade, vão perdendo a consciência do que dizem e revelam segredos que há 46 anos estavam fechados a sete chaves.
A este ritmo da perda de consciência, não tenho dúvidas que, daqui a 10 anos, assistiremos a um festival de revelações sobre o que aconteceu na luta de libertação. Ninguém quer morrer com o seu segredo, com um nó na garganta.
Não bastou a revelação de que Eduardo Mondlane morreu em casa de Bety King e não no seu gabinete, conforme está plasmado na nossa história.

Lázaro Mabunda, O País

Dhlakama entregou SISE e PRM nas mãos da Frelimo

Num alegado acordo secreto entre a Frelimo e Renamo
– afirmou Raul Domingos, antigo número dois da Renamo e principal negociador do Acordo Geral da Paz de Roma em representação do então movimento armado

Maputo (Canalmoz) – O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, aceitou, numa reunião havida em Gaberone, que os Serviços de Informação do Estado (SISE) e a Polícia da República de Moçambique (PRM) fossem dirigidos exclusivamente pela Frelimo. Esta informação acaba de ser revelada por Raul Domingos, ex-membro sénior da Renamo, figura que nas negociações dos Acordos de Paz lidou com o representante do governo da Frelimo, Armando Guebuza, em Roma. “Ninguém fala deste encontro quando se fala dos Acordos de Paz”, observou Raul Domingos, que foi expulso da Renamo depois das eleições de 1999.
Raul Domingos fez estas declarações bombásticas à margem de um debate sobre os Acordos de Paz, que teve lugar nesta quinta-feira em Maputo.
O ex-número dois da Renamo que presentemente preside o PDD, acrescentou que o encontro entre Dhlakama e Joaquim Chissano aconteceu no dia 18 de Setembro de 1992.
Segundo Raul Domingos, o líder da Renamo estave acompanhado nesse encontro por Vicente Ululu, e Chissano por Rafael Maguni, quando tal acordo foi firmado.
Rafael Maguni apareceu morto numa sinistrada na via dupla entre Maputo e Matola, na zona da antiga central térmica da EDM.
Tanto Maguni como Ululu são naturais de Cabo Delgado.
Segundo Raul Domingos, aquele encontro aconteceu numa altura em que membros da Frelimo e da Renamo, incluindo o próprio Raul Domingos, estavam na capital italiana, Roma, a discutir exactamente como seriam constituídas as Forças Armadas de Moçambique, o SISE e as forças policiais.
“Ainda estávamos em Roma a discutir exactamente a constituição das forças de segurança, quando de Gaberone nos chegaram ordens para parar com aquilo que estávamos a elaborar porque as lideranças haviam chegado a um consenso, no sentido de que apenas as Forças Armadas é que deviam ser constituídas por membros das duas forças, Frelimo e Renamo”, afirma.

Este foi um dos grandes erros

De acordo com Raul Domingos, o acordo aceite por Afonso Dhlakama em Gaberone terá sido um dos grandes erros cometidos. Isso porque, segundo disse, em Roma decorriam e “a bom ritmo” conversações com vista a constituir forças de segurança de que fariam parte membros tanto da Frelimo como da Renamo.
Segundo Raul Domingos, a decisão de Gaberone abriu portas para o início da partidarização das instituições do Estado e as responsáveis pela segurança do Estado.
“A mesma forma como estão constituídas as Forças Armadas de Moçambique, é o modelo que defendíamos em Roma que fosse aplicado também para as restantes forças de segurança”, disse Raul Domingos.

O encontro de Gaberone foi muito importante

Teodato Hunguana, actual PCA da mcel, que na altura era ministro da Informação, é de opinião contrária. Para ele, o encontro de Gaberone foi importante na medida em que criou bases para o Acordo Geral. Teodato Hunguana diz que o encontro de Gaberone não foi impulsionador da partidarização dos órgãos do Estado. No seu dizer, o princípio do apartidarismo nas Forças Armadas compreende-se na base de que são elas que estavam no terreno a fazer a guerra. Em relação às forças policiais, segundo explicou, o conceito foi sempre de que estas serviam para manutenção da lei e ordem, e que o Governo não podia desfazer-se da sua responsabilidade e dos seus instrumentos.
“Não se colocou a questão do apartidarismo traduzido em termos de dissolução das forças policiais para poder formar-se na base de 50 porcento para cada força”.
Segundo Hunguana, o que foi implementado nas Forças Armadas de Moçambique não foi aceite para o caso das forças policiais e dos Serviços de Informação do Estado (SISE).

(Matias Guente, CANALMOZ)

«Se as coisas não mudarem não haverá mesmo próximas eleições»

Quem o diz, em entrevista ao Notícias Lusófonas (NL), é o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, exigindo ainda novas negociações para salvar a paz em Moçambique

O Presidente do maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, disse em entrevista ao NL que urge toda uma necessidade de o seu partido se sentar à mesa de negociação com a Frelimo, partido no poder desde a independência, para a criação de uma nova ordem política nacional, com vista a um novo modelo de democracia, garantindo que se assim não for, o país poderá implodir.
Dhlakama, recebeu o “Notícias Lusófonas” no seu novo palácio, na cidade de Nampula, a norte de Moçambique para onde se mudou há um ano, onde avançou estar “farto” do regime comunista da Frelimo, por um lado, por outro por perceber que a democracia corre sérios perigos, e por conseguinte a paz estar ameaçada.
“Neste momento represento as vontades do povo moçambicano, que gosta de mim, devo ter a iniciativa de negociar com os irmãos da Frelimo um novo modelo de democracia, porque este que temos agora não está servir”, afirmou Dhlakama, acrescentando que “se isto da Frelimo estar a roubar abertamente, perante olhar impávido da polícia e das autoridades eleitorais votos e a fabricar resultados ao seu favor, se chama democracia, então não serve”.
Num outro desenvolvimento, o nosso entrevistado disse que “a Renamo não vai recuar, até que a Frelimo aceite a mudança das coisas, porque o rumo que estão a tomar perigam a vida dos moçambicanos e como tal, o desenvolvimento fica cada vez mais longe dos pouco mais dos vinte milhões de moçambicanos”.
Contudo, Dhlakama sublinhou que os mecanismo com vista a persuadir a Frelimo, pacificamente, para a tal negociação se estão quase a esgotar, esperando doravante uma manifestação, cuja realização vem sendo anunciada desde o anúncio provisório dos resultados dos últimos pleitoss eleitorais em Moçambique.
Aliás, foi mesmo no aeroporto internacional de Nampula, que o líder da Renamo anunciara que “incendiaria o país”, se não fosse respeitada a vontade do povo, “pelas sucessivas fraudes eleitorais”, que caracterizam todas eleições até agora realizadas em Moçambique.
Afonso Dhlakama, apontou na ocasião que a demora na realização da manifestação deve-se à sua organização, por se tratar de um evento gigantesco e de nível nacional, “e porque a Frelimo, através do vice-ministro do Interior, veio publicamente anunciar medidas severas aos que aderirem à manifestação, temos que prepara-la com muita atenção e cuidado possível, para não darmos espaço de sermos maltratados”. Mas avisa: “se a polícia disparar nós vamos responder em legitima defesa”.
O carismático líder da oposição moçambicana foi mais além ao afirmar que “a nossa manifestação popular ainda vai acontecer porque ela vai reflectir sobre todas as falcatruas da Frelimo, desde o roubo e enchimento de votos nas urnas, fraudes eleitorais, gestão danosa dos fundos do Estado, ao saque dos recursos naturais para o enriquecimento dos seus membros”.
Para o nosso entrevistado, já não se pode falar com muita facilidade de uma paz duradoira em Moçambique, “porque os irmãos da Frelimo não são democratas e isso coloca em risco a paz”.
Mais adiante Dhlakama, avançou que a sua formação política tem vindo a reforçar as suas bases através de capacitação dos seus membros com vista a aderirem em massa, motivando a população para participarem na manifestação pelo que acredita que o país “será mexido, se a Frelimo não aceitar as nossas propostas e isto poder provocar a divisão do país”.

Próximas eleições

O líder da Renamo, deixou claro que as próximas eleições no país, tanto as autárquicas agendadas para 2013, como as gerais e para as assembleias provinciais agendas para 2014 não vão acontecer se a situação não for revista.
A revisão da situação, segundo Dhlakama, passa necessariamente pela criação de um novo governo de transição, para que seja criada uma nova ordem política nacional e um novo modelo de democracia em Moçambique.
Num outro desenvolvimento, disse que “não ter problemas que a Frelimo vença as eleições, desde que seja de forma justa, livre e transparente e, porque sei que isto não é possível por eles não terem popularidade”.
Todavia, Dhlakama questionou “qual é o país que me possa vir dizer que isto que estamos a viver é democracia e que beneficia o povo, quando a Frelimo rouba abertamente os votos, toma posse e governa ilegalmente?”.
Questionamos ao líder da Renamo se o seu partido ainda gozava de forças para enfrentar a uma fúria policial, pelo que nos respondeu: “Estes polícias são filhos do povo e eles sentem o sofrimento por causa das barbaridades cometidas pela Frelimo e apenas precisam de uma oportunidade para ajudar a mudar isto. E quem lhes pode dar esta oportunidade é o Dhlakama”.
Comandantes para as províncias

Afonso Dhlakama, anunciou na ocasião que nos próximos dias a seguir à realização do Conselho Nacional da Renamo, começam a ser investidos os comandantes provinciais das forças armadas do seu partido.
A ideia, segundo disse o presidente da Renamo, é que as forças existentes nas provinciais devem preparar-se para acolher os que estão sendo expulsos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, FADM, que fazem parte da tropa única construída à luz do Acordo Geral de Paz, assinado em 1992 em Roma, pela Renamo e pela Frelimo.
Os comandantes provinciais, estarão subordinados a um Chefe de Estado Maior General que comandará as operações militares da Renamo a nível nacional.

Aunício da Silva, Notícias Lusófonas

Partidarização da polícia volta a debate 18 anos depois do AGP

Teodato Hunguana e Raul Domingos com percepções diferentes

O chefe da delegação da Renamo nas negociações do AGP defende que os serviços de segurança do Estado estão partidarizados, contra o argumento de princípio democrático de Teodato Hunguana.

O Parlamento Juvenil convidou ontem o antigo chefe da delegação da Renamo para as negociações do Acordo Geral de Paz (AGP), Raul Domingos, e o membro da equipa negocial do Governo, Teodato Hunguana, para contarem a epopeia da paz.
Numa altura em que os partidos políticos da oposição falam do desrespeito aos protocolos do Acordo Geral de Paz por parte do Governo e do partido Frelimo, sobretudo na actuação dos serviços de segurança, ou seja, a Polícia da República Moçambicana (PRM), Raul Domingos aproveitou o auditório composto maioritariamente por jovens para trazer à tona a raiz desta alegada partidarização.
De acordo com o político, tudo vem dos período das negociações e, segundo refere, o AGP é omisso quanto às cláusulas que proíbem que os agentes de lei e ordem militem em partidos políticos. Segundo Domingos, este facto vem de uma lacuna e um erro cometido na mesa das negociações de paz de Roma, pois entre 1990 e 1992, as duas delegações negociais (do Governo e da Renamo) encontravam-se em Roma num debate cuja discussão girava em torno da necessidade de apartidarizar as forças militares e de segurança. Na altura, chegou-se a um consenso em relação às forças militares (marinha de guerra, força aérea), mas ainda havia um nó de estrangulamento quanto à polícia. Entretanto, as equipas de negociação receberam uma comunicação a partir de Gaborone, capital do Botswana, onde os dois líderes beligerantes, Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, se encontravam. A mesma recomendava o encerramento do debate sobre a apartidarização das forças de segurança e, segundo Raul Domingos, a tarefa devia ser incumbida à Comissão da Implementação do Acordo Geral da Paz.
Contudo, findo o período da implementação do AGP, em 1992, a respectiva comissão esqueceu-se por completo do ponto. Assim, desde a assinatura do AGP, a legislação mostrou-se frágil quanto à separação entre a actuação da polícia e dos militantes do partido.

“A partidarização da polícia é um princípio democrático”

A questão da apartidarização das forças da segurança é um princípio de um Estado Democrático, ou seja, mesmo perante uma omissão do texto do AGP, não se pode retirar o imperativo do respeito do princípio, tal como o defende Teodato Hunguana. Aliás, o número 3 do artigo 266 da constituição da República é um vector na mesma direcção e sentido ao defender que “as forças de defesa e os serviços de segurança do Estado são apartidários e observam a abstenção de tomada de posições ou participação em acções que possam pôr em causa a sua coesão interna e a unidade nacional”.

Polícia partidarizada não passa de uma tese das pessoas

A partidarização ou não da polícia é um assunto polémico pois, no nosso país, esta não tem nenhuma existência legal, ou seja, não existe nenhum instrumento legal sobre a qual se pode afirmar, com substância, que a PRM está partidarizada. Por isso, Teodato Hunguana considerou ontem esta questão como “tese” das pessoas e, pessoalmente, distancia-se das alegações. Mas disse que, a ser verdade, é uma violação a um princípio de um Estado democrático.

Partidarização da PRM começa do próprio Pacheco...

Nesse aceso debate, o líder de PDD não se poupou em buscar provas: Afirmou, por exemplo, que até o próprio ministro do Interior, José Pacheco, é exemplo evidente de que agentes da polícia são militantes activos de partidos políticos. De acordo com Raul Domingos, Pacheco, aquando da sua candidatura a deputado da Assembleia da República nas eleições do ano passado, foi a Manica e, a partir de lá, orientava a polícia e entoava ameaças contra os militantes dos partidos políticos. “Lembro-me que, numa conferência de imprensa, Pacheco disse que a polícia não ia tolerar distúrbios, mas durante a campanha eleitoral ouvimos que a polícia estava a bater membros de outros partidos (distintos da Frelimo). Uma vez estive lá e, quando foi a vez de travar membros da Frelimo que fazia distúrbios contra PDD, a polícia foi incapaz e a nossa caravana foi impedida de passar”, disse Raul Domingos.

Sérgio Banze, em O País

NOTA DO JOSÉ = Não compreendo como é possível negar a óbvia partidarização das forças de segurança. Essa partidarização é contra a Constituição e é imcompatível com os princípios democráticos.

ADENDA: Ainda sobre este assunto, o Canalmoz publicou um texto intitulado:
É preciso combater qualquer tentativa de retorno ao monopartidarismo
Defende Teodato Hunguana, membro sénior da Frelimo
Raul Domingos diz que a Frelimo está a tentar devolver o país ao regime de partido único

Confira aqui.