MDM já é partido político - revela Geraldo Carvalho, porta-voz de Daviz Simango

Ministério da Justiça acaba de despachar processo de legalização

Maputo (Canal de Moçambique) - O Ministério da Justiça de Moçambique já aprovou a constituição do MDM – Movimento Democrático Moçambicano como partido político. Depois do despacho favorável da respectiva ministra, Dra. Benvinda Levy, está cumprida a etapa decisiva da legalização da formação política dirigida por Daviz Simango. Neste momento falta apenas a publicação do despacho em Boletim da República para que o processo culmine com eficácia, mas já é irreversível em termos legais. A informação foi ontem revelada, na Beira, pelo porta-voz do MDM.
Carvalho, que falava em exclusivo ao “Canal de Moçambique”, disse que a legalização do partido começou com a emissão da certidão negativa a reconhecer que não existe nenhum outro partido com o mesmo nome: MDM (Movimento Democrático Moçambicano).
O Galo é o símbolo exclusivo da organização.
De acordo com a fonte, o processo que havia sido remetido ao Ministério tem agora a assinatura da ministra, faltando apenas a sua publicação no jornal oficial do Governo – o Boletim da República. “O MDM aguarda agora que o processo siga os seus trâmites normais finais, pois é preocupação de muitos moçambicanos que esta força política tenha a sua existência jurídica, para que possa trabalhar, em prol da salvação deste País”, disse Geraldo Carvalho ao «Canal».
“Está-se ainda dentro dos prazos. Esperamos que o passo final, a publicação no BR aconteça nos próximos dias”, concluiu o porta-voz do MDM.

Reacção às acusações da Frelimo

Numa conferência de imprensa na Beira, Geraldo de Carvalho pronunciou-se sobre a reivindicação do Partido Frelimo, sobre o slogan “Moçambique para Todos” que o MDM usa desde que iniciou o seu processo de legalização com a realização da Assembleia Constituinte no início de Março e que entretanto, desde a Reunião de Quadros na Matola, o porta-voz da Frelimo começou a usar dando azo a uma polémica sem precedentes com Edson Macuacua a alegar que Armando Guebuza já usava tal terminologia em discursos que fez há tempos atrás. Macuacua apareceu inclusivamente com os discursos do presidente do seu Partido a tentar provar que a partenidade pertence a Guebuza.
A frase “Moçambique para todos” que o MDM adoptou como seu slogan e o partido Frelimo está a tentar resgatar, numa atitude comentada pela opinião pública como um acto de desespero, é há anos a designação de um blog na Internet, de Fernando Gil, que aborda diária e regularmente, a partir de Portugal, questões de Moçambique.
Geraldo Carvalho na Conferência de Imprensa de ontem citou Edson Macuacua a afirmar que o MDM ter-se-ia apropriado do que é da Frelimo, alegando que em algum momento “o senhor Armando Guebuza” já terá proferido discursos com aquele sentido.

“De Moçambique para todos a Frelimo nada tem”

Reagindo, Carvalho afirmou: “Voltamos a afirmar que o slogan é genuíno do MDM. De Moçambique para todos a Frelimo não tem nada. Um Moçambique para Todos, na visão frelimista, é um país onde prevalece a exclusão, um Moçambique em que os que dirigem todas as instituições públicas são pessoas da simpatia da Frelimo. A visão frelimista de Moçambique para Todos é onde quem não é membro da Frelimo não beneficia de nada, nem de projectos «comida por trabalho», nem de produtos de apoio às vítimas de enxurradas. É isso que a Frelimo quer considerar quando fala de Moçambique para todos?” “Moçambique para todos no conceito da Frelimo é exclusão mas com o MDM a Frelimo se prepare para ir a oposição e aprender o que é de facto Moçambique para todos”, sustentou Geraldo Carvalho.
“Quando o senhor Edson Macuacua vem dizer que tem documentos elucidativos de que em alguma vez o senhor Armando Guebuza terá se referido a Moçambique para todos, nada mais resta a Frelimo, senão a alternativa de aceitar ir para a oposição, juntando-se à Renamo para ver o verdadeiro Moçambique para todos com o MDM no poder”.

Mazanga acusa Daviz Simango

Entretanto, o porta-voz do partido Frelimo não está só na sua militância contra o novo partido moçambicano liderado pelo filho do fundador e único vice-presidente que a Frente de Libertação de Moçambique na sua génese que culminou com a Independência de Moçambique. O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, também entrou na jornada de ataque ao MDM.
Segundo Carvalho Mazanga “pronunciou-se em público e diss que Daviz Simango é traidor porque terá saído da Frelimo, PCN, Renamo, e agora está no MDM. Quem é o verdadeiro traidor se o próprio Fernando Mazanga uma vez diante do seu líder apareceu a dizer que mesmo colocando uma pedra na Beira haveria de ganhar as eleições? Hoje quem ganhou foi a pedra? Há muita incongruência naquilo que a Renamo fala e faz: Quem é o verdadeiro traidor, começando pela situação do Município de Nacala onde a Renamo dizia que não iria entregar as chaves, e que os seus membros da assembleia municipal não iriam tomar posse? O próprio Mazanga, na qualidade de membro da Assembleia Municipal de Maputo tomou posse. Quem é o verdadeiro traidor? Portanto, falar da história da Frelimo, MDM, ou sei lá de quem for em nada avulta. Nós sabemos que o senhor Afonso Dhlakama foi milícia do Jorge Jardim e depois foi da Frelimo, agora é da Renamo. Quem sabe amanhã torna-se membro do MDM? O próprio Mazanga tem que saber quando lhe mandam falar algo é preciso reflectir, depois vir a publico. Quem sabe que é traidor prima por acusar os outros de traidor. Que o Mazanga continue a coçar-se para aliviar a comichão que tem, porque traíram o povo moçambicano. Em 1994 veio chorar dizer que a Frelimo roubou votos, mas em contrapartida vimos muitas vezes o líder da Renamo chamar meu irmão ao ex-presidente do País, a Joaquim Chissano. Um aparecia a dizer que não tomaria posse, simulando negociações, mas a seguir chamava meu irmão a Chissano. Neste momento, Mazanga e Dhlakama estão a pagar as falhas por eles cometidas. Daviz Simango não é traidor, nunca teve intenções de concorrer como candidato independente. Antes pelo contrário, foram as bases que o obrigaram a concorrer com independente, foram as bases que acreditaram que Daviz Simango iria derrubar a pedra que a Renamo ira trazer para a Beira. Foram as bases que decidiram que com Daviz Simango podemos avançar e criar uma governação mais plausível, participativa, em que todos os moçambicanos têm os seus direitos. Que a Renamo e Fernando Mazanga, Edson Macuacua e a Frelimo aprendam a calçar botas nos pés e a usar luvas”.
As acusações ao MDM e a Daviz Simango não encontram precedentes, em termos de comportamento reactivo, quer do Partido Frelimo, quer do Partido Renamo, aos seus opositores legalmente constituídos em Moçambique. No país há agora quarenta e tal partidos registados e nunca o aparecimento de algum desses suscitou tanto nervosismo e desconforto às duas formações políticas que têm monopolizado o exercício político em Moçambique – o Partido Frelimo, no poder, e a Renamo, na oposição.

( Adelino Timóteo,Canal de Moçambique, 28-04-09 )

Chicken a la carte

View this movie at cultureunplugged.com

Este video tocou-me porque trata de um modo muito sensivel o problema da fome. Para que o som nao interfira, por favor desligue/pause a musica de fundo deste blog, no fundo desta pagina, no lado direito, no playlist

O papagaio delirante da Frelimo

Na edição de hoje de " O País ", Edson Macuácua, o papagaio delirante da Frelimo, insiste na mesma verborreia de sempre em que o MDM ainda não está legalizado e usa o ódio como instrumento de trabalho. A quem convence este tipo de discurso?

Curiosamente, este papagaio vem defender que afinal o slogan " Moçambique para Todos " não pertence ao MDM mas há muito que é usado pela Frelimo. E quem acredita nisso?

Mais uma vez fica provado que a Frelimo é um Partido falho de ideias novas e que neste Partido o que é bom não é original e o que é original não é bom!

Rádio Frelimo

Desta vez estou mesmo assustado.
E o susto começou no domingo passado e tem vindo a crescer desde essa altura.
Sou ouvinte habitual da Rádio Moçambique e a sensação desagradável foi nascendo, ao fim da tarde, quando comecei a dar conta de mudanças na programação habitual daquela emissora para ir deixando espaço de antena disponível. Rapidamente me apercebi do porquê: estavam à espera do encerramento de reunião de Quadros do partido Frelimo e queriam tempo para transmitir o encerramento em directo.Não achei correcto. A Frelimo é, neste momento, um de muitos partidos moçambicanos e os procedimentos não podem ser os mesmos que eram no tempo do partido único em que a Frelimo se confundia com o Estado moçambicano.
Assim como a Rádio Moçambique não fez a cobertura das actividades dos outros partidos, também não pode estar agora a fazer isto com este.
Mas o encerramento foi muito mais tarde e não sei como foi a cobertura radiofónica.
Só que, entretanto, chegou a hora da segunda edição do RM Jornal e o seu editor, Leonel Matias, informou-nos detalhadamente sobre as opiniões do porta-voz da Frelimo sobre o encontro de Quadros. Logo a seguir chamou o jornalista Custódio Rafael, no local do encontro. Este nada mais fez do que dar a palavra, novamente, a Edson Macuácua. E este falou, falou, falou, sem ninguém o interromper, sem qualquer pergunta, nada. Falou até se cansar. Não medi o tempo mas terão sido, de certeza, mais de 5 minutos, o que num jornal radiofónico é muitíssimo.
Na manhã seguinte, logo pelas primeiras horas, sou informado pelo Emílio Manhique de que o tema do Café da Manhã daquele dia é a reunião de Quadros da Frelimo e o convidado era... adivinhou, ouvinte, o convidado era Edson Macuácua. Mais meia hora de microfone para ele.
Por razões pessoais tive que viajar para um local onde não tive acesso à Rádio Moçambique e, portanto, não chequei a ouvir o tal Café da Manhã.
Regressei terça-feira ao fim da tarde. Rádio ligado e chega a hora do RM Jornal. Mais uma vez editado pelo Leonel Matias.
A certa altura o tema foi a reunião do Comité Central da Frelimo e o Leonel chamou o jornalista no local que, mais uma vez, era o Custódio Rafael. Que, mais uma vez, deu a palavra ao Edson Macuácua.Desta vez eu estava preparado e cronometrei o discurso. 8 longuíssimos minutos. Mais uma vez sem qualquer interrupção. O Rafael estava ali apenas como pé de microfone e o Macuácua falou até se cansar. No estúdio também ninguém se lembrou de interromper.
8 minutos de paleio propagandístico de um determinado partido num serviço noticioso da nossa principal estação de rádio é absolutamente escandaloso. Inaceitável.
A Rádio Moçambique é sustentada pelo nosso Orçamento Geral do Estado, com dinheiro proveniente dos bolsos dos moçambicanos da Frelimo, da Renamo, do Monamo, do MDM, do Pimo e dos outros todos que não vou agora aqui citar.
É financiada igualmente por uma Taxa de Radiodifusão paga por todos os cidadãos que possuem um receptor na sua viatura e por todos os que pagam electricidade, independentemente, também, da sua filiação partidária.
Ora estamos, em 2009, num ano de eleições e torna-se claro que alguém deve ter dado instruções para a Rádio Moçambique se tornar na principal trombeta propagandística da Frelimo. E ela parece com entusiasmo de cumprir a tarefa. Será que vai ser assim até à data das eleições?
Porque estes factos que acabo de referir não são jornalismo. Não são informação. São propaganda eleitoral, pura e simples.
Se se quisesse fazer jornalismo a Rádio teria ouvido outras opiniões, nomeadamente das principais forças da oposição (não os da chamada “oposição construtiva”) sobre o que se estava a passar. Ou os jornalistas fariam perguntas, questionariam opiniões, fariam tudo aquilo que aprenderam nas escolas profissionais ou na prática do trabalho.
Nada disso foi feito. O único “trabalho” realizado foi abrir o microfone e deixar a propaganda fluir sem entraves.
Nem Leonel Matias nem Custódio Rafael são principiantes no jornalismo. Pelo contrário, ambos têm já muitos anos de exercício da profissão.
E um aspecto torna esta questão particularmente grave. O facto de Leonel Matias fazer hoje parte do Conselho Superior da Comunicação Social tendo, por essa razão, especiais responsabilidades.

( Machado da Graça, Savana, 23/04/09 )

NOTA:

Mais uma prova de que a RM serve descaradamente os interesses da Frelimo.

MOÇAMBIQUE - um curto filme

The ball - um filme de Orlando Mesquita.

Desligue/pause o som de fundo deste blog no fundo desta pagina, no playlist, para nao interferir com o som do filme.


( Préstimos de Albertino )

África do Sul: resultados eleitorais serão divulgados esta tarde

Os resultados finais das recentes eleições na África do Sul serão divulgados esta tarde em Pretoria.
Apesar da esmagadora vitória, há indicações de que possivelmente o ANC não vai conseguir manter a maioria de dois terços.
Na Província do Cabo Ocidental o DA conseguiu a maioria, sendo que irá governar sem precisar de entrar em coligação.

ADENDA às 19 horas:

Os resultados finais das eleições indicam que foram contados 17.9 milhões de votos, uma percentagem de 77.3% de votantes inscritos:

Percentagens obtidas pelos principais Partidos e assentos no Parlamento:

ANC: 65.9%, 264 assentos - esteve perto de manter a maioria de dois terços.

Democratic Alliance: 16.7%, 67 assentos - ligeiro aumento de votos e ganhou no Cabo.

Congress of the People: 7.4%, 30 assentos - As opiniões dividem-se sobre o desempenho deste novo Partido, o COPE, eu pessoalmente penso que teve um desempenho positivo.

Inkatha Freedom Party: 4.5%, 18 assentos - Este Partido perdeu votos.

25 de Abril

Comemora-se hoje os 35 anos da Revolução dos cravos que trouxe a democracia a Portugal e abiu os caminhos para a descolonização.

HUMOR

Raciocínio muito simples

1. Deixem que todos os homens que queiram casar com homens, o façam…

2. Deixem que todas as mulheres que queiram casar com mulheres, o façam…

3. Deixem que todos os que queiram abortar, abortem sem limitações…

4. Em duas gerações, deixarão de existir frelimistas...

RELATIVAMENTE À POPULAÇÃO BRANCA PORTUGUESA: Samora Machel portou-se como Estaline

Diplomatas soviéticos que deram início às relações diplomáticas entre URSS e Moçambique criticam a política de Samora Machel face à população portuguesa branca, sublinhando que, nesta área, o Presidente moçambicano se comportou de forma semelhante ao ditador soviético, José Estaline.
“De forma dura, como Estaline, Samora Machel tratou os portugueses que viviam em Moçambique.
Muitos deles receberam com entusiasmo os combatentes pela independência quando entraram em Lourenço Marques e estavam prontos a cooperar de todas as formas com a FRELIMO”, escreve Piotr Evsiukov, primeiro embaixador soviético em Moçambique, em “Memórias sobre o trabalho em Moçambique”, a que a LUSA teve acesso.
“Não obstante, também aqui se revelou o extremismo de Samora Machel. Ele apresentou condições tais de cidadania e residência aos portugueses em Moçambique que eles foram obrigados, na sua esmagadora maioria, a abandonar o país... Com a fuga dos portugueses, a economia de Moçambique entrou em declínio”.
Piotr Evsiukov recorda que Machel era um convicto admirador de José Estaline.
“Samora Machel falou- me várias vezes do seu apego e respeito por José Estaline. Durante a visita oficial de uma delegação de Moçambique à URSS, Samora Machel terminou a viagem na Geórgia.
Depois das conversações com Eduard Chevarnadzé, Sérgio Vieira, membro da direcção da FRELIMO, veio ter comigo e pediu-me, em nome do Presidente, para arranjar um retrato de Estaline.
Claro que os camaradas georgianos satisfizeram o pedido com agrado”, escreve Evsiukov.
Arkadi Glukhov, diplomata soviético que chegou antes de Evsiukov para abrir a embaixada da URSS em Lourenço Marques, escreve:
“Após o fim da Segunda Guerra Mundial, Lisboa, tendo perante si os exemplos da queda dos impérios coloniais da Inglaterra e França, enveredou pela via da reforma intensa do seu sistema colonial, nomeadamente no campo das relações entre raças, da política social e cultural. Tudo isso foi levado à de ‘assimilação’, cujos rastos sentimos com evidência quando chegámos a Moçambique”.
“Porém”, continua o diplomata soviético, “esses rastos começaram a desaparecer rapidamente, principalmente depois da entrada na cidade (Lourenço Marques) das unidades militares de medidas e de todo o tipo de limitações (frequentemente inventadas) contra a população portuguesa, não obstante, em geral, ela ser leal e estar pronta a cooperar com os novos poderes”.
Segundo Glukhov, “no fim de contas, isso levou à partida em massa dos portugueses do país, o que se reflectiu de forma grave na sua vida económica e aumentou a tensão nas relações entre raças”.
Segundo os diplomatas soviéticos, a política de Samora Machel provocou atritos com Joaquim Chissano, primeiro-ministro moçambicano, que defendia o diálogo com a população branca.
Evsiukov escreve que Machel reconheceu o seu erro e, “ao aconselhar Robert Mugabe, seu amigo e pretendente ao cargo de Presidente do Zimbabué, disse-lhe para não expulsar os rodesianos brancos da antiga Rodésia do Sul”.

( JOSÉ MILHAZES, da Agência LUSA )

NOTA:

Este texto que apareceu originalmente na LUSA e está a ser amplamente divulgado por vários jornais, é o golpe final numa mentira atroz propalada ao longo dos anos pela Frelimo e seus apologistas a propósito da saída de Moçambique dos brancos e outros que sendo moçambicanos deveriam ter permanecido e prestado a sua contribuição à jovem Nação.
Este é um excelente contributo para entendermos a verdadeira História de Moçambique e corroborar aquilo que eu há muito venho afirmando: a verdadeira História de Moçambique ainda será escrita um dia!

Devido à sua importancia, voltarei a este assunto numa das próximas postagens.

África do Sul: contagem de votos na recta final

Às 8 horas desta manhã, 12.632,762 votos tinham sido contados e verificados.

O ANC tem uma vantagem esmagadora com 66.38 % dos votos e é quase certo que manterá a maioria de dois terços.

O DA tem 15.98% do voto nacional e deve vencer na Província de Cabo Ocidental.

O recém -formado COPE está em terceiro lugar, com 7.66% do voto nacional, sendo o segundo Partido mais votado na Província do Cabo Oriental.

O IFP tem neste momento 4.13% do voto nacional, sendo notório o declínio deste Partido.

Eleições na África do Sul

Prossegue a contagem dos votos após as eleições realizadas ontem na África do Sul.
Cerca de 4 milhões de votos já foram contados e embora seja muito cedo para se fazer um balanço, a primeira impressão é que o ANC vai obter uma vitória retumbante, enquanto o DA deve manter o segundo lugar.
A nível provincial, o DA deverá conquistar a Província do Cabo Ocidental, sendo assim a única província fora do controlo do ANC.
Mas, como afirmei, ainda é cedo para se fazer afirmações conclusivas.

O Problema dos Direitos Humanos e da Violência

Carta a uma companheira de luta

Querida amiga,
Venho debruçando-me sobre este tema há anos. É um tema difícil, sensível e de certa forma complexo. A verdade é que desde que te conheço, cada conversa nossa, atrai a cada dois minutos os direitos humanos e, mesmo assim, embora desgastante, não falta assunto.

Desta vez propus-me a escrever-te esta carta a abordar o problema dos direitos humanos e da violência ignorando a actualidade política do país, as eleições na África do Sul, as contas do Tribunal Administrativo, as incongruências da SADC, a nova faceta do MDC no Zimbabwe, a reflexão sobre a pobreza no país, a reunião de quadros da Frelimo, a desculpa esfarrapada de Jó Capece entre outros assuntos, só porque acho que o ser humano gosta de ignorar o essencial e diluir-se no periférico.

A violência, seja ela de que forma se manifesta, física, psicológica, moral ou outro, seja ela considerada em razão da provocação, em razão dos sujeitos envolvidas, seja qual for o prisma com que se observa ou se estuda o fenómeno, é comum, concordar que nada justifica o seu recurso.

A violência é a causa dos milhares de traumas que a gente conhece nas pessoas com que convivemos no dia a dia. É a causa de altos gastos do erário público e sobrecarrega tal as instituições de administração de justiça que preterem questões vitais da sociedade.

A violência destrui nações, desvirtua o conceito de humanidade e de solidariedade. A violência torna-nos lobos e leva-nos de volta ao estado de natureza onde só o mais forte sobrevive.

Quando a violência acontece em casa, ou envolvendo membros que conservam consigo laços familiares ou de parentesco, chama-se de violência doméstica e esta forma de violência, é, quanto a mim, a mais brutal de todas, embora em muitas situações tentemos encontrar argumentos para justificá-la.

Querida amiga, e o que tem tudo isso a ver com os direitos humanos? A questão fundamental baseia-se na dignidade da pessoa humana, ou seja, toda e qualquer forma de violência reduz de certa forma a dignidade humana.

Daí que, não se pode usar a violência para defender os direitos humanos, do mesmo jeito que não se concebem os direitos humanos num contexto violento. Penso que aqui reside o problema dos direitos humanos e da violência, na medida em que uns pensam que só com violência se resolve o problema dos direitos humanos e outros querem usar o discurso da violência como o Cavalo de Tróia para atingir seus fins pessoais.

Penso que, sobre a questão que coloco, a maior dificuldade dos activistas dos direitos humanos em Moçambique é de perceber o conteúdo dos conceitos (de direitos humanos e da violência). Assim, porque são eles que aos poucos vão educando os outros actores sociais, políticos, económicos incluindo a mídia, passamos a ter uma larga massa de actores com conceitos mutilados.

Infelizmente, esses conceitos vão sendo usados e reproduzidos como se fossem acabados ou os mais correctos que se podem ter e, na dificuldade de melhor explica-los começam os ataques e as cenas da violência. A violência é a filha da ignorância. Quem sabe usar da razão jamais opta pela violência, só se recorre a violência quando a mente está desprovida de inteligência.

Querida amiga, pensar-se que se resolvem as coisas pelo muito palavreado é falso. As vezes, as muitas palavras são o próprio impedimento à comunicação. É por isso que, alguns jornalistas, colunistas e editores de programas, aproveitam o espaço que têm na mídia para desinformar e complicar a mente das pessoas que realmente querem aprender.

Afinal de contas, muitos dos que têm o poder da mídia, não querem exactamente proporcionar ao cidadão aquilo que ele espera dela, que neste caso seria a formação, a informação e a educação. Muitos deles querem impor o seu status quo, a sua visão de vida e em última instância impor a ditadura do consumismo.

Ignorância da causa é uma estratégia antiga, normalmente usada para, como o próprio brocardo diz, desviar a atenção daquilo que realmente deve ser considerado, para se perder tempo em matérias sem necessidade. Se fores a reparar cara amiga, uma boa parte do debate que se tem levantado na actualidade está completamente desviado do essencial.

Populações pobres como a nossa, povos com índices bem elevados de analfabetismo, cidadãos desprovidos de políticas públicas realmente eficientes, carecem de actores e intelectuais que se dedicam ao debate com a luz da razão, infelizmente, a nossa terra não foi abençoada neste aspecto.

Querida amiga, penso que o maior problema dos direitos humanos e da violência no nossa país é a ignorância e a falta de capacidade de abstracção. Ignorância de causa e a mistura de conceitos, crenças, problemas, situações e causas. Alias, muitas vezes não sabemos distinguir as causas das consequências, os problemas dos efeitos e isso é reproduzido com uma forte propaganda de activistas e trabalhadores da mídia.

Não se resolvem os problemas dividindo os actores ou os sujeitos. A segregação já foi usada por muitas correntes políticas, religiosas e filosóficas para resolver problemas sociais e os resultados foram desastrosos. O dialogo, a humildade, a abstracção e o uso da razão podem ser as primeiras premissas para identificarmos os nossos problemas, as suas causas, as suas consequências e os nossos desafios.

Sei que te enrolei querida amiga, mas tinha que escrever deste jeito. Do jeito morder e soprar porque esta tarefa é também ingrata, na medida em que coloca-te a porta tanto da gloria como do calvário.


( Custodio Duma, www.athiopia.blogspot.com )

Eleições na África do Sul

Decorrem hoje na África do Sul as quartas eleições democráticas deste País.
Mais de 23 milhões de cidadãos escolhem hoje entre 40 Partidos que concorrem a nível nacional e 14 Partidos que concorrem apenas a nível provincial.
Cerca de 20.000 assembleias de voto contam com a presença de cerca de 4900 observadores nacionais, 355 internacionais e 355 diplomatas de 61 Embaixadas.
A única certeza destas eleições é que o ANC irá vencer folgadamente e Jacob Zuma será o próximo Presidente, a grande incógnita consiste em saber se o ANC vai conseguir a maioria de dois terços.
Há uma grande curiosidade em saber qual o sucesso do novo Partido COPE e se o Partido DA vai conseguir vencer na Província de Western Cape, sendo assim a única Província fora do controle do ANC.

As eleições estão a decorrer normalmente, embora haja alguma tensão no Kwazulu-Natal. Os principais líderes já votaram e as assembleias de voto estarão abertas até às 21 horas neste dia frio e com promessa de chuva. Estou atento a este evento e tentarei postar algo durante o dia se surgirem desenvolvimentos relevantes.

ADENDA às 11:30 - As eleições estão a decorrer normalmente, segundo indicações da Comissão Eleitoral Independente e de observadores, apesar de preocupações a propósito do mau tempo invernil que se faz sentir.
Entretanto, o presidente de uma mesa de voto em Ulundi, Kwazulu-Natal, foi indiciado por ter enchido uma urna com votos que favoreciam o IFP, sendo acusado de fraude eleitoral. Vamos aprender, Moçambique?

ADENDA às 19 horas - Duas horas antes do fecho das assembleias de voto, muitos cidadãos continuam esperando pacientemente em longas bichas. Apesar de o ANC sugerir que as assembleias de voto permaneçam abertas por mais algum tempo, não há indicação de que isso venha a acontecer. Entretanto, surgem críticas à Comissão Eleitoral Independente pois em certas zonas começam a faltar caixas de voto e boletins.

ADENDA às 21:15 - As assembleias de voto fecharam às 21 horas, como estava previsto, mas com a garantia de que todos os que estivessem nas bichas a essa hora, teriam oportunidade de votar.

A partir de agora, as atenções estão viradas para o centro de apuramento dos resultados da Comissão Eleitoral Independente, em Pretoria.

MDM não vai coligado às próximas eleições

O porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Geraldo carvalho, disse que a sua formação política tem um mandato para concorrer nas próximas eleições sem se coligar a outros partidos. Referiu que não vai usar este mandato para salvar os partidos que, por sí sós, deixaram-se afundar, caíndo no descrédito.
Falando a jornalistas na capital moçambicana, disse que nas próximas eleições, o MDM não vai se coligar a nenhum partido político sem perfil. Entretanto, Carvalho, comentando as declarações do Secretário para Mobilização e propaganda do partido FRELIMO, Edson Macuácua, segundo as quais o MDM fazia uma política emocional, disse que o portavoz da FRELIMO está com medo do MDM. “No lugar de se ocupar com a organização do seu partido, preocupa-se com os assuntos dos outros, tanto mais que, o seu presidente copiou o slogan do MDM, Moçambique melhor para todos.
Segundo Carvalho, o slogan usado pelo Presidente da FRELIMO durante a abertura da Sétima Conferência de Quadros, “ Moçambique melhor para todos”, contradiz as políticas defendidas pela Frelimo que são de exclusão, onde para ocupar um posto público é necessário ser membro daquela formação política, sem se olhar para as capacidades técnicas e profissionais.
De acordo com Carvalho, “ uma política inclusiva e para todos os moçambicanos foi implementado na Cidade da Beira durante a governação de Deviz Simango, onde todas as pessoas independentemente das suas cores partidárias, ocupam os seus postos na gestão do Conselho Administrativo daquela autarquia.
Foi a construção da casa Mortuária, na qual todos têm acesso sem olhar para as proveniências. Foi com as políticas inclusivas e viradas para o povo que a Beira deixou de ser num dos principais focos de cólera com o melhoramento das condições de saneamento público”.
Um partido político é composto por pessoas e a sua actuação não depende apenas da sua legalização, disse Carvalho, tendo acrescentado que, o MDM é reconhecido a nível nacional e está a se instalar em todo o território nacional. Aliás, segundo Carvalho, o MDM já realizou a sua Assembleia Constitutiva, e em breve vai realizar, em Nampula, a sua Conferência Nacional onde vão ser escolhidos os candidatos para os diversos órgãos nas próximas eleições.
Deviz Simango, Presidente do MDM, está a trabalhar nos distritos da província de Sofala e vai à Niassa e Zambézia e outras partes do País, afirmou Carvalho, tendo acrescentado que o seu partido é de âmbito nacional por isso vai estar em todo o país. Aliás, nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, o nível de adesão supera as espectativas iniciais do partido.
Entretanto, Carvalho denunciou campanhas de intimidação dos seus membros nos distritos, salientando que “em Caia, o representante do MDM foi algemado e espancado a mando do Administrador local, pelo facto de estar a recrutar membros sem perturbar a ordem pública. Em Angónia, o representante do MDM foi expulso do seu posto de trabalho que ocupava por ser do MDM. Em Marínguè, Elide Papulete, foi detido sem justa causa”, frisou.

Qual a força do MDM?

Não sei com que programa nos vai surgir, nas próximas eleições, o MDM. E o programa é, de certa forma, a alma de um partido.
Mas devo dizer que me parece um grupo de gente capaz de ter uma maneira de estar e de se apresentar bastante articulada.
Um exemplo disso? A sua tomada de posição, este ano, no Dia da Mulher Moçambicana. Ao contrário do que tem sempre feito a Renamo, ausente permanente deste tipo de comemorações, o MDM, na pessoa do seu dirigente Daviz Simango, fez-se presente nas comemorações.
É verdade que, na sua tomada de posição, juntou ao nome da Josina Machel o de Celina Simango e o de Joana Simeão, mas o simples facto de assinalar aquela data mostra uma flexibilidade muito maior e um saber político bastante acima do nível médio renamista.
A Frelimo tenta apresentar o MDM apenas como mais uma cisão na Renamo, como foi o partido de Raul Domingos. Mas será apenas isso?
É verdade que não se ouviu ainda falar de gente da própria Frelimo a passar para o MDM. Se alguém já o fez, fê-lo de forma muito discreta.
Mas o eleitorado moçambicano não é formado apenas pelos adeptos da Frelimo e os da Renamo. Para além de todos os outros pequenos partidos, há um outro bloco enorme, talvez maior do que os dois juntos. É o bloco dos sem-partido, dos que não gostam de um e se desencantaram do outro.
Será, muito provavelmente, junto destes que se vai travar a grande batalha do MDM. Conseguir fazer chegar a esperança de mudanças significativas no modo de fazer política do nosso país, poderá ser um trunfo ganhador, um factor que possa desequilibrar, a favor do MDM, a enorme faixa de abstenções que tem crescido de eleição para eleição.
Se as mensagens que recebo, por SMS e por email podem, de alguma maneira, ser um sintoma de alguma coisa, são de que o MDM começa a ter bastante boa imagem no meio urbano. Nem sei quantas mensagens recebi com o panfleto a pedir uma contribuição monetária a favor do novo partido.
Alguns dirão que, neste momento, quem conhece o MDM é apenas a população urbana. E isso, muito provavelmente, é verdade. Mas a população urbana do nosso país tem já um peso eleitoral importante.
E o facto de, nestas eleições, os seus candidatos irem, pela primeira vez, fazer campanha eleitoral, não só nas cidades como também nas zonas rurais, pode fazer alargar de forma significativa, a base eleitoral do partido. Se essa campanha for feita com inteligência e imaginação criativa, é claro.
Mas o que me dizem sobre a campanha de Daviz Simango na Beira parece criar boas expectativas para o que poderá ser a actuação eleitoral do MDM.
De qualquer forma aqui estaremos para assistir e dizer de nossa justiça.
Na certeza de que nas diversas cúpulas partidárias se devem estar já a fazer grandes contas de somar e de subtrair com base nas percentagens eleitorais.
Se, embora não ganhando um número significativo de lugares na Assembleia da República, o MDM conseguir uma bancada com o suficiente número de deputados para os seus votos serem indispensáveis à vitória de qualquer votação, isso seria já uma enorme vitória para a nova formação.
Mas deixemos que seja o eleitorado a mostrar a sua vontade. Será já este ano que ficaremos a saber qual a força de Daviz Simango e seus companheiros de partido.Não teremos muito que esperar...

( Machado da Graça, no Savana de 17/04/09 )

EMPRESAS PÚBLICAS OU DO PARTIDO FRELIMO?

Quem não alinha com ela perde o emprego...

Não queremos questionar a génese do estado moçambicano nem como se faziam as coisas no tempo em que vigorava o partido único.

O partido era o estado e tudo se resumia ao que a liderança da Frelimo quisesse. A história tem contornos variáveis e a coisas mudam conforme o regime político que impera.

O que não podemos de maneira nenhuma aceitar é que numa situação de pluralismo político as coisas continuem a ser feitas como nos tempos em que imperava a ditadura marxista-leninista.

As empresas públicas nacionais, consumindo recursos financeiros públicos e dependendo efectivamente dos nossos impostos e de créditos que acabam sendo pagos por todos, estão agindo e se comportando como empresas do partido no poder.

Quando são eleições é comum ver-se este partido usando meios públicos para a realização de suas campanhas. Também é normal ver-se os orgãos eleitorais fazendo vista grossa sobre este facto. Não se pode questionar a prerrogativa de quem governa nomear quem entenda para ocupar cargos de chefia nas empresas públicas. Também não se pode negar o direito de pertença a um ou outro partido.

Só que quando esta pertença ou filiação partidária redunda numa promiscuidade financeiramente prejudicial ao erário público como já foi noticiado pela imprensa, quando um partido se coloca com o direito de abocanhar recursos das empresas públicas e seus gestores não tem como impedir isso, estamos na presença de corpos estranhos ao funcionamento de uma democracia.

Não se pode ficar calado face a este atropelo das normas de funcionamento de um estado democrático. Os deputados parlamentares não se podem cansar de denunciar estes factos.

Outra questão preocupante é o facto de haver perseguição permanente aos recursos humanos que não pertençam ao partido no poder. Parece que a MCEL e outras empresas públicas são efectivamente da Frelimo. E isto não é e nem nunca foi verdade. Mas sabe-se de fonte limpa que há moçambicanos que viram seus postos de trabalho perdidos porque não tinham cartão vermelho. Há moçambicanos que já não trabalham porque não aceitaram filiar-se ao partido no poder. Na Mobeira, nas EDM, na TDM, nos CFM e noutras empesas públicas, a pertença ou filiação partidária estão sendo colocados como condição indispensável para se poder trabalhar. Não se diz nem se anuncia tal mas na verdade e pelo que se pode ver e sentir é assim que são feitas as coisas.

Num ano eleitoral como este é necessário que se preste toda a atenção possível e se denuncie com veemência o uso abusivo de meios públicos para realizar campanhas eleitorais. É necessário que se denuncie a tentativa de forçar os moçambicanos a pertencerem a um partido político como forma de garantir emprego.

Há que fazer fiscalização eleitoral desde agora e não aparecer com declarações atrasadas e contraproducentes sobre as eleições como infelizmente as organizações da sociedade civil nos tem habituado.Já não dá para continuar a dizer que as irregularidades foram de pequena monta e não afectam os resultados. Isso é uma forma de perpetuar procedimentos fraudulentos. A fraude começa a ser montada com exercícios aparentemente legais mas financiados com meios públicos. Seria interessante saber com que fundos é que a Frelimo contou para organizar a sua conferência de quadros?

As desculpas esfarrapadas que com frequência oferecem aos moçambicanos já não conseguem enganar mais.

A politização forçada e o uso de uma coerção camuflada não credibilizam o país.

Este regime forçado de comissariado “soviético-chinês” não é democracia e jamais será.

Nada será oferecido de bandeja aos moçambicanos. Se queremos mudança na maneira como o país é governado não nos podemos calar face aos excessos cometidos por quem se julga dono e senhor de Moçambique.

( Noé Nhantumbo, citado em www.manueldearaujo.blogspot.com )

O factor MDM

É fácil ignorar o potencial que o novo partido de Daviz Simango, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) traz para o nível de competitividade na cena política nacional.
Vários outros partidos surgiram no passado, cuja existência só foi notada pouco antes da realização de eleições, para logo de seguida passarem para a hibernação. Que diferença traria este novo partido, produto de dissidentes da Renamo?
É uma observação justa e lógica. Mas em política as analogias são fatais. E será uma grande fatalidade tentar ignorar ou minimizar a importância que o MDM representa para o processo político nacional, e o potencial do movimento para desequilibrar a balança.
É preciso começar com os números referentes às últimas eleições, em 2004. Nessas eleições, segundo os dados disponibilizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), somente cerca de 40 por cento do eleitorado foi às urnas. Isto pressupõe um universo de 60 por cento de abstenção.
Há várias possíveis razões que terão levado tão elevado número de eleitores a optarem pela abstenção. Uma das razões, e talvez a mais provável, é que muitos desses eleitores desejavam a mudança, mas não viam na Renamo o agente capaz de lhes trazer essa mudança. Uma fraca afluência às urnas, favorece geralmente o partido no poder.
Os que se abstêm de votar pertencem geralmente à chamada “oposição informal”, desejosos mas incapazes de desalojar o partido no poder, mas também suficientemente realistas para calcularem a incapacidade da oposição em eclipsar o poder. É o voto da resignação.
Dependendo da capacidade do MDM de demonstrar o seu poder de mobilização e de conseguir impor-se como uma alternativa viável, é neste reservatório de eleitores (passivos), maioritariamente jovens letrados e profissionais, frustrados e sem nenhuma ligação sentimental em relação à luta de libertação, onde Daviz Simango e o seu partido poderão ir buscar uma grande parte do seu voto, ao qual irá juntar-se o voto de muitos apoiantes e militantes da Renamo desiludidos com o estilo autocrático de Afonso Dhlakama. Foi este último grupo que ajudou a formar o MDM, desmantelando, no processo, uma grande parte das estruturas que serviam da base de apoio e mobilização da Renamo em vários pontos do país.
O êxito de Daviz Simango nas últimas eleições autárquicas na cidade da Beira poderá ter despertado em muitos jovens, particularmente nos centros urbanos, a consciência de que com um pouco mais de esforço de mobilização nada é impossível.
Um bom desempenho do MDM, acrescido do apoio residual que a Renamo continuará a manter nas suas tradicionais zonas de influência, é a fórmula mágica que poderá, pela primeira vez, pôr em causa a maioria parlamentar de que a Frelimo sempre gozou. Deve ser com este cenário em mente que a Frelimo realiza este fim-de-semana a sua reunião nacional de quadros na Matola. Como contrariar esta adversidade não menos real dependerá da capacidade deste partido de reinventar-se, e com actos concretos demonstrar ao eleitorado moçambicano que ainda é relevante para a realização dos seus sonhos.

FONTE: Editorial do SAVANA , 17/04/09.

Partem do princípio que o Governo já pensou o suficiente

Olá Januário
Como vai essa vida? Já te passou a gripe? Eu também a tive e foi uma chatice durante duas semanas...
Mas não te estou a escrever por causa da gripe.
Queria falar um pouco sobre este nosso Parlamento que está quase a terminar os trabalhos da actual legislatura.
Como sabes eu ouço muito rádio e acompanho, muitas vezes, as sessões da Assembleia da República.
E isto já de há bastantes anos para cá.
E posso te dizer que senti, nesta legislatura que está prestes a terminar, duas formas de evolução opostas, por parte das duas bancadas parlamentares.
Por um lado, a bancada da RENAMO-UE melhorou muito a sua actuação, sob o comando da deputada Maria Moreno. Deixámos de assistir àquelas cenas de circo da pior qualidade com que nos brindavam no passado. As intervenções foram mais sérias e pensadas e apresentadas com muito maior dignidade.
Houve excepções, é bem claro, mas não foram mais do que isso mesmo, excepções.
Por outro lado tivemos a bancada da FRELIMO em acelerada degradação. Com a certeza de que, tivessem ou não tivessem razão, tinham o voto garantido pela sua confortável maioria, os deputados da FRELIMO foram decaindo, cada vez mais, para formas de demagogia que, muitas vezes, roçaram mesmo pela boçalidade.
É confrangedor ouvir pessoas, que sabemos inteligentes, a gritar e insultar a outra bancada apenas para esconder que não têm razão sobre um qualquer assunto. Sabem que vão ganhar a votação e, por isso, nem sequer precisam de pensar muito sobre o assunto. Partem do princípio que o Governo já pensou o suficiente. Esquecendo-se que o papel de um Parlamento é também fiscalizar o trabalho do Governo, mesmo que seja um executivo da nossa própria cor partidária.
A única saída para uma situação como esta, meu caro Januário, é haver uma terceira bancada, que possa equilibrar as duas já existentes. Uma terceira bancada que umas vezes vote ao lado da RENAMO e outras ao lado da FRELIMO, obrigando as duas principais a terem cuidado com aquilo que fazem e com as propostas que apresentam. Que obrigue as duas bancadas principais a “namorarem” a terceira para poderem contar com os seus votos.
E talvez isso obrigue também os partidos todos a fazerem uma melhor selecção dos seus candidatos ao Parlamento.
Quantas vezes ouvimos comentar, apreciativamente, o facto de a nossa Assembleia da República ter uma alta percentagem de mulheres?
Mas qual é a percentagem de mulheres que toma a palavra nas sessões? Baixíssima. E em muitos casos a ler textos escritos, obviamente, por outras pessoas.
Não creio que o sistema de quotas, só por si, seja uma coisa que mereça elogios.
Acho que é bom haver muitas mulheres no Parlamento, mas é se elas lá estiverem por mérito próprio, com preparação para contribuírem positivamente nos debates. Só para embelezarem as bancadas com os seus sorrisos, não vale a pena.
Veremos o que nos reserva a próxima legislatura.
Mas eu gostaria que as diferentes formações políticas fizessem um real esforço para melhorarem a prestação dos seus deputados na Assembleia.
E, como dizem uns deles, isso prepara-se, isso organiza-se.
Um abraço para ti do

Machado da Graça



CORREIO DA MANHÃ – 17.04.2009

Um sismo chamado MDM

Para quem misturou arrogância e despeito no nascimento do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), o partido fundado por Daviz Simango não pára de provocar uma sucessão de sarilhos aos seus opositores.
E a procissão ainda vai no adro.
Mesmo antes do pleito autárquico, foram ensaiadas várias tentativas para conseguir uma “vitória de secretaria” que levasse ao afastamento de Daviz, o que poria em causa, prematuramente, a formação do MDM.
Sem apelo nem agravo, a disputa eleitoral na Beira levou ao tapete, por KO brutal, o candidato formal da Renamo. Bulha, uma figura prestigiada na Beira, não fez melhor, mas, num primeiro momento, as hostes da Frelimo “distraíram-se” na celebração eufórica do desmoronamento do seu principal adversário político.
Daviz e os seus apoiantes eram um problema de dissidência na Renamo.
A conferência do MDM lançou as primeiras dúvidas entre os mais convictos. Num país complicado, em que para se fazer coisas com o mínimo de capacidade é preciso sempre lançar mão da muleta do Estado e dos patrocínios pródigos das instituições satelitisadas, o MDM reuniu à Beira do Chiveve 350 delegados vindos de todo o país e do estrangeiro. Não houve notícias de confusão, algazarra ou barafunda. Um Daviz magnânimo encerrou o conclave com um discurso de moderação e ramos de oliveira lançados em várias direcções.
No momento seguinte acontece o périplo europeu. Todos os dias houve notícias da agenda Simango. Entrevistas em profundidade aconteceram em todas as capitais europeias por onde passou. Para qualquer observador minimamente atento, ressalta uma viagem bem preparada, contactos estabelecidos, audiências de peso e com impacto mediático, atenção e sensibilidade para com a comunicação social em cada local visitado. A internet e os blogues, fizeram a complementaridade da visita.
Na política doméstica, o sucesso de Daviz provocou, naturalmente, um novo rolar de cabeças na frente parlamentar da Renamo.
Mas os ventos do MDM chegavam rapidamente à Namaacha, a vila fronteiriça que acolheu a camaradagem governamental e os complementos partidários que definem o que é poder no país.
É de lá que sai a equipa “sheltox” encarregue de arrumar a casa em Sofala e com indicações específicas para que a roupa suja não fosse entregue à lavandaria da comunicação social.
Depois de várias semanas de consultas, um nervoso vai-e-vem entre Maputo e a Beira, sai finalmente fumo branco a partir de Sofala. O partido de Guebuza, Chipande e Macuácua está preparado para enfrentar as batalhas eleitorais agendadas para o início da época das chuvas, ainda este ano.
O MDM, claramente na onda Obama, lança uma campanha na internet para recolha de fundos. Pedem apenas um metical por apoiante/simpatizante. Tudo simples, sem mesmo haver necessidade de deixar o nome. Há também um portal, fresco, inovador, feito a pensar no cinzentismo e na enorme preguiça com que são concebidos os sites dos partidos em Moçambique. Mais uma vez, há organização, iniciativa e uma dose razoável de novidade a fazer política no século XXI em Moçambique.
Para ajudar à festa, um tal de Capece, eleito de fresco para liderar a Frelimo na Beira, atira extemporaneamente a tolha ao chão com a desculpa esfarrapadíssima que afinal não tinha tempo para tão nobre e delicada missão. Num partido que tem por motto, “a vitória, prepara-se, a vitória organiza-se” é no mínimo “inovador” que alguém dê o dito por não dito para dar corpo à “democracia interna” e aos “postulados estatutários” do partido Frelimo. As aspas servem para enfatisar as frases que mais ouvi debitar nos canais de televisão aos camaradas encarregues de fazer o controlo de danos causados pelas dúvidas do professor doutor turbo que sofreu um fortuito encontrão, quando ainda mal tinha subido as escadas para o sinuoso palco da política no Chiveve.
Na Assembleia Municipal acontece o impensável mas previsível na lógica do inimigo do meu inimigo é meu amigo. A Frelimo e a Renamo dão as mãos para tramar o engenheiro, formalmente sem bancada parlamentar
Daviz Simango, em mangas de camisa, vai encolhendo os ombros, ao verdadeiro terramoto que teve epicentro na temerária decisão de virar as costas à política comanditada aos “proprietários” dos destinos do país.
A terra não treme só em L’ Aquila.

( Fernando Lima, Savana, 17/04/09 )

Os Avanços e Atrasos da Reforma Anti-Corrupção em Moçambique

Hoje é lançado o relatório.

O notável trabalho do Tribunal Administrativo não está a ser correspondido pelo Governo.

Maputo (Canal de Moçambique) - A Estratégia Anti-Corrupção (EAC), aprovada pelo Governo em 2006, está a ser implementada a meio gás, sem impactos concretos da redução das práticas de corrupção e na melhoria da vida dos utentes do serviço público”, refere Marcelo Mosse, do CIP numa nota enviada à nossa redacção em que dá conta ainda que tal constatação é o resultado de um trabalho de monitoria levado a cabo pelo Centro de Integridade Pública em parceria com os fóruns da sociedade civil das províncias de Gaza (FONGA) e Inhambane (FOPROI), organizações que lançam hoje em Maputo, pelas 15 horas, no Hotel Moçambicano, um relatório sobre a matéria. Ele refere, no entanto que “a constatação principal sobre a EAC não prejudica o facto de estarem a acontecer no país avanços positivos ao nível da reforma e acção institucional no sentido da promoção da integridade”. Cita que “entre os avanços positivos destaca-se o facto de o Tribunal Administrativo estar a expandir a sua acção de fiscalização, começar a fazer auditorias de desempenho e viabilizar a responsabilização de gestores públicos”. “Nos últimos anos, a gestão das finanças públicas tem vindo a melhorar, como atestou o relatório Public Expenditure And Financial Accountabily (PEFA, 2008), o qual mostra que a disciplina física tem aumentado”, acrescenta. Adianta, entretanto, que “a remoção dos funcionários públicos fantasmas no Sector Público, através da uniformização das base de dados existentes, foi um passo para eliminar oportunidades de corrupção”. Refere depois que “no ano passado, foi igualmente notória a preocupação das autoridades judiciais em levarem a tribunal indivíduos envolvidos em práticas de corrupção, incluindo antigos altos funcionários do Estado”. “Também se deve realçar a disposição do Governo em aderir à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE), o que a acontecer poderá reforçar o quadro de transparência no sector”, lê-se também na nota que Mosse nos enviou.

Notável trabalho do TA não correspondido pelo Governo

"O papel crescente do Tribunal Administrativo na garantia da integridade na gestão dos fundos do Estado é notável, mas o TA ainda não é correspondido pelo Governo através da melhoria da execução orçamental, não cumprindo a maioria das recomendações emitidas pelo tribunal” diz a fonte do CIP que refere logo a seguir que “o acesso do TA ao «e-Sistafe» é um desafio a vencer a curto prazo, entre outros”.

Declaração de bens e outras questões

Adianta o CIP que “o Ministério da Função Pública tem procurado assumir a liderança na promoção da integridade no aparelho do Estado, esse esforço deve ser realçado, mas subsistem problemas de coordenação e gestão eficaz de processos (como o da Estratégia Anti-Corrupção); ausência de troca de informações com entidades como o GCCC sobre condutas suspeitas de funcionários; fraca qualidade do novo Estatuto Geral do Funcionário e Agente do Estado, que não abordou devidamente aspectos como a oferta de presentes, o conflito de interesses e a declaração de bens”. Acrescenta o CIP que “a disposição do Governo em aderir à ITIE abre espaço para um quadro de maior transparência e disciplina fiscal, incluindo melhores parâmetros de discussão de contratos com mega-projectos e melhor classificação orçamental das receitas geradas pelas empresas multinacionais do sector” e “essa adesão também vai ser fundamental para a sociedade civil e académica promover acções de advocacia destinadas a melhorar a abordagem sobre como é que o Governo pode usar a exploração de recursos naturais para o combate à pobreza”.

Precariedade da legislação

A precariedade da legislação anticorrupção continua a ser um «calcanhar de Aquiles» com reflexos claros na reacção judicial contra o fenómeno” e “a implementação da Estratégia Anti-Corrupção (EAC), aprovada pelo Governo em 2006, tem sido feita em ritmo lento: algumas actividades estão a ser implementadas, outras não, mas no geral ainda não é possível aferir o impacto da EAC na melhoria dos serviços públicos e na vida dos utentes”, salienta a CIP. Conclui que “a EAC está a ser concentrada em actividades mais de reforma administrativa que de anti-corrupção”. Diz adiante que “o Plano de Acção da EAC não foi preparado para incluir indicadores de medição de progresso, mas também não se sente um esforço para se sistematizar informação alternativa que poderia dar uma imagem clara sobre as mudanças que a EAC possa estar a trazer”. Também faz-se notar que “a EAC ainda não se mostra como um instrumento fiável de melhoria da transparência em Moçambique” e “muitas das mudanças que estão a ser operadas acontecem fora do seu âmbito e não estão a ser devidamente sistematizadas”. Isso, diz-se que se “prova” pela “inexistência de um relatório do governo que faça a súmula dessa mudanças”. Propõe-se que o Plano de Acção “deve ser refinado urgentemente para que haja a possibilidade de medir o seu impacto na vida dos cidadãos”. Já a terminar Marcelo Mosse diz em nome do CIP que o relatório que vai hoje ser apresentado “resulta de uma iniciativa da sociedade civil destinada a acompanhar o evoluir da reforma anti-corrupção no geral e da EAC em particular”. “O documento tenta sistematizar alguns avanços na reacção anticorrupção e também chamar a atenção para novas áreas que precisam de melhorias (conflito de interesses; enriquecimento ilícito), transparência (grandes negócios do Estado; publicação de relatórios de gestão das empresas públicas) e reacção institucional (auditorias de desempenho extensivas às empresas públicas; combate à corrupção no sector florestal)”, conclui.

FONTE: Canal de Moçambique.