“É uma pena que nas últimas eleições autárquicas houvesse casos de fraudes”…

…“Desejo por isso a Moçambique, para 2009, eleições integras e livres”

- Bert Koenders, ministro holandês para Cooperação e Desenvolvimento, aquando da visita a Moçambique “No interesse de uma democracia, os partidos políticos não devem usar indevidamente dinheiro público nas suas campanhas eleitorais” .

Maputo (Canal de Moçambique) – O ministro para a Cooperação e Desenvolvimento dos Países Baixos, Bert Koenders, reagiu durante uma palestra que proferiu aqui na capital do país na última sexta-feira, “as evidências de ter havido fraude nas últimas eleições autárquicas, ganhas pela Frelimo e seus candidatos, com a excepção da cidade da Beira, onde o vencedor no cargo do presidente do Conselho Municipal, foi Daviz Simango, actual líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM)”.
Segundo o ministro holandês, “é uma pena que os doadores internacionais tivessem tido que constatar que nas últimas eleições autárquicas houvesse casos de fraudes, ainda que não tenham influenciado o resultado”.
Perante as referidas “evidências”, Koenders disse que “desejo por isso a Moçambique, para 2009, eleições integras e livres” não como nas últimas eleições autárquicas.
Ainda de acordo com o governante holandês, “não pode ser no interesse de uma democracia, que os partidos políticos usem indevidamente dinheiro público nas suas campanhas eleitorais”. Segundo o ministro que esteve de visita de quase uma semana a Moçambique, umas eleições livres têm que ser um jogo, com igualdade de oportunidades e, acompanhado de uma supervisão independente.
“Isto em termos futebolísticos, significa que jogamos 11 contra 11, com um árbitro independente e… que vença a melhor equipa”, disse Koenders. Ele acrescentaria que “as transgressões eleitorais têm que ser punidas” numa alusão às alegadas irregularidades que têm sido insistentemente denunciadas pela oposição, reconhecidas até pelo Conselho Constitucional, mas sempre sujeitas a vista grossa da Procuradoria Geral da República que com a sua passividade acaba por suscitar suspeitas de que continua a obedecer ao chefe de um dos partidos concorrentes que é simultaneamente o chefe de Estado nos termos da Constituição em vigor.

( Bernardo Álvaro, Canal de Moçambique, 19/05/09 )

Reflectindo sobre actual cenário político

SR. DIRECTOR!Nos últimos anos, através deste jornal que V. Excia condignamente dirige, tenho continuamente trazido diversos temas da vida social do país a fim de junto com os demais compatriotas que lutam nas várias frentes para o bem-estar desta pátria amada, podermos reflectir. Sendo assim, agradecia que mandasse publicar esta opinião.

Maputo, Segunda-Feira, 18 de Maio de 2009:: Notícias

O Presidente da República marcou para 28 de Outubro deste ano a realização simultânea das eleições presidenciais, legislativas e provinciais. Pelo país fora, o clima e os actores políticos estão convulsos para defrontar o processo.
Os partidos políticos, como sempre, cada um à sua maneira, prolongam-se em acções para ganhar as eleições, fazendo jus à máxima que, outrora, no auge da tentativa de construção do socialismo no país, o nosso saudoso presidente Samora Machel se inspirou em Mao-Tsé-Tung, antigo presidente chinês: “A vitória prepara-se, a vitória organiza-se”.
A Frelimo, por exemplo, tem-se reunido com regularidade na Matola para traçar estratégias nesse sentido. Por seu turno, a Renamo, através do seu líder, Afonso Dhlakama, pulula de província em província na região centro do país, andanças essas que culminaram com a marcação do seu congresso para Junho na cidade de Nampula.
Por outro lado, o MDM, de Daviz Simango, tem também em vista o pleito de Outubro, ampliando os seus horizontes pelo país. Sobre os outros partidos pouco se diz, no entanto, pode-se adivinhar que estejam na mesma azáfama.
Importa saudar e encorajar o partido de Davis Simango, esperando que não seja um mero partido para dispersar votos, mas o começo duma formação alternativa para muitos moçambicanos fartos dos tradicionais protagonistas da nossa cena política.
Todavia, o actual cenário político não se resume apenas nas correrias dos partidos políticos, nota-se também uma euforia por parte de muitos compatriotas. Estes, de forma efusiva cultivam atitudes bajulatórias, “lambebotistas” e troca de favores em detrimento dos seus valores e princípios.
A razão para tal conduta é tão mesquinha como esta: garantir tachos e benefícios no próximo mandato, assegurar espaço num ministério ou em qualquer poleiro do nosso frágil Aparelho de Estado para enriquecer delapidando o erário público.
A novela eleitoral deste ano será um pouquinho diferente, por abarcar três eleições e ter mais um partido, o MDM. Contudo, não vai mudar em muito porque já se pode prever o seu final: a Frelimo vai ganhar e como sempre o partido Renamo será o mau da fita.
Ao virarmos a esquina, aqui tão pertinho, concretamente na África do sul, apareceu-nos uma chicotada psicológica e uma boa lição sobre mais ou menos aquilo que deve ser o modelo ideal para a organização de eleições.
Houve dias de voto para deficientes físicos e mulheres grávidas, cidadãos na diáspora, entre outros, finalmente chegou o dia normal. Uma estrutura excelente que terminou em eleições calmas, sem ouvirmos gritos de fraude, nem o uso de dinheiros públicos para financiar campanhas.
Tudo isso deveu-se à seriedade e independência com que os órgãos sul-africanos lidam com questões nacionais e a postura dos partidos políticos. É que, na África do Sul, os grandes partidos não perdem tempo para roubar votos e a oposição tem maturidade suficiente para labutar em fainas do género.
Além disso, o que também me admira do vizinho é a forma como os quadros do ANC têm vindo a gerir o seu partido em várias frentes, o equilíbrio na escolha de pessoas oriundas de diversas etnias do país para dirigir os destinos da nação, preservando aquilo que o nosso Eduardo Mondlane sempre defendeu: a unidade nacional.
Nelson Mandela, o primeiro presidente negro, bem como o seu sucessor, são ambos da etnia Xhosa. Jacob Zuma, o recém-eleito a presidente, provém dos Zulus. E há “profetas” vaticinando a possibilidade dos nossos irmãos Changanas de lá atingirem os píncaros do poder sul-africano a longo prazo.
Oxalá que isso aconteça!
E cá entre nós? Quando é que chegará a vez dum makhuwa, chuabu, makonde, towa, yao, nyanja, sena, nyungue, marenge, mayindo, entre outros que completam esta nossa bela diversidade cultural? Ou pensa-se erradamente que nessas etnias não há gente em altura para tal?
Compatriotas, não acham estarmos a monopolizar o mais alto cargo da Nação para um certo grupo regional? Quem me garante que os nossos erros, as nossas desavenças do passado e até a guerra civil que sacrificou milhares de nossos irmãos inocentes não tiveram como causa essa predisposição? Quem?
Portanto, peguemos o exemplo desta terra, que um dia foi de Pieter Botha, para reflectirmos sobre as nossas questões mais pontuais, sobretudo a nossa ganância e egoísmo exacerbados.
E, por tudo que seja mais sagrado nesta vida, espero que Deus abençoe Moçambique, inspirando aos seus governantes mais sabedoria e justiça na direcção dos anseios do seu povo, como de antemão fizera para o rei Salomão.

Pensemos nisso, compatriotas!


( Félix Filipe, notícias, 18/05/09 )

NOTA:

Uma carta muito coerente que nos convida a reflectir!

Ministro holandês lamenta fosso entre ricos e pobres moçambicanos

…e defende que os cidadãos devem manifestar o seu descontentamento, perante a falta de satisfação das suas necessidades.
“Devido ao carácter da sua política interna, Moçambique corre o risco de ver estagnado o seu desenvolvimento” afirmou Bert Koenders, e disse também que “em Moçambique não houve progresso suficiente no que se no que se refere ao alcance aos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM)”, nomeadamente ao ODM2 referente a “Todas Crianças para a Escola” e ao ODM3 “Direitos iguais para homens e mulheres” .

Maputo (Canal de Moçambique) – O ministro holandês da Cooperação, Bert Koenders, manifestou preocupação, na última sexta-feira aqui em Maputo, pelo “crescente fosso entre a população pobre e o grupo de ricos em Moçambique”.
De acordo com o ministro Koenders que falava numa palestra subordinada ao tema «Os cidadãos de Moçambique: pólo de desenvolvimento», “infelizmente o cenário da diferença entre ricos e pobres em Moçambique é patente, como constatei pessoalmente na província de Nampula”.
Segundo o ministro holandês, “devido ao carácter da sua política interna, Moçambique corre o risco de ver estagnado o seu desenvolvimento”. Koenders disse também que “em Moçambique não houve progresso suficiente no que se refere ao alcance aos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM)”, nomeadamente ao ODM2 que perspectiva “Todas Crianças para a Escola” e ao ODM3 “Direitos iguais para homens e mulheres”.
O ministro dos Países Baixos afirmou ainda que nestas áreas, ainda “terá que ser feito um esforço extraordinário para que efectivamente estes dois objectivos sejam alcançados até 2015 como está estabelecido”.
Citando o relatório dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, publicado no ano passado, o ministro apontou que o alcance destes objectivos não é facilitado pelo facto de Moçambique ainda se encontrar na faixa mais baixa do índice de desenvolvimento humano, ocupando o lugar 175 dos 179 países que foram abrangidos pela pesquisa das Nações Unidas.
Numa alusão implícita aos apoios dos Países Baixos à Moçambique, o ministro Bert Koenders, disse que a queda em 2009 do Produto Interno Bruto (PIB) holandês em 4,7 por cento vai ter “infelizmente consequências nalguns programas e projectos em países que ainda não são conhecidos”, sendo por isso necessário pensar “em escolhas arrojadas”.

Boa governação é boa relação entre cidadãos e governo

Ainda de acordo com o governante holandês, que na sexta-feira manteve um encontro com a primeira-ministra Luísa Diogo, com o ministro das Finanças, Manuel Chang, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi e com o presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira que é simultaneamente o presidente do MDM, Daviz Simango, o melhor método de combater a pobreza em Moçambique, é investir na transparência, em condições jurídicas adequadas e no fortalecimento da democracia, bem como no envolvimento do sector privado na criação de empregos. O ministro para a Cooperação e Desenvolvimento da Holanda, referiu que não se pode falar de boa governação, quando não existe uma boa relação entre os cidadãos e o seu governo, e sem que o Executivo leve em conta os desejos e interesses de “todos” os seus cidadãos, nomeadamente a eficiência, honestidade e justiça.
“Governação e a importância de uma boa gestão, são talvez os factores simples mais importantes na erradicação da pobreza e na promoção do desenvolvimento”, disse Koenders, citando o ex-secretário-geral das Nações Unidas Koff Anan e a Declaração do Milénio assinado em 2000, para 189 países.
Por outro lado, defendeu o ministro Koenders, a boa governação significa, entre outras coisas, a transparência na política do Estado, um Estado de direito que funciona de forma eficaz e na prevenção da corrupção, mas também significa a prestação de contas a nível nacional, “aos cidadãos de Moçambique”.
O ministro disse ainda que, para a cooperação holandesa pelo desenvolvimento em Moçambique, a prestação de contas aos representantes escolhidos nas assembleias, conselhos provinciais e conselhos municipais, não basta. Propõe a prestação de contas, também, por exemplo a grupos usuários de poços de água, de comissões de pais, grupos de mulheres e organizações de agricultores, como forma de possibilitar a tomada de decisões consensuais com os cidadãos.
“Nos próximos anos, a prestação de contas ao nível nacional ou a responsabilização interna, aos cidadãos, continuará a ser uma das linhas centrais da cooperação holandesa com Moçambique”, advertiu Bert Koenders.
Para justificar a sua advertência, o ministro disse que ter constatado que “a prestação de contas das instituições públicas e governos locais em Moçambique para o topo está muito mais desenvolvida, do que a capacidade desenvolvida pelos cidadãos para pedir responsabilidades aos seus governos locais sobre os resultados por eles alcançados”.

Povo deve mostrar o seu descontentamento

Para o ministro holandês sabendo-se que “os clientes” dos serviços públicos prestados pelo Estado são precisamente os cidadãos, esses serviços por norma, devem ser ajustados às necessidades e perfazer os desejos do povo.
“Quando não for este o caso”, frisou o ministro, “os cidadãos têm de poder mostrar o seu descontentamento”.
“Por esta razão, os canais de informação, a transparência e a prestação de contas sobre as escolhas feitas na utilização dos escassos recursos do Estado, são de grande importância, já que se trata de dinheiro dos moçambicanos: dinheiro de impostos”, apelou o governante holandês.
Num outro desenvolvimento, o palestrante disse que o aumento da prestação de contas na oferta de serviços sociais e económicos, pode contribuir para um acesso mais equilibrado a estes serviços. No relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), um documento sustentado pela sociedade moçambicana e a que o ministro da Holanda teve acesso, estão também expressas preocupações quanto ao crescente fosso entre ricos e pobres em Moçambique. Perante tais preocupações, o ministro holandês questionou se realmente a prestação de serviços sociais e económicos em Moçambique se destinam aos mais pobres e chamou à atenção para a necessidade de se ouvirem melhor os mais pobres, chamando-os a participar por exemplo na tomada de decisões, por um lado, mas por outro garantindo uma selecção transparente das actividades com maior potencial para o desenvolvimento económico.

As pessoas não devem sentir-se ouvidas só na “Presidência aberta”

Uma outra razão defendida pelo ministro holandês para a necessidade do reforço da prestação de contas nacionais em Moçambique, é que tal pode aumentar a cidadania activa.
“Estamos convencidos que cidadãos activos, engajados, são o pólo de desenvolvimento sustentável”, disse Bert Koenders, acrescentando que “para tal é necessário que sejam criadas condições adequadas para que as pessoas sejam estimuladas a engajar-se, para que se sintam ouvidas, não só durante as visitas do presidente da República (Armando Guebuza) às províncias («Presidência Aberta»), mas também pelas autoridades locais”.
A concluir, o ministro disse que é importante que a utilização dos parcos recursos financeiros seja fundamentada de forma transparente e correcta.

Ser prestável aos cidadãos é muito mais importante

Já num comunicado distribuído à comunicação social antes da palestra do ministro na tarde de sexta-feira na Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, a embaixada dos Países Baixos aludia que “a alta dependência de Moçambique de ajuda externa requer que o Governo de Moçambique seja prestável aos doadores, mas ser prestável aos cidadãos é muito mais importante”. “Na cooperação dos Países Baixos com Moçambique, a prestação de contas interna é uma área prioritária. Os clientes dos serviços públicos, os cidadãos, merecem informação, transparência, uma voz forte na tomada de decisões e na prestação de contas no uso dos escassos meios públicos. A prestação de contas domésticas irá contribuir para o acesso mais equitativo aos serviços públicos. Criar as condições para uma participação real e tomar em consideração os cidadãos, irá encorajar a cidadania do povo Moçambicano”, defendia já a representação diplomática dos Países Baixos ao mesmo tempo que deixava claro que “o apoio dos Países Baixos à prestação de contas interna está ancorado no diálogo politico a nível nacional”.

(Bernardo Álvaro, Canal de Moçambique, 18/05/09)

MDM empossa direcção da sua Liga Juvenil

O MDM nomeu os órgãos directivos da sua Liga Nacional da Juventude.


O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), um partido político criado em Fevereiro último, nomeou e empossou, sábado último, em Maputo, os órgãos directivos da sua Liga Nacional da Juventude.


Trata-se dos chefes nacionais de Mobilização (Fernando Samuel), Informação (Nelson Rafael), Administração e Finanças (Esperança Baptista João), Planificação e Estudos (Adelino Simão), Cultura e Desporto (Alcidio Augusto), bem como o chefe do Gabinete Nacional da Liga Juvenil, Ernesto Pedro.
Na cerimónia, testemunhada por algumas dezenas de jovens, o MDM também nomeou e empossou os chefes adjuntos destes cargos.
Falando na ocasião, Lutero Simango, membro da Direcção deste partido político com sede na cidade da Beira, capital da província central de Sofala, disse aos jovens que, depois deste acto “podemos afirmar que já temos cabeça, tronco e membros para trabalhar”.
“E para a organização trabalhar tem de ter princípios de funcionamento de diálogo e de troca de informação assentes na comunicação… as organizações só podem vencer se no seio delas existe o diálogo. Muitas vezes, as organizações falham quando não têm espírito de diálogo”, explicou Lutero Simango, irmão de Daviz Simango, líder do movimento.
Ele apelou aos jovens para exortarem as pessoas em idade eleitoral para se recensearem de modo a poder votar nas próximas eleições.“As estatísticas mostram que cerca de 60 por cento da população eleitoral não vota. Temos que mobilizar e convencer essas pessoas a votarem”, insistiu a fonte.O MDM foi criado em Fevereiro passado por uma facção dissidente da Renamo, o maior partido da oposição no país, sob a liderança de Daviz Simango, edil da cidade da Beira, expulso da Renamo em Agosto do ano passado.

( O País, 17 /05/09 )

Phdês

Vi esta semana um anúncio com um número notável de professores-doutores e phdês alinhados para falarem na próxima conferência de cultura, à partida, um resultado notável do pós-independência.
Mas como o nosso país é feito de contrastes logo me veio à cabeça o estrambólico caso dos guerreiros orgónicos que querem mandar boas vibrações para o vale do Zambeze, tão fustigado nos últimos anos por catástrofes naturais e outras não tão naturais.
O meu cínico pensamento leva-me a pensar que com tão profuso número de phdês, já deveria ter havido um grupo de iluminados que tivesse feito uma pesquisa na internet e tirasse a pratos limpos quem são os lunáticos que, com umas centenas de cones de polyester pretendem livrar o país de maus olhados.
Eventualmente é um problema de polícia. Os phdês não têm particular apetência para se dedicar à investigação científica na área do crime, o que é mau e deixa o país menos preparado para enfrentar a chacota internacional.
Contudo, o problema poderá nem ser uma questão do saber acumulado por phdês. Uma inteligência mediana, poderá concluir sem grandes problemas, que, em Tete, sem grandes margens de dúvida, o maior pólo de conhecimento e sofisticação científica está concentrado na empresa que produz energia eléctrica a partir da barragem que, na versão securitária, poderia estar a ser alvo de uma sabotagem.
O bom senso, antes da capacidade acumulada dos phdês, sugeriria que à HCB(Hidroeléctrica de Cahora Bassa) fosse pedido auxílio para se conseguirem encontrar as respostas que a polícia procura há 23 dias.
O que me leva a um enorme cepticismo sobre a verborreia de títulos com que o modismo do momento assalta as nossas vidas cheias de dúvidas e lacunas de conhecimento.
E as minhas dúvidas não se circunscrevem aos mistérios das “bombas orgónicas”. A academia tem vivido uma persistente turbulência nos últimos meses. Tomando como base que os doutores em filosofia gravitam em torno da academia, é lícito ter a expectativa que estas pessoas de vestes prolixas, pomposas (e pouco africanas, dirão os puristas), questionassem os propósitos de planos e reformas curriculares. Umas quantas excepções não trazem a honra à ostentação de tantos títulos.
Um confrade, numa recente tertúlia de livres pensadores, argumentava de forma simples e directa, a aparente ausência de massa crítica entre todos estes titulados. “Enquanto eles não tiverem assegurado para casa um saco de arroz, para eles e para a sua família, esquece as críticas e os posicionamentos”. Será possivelmente o saco de arroz que justifica o trabalho assalariado de muitos phdês, não na academia mas nas ongês, compilando relatórios e outros misteres menores que bem poderiam ser feitos por outra classe profissional. É apenas uma pista. Como é outra pista virar as prioridades do ensino para a parte mais alargada da pirâmide.
Muitos corolários poderiam ser extraídos do drama do mistério de orgónio e o saber de que formalmente estão investidos todas as massas cinzentas que queimaram os neurónios no exterior para beneficiar o país do seu conhecimento.
Mas enquanto estivermos terrivelmente obcecados por títulos académicos, pelas siglas prefixas com que enfeitamos os nomes de família em folhas de papel com timbres oficiais, nem o orgónio, nem a revolução verde vão ter respostas tão cedo.
A internet não serve apenas para o trote lunático dos guerreiros etéricos. Há muito boa gente que ali contratualizou vistosos diplomas de ciências avulsas a partir de um cheque em moeda convertível.

( Fernando Lima, no Savana de 15/05/09 )

Pausa dominical

SEM PALAVRAS!!!

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Quem morre?


Morre lentamente
quem se transforma em escravo do hábito,
repetindo todos os dias os mesmos trajetos, quem não muda de marca
Não se arrisca a vestir uma nova cor ou não conversa com quem não conhece.
Morre lentamente
quem faz da televisão o seu guru.
Morre lentamente
quem evita uma paixão,
quem prefere o preto no branco
e os pingos sobre os "is" em detrimento de um redemoinho de emoções,
justamente as que resgatam o brilho dos olhos,
sorrisos dos bocejos,
corações aos tropeços e sentimentos.
Morre lentamente
quem não vira a mesa quando está infeliz com o seu trabalho,
quem não arrisca o certo pelo incerto para ir atrás de um sonho,
quem não se permite pelo menos uma vez na vida,
fugir dos conselhos sensatos.

Morre lentamente
quem não viaja,
quem não lê,
quem não ouve música,
quem não encontra graça em si mesmo.
Morre lentamente
quem destrói o seu amor-próprio, quem não se deixa ajudar.
Morre lentamente,
quem passa os dias queixando-se da sua má sorte
ou da chuva incessante.
Morre lentamente,
quem abandona um projeto antes de iniciá-lo,
não pergunta sobre um assunto que desconhece
ou não responde quando lhe indagam sobre algo que sabe.
Evitemos a morte em doses suaves,
recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior
que o simples fato de respirar. Somente a perseverança fará
com que conquistemos
um estágio esplêndido de felicidade.

( PABLO NERUDA )

Relaxe, hoje é Sábado!

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No Pediatra

Uma mulher leva um bebé ao consultório do pediatra. Depois de alguns momentos de espera na sala, a enfermeira a manda entrar no consultório. Depois da apresentação, o médico começa a examinar o bebé e vê que o seu peso está abaixo do normal e pergunta:

- O bebé toma leite materno ou de biberão?

- Leite materno, diz a senhora.

- Então, por favor, mostre-me os seus seios.

A mulher obedece e o médico toca, apalpa, aperta ambos os seios, gira os dedos nos mamilos; primeiro suavemente, depois com mais força,coloca as mãos em baixo e os levanta uma vez, duas vezes, três vezes,num exame detalhado. Faz um beicinho e sacode a cabeça para ambos oslados e diz:

- Pode vestir a blusa.

Depois de a senhora estar novamente composta omédico diz:

- É claro que o bebé tem peso a menos. A senhora não tem leite nenhum.

- Eu sei, doutor. Eu sou a Tia. Mas adorei ter vindo...

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Acontece quando as instruções são orais....


DO PRESIDENTE PARA O DIRECTOR
Na próxima sexta feira, às 17:00 horas, o Cometa Halley estará passando por esta área. Trata-se de um evento que ocorre a cada 78 anos. Assim, por favor, reuna os funcionários no pátio da fábrica, todos usando capacete de segurança, onde explicarei o fenómeno. Se chover, não veremos o raro espectáculo a olho nu.

DO DIRECTOR PARA O GERENTE:
A pedido do Presidente, na sexta-feira às 17 horas, o Cometa Halley vai aparecer sobre a fábrica. Se chover, por favor, reúna os funcionários, todos com capacete, e os encaminhe ao refeitório, onde o raro fenómeno terá lugar, o que ocorre a cada 78 anos a olho nu.

DO GERENTE PARA O SUPERVISOR:
A convite do nosso querido Presidente, o cientista Halley, de 78 anos, vai aparecer nu na fábrica, usando apenas capacete, quando irá explicar o fenómeno da chuva para os seguranças do pátio.

DO SUPERVISOR PARA O CHEFE:
Todo mundo nu na próxima sexta, às 17 horas, pois o manda-chuva do Presidente, senhor Halley, estará lá para mostrar o raro filme "dançando na chuva". Caso comece a chover mesmo, o que ocorre a cada 78 anos, por motivo de segurança, coloque o capacete.

AVISO PARA TODOS:
Nesta sexta feira o Presidente fará 78 anos. A festa será às 17 horas no pátio da fábrica. Vão estar lá: Bill Halley e seus Cometas. Todo mundo deve estar nu e de capacete. O espectáculo vai rolar mesmo que chova, porque a banda é um fenómeno.

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Um elefante vê uma cobra pela primeira vez. Muito intrigado pergunta-lhe:
- Como é que fazes para te deslocar? Não tens patas!

- É muito simples - responde a cobra - rastejo, o que me permite avançar.

- Ah, "tábém"... E como é que fazes para te reproduzires? Não tens tomates!

- É muito simples - responde a cobra já irritada - não preciso de tomates, ponho ovos.

- Ah... E como é que fazes para comer? Não tens mãos nem tromba para levar a comida à boca!

- Não preciso! Abro a boca assim, muito grande, e com esta enorme garganta engulo a minha presa directamente.
- Ah... ok! Ok! Acho que já percebi!!!
Resumindo, rastejas, não tens tomates e só tens garganta... Só podes ser Chefe!!!

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Ex-secretário da Frelimo na Beira ouvido pela Procuradoria da República

Acusado de usurpação de imóvel da UP

Beira (Canal de Moçambique) - A Procuradoria da República de Moçambique procedeu à audição, esta semana, do arguido Jó Capace e declarantes. O processo trata de uma disputa sobre um imóvel de três pisos, no bairro da Ponta-Gêa, em que agora a nível judicial se opõem a Delegação da Universidade Pedagógica na Beira (UP-Beira) e o antigo director da mesma, Jó Capece, este que recentemente renunciou ao cargo de 1.º Secretário do Partido Frelimo na capital de Sofala, alegadamente por não conseguir conciliar estas funções, que assumira poucas semanas antes, com as de professor universitário em várias capitais provinciais simultaneamente pelo facto disso implicar sucessivas e constantes deslocações. Agora está a contas com a justiça, como já a isso nos referíramos aqui no «Canal de Moçambique» logo após a sua eleição para o cargo de dirigente do Partido Frelimo na Beira.
De acordo com o assessor jurídico da UP-Beira, Francisco Botelho Júnior, que ontem confirmou o facto ao «Canal de Moçambique», a UP moveu um processo contra Jó Capece tendo em vista reaver aquela residência de três pisos. Segundo Botelho Júnior o edifício foi usurpado por Jô Capece quando este tinha consigo a direcção da delegação da universidade pública na Beira. O imóvel em disputa pertence à UP e o “efémero” 1.º Secretário da Frelimo na Beira tratara de ficar com ele. Agora neste processo judicial já em curso o que a UP-Beira pretende provar é que Jô Capece usurpou ilicitamente o imóvel e dessa forma conseguir que a titularidade do mesmo regresse à instituição.
Embora não tenha entrado em pormenores, Júnior aclarou que para além deste processo, cujo número e declarantes são mantidos em segredo de justiça, a UP “esclarece que contra Capece não há nenhuma outra acção movida por este estabelecimento de ensino, tal como cerca imprensa tem especulado”.
Conforme a Reportagem do «Canal de Moçambique» na Beira apurou, Capece foi ouvido por uma equipa da Procuradoria Geral da República de Moçambique, que se deslocou de Maputo à Beira, com o propósito específico de lidar com este processo. A audição de Capece e dos outros intervenientes ocorreu no Gabinete Provincial de Combate a Corrupção da Procuradoria Provincial de Sofala, na Beira.
Recorde-se que Jó Capace, que chegou a ser eleito primeiro secretário do comité da Frelimo da cidade da Beira, renunciou a estas funções, sem que tivesse completado um mês no cargo. Após a sua eleição começou-se logo a falar deste caso judicial então pendente o que acabou por suscitar que colocasse o seu lugar à disposição num documento por si endereçado ao comité da cidade da Beira, que o havia eleito. Na sua alegação Capece sustentou que fê-lo por motivos de incompatibilidade entre as suas funções académicas (dá aulas simultaneamente na Beira, Maputo e Xai-xai) e as suas novas funções políticas.
As motivações anunciadas para explicar a renúncia de Capece ao cargo de 1.º Secretário da Frelimo na Beira, quando estava há apenas cerca de um mês no cargo, suscitaram desde logo muitos comentários públicos a ridicularizarem-nas. Mas o Secretário da Mobilização e Propaganda da Frelimo ao nível do Comité Central, Edson Macuácua, alegou que o motivo da renúncia de Capece era compreensível.
Segundo teoria então posta a circular na Beira, Capece ocupara aquela função para ganhar protecção da parte do partido, em torno da disputa sobre o referido imóvel, mas o tapete foi-lhe retirado pelos próprios correligionários que o aconselharam a renunciar para não manchar o partido com este processo agora aberto.
Dados em poder do «Canal de Moçambique» indicam que a casa em referência foi vendida à UP por uma senhora conhecida apenas por Jamila, a quem contactámos, em vão, com o sentido de apuramos factos relevantes do negócio, uma vez as nossas fontes dizem ter sido ela quem vendeu o imóvel em disputa.

( Adelino Timóteo, Canal de Moçambique, 15/05/09 )

Rádio Frelimo 2

Lamento ter que voltar ao tema, mas, infelizmente, a situação continua grave e a necessitar de ser tratada.

A Rádio, que devia ser de todos nós, colocou-se, clara e deliberadamente, ao serviço de apenas alguns de nós. Mais concretamente do partido Frelimo.

O aspecto que mais ressalta, agora, é o programa Cartas na Mesa. A partir da passada segunda-feira, esse programa iniciou aquilo a que chama um balanço da governação, área por área. Se bem percebi, aquilo vai durar até se esgotarem os ministérios.Todas as semanas vamos ter, durante uma hora, um ministro a fazer o balanço do seu ministério durante o mandato que está prestes a terminar.

Sem praticamente nenhuma contraparte. Ali, sozinho, defendendo o seu trabalho.

O programa Cartas na Mesa, normalmente, tem a possibilidade de os ouvintes telefonarem para dar a sua opinião. Nesta série, que agora começou, essa possibilidade foi anulada. Foi substituída, no dizer dos fazedores do programa, por emails e inquéritos de rua. Lá iremos mais adiante.

Nada se prevê em termos de haver vozes da oposição a participar neste “balanço” totalmente unilateral.

E o resultado foi já visível no primeiro programa da série. O convidado era o Ministro da Energia, Salvador Namburete, que declarou, obviamente, que o balanço, na sua opinião, era positivo. Não tenho a menor dúvida de que, semana após semana, a frase se vai repetir. Sem ninguém com possibilidade de contestar a afirmação.

Neste primeiro programa foram apresentadas algumas entrevistas de rua. As pessoas queixavam-se do preço da energia e dos cortes frequentes. Ao seu nível não havia nenhuma capacidade de pôr em causa as políticas macro do sector.

O entrevistador, Leonel Matias, por seu lado, fez sempre as perguntas com pezinhos de lã. Com medo de ferir sua Excelência. Sem nada que se pudesse apelidar de agressividade jornalística.

Nem sequer quando Salvador Namburete afirmou, abertamente, que nunca tinha ouvido falar da relação entre grandes barragens e tremores de terra.

Quantas coisas de importância estratégica haverá, naquela área, de que o nosso Ministro nunca tinha ouvido falar? Provavelmente milhares.

E nem sequer isso é uma questão muito importante. O importante é, quando alguém levanta uma questão, ir procurar apoio técnico onde ele exista, em vez de atirar a questão para trás das costas, com desprezo.

Eu, pessoalmente, também nunca tinha ouvido falar dessa relação. Mas, se aparecem especialistas a falar dela, não creio que seja possível ignorar essa relação, correndo o risco de um desastre de proporções inimagináveis.

Onde estará Salvador Namburete no dia em que as barragens de Kariba, Cahora Bassa e Mpanda Nkua ruírem, devido a um tremor de terra? Será possível, nesse momento, chegar perto dele com um microfone para ele justificar as decisões tomadas?

Mas não é só através deste programa que se revela o envolvimento da Rádio Moçambique com a campanha eleitoral do partido Frelimo.Outros órgãos de informação referiram o caso de a nossa Rádio ter interrompido, durante um longo período, a transmissão em directo da Assembleia da República para transmitir um discurso de Armando Guebuza na reunião da Associação dos Antigos Combatentes.

Podem-me dizer que se tratava de uma intervenção do Presidente da República. Mas eu digo que não. Tratava-se, apenas, de uma intervenção de um presidente de um dos partidos concorrentes às próximas eleições fazendo, abertamente, campanha a favor do voto no seu partido.

Tudo isto é inaceitável num país que se diz de democracia multi-partidária.

Tudo isto é propaganda política de um determinado partido à custa das contribuições de todos nós. À custa dos nossos impostos e taxas.

E isto tem que parar.

Levantemos todos a nossa voz para que o único órgão de informação com impacto eleitoral, a Rádio Moçambique, deixe de ser a rádio de apenas um partido e passe a ser, verdadeiramente, nacional.

P.S. – O Presidente da República disse, em Nampula, que nenhum moçambicano se deve sentir rico neste momento. Da parte do cidadão Armando Guebuza esta afirmação merece ser registada.

( Por Machado da Graça, no Savana )

Fraude antecipada? Qual fraude?

Editorial: Por causa das benesses aos membros da CNE

Maputo (Canal de Moçambique) - Moçambique caminha para um dos momentos mais críticos da sua existência como País em que é suposto pretender-se construir uma democracia pluralista. A ideia de que poderá vir a haver fraude começa já a ser espalhada para fazer crer que é impossível impedir que essa eventual predisposição para a fraude seja contrariada. Mas é precisamente para impedir que esse sentimento se instale que escrevemos hoje este editorial. Nós não somos assim tão fatalistas. Nós não somos tão descrentes. Nós não admitimos qualquer relação directa entre as benesses que o governo deu à CNE e uma eventual fraude.
Onde ainda há quem queira o poder todo para si, para eventualmente enganar o eleitorado, com discursos bonitos, que depois, na prática, só dá para se perceber que afinal a tal prometida melhor vida para todos é uma pura mentira, pois de facto o que tem vindo a acontecer é apenas vermos uns ficando cada vez mais ricos e outros cada vez mais pobres, é preciso que todos entendam que o segredo está em irmos todos votar. Não desistirmos de votar porque os membros da CNE foram todos comprados.
As vitórias eleitorais conquistam-se nas urnas e defendem-se nas assembleias de voto. A CNE não pode viciar o que já vem resolvido de baixo.
Que os cidadãos eleitores desistam de votar é o que quer quem está bem no poder. Esses até agradecem que os eleitores se zanguem e optem por não irem votar a pensar que vai haver fraude. Esses o que querem é que só quem está bem a comer vá votar para que se mantenha o status quo. Os descontentes, aqueles que não acreditam que não vai haver fraude, não se recenseando, ficando em casa, não indo votar, só servem quem está no poder. É isso que convém a quem está no Poder.
Por todas estas razões enumeradas entendemos que a confiança no processo eleitoral deve ser mantida em vez de abalada.
E aqui dizer que é sabido em todo o mundo que a abstenção só serve quem está no Poder. Criar-se desconfiança nos órgãos eleitorais, fazendo crer que o governo conseguiu corromper os membros da CNE, pode ser uma estratégia velada de quem possa ter interesses que não são diferentes dos que estão instalados no Poder. Temos todos de estar bem atentos a isso!...
A ideia de que os membros da Comissão Nacional de Eleições estão a ser corrompidos, pelo Governo, com benesses, cria no eleitorado, à partida, o sentimento de que mais uma vez a vontade dos eleitores expressa nas urnas possa vir a ser viciada, como sempre se fez constar. E esse sentimento de fraude cria justamente a impressão, nas pessoas, de que mais vale ficarem em casa do que irem recensearem-se para estarem habilitadas a votar no dia das próximas eleições, a 28 de Outubro próximo. Nada mais falso, no nosso modesto entendimento.
A ideia de que, o Governo, ao atribuir benesses aos membros da CNE, corrompe as consciências dos membros do órgão de supervisão das eleições, pode criar a ideia que não há mais nada a fazer. Mas, de facto, primeiro não é o dinheiro do governo que vai pagar essas benesses. É, sim, dinheiro do erário público, dinheiro do Estado.
Depois dizer que fazer-se crer que a fraude é já inevitável porque o governo atribuiu aos membros da CNE regalias equiparadas às de ministro, no caso do presidente da CNE, e de vice-ministros, no casos dos outros 12 membros da CNE, é uma forma de assustar o eleitorado, a isso não nos associamos.
Não nos associamos à ideia de que vai haver fraude porque os membros da CNE têm agora mais regalias. E vamos por aí porque entendemos que as eleições vencem-se nas urnas e todo o trabalho de defesa dos resultados está nas assembleias de voto que são mais de 12 mil e os membros da CNE são apenas 13.
Um pré-anuncio de fraude pode criar no eleitorado a ideia de que não vale a pena os cidadãos se recensearem porque já não vale a pena irem votar dado que os resultados já estão cozinhados. Nada mais falso! Votar é sempre a melhor opção. E é precisamente disso que há quem tenha medo e se ponha a conjecturar que o Governo concedeu regalias especiais aos membros da CNE para que estes viciem o que vem ditado das urnas.
Quem tiver as actas e os editais de todas as assembleias de voto pode provar que houve fraude e de nada valerão as benesses que o Governo deu aos membros da CNE se a verdade nas urnas for provada.
Por isso defendemos que os eleitores vão em massa às urnas, mas antes vão em massa regularizar a sua condição de eleitores quando abrir a actualização do recenseamento eleitoral, a 15 de Junho próximo.
Reconhecemos que a intenção do Governo de Armando Guebuza e da Frelimo, ao atribuir em Abril último regalias especiais possa ter ido no sentido de corromper os membros da CNE para que eles, em reconhecimento e reciprocamente trabalhem para lhes dar a vitória a 28 de Outubro mesmo que não seja essa a vontade expressa nas urnas pelo eleitorado. Mas, acima de tudo, à partida, quando nos apercebemos disso devemos antes ser positivos e admitir que ao fazerem isso estão com medo de perder e já estão a tentar preparar as condições para vício dos resultados. Ora, isso, ao invés de levar as pessoas a retraírem-se, em vez de levar as pessoas a não se recensearem, em vez de levar as pessoas a desistirem de ir votar, deve antes ser entendido positivamente, isto é, como um sinal de que as mudanças que poderão permitir que a alternância de poder dê mais substância à Democracia em Moçambique, estão, como nunca antes, mais próximas de poderem acontecer.
A mais recente nomeação de um membro para a CNE, mais precisamente do padre Latino Ligonha para integrar a Comissão Nacional de Eleições, é também, a nosso ver, um sinal de que as acções deste órgão eleitoral podem ganhar substância e mais credibilidade. Ele veio para substituir um homem que também se comportou como é de esperar que se comporte um membro da CNE. Latino Caetano Barros Ligonha veio substituir o malogrado Amândio de Sousa, que apareceu morto, ainda em circunstâncias por esclarecer, num hotel em Durban, na África do Sul, onde tinha ido em missão precisamente da CNE.
O padre católico Latino Ligonha é o primeiro ex-candidato a eleições que integra como membro de direito a CNE – foi candidato a presidente do Município do Gurué nas últimas eleições autárquicas. Sentiu na pele o que pode ser equiparado a fraude. Por isso ele é agora uma nova mais valia para a CNE. Tudo isto nos faz crer que estão criadas mais condições para se acreditar nos próximos pleitos eleitorais. Estão criadas mais condições para se acreditar do que para se suspeitar de “fraude”.
As benesses dadas pelo Governo aos membros da CNE só podem e devem aguçar o sentimento de que há quem já jogue tudo para tentar salvar o seu barco. Apenas isso. Mas se o voto for defendido não haverá certamente fraude que seja possível.
Mugabe tentou também subverter as eleições, mas a verdade nas urnas foi defendida e só valeu a Mugabe uma SADC repleta de gente que teme que o mesmo futuro lhes possa estar reservado. Crer é poder. Aconselhamos todos a irem votar para em última análise se defender a continuidade da Democracia pluralista e se evitar o retorno ao partido único.

( Canal de Moçambique, 14/05/09 )

Organização do processo eleitoral pode encarar entraves

Um estudo realizado pelo Instituto Martin Luther King (IMALK) diz que o processo eleitoral, previsto para o presente ano, poderá enfrentar alguns constrangimentos, caso não sejam resolvidas a tempo algumas questões de fundo, nomeadamente, a definição do âmbito de acção dos notários; divulgação imediata do calendário eleitoral, bem como o modelo de observação eleitoral.

“O dilema dos notários”

De acordo com o estudo em causa, para todos os candidatos à presidência da República, torna-se obrigatório o reconhecimento das assinaturas por parte do notário.
Ora, se a título ilustrativo, nas eleições presidenciais tivermos 6 candidatos, como aconteceu nas eleições passadas, os serviços notariais teriam em mão 90.000 assinaturas.
A questão que se coloca é relativa ao tempo que o notário terá para fazer essa confirmação e que procedimentos poderá usar, uma vez que as assinaturas não são digitalizadas. ainda neste capítulo, o documento acrescenta que a verificação das assinaturas deveria ser confiada à CNE e não aos notários, pois estes são nomeados pelo governo, facto que pode pôr em causa a credibilidade do processo.

Penumbras nas Provinciais

Relativamente às eleições provinciais, o que se constatou deste estudo é que os partidos políticos concorrentes, para além de instruir as 250 candidaturas para a Assembleia da república e respectivos suplentes, têm mais de 800 candidatos e suplentes para as provinciais.
Se tomarmos em conta que o circulo eleitoral das eleições provinciais são os distritos, e estes por sua vez não têm condições favoráveis para a tramitação dos registos criminais, sendo assim o estudo prevê um grande entrave no processo, sugerindo para o efeito uma análise mais profunda para evitar possíveis surpresas no decurso do processo.

Financiamento das eleições

O estudo considera que a lei é omissa quanto ao financiamento das eleições. Segundo o estudo, até agora não há nenhum dado substancial sobre o financiamento das eleições. O estudo questiona o facto de mesmo com a realização simultânea de três pleitos não haver alguma informação oficial dos montantes envolvidos no financiamento dos partidos concorrentes a estas eleições. Partindo do princípio de que se trata de três pleitos distintos, o estudo questiona com quanto vai-se subsidiar a candidatura para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais.

Observação eleitoral

Ainda na senda do processo eleitoral, o documento aponta que na cobertura e observação eleitoral das últimas eleições autárquicas houve alguns candidatos que foram presos e posteriormente libertos, alegada transferência de pessoas para se recensearem noutros círculos eleitorais, o que, segundo o estudo do IMALK, mostra que os problemas de cobertura e observação devem incluir todo o processo e não apenas um dia.
A apresentação pública deste estudo teve lugar ontem na capital do país e contou com a presença de vogais da CNE, membros do STAE, partidos polítcos, sociedade civil e membros do corpo diplomático.O Instituto Martin Luther King espera que com este debate as partes envolvidas no processo da organização dos pleitos possam colher mais subsídios para tornar o processo eleitoral mais credível.

(António Mondlane , O País, 13/05/09 )

HRC: SA does not need this

Cape Town - The Human Rights Commission (HRC) on Wednesday criticised the political mudslinging between the ANC, its allies and the Democratic Alliance after a minister and MK veterans launched further attacks on Helen Zille.
"The tone of the debate, if you look at it, both sides have not conducted themselves well. The language of the ANC itself needs to be examined," HRC media officer Vincent Moaga said.
"The country does not need this right now."
Moaga said the HRC feared "it is not going to stop" and might call all parties involved to a meeting to ask that they tone down the rhetoric that has in the past two days descended to slurs of sexual irresponsibility and promiscuity.

ANC embarrassed by youth league

The ANC on Wednesday rebuked the ANC Youth League for what it termed a "deeply embarrassing" attack on DA leader Zille after she accused President Jacob Zuma of putting his three wives at risk of contracting HIV.
"The African National Congress distances itself from comments by an ANC Youth League spokesperson (on Tuesday) about DA leader Helen Zille and her provincial Cabinet," secretary general Gwede Mantashe said.
Zille was quoted in the press on Tuesday as saying: "Zuma is a self-confessed womaniser with deeply sexist views, who put all his wives at risk by having unprotected sex with an HIV-positive woman."
She was reacting to criticism from the minister of women, youth, children and people with disabilities, Noluthando Mayende-Sibiya, for appointing only men to the provincial executive in the Western Cape, where she became premier this month.
Zille said the minister had "a nerve" because the ANC has never been led by a woman, adding that the party's "professions of support for women's rights ring hollow indeed against this background".

Cabinet 'of useless people'

The youth league hit back: "Zille has appointed an all-male Cabinet of useless people, majority of whom are her boyfriends and concubines so that she can continue to sleep around with them (sic), yet she claims to have the moral authority to question our President."
Mantashe then responded to the DA leader's comments by saying: "Zille's statements earlier in the week about President Jacob Zuma were indeed reprehensible and, quite correctly, were roundly condemned.
But in the meanwhile, Higher Education Minister Blade Nzimande questioned Zille's sanity and the youth league said it stood by its views on the premier.
"I'm worried if Helen Zille is still together upstairs," Nzimande, also general secretary of the South African Communist Party, told a trade union meeting in Johannesburg.
He added that she was running a "Bantustan of special order" in the Western Cape.
Youth league spokesperson Floyd Shivambu said the organisation believed "Helen is a racist girl who does not respect women, African people, cultures and traditions".
"We further believe that her behaviour and sentiments are symptomatic of someone who was dropped on her head when she was a child."

'Deep hatred for black people'

The Western Cape branch of the ANCYL also joined in the fray.
"Her continuous attacks on President Jacob Zuma attest to her deep hatred and disregard for black people.
"The arrogant exclusion of women in the Cabinet of the province, which is mostly populated by skilled and intelligent women, is the reverse of the gains that the women of this province and the country have gained in the last fifteen years of democracy (sic)," it said.
The MK Military Veteran's Association also threatened to render the Western Cape ungovernable.
"Should Helen Zille not refrain from this anti-African and racist behaviour, we are not going to hesitate, but craft and launch a political programme aimed at rendering the Western Cape ungovernable," MKMVA chairperson Kebby Maphatsoe said.

Zille defends Cabinet

Zille has been unrepentant about appointing only male MECs, saying she did so on the basis of "fitness for purpose".
She also suggested to eNews in an interview that her shadow Cabinet at a national level will be comprised mostly of women.
The HRC confirmed that it has received a formal complaint from the Congress of South African Trade Unions about the composition of her executive. Cosatu has also taken the matter to the Equality Court.
Moage said though some of this week's invective could be grounds for legal action he believed the matter might be better resolved through dialogue.
The row erupted less than a week after Zuma held out an olive branch to the opposition, saying he hoped his term will be marked by better relations and cooperation.

- SAPA -->

“A democracia em Moçambique precisa de revitalização”

Próximas eleições não serão justas nem transparentes
- antevê Raul Domingos, presidente PDD
O presidente do Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD) aponta que a principal causa é a questão as diferenças logísticas dos intervenientes. Ele vaticina ainda que “o Governo não irá disponibilizar fundos atempadamente;

Maputo (Canal de Moçambique) - O presidente do Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raul Domingos, disse, em entrevista exclusiva ao «Canal de Moçambique», que ainda não estão criadas condições para o cumprimento do slogan «Eleições Justas, Livres e Transparentes» alegadamente porque ainda não estão criadas as condições para que isso ocorra. “Teremos eleições Possíveis, mas não justas e transparentes como se advoga. As eleições serão livres na medida em os eleitores que ocorrem às assembleias de voto para irem votar fazem-no de livre vontade”, afirmou Domingos, que foi, em nome da Renamo, o principal negociador que ombreou com Armando Guebuza, em Roma, quando se discutia a Paz para Moçambique.

Raul Domingos, quando convidado pelo «Canal de Moçambique» a pronunciar-se sobre os preparativos que decorrem, no país, visando a realização, a 28 de Outubro próximo, das 4.ªs Eleições Gerais (legislativas e presidenciais) e as 1.ªas Provinciais, devolveu-nos uma pergunta: “Está a perguntar-me se as eleições serão justas e transparentes? Eu digo que não serão. Se serão livres? Eu digo que sim, porque as pessoas não serão obrigadas a irem votar”.

Raul Domingos argumentou, entretanto, que as eleições “não serão justas na medida em que a capacidade logística dos intervenientes será muito diferente, estando com mais vantagens os partidos com assentos no parlamento”.

Governo não irá disponibilizar fundos atempadamente

“Ademais, estas eleições serão financiadas pelo Governo. E este não irá disponibilizar os fundos atempadamente para que os partidos políticos não possam afinar as suas máquinas. Prevejo que o partido no poder (Frelimo) fará com que o seu governo atrase o envio de fundos para os cofres dos partidos políticos, o que só poderá acontecer em plena campanha eleitoral o que não permitirá que os partidos concorrentes trabalhem em pé de igualdade”, afirmou o presidente do PDD.

Não haverá transparência

Raul Domingos acrescenta que “também transparência não existirá pois não há mecanismos legais que assegurem uma presença efectiva de fiscais dos partidos concorrentes nas mesas de votação, elementos estes muito importantes e que dependem da logística dos partidos”.

O presidente do PDD afirmou também que “o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) poderá garantir a sua logística no processo, mas os partidos extra-parlamentares, por razões financeiras, terão dificuldades em colocar os seus fiscais em todas as assembleias de votação em quase todo este país”.

“O problema começa aqui, que é onde um partido tem que se fazer valer”. Raul Domingos advoga que a falta de meios financeiros para os partidos pagarem aos seus ficais de mesa é que vai ditar a falta de transparência do processo eleitoral nas cerca de 12 mil assembleias que por ventura poderão vir a ser criadas em todo o país. “Veja só que cada partido precisa de dois fiscais em cada mesa de votação. Faça as contas e verá que é preciso muito dinheiro”, conclui Domingos.

Partido no poder e os meios públicos

O entrevistado do «Canal de Moçambique» é também de opinião que o partido Frelimo, no poder, não irá enfrentar os mesmos problemas que os seus adversários. “Este irá usar as facilidades da administração pública, a logística do Estado, para poder-se deslocar e manter-se nos locais de votação através dos funcionários do Estado.

“Praticamente, como sempre, só o partido no poder conseguirá ter dois fiscais em cada mesa de votação”, vaticina Raul Domingos que entretanto defende que “Devia haver um mecanismo legal que garantisse uma maior transparência do processo.

“Gostaríamos que todos tivessem as mínimas condições para poderem concorrer em pé de igualdade. Pois só assim é que pode haver uma alternância governamental. Aqui o que está a acontecer é que uns têm outros não” disse o antigo guerrilheiro pela Democracia e um dos principais negociadores dos Acordos de Paz conseguidos em Roma a 4 de Outubro de 1992.

Raul Domingos afirma, entretanto, que “só com transparência o país terá mais vozes no parlamento para discutir o seu futuro”.

Moçambique precisa de alternância no Governo

“Moçambique, nós precisamos de alternância no Governo deste país. Um partido não pode ficar no poder dois ou mais mandatos. Tem que se refrescar a maneira de se governar o país cujos destinos estão há mais de 34 anos nas mãos de um punhado de pessoas enquanto, em cada dia que passa, temos partidos que emergem com ideias novas”, disse Raul Domingos.

PDD está preparado

Sobre o silencio, nos últimos tempos, do PDD, quanto aos acontecimentos políticos do país, Raul Domingo esclarece que o seu partido está a trabalhar ao nível das suas bases. “Estamos a trabalhar no terreno mais do que no marketing através dos midia. O partido faz-se sentir mais nas bases. Se for para o terreno vai notar que o partido existe. Agora estamos a fazer o levantamento dos membros. Estamos a fazer a edução cívica aos nossos membros de modo a saberem que este processo eleitoral será muito diferente dos outros”, revelou.

Raul Domingos diz que há muito trabalho, no terreno, dos partidos de oposição, trabalho esse não está a merecer a cobertura de determinados órgãos de informação, principalmente os públicos.

Midia públicos em acção selectiva

“Parece que os midia estão perante uma acção selectiva pois só estão virados para as actividades do partido no poder. Esses midia até nos rotulam de partidos pequenos e não como partidos de oposição extra-parlamentar”, acusa o entrevistado do «Canal de Moçambique» que acrescenta, no entanto, que o seu partido, “o PDD está preparado para concorrer nas próximas eleições em pé de igualdade com os outros partidos”.

“Se não estivéssemos preparados, tínhamos que nos demitir deste processo. Temos um projecto de sociedade que é o que nos leva a participar nas eleições”.

MDM não é nosso adversário

Entretanto, segundo o presidente do Partido PDD todos os partidos de oposição não são seus adversários. “O nosso adversário é o partido no poder. Os partidos de oposição são nossos parceiros pois queremos uma alternância na governação deste país. Nós não consideramos o surgimento do MDM como um adversário como pensam os outros.

Queremos partidos jovens com novos ideais”, defende Raul Domingos que considerou ainda durante a entrevista ao «Canal» que gostaria de ver o propalado crescimento económico do país a reflectir-se na qualidade e no nível de vida dos moçambicanos.

Repartição da riqueza

“A repartição da riqueza nacional só é vista na diferença entre o rico e o pobre. Neste país só se vê uma minoria abastada e uma maioria sem nada. Esperamos que o futuro Governo tome esta preocupação como uma realidade”, disse Raul Domingos.

Jacob Zuma como exemplo

“A terminar gostaria que o mundo inteiro e em particular os governantes africanos tomassem a experiência de Jacob Zuma como um exemplo. Nota que na formação do actual governo, na África do Sul, ele nomeou para o seu elenco alguns membros pertencentes a outros partidos. Isto quer dizer que Zuma está preocupado com as preocupações dos sul-africanos e não com as diferenças partidárias”, salientou Raul Domingos que referindo-se a Moçambique frisou que “o mesmo já não acontece aqui”.

“ Aqui para se ser membros do Governo tem de ser do partido. Aqui a figura do secretário permanente devia ser encontrada a partir do concurso público onde a competência devia ser a característica. Vamos fazer uma análise do Rovuma ao Maputo e não vamos encontrar nenhum nesse cargo que não seja membro da Frelimo, sinal de que a democracia, neste país, precisa uma revitalização” disse Raul Domingos.

(Alexandre Luís, Canal de Moçambique, 13/05/09)

Guebuza mexe magistratura!

O Presidente da República, Armando Guebuza, decidiu, no dia 23 de Abril de 2009, pela não renovação dos mandates dos presidentes do Tribunal Supremo, TS, Mário Mangaze, no cargo há mais de 20 anos, do Tribunal Administrativo, TA, António Pale e do Conselho Constitucional, CC, Rui Baltazar.

Os processos que fossem ao TS, ficavam uma vida. Figuras ligadas ao governo faziam corredores no TS, onde suas petições eram despachadas com uma velocidade estonteante. Influenciavam decisões judiciais. Há muito que o povo se queixa do mau funcionamento do TS, por sofrer influências políticas de elites da Frelimo, fazendo do TS seu bastião para refrear a acção do Estado.

Vários estudos apontam que o Estado está capturado por elementos da cúpula da Frelimo. A USAID, no seu relatório de 2007, considera Mangaze membro resoluto da Frelimo, cuja presença no TS era para proteger os interesses dos graúdos da Frelimo. Substituir Mangaze por Luís Mondlane – da então secção do Tribunal Militar Revolucionário, no TS, que decretava pena capital – Guebuza parece não ter acertado no alvo.

Há receio pela mexida operada no TA. Sempre produz relatórios e pareceres críticos que chamam a atenção pela forma pouco transparente como faz a gestão dos recursos financeiros do Estado. Em nenhum momento o TA hesitou em apontar as ilegalidades e roubos cometidos no processo da gestão dos fundos públicos.

Teme-se que o dinamismo e a independência do TA imprimida por Pale esmoreçam para atender agendas ocultas, tendo em conta que o novo presidente, Machatine Munguambe, permitiu, quando dirigia Academia de Ciências Policiais, ACIPOL, que os históricos da Frelimo – Marcelino dos Santos e Mariano Matsinha – proferissem, nas vésperas das eleições de 2004, palestras de cariz partidário.

Um técnico do TA enviou, para o meu celular, a mensagem cujo teor reproduzo:
Espero que o TA não vire célula da Frelimo. Se isso acontecer, será o fim da instituição. Até aqui, ninguém deixou o serviço para ir atender demandas da célula daquele partido. Portanto, é nestas condições que Munguambe encontra a instituição e seria desejável que a sua verticalidade não fosse posta em causa nem atrapalhada por motivações políticas.

Baltazar, homem íntegro, descansa depois de um bom trabalho no CC. A forma como tem apreciado os pedidos de inconstitucionalidade revela a coragem dos juízes da instituição. Lamentando, só, o facto de não ter levado à barra dos tribunais os frau-dulentos das eleições, alegando que as ilegalidades perpetradas não influen-ciaram o resultado.

O Presidente não precisa de armas arcaicas para se defender. Desperta curiosidade o facto de Guebuza ter encontrado competência, apenas, em pessoas do seu grupo étnico, desde procurador geral da República, presidentes dos tribunais Supremo, Administrativo e do Conselho Constitucional. Quem aconselha assim tão mal o nosso Chefe de Estado?

Por: Edwin Hounnou, em A Tribuna Fax de 08/05/09

NOTA: Preocupações legítimas se tivermos em conta que o poder judicial deve ser o principal pilar de uma sociedade estável. Para meditar seriamente!

Storm rages around Zille

Cape Town - Democratic Alliance leader Helen Zille declined to comment on a vitriolic personal attack by the ANC Youth League on Tuesday after she accused President Jacob Zuma of potentially exposing his wives to HIV.
"We will not dignify that with a response," her spokesperson Fritz de Klerk said.
The ANCYL said it was "disgusted by remarks attributed to the racist girl Helen Zille, who when failing to defend her stupid and sexist decision to appoint predominantly white males into her cabinet, attacks the President of the Republic of South Africa".
"Zille has appointed an all male cabinet of useless people, majority of whom are her boyfriends and concubines so that she can continue to sleep around with them, yet she claims to have the moral authority to question our President (sic)."

Militant action

The league threatened "militant action" against the new Western Cape premier.
Zille also drew fire from the ANC and the Congress of South African Trade Unions for telling The Sowetan: "Zuma is a self-confessed womaniser with deeply sexist views, who put all his wives at risk by having unprotected sex with an HIV-positive woman."
Zille further went on to say that "while some of the ANC's senior women achieved their positions on merit, others are well known 'quota appointments' ".
"The ANC can therefore pretend to be serious about women's rights, while actually patronising women who want to be recognised for their ability," Zille wrote.
The ANC called the comment "offensive". Cosatu termed it "disgraceful" and the Young Communists League weighed in with: "Ms Helen Zille is a sick woman who needs help."
Zille reportedly made the remark in response to criticism from Cosatu Western Cape secretary Tony Ehrenreich on the composition of her provincial executive.
Zille is the only woman on the team and has been widely criticised for surrounding herself with all-male, mostly white, MECs.

New minister disappointed with Zille

On Monday, Zuma's new minister of women, youth, children and people with disabilities, Noluthando Mayende-Sibiya, had described Zille's executive as "a serious concern for all of us" and "not a pretty picture".
Zille, meanwhile, slammed the ANC for "paying lip-service to the empowerment of women", thereby "promoting the mindset that only women can care about the issues affecting women, or do something about them".

Hollow support for women's rights

Referring to Zuma's personal conduct, Zille, who fears that the national ANC government intends meddling in her province, retorted that the ANC's "professions of support for women's rights ring hollow indeed against this background".
Zuma conceded during his rape trial in 2006 that he had had unprotected sex with his accuser, an HIV positive family friend, but had showered afterwards to prevent infection.
The furore comes less than a week after Zuma told Parliament upon his election as President, that he hoped to improve relations with the opposition.

- SAPA -->

MDM já tem a certidão

Maputo (Canal de Moçambique) – O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) já tem em seu poder a certidão emitida pelo Ministério da Justiça que lhe permite passar a actuar dentro da total legalidade como partido político. Esta informação foi confirmada ao «Canal de Moçambique» pelo próprio presidente da organização, eng. Daviz Simango. Ainda que não tenha sido publicada em Boletim da República, com a presente certidão o MDM já pode actuar, confirmou-nos uma fonte da sede nacional do movimento em Maputo.

(Canal de Moçambique, 12/05/09)

A culpa é dos estrangeiros!

O movimento de libertação de Marcelino, Samora e Mondlane, também de Gwambe, Magaia e Simango, fez da solidariedade uma das suas bandeiras. São dos livros, as conferências e encontros do Dr. Mondlane nas universidades americanas e na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. É da história a passagem de Gwambe pela Accra de Nkrumah. São notáveis as referências a Marcelino dos areópagos europeus, em Casablanca e no Cairo.

Pelos cv de muitos militantes da causa que entraram no aparelho de Estado no pós-independência, muitos países do Leste europeu, de Cuba e da China Popular ofereceram bolsas de estudos para que moçambicanos tivessem acesso ao ensino que lhes era negado na sua própria terra.

São paradigmáticos os apoios proporcionados a partir das regiões comunistas italianas à causa da libertação em Moçambique, para não falar do tradicional apoio dos países nórdicos, que depois se estendeu às causas da Namíbia, Zimbabwe e África do Sul.

Durante muitos anos mantiveram-se vivos comités de apoio em países ocidentais como os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, o Canadá e a Holanda.

Samora Machel, indiscutivelmente o arquitecto da independência, falava de internacionalismo, uma palavra agora em desuso e certamente proscrita entre a nomkenklatura amnésica que tomou de assalto o poder nas duas últimas décadas.

Na marcha do Rovuma ao Maputo, Samora, em termos pedagógicos simples, esforçou-se por desmontar muitos dos fantasmas do passado, como o racismo e a inferioridade racial.

Em nenhum momento, a necessidade de enfatizar a auto-estima foi confundida com o estigma racial, a necessária promoção de um sector a expensas de outro.

Dezenas de nacionalidades chegaram a Moçambique no pós-independência atraídos pelo sonho de construír um país novo e diferente. Milhares de exilados politicos da América Latina nos países nóridocos vieram viver para Moçambique. Havia técnicos de El Salvador, de Guatemala, do Chile, do Uruguai, do Brasil e da Argentina. Eram brancos, mestiços. Pretos poucos.

Havia inimigos – internos e externos – mas não estavam abrigados pelo rótulo global de estrangeiros.

A morte de Samora e a economia de mercado fizeram desparecer o internacionalismo. A solidariedade passou a palavra mitigada no discurso official. E mesmo assim, o país passou a viver de enormes remessas de ajuda alimentar vinda do exterior distribuida internamente por um grande exército de organizações, tambem elas vindas do exterior.

A guerra acabou em Moçambique, mas não acabou em África. Nem tão pouco a miséria. Milhares de burundeses, somalis, etíopes, congoleses e nigerianos escreveram Moçambique nas suas rotas de desespero. Como os moçambicanos demandaram a Zâmbia, a Tanzania, o Zimbabwe e a África do Sul quando a desgraça apertava em casa.

Porém, o discurso de pobreza, da pobreza mental dos media, passou a atribuir aos estrangeiros a desgraça da sua terra. Das lojas e das barracas que os moçambicanos não têm porque exactamente as venderam a malianos, guineenses e nigerianos. Do garimpo que não fazem, mas que é feito por tanzanianos, zimbabweanos e congoleses.

Os oficiais do governo não participam da chacina verbal, mas são cúmplices pelo silêncio e pela omissão. O sentimento xenófobo e o racismo subadjacente beneficia a elite de que fazem parte. Na pressão do emprego na organização não governamental para os seus familiars, nas agencias das Nações Unidas, nos conselhos de administração dos bancos quando perdem os empregos e as mordomias no governo.

E acabamos assim por viver num sistema esquizofrénico em que os estrangeiros são habitualmente os maus da história, mesmo que metade do Orçamento de Estado que paga ministros e subalternos, seja suportado a partir do exterior.

Vivemos num sistema esquizofrénico em que o que corre mal nos programas de desenvolvimento, o crime, o desemprego, a alta do custo de vida e até as doenças é invariavelmente imputada a mãos externas, à cínica agenda dos doadores, ao estrangeiro.

Nem a morte horrenda de algumas dezenas de compatriotas em ataques xenófobos tocou a rebate nas consciências.

Independentemente da cínica agenda dos governantes que já se esqueceram de onde vieram, os moçambicanos devem encontrar em si próprios as respostas para os seus próprios desafios. Sem complexos, sem oportunismo e sem convenientes bodes expiatórios. A escravatura e o colonialismo são referências incontornáveis na história sofrida do continente. Mas não podem igualmente ser arma de arremesso onde se escondem politicos sem escrúpulos e incapazes de desenvolver programas que tragam benefícios aos sectores de baixa renda que são desgraçadamente a maioria da população.

Mais do que armas de arremesso, há estigmas que funcionam como perigosos vírus. E, por experiência própria, quando estes não são combatidos de forma apropriada, desenvolvem pandemias.

Como todos sabemos.

SAVANA, 08/05/09

NOTA:

Muitos moçambicanos estão sempre dispostos a receber dinheiro dos estrangeiros através da ajuda e da venda do País a retalho (estancias, madeira, barracas, negocios, garimpo, etc. ) mas depois teem os descaramento de serem xenófobos.
Os moçambicanos por vezes queixam-se de descriminação no estramgeiro, como podemos reclamar se também temos problemas em nossa casa?
A xenofobia tem de ser denunciada e vigorosamente combatida!

Governantes “comem” com doadores internacionais

MAPUTO – O pesquisador da Universidade Eduardo Mondlane, Orlando Nipassa, considera que os governantes moçambicanos têm um acordo implícito, com os doadores, e fazem tudo o que eles querem, para se beneficiarem do aumento da ajuda externa, que lhes permita gozar de vida luxuosa, em nome da promoção do desenvolvimento do País.

Paradoxalmente, na visão de Niapassa, a ajuda externa, em Moçambique, não tem assegurado o alcance do nível de desenvolvimento que se diz pretender atingir, devido ao facto de as prioridades serem estabelecidas, em Washington e nas capitais europeias, por pessoas que nunca estiveram, no País, que estão mais preocupadas com o que parece bem, aos seus parlamentos e financiadores, em detrimento das reais necessidades das populações moçambicanas beneficiárias do tal apoio.

De acordo com Nipassa que é, igualmente, professor assistente, na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UEM, o desenvolvimento de Moçambique, na base da ajuda externa, envolvendo recursos financeiros, materiais e humanos, é pensado dentro da perspectiva hegemónica Ocidental, segundo a qual os países pobres precisam de ser desenvolvidos, ao seu estilo e, por isso, justifica-se a doação de recursos, para o efeito. Entretanto, “há mais de 20 anos que Moçambique tem sido alvo da ajuda externa, mas as estatísticas e estudos, nacionais e internacionais têm revelado que o País não está a registar o desenvolvimento que se esperava, com a ajuda”.

Ademais, o pesquisador refere que o Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, sobre o Desenvolvimento Humano 2007/2008 posiciona Moçambique no fundo do grupo dos países com desenvolvimento humano baixo, na triste posição 172ª, no universo de 177 países classificados, o que corresponde a uma queda de quatro pontos, em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano de 2006, onde figurava, em 168º lugar.

Niapassa disse, citando Hanlon e Smart (2008), que as escolhas e orientações dos doadores têm sido claras e o Governo não tem tido possibilidade de recusar. “Sem falar das exigências como liberalização do mercado, limite na dimensão do aparelho do Estado, privatização dos bancos, introdução do imposto sobre valor acrescentado, introdução de pagamentos de serviços pelo utilizador, num ano, o enfoque pode ser para o Género, no ano seguinte Democracia e depois o HIV/SIDA e no outro o Ambiente!”, disse.

Explicou que, por exemplo, em Nampula, estas escolhas e linhas de orientação fazem com que os doadores e a sua contraparte governamental ofereçam não aquilo que as pessoas dizem precisar, mas aquilo que está, no programa daquele ano. “Deste modo, as pessoas tornam-se, permanentemente, dependentes da ajuda externa, dado que não conseguem o apoio que as tornaria independentes”, alerta o académico.

Aliás, a fonte frisa que Moçambique vive uma situação alarmante de dependência da ajuda externa. “Há mais de 25 anos que mais de 50 porcento do Orçamento de Estado tem sido financiado pela ajuda externa. Mais do que isso, tem-se constatado que esta dependência se avoluma, cada vez mais, de tal forma que já penetrou em todos os poros da esfera social, económica e política”, afirma, reiterando que o Governo se tem acomodado com esta situação e parece que a manutenção de altos níveis de dependência passou a constituir sua estratégia de sobrevivência.

“A qualidade da ajuda tende a ser relegada para um plano secundário, neste ambiente, em que a lógica é a luta pela sua maximização. Nesta linha, a dependência ao exterior tornase funcional à manutenção do poder. Os governantes precisam dos recursos externos para poderem cimentar o seu poder interno. Eles legitimamse, na base da sua capacidade, de atrair esses recursos para posterior distribuição interna”, disse a fonte, para, de seguida, afirmar que “é, assim, que a estratégia básica do Governo parece ser a de sobrevivência política, através de oferta de services sociais, com pouca orientação para as análises sobre os modelos de acumulação económica e social, crescimento, desenvolvimento e dependência do País”.

Na opinião de Nipassa, deste quadro, os doadores conseguiram criar uma elite subserviente que, em primeiro lugar, responde aos interesses estrangeiros e cujo estatuto – como ministro, funcionário sénior, chefe da ONG local ou dirigente de companhia – está dependente do patrocínio de agências estrangeiras. Tem se tratado de uma espécie de acordo implícito, onde a elite subserviente faz tudo o que os doadores e os grandes investidores querem e vão se beneficiando do aumento da ajuda externa que lhes permite gozar de uma vida luxuosa.

“A propósito deste ambiente de subserviência e correspondência de expectativas” – afirma o pesquisador e avança – “Castel-Branco conta que, em 1998, o Gabinete de Estudos do Ministério do Plano e Finanças produziu um programa social e económico bienal, pela primeira vez, em 11 anos, sem o envolvimento directo do pessoal do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. O Banco e as Nações Unidas elogiaram as capacidades técnicas atingidas, pelo pessoal moçambicano e o governo proclamou que esse era um programa, integralmente, ajustado à realidade moçambicana. Todavia, Segundo o autor, mesmo uma averiguação superficial poderia, facilmente, mostrar que a única diferença significativa entre o programa do ano de 1998 e os antecessores, que tinham sido formulados, em Washington, era que, desta
vez, este tinha sido escrito, originariamente, em português”.

A combate à pobreza e promoção do desenvolvimento figura no topo da agenda do Governo.

( A Tribuna Fax, 05/05/09 )

NOTA: A ajuda externa tem de ser repensada urgentemente.

“Abdiquemos da preguiça para afastarmos o fantasma da fraude”

- presidente do MDM, Daviz Simango, no empossamento do Gabinete eleitoral do “cocorico”

Beira (Canal de Moçambique) - O presidente do MDM, Daviz Mbepo Simango, reafirmou, na Beira, que o objectivo do partido que representa é ir às Eleições Gerais e provinciais de 28 de Outubro próximo, pelo que defendeu que os quadros daquela formação “deverão ser competentes e profissionais, abdicando da preguiça”.

Simango, que falava no acto em deu posse a Sande Castigo Carmona (coordenador da Liga Nacional da Juventude do MDM), António Timóteo Tiny (Director do Gabinete Eleitoral), Gerre Zebedias Sitole (Director-Adjunto do Gabinete Eleitoral), José Manuel de Sousa (mandatário eleitoral para apresentação das candidaturas do MDM), disse que um dos objectivos prementes por que se devem orientar os quadros do movimento é o trabalho. “Só assim se pode afastar o fantasma de fraude”, disse Daviz Simago.

“Não vamos passar a vida na esteira, a dormir, à espera que alguém faça algo por nós. Somos todos responsáveis pelas acções que iremos desenvolver”, sustentou. Depois acrescentou que o empossamento daqueles elementos visa a participação do MDM nos escrutínios de Outubro, “com qualidade”.

Para Simango, “a qualidade significa que o MDM não se deve desculpar por incompetência ou negligência dos seus dirigentes”.

Na mesma circunstância o presidente do MDM defendeu que a criação da Liga da Juventude do MDM tem em vista alcançar o objectivo fundamental, que é tornar “Moçambique para Todos”, através da mobilização de jovens por quem assume responsabilidades neste processo. Daviz Simango fez um aviso à navegação. Salientou que os dirigentes empossados, devem deitar terra abaixo as alegações de fraude. Tal argumento tem sido recorrente na oposição moçambicana, particularmente a Renamo e o presidente do MDM sem falar de partidos defendeu o trabalho árduo como forma de defender o voto contra a fraude.

(Adelino Timóteo, Canal de Moçambique, 11/05/09 )

Rádio Moçambique é partidária!

No dia 23 de Abril de 2009, a Rádio Moçambique, RM, interrompeu a transmissão da sessão da Assembleia da República, AR, virando as suas antennas para a reunião dos Antigos Combatentes, que decorria, na Escola Central da Frelimo, na Matola, onde o presidente da Frelimo, Armando Guebuza, exortava os seus associados para garantirem a vitória da Frelimo, nas próximas eleições – presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais - de 28 de Outubro do ano em curso.

O som, apenas, foi devolvido à AR depois da intervenção de Guebuza. Na AR decorriam os trabalhos de um órgão de soberania e na Matola, era, só e somente só, uma associação partidária que desenhava estratégias de como pensa ganhar as eleições. Para os cidadãos, o que é mais importante, afinal, ouvir: a discussão do interesse público ou discursos de seminários de capacitação e workshops
do partido no poder?

Querendo, a Frelimo pode ter sua radiotelevisão. Os gastos astronómicos que faz nas suas sessões, como foi a recente VII Conferência de Quadros, calculados, por baixo, em mais 17 milhões de meticais, facultam-lhe uma estação radiotelevisiva só para si. Assim, deixaria de impedir o público de acompanhar os debates da AR. Tem magnatas que compram cachimbos por um milhão de meticais, depois, os devolve ao vendedor. Tem garotos parladores que se destacam por proferir impropérios na AR.

Os centros decisores dos órgãos públicos de informação, ainda, padecem do monopartidarismo exacerbado, engraxando o poder, na expectative de obter ganhos materiais imediatos. A maturidade política, aparentemente, atingida pela Frelimo, tornase difícil entender que continue a interferir nas políticas editoriais dos media públicos. Alguns davam o benefício da dúvida à Frelimo de que já não se mete em redacções para ditar ou indicar prioridades.

Os órgãos públicos de informação são pertenças do Estado. A RM e a TVM vivem dos impostos dos cidadãos e não das quotizações do partido governamental. A RM e a TVM não têm, por nada, que virar departamentos de propaganda do partido no governo. A RM já havia ultrapassada tal prática, ainda, no tempo da administração de Manuel Veterano. Agora, parece que tudo voltou à estaca zero, o que é bastante lamentável.

Há informações segundo as quais, repórteres e locutores da RM tinham sido proibidos pela direcção editorial, de proferir a palavra “Renamo”, a 04 de Outubro de 2008, nas transmissões das celebrações do Dia da Paz, em alusão ao Acordo Geral da Paz, que pôs fim a guerra que opunha as forças governamentais às da guerrilha da Renamo. Este é um erro grave.

É contra a corrente da História tentar excluir a Renamo. É contra a lógica natural dos acontecimentos. A Renamo foi uma das signatárias dos acordos de paz. Goste-se ou não, ela participou da pacificação e democratização do País. Esta é a nossa História.

Por: Edwin Hounnou , em A Tribuna Fax de 05/05/09