Tuesday, 10 March 2009

Notícias de hoje

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Director: Rogério Sitoe. Maputo, Terça-Feira, 10 de Março de 2009



“Mexidas” na bancada parlamentar da Renamo


HÁ “mexidas” na bancada da Renamo na Assembleia da República. Maria Moreno e Eduardo Namburete, duas figuras de proa no grupo parlamentar deste partido da oposição, cessaram as suas funções de chefe da bancada e de porta-voz, respectivamente, segundo decisão tomada ontem pelo Conselho Nacional do partido que decorre em Nampula, sob a orientação de Afonso Dhlakama.
Para o lugar de chefe da bancada foi indicado Viana Magalhães e, por seu turno, José Manteigas é o novo porta-voz da “perdiz” no Parlamento moçambicano. Enquanto isso, e em substituição de Viana Magalhães, o deputado Vicente Ululu retornou ao posto de 2º vice-presidente da Assembleia da República, posto que havia ocupado na primeira legislatura multipartidária, em 1994.
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Formação de juristas é demasiado permissiva - considera bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique

O BASTONÁRIO da Ordem dos Advogados de Moçambique, Gilberto Correia, considera que o processo de selecção, formação e estágio profissional dos advogados e dos magistrados judiciais e do Ministério Público “é demasiado permissivo e pouco rigoroso”, facto que concorre para a degradação da confiança dos cidadãos para com o sistema de administração da justiça.
Maputo, Terça-Feira, 10 de Março de 2009:: Notícias

Monday, 9 March 2009

MDM emerge com propósito de “desalojar” a Frelimo do poder

• Confirmado que o presidente do MDM, Daviz Simango, vai concorrer às presidenciais deste ano • Pode estar iminente a criação de uma 3.ª Bancada na Assembleia da República • O Galo é o símbolo do MDM e “Cocorico” é o seu brado “Todos moçambicanos deverão despertar e acreditar que é possível promover mudanças profundas em Moçambique” – Daviz Simango, presidente eleito, no primeiro «showmício» do MDM.

Beira (Canal de Moçambique) – “Cocorico!” é o “grito” do Movimento Democrático Moçambicano (MDM) criado sábado, na Beira, no decurso da Assembleia Constituinte que desde a véspera se reuniu na Faculdade de Medicina da Universidade Católica com a participação de delegados de todas as províncias do país. “Todos moçambicanos deverão despertar e acreditar que é possível promover mudanças profundas em Moçambique”, disse Daviz Simango, o seu presidente eleito, no primeiro showmício do MDM que teve lugar na Munhava com a participação de milhares de cidadãos e em que actuou o jovem músico, Azagaia.
O MDM tem o “Galo” como seu símbolo. “Cocorico” é o canto do galo. Os órgãos do movimento foram também eleitos e deles fazem parte cidadãos de todo o país.
O secretário-geral será indicado pelo presidente, de acordo com os estatutos. Segundo apurou o «Canal de Moçambique» de uma fonte do MDM o presidente pediu ao Conselho Nacional dois meses para indicar o nome do secretário-geral do movimento.
O slogan do MDM também foi aprovado: “Moçambique Para Todos”.
Daviz Simango, que a 7 de Fevereiro tomou posse como presidente do Município da Beira, foi reeleito com 62% de votos nas 3ªs eleições autárquicas a 19 de Novembro de 2008. Este sábado, no comício de encerramento da Assembleia Constituinte do novo movimento que decorreu no populoso Bairro da Munhava, declarou que “o MDM é um partido de todos os moçambicanos, sem descriminação de raça, cor, etnia e grupo linguístico a que pertençam”.
Afirmou ainda que “é necessário que todos trabalhemos para ganharmos as eleições que se avizinham, no lugar de ficarmos a lamentar que perdermos por roubo de voto”.

Oportunidades para todos

O presidente da nova organização política moçambicana disse também que “uma vez no poder o MDM pensa que podemos mudar o destino do país”. Frisou que “a economia está concentrada num pequeno grupo de pessoas” e exortou para que se trabalhe para mudar este estado de coisas. “As oportunidades têm que ser iguais para todos os moçambicanos”, defendeu. Acrescentou que “isto implica o comprometimento individual de cada um com esta causa.”
Daviz Simango, foi eleito por unanimidade, por 252 votos dos delegados com direito a participarem no escrutínio por estarem completamente desvinculados de outros partidos e organizações políticas.
Estiveram presentes cerca de 400 pessoas, entre as quais 102 convidados onde sobressaíram representantes de várias representações diplomáticas.
“O nascimento desta criança levou algumas horas, mais do que prevíamos, mas já estamos todos em festa – todos os moçambicanos do Rovuma a Maputo”.
“Queremos contribuir para a manutenção da democracia pluripartidária em Moçambique e sobretudo para que todos sejamos livres em prol do desenvolvimento nacional”, disse a certa altura da sua intervenção na Munhava o presidente do MDM.

Conselho Nacional

No «showmício» Daviz, como é tratado, apresentou ao público os membros do Conselho Nacional (CN). São 60 elementos na sua totalidade, distribuídos proporcionalmente por cada província do país. Maputo-província, Maputo-Cidade, Niassa, Tete e Cabo Delegado ocupam 4 lugares cada no Conselho Nacional. No mesmo órgão a Zambézia, Nampula e Sofala têm 10 representantes cada; Manica (5), Inhambane (3) e Gaza (2).

Comissão Política

A Comissão Política (CP) é formada por Ivete Fernandes (viúva do ex-Secretário Geral da Renamo, Evo Fernandes), Geraldo Carvalho (porta-voz de Daviz Simango e antigo combatente da Renamo), Alcinda da Conceição, Elias Mpuire, José Domingos, Albano Caridje, José Horácio Lobo, Eduardo Eloy da Silva e Abdul Satar. De acordo com os estatutos, a Comissão Política é formada por 11 membros. Há ainda duas vagas em aberto. É da competência do presidente do MDM indicar quem a deverá preencher.


Comissão Nacional de Jurisdição

A Comissão Nacional de Jurisdição (CNJ) é composta por Eduardo Augusto Elias, Zaida Mussa (advogada e esposa do deputado da Renamo Ismael Mussa), Samuel Simango, Francisco Majoi e Manuel Malando Gulube.

Deputados da Renamo

Daviz Simango apresentou ainda ao público os deputados da Renamo que tomaram parte na Assembleia Constituinte do MDM: Ismael Mussá, Maria Moreno (chefe da Bancada da Renamo na Assembleia da República), Lutero Simango (irmão de Daviz Simango), Luís Inácio, João Colaço, Agostinho Ussore, bem como convidados de outros partidos políticos, sendo de destacar Carlos Reis, Paulino Nicopola (Palmo), Carlos Jeque (analista político), além de João Sarmento, do Partido Social-Democrata (PSD) português. O Partido Frelimo e o Partido Renamo foram convidados mas se fizeram representar oficialmente.

Revolução de 28 de Agosto

A criação e nascimento do MDM tem seus alicerces na chamada Revolução de 28 de Agosto. Tratou-se de um movimento através da qual um movimento de massas emergiu fomentado pelas bases da Renamo na Beira em protesto contra a decisão da liderança da Renamo de afastar da candidatura à sua reeleição Daviz Simango às eleições de 19 de Novembro de 2008 as quais ele acabaria vencendo-as como independente suportado pelo Grupo de Reflexão e Mudança, e depois de ter sido expulso da Renamo.
A posição de Afonso Dhlakama e seus acólitos surpreendeu a todos e chegou a levar certa opinião pública a julgar que a divisão da Renamo seria o bastante para o candidato da Frelimo vencer. Daviz Simango, filho do Reverendo Urias Simango (vice-presidente) fundou com Eduardo Mondlane (presidente) a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) em apenas cinco dias foi canidatado junto da CNE pelos dissidentes da Renamo. Acabou por vencer as eleições presidenciais com 62% dos votos. Concorreu como independente. É edil mas não tem bancada parlamentar porque não tinha partido.

A Beira segundo Carlos Jeque

De acordo com Carlos Jeque, analista político que se deslocou à Beira como convidado, declarou na ocasião que “a Beira é a capital da Democracia moçambicana”, tendo apelado para que “trabalhem com dinamismo no sentido tornar o MDM uma verdadeira força política.
A razão do MDM

De acordo com um documento lido na abertura da Assembleia Constituinte do MDM, “o ano de 2009 é decisivo para a democracia em Moçambique. O país corre risco de retorno ao monopartidarismo, sob a capa de democracia. A questão que se coloca é que uns mantêm um bipartidarismo fictício, e outros procuram impor um regime de partido único”.
“O MDM nasce justamente para que não estejamos passivos, a observar. Com as eleições gerais e provinciais de 2009 é possível evitar a capitulação da nossa democracia”, considera a nova organização política.
O MDM assume ainda que “não quer ser mais uma força política”, mas, sim, uma força política capaz de preencher o enorme vazio existente na vida política moçambicana”.
Diz ainda o documento que estamos a citar que “o MDM espera aglutinar no seu pensamento as aspirações de todas as classes sociais, incluso dos marginalizados e desiludidos. Para tal, irá criar um programa de acção claro e capacidade organizativa e mobilizadora”.

Dhlakama e a constituição do MDM

Na sexta-feira arrancou a Assembleia Constituinte do MDM, e à tarde, o porta-voz da Renamo em Maputo anuncia que o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama convocava uma reunião da Comissão Política da “perdiz”. A agenda não é anunciada, mas informa-se que a mesma terá lugar em Nampula a 7 e 8, sábado e domingo, respectivamente.
A notícia chega à Beira e imediatamente se começa a ouvir-se nas hostes da Assembleia do MDM que o encontro convocado por Dhlakama em Nampula é expulsar os elementos do seu partido presentes na Beira. Alguns são deputados da Assembleia da República e como tal inamovíveis. Outros, 80 renunciaram publicamente à sua condição de membros da Renamo antes de ser anunciada a sua expulsão. Na mesma ocasião em que os da Renamo renunciam, também três outros membros do “batuque e maçaroca” renunciaram ao seu partido, alegadamente por falta de espaço para os jovens exprimirem o seu pensamento.

3.ª Bancada na AR?

Nos próximos dias poderão estar em curso outros eventos. A bancada da Renamo na Assembleia da República (AR) poderá sofrer uma rotura, na eventualidade de Dhlakama expulsar os deputados Ismael Mussá, Maria Moreno, Lutero Simango, Luís Inácio, João Colaço, Agostinho Ussore, entre outros supostamente acusados de apoiarem Daviz Simango desde que este foi expulso da Renamo.
De acordo com dados em nosso poder, alguns deputados da “perdiz”, descontentes com o “estilo autocrático” de Dhlakama, estão a reflectir nesse sentido e pode ser que se assista muito em breve a uma situação suis generis no Parlamento. Os próximos tempos o dirão. Não está posta de parte a hipótese de surgir uma 3.ª Bancada legalmente constituída pelos deputados dissidentes da Renamo-União Eleitoral. Basta 11 para isso suceder. A soma dos descontentes já começa a apontar para isso.

“Resgatar a esperança”

Maria Moreno, chefe da bancada da Renamo-União Eleitoral na Assembleia da República, num intervalo da assembleia do MDM, quando lhe perguntámos se iria aderia ao movimento afirmou: “Fiquei feliz pelo programa e estatuto do MDM. São inovadores. Ninguém fica indiferente. Eu fico à espera dos sinais da Renamo. Que a Renamo desperte antes de entrar numa aventura eleitoral. Tivemos uma derrota de 100 porcento nas eleições autárquicas. Há que tomarmos medidas enérgicas. Eu vim juntar-me ao povo beirense. Este partido nasce numa perspectiva de resgatar a esperança.”

Eleições Presidenciais de 2009

Foi deliberado.
O engenheiro Daviz Simango irá concorrer às eleições presidenciais de 2009 em Moçambique. Esta posição, que “é irreversível”, nasceu da Assembleia Constituinte do MDM, que tomou por um imperativo a necessidade de Daviz Simango candidatar-se ainda este ano para o escrutínio presidencial, no lugar de adiar-se para 2014.
Os membros do MDM assim o pressionaram e isso ficou decidido.
De acordo com algumas fontes bem posicionadas no MDM, custou demover Daviz Simango no sentido de ocupar-se pela presidência do partido, pois ele está devotado ao seu compromisso com a Beira. Todavia, no evento realizado, os delegados dos 128 distritos (três por cada um) do país instaram-no a candidatar-se. Recorda-se que Daviz Simango venceu folgadamente as eleições como candidato independente a mais um mandato à presidência da Beira, vencendo Lourenço Bulha, do partido no poder, FRELIMO, e o concorrente indicado pela RENAMO, Manuel Pereira, que se posicionou em terceiro lugar.
O apoio a Daviz prende-se com o facto de Simango ser um candidato ganhador, desde que em 2003 venceu Djalma Lourenço da Frelimo. Porquanto, é um dado adquirido de que este filho de Uria Simango, vice-presidente da Frelimo assassinado pelos seus pares em circunstâncias nunca esclarecidas e cujas ossadas estão escondidas sem que os seus títeres se dêem ao trabalho de o restituir à família, terá como adversário um velho camarada do seu progenitor, Armando Guebuza, presidente do país, e Afonso Dhlakama, da Renamo. Está assim confirmado que nas presidenciais deste ano vai haver pelo menos três candidatos à Presidência da República.


(Adelino Timóteo, CANALMOZ, 09/03/09 )

Renamo reune em Nampula “Comissão Política Executiva”


• Se Lei eleitoral não mudar… “se as coisas continuarem assim não vale a pena realizar eleições”, refere Dhlakama • Na ocasião Afonso Dhlakama atacou severamente Maria Moreno, chefe da bancada parlamentar da Renamo na AR, chegando a dizer que ela é que está em crise e não o partido .

Nampula (Canal de Moçambique) - A Renamo reuniu este fim-de-semana em Nampula o que designa por sua “Comissão Política Nacional Executiva” (CPNE). O encontro decorreu numa das estâncias turísticas da chamada capital do norte, Nampula, e destinou-se a discutir, como foi declarado, entre vários assuntos, a preparação das eleições provinciais, presidenciais e legislativas marcadas para o corrente ano.
Falando a jornalistas, momentos antes da abertura dos trabalhos, Dhlakama avançou que se iria debater o recurso a ser submetido à Assembleia da República visando a revisão da Lei Eleitoral já rejeitada pela Frelimo.
A Renamo pretende a criação de tribunais eleitorais a todos os níveis e diz que “se as coisas continuarem assim não vale a pena realizar eleições”.
Dhlakama sustenta que “caso sejam realizadas novas eleições com a Lei Eleitoral em vigor nada adianta, porque quando há fraude a Renamo é obrigada a recorrer à entidade que protagonizou a tal fraude, neste caso a Comissão Nacional de Eleições (CNE) o que não adianta em nada”.
Para o líder da única bancada da oposição parlamentar ainda existente, a Lei Eleitoral em vigor no país “não é típica para o modelo de partidos democráticos”. Nesta reunião da “Comissão Política Executiva Nacional” da Renamo notou-se a ausência de algumas caras habituais daquele partido. Uma ausência que mereceu reparo dos jornalistas presentes foi a do porta-voz, Fernando Mazanga que actualmente desempenha as funções de chefe do partido ao nível da cidade de Maputo.
Em Nampula, em conversas de esquina comentava-se que só os que tem cometimento militar com a Renamo, aqueles que durante a guerra dos 16 anos estiveram ao lado de Dhlakama, estiveram na reunião de Nampula. Comentava-se que só os que terão segredos militares da Renamo estiveram presentes, mas não se avançavam razões para suspeitar-se do nível de participação constatado.
Notou-se sobretudo a ausência da chefe da bancada daquele partido na Assembleia da República, Maria Moreno. E o que fez sobressair mais a ausência da destacada figura da Renamo em Nampula foi a dissertação de Afonso Dhlakama quando instado a comentar as declarações da chefe de bancada do seu partido. “Ela é que está em crise. A Renamo não está em crise” disse o presidente da Renamo, visivelmente irritado.
“Ela foi recrutada pela Renamo para ser chefe da bancada e os senhores conhecerem a ela. Fui eu que lhe coloquei lã para ela dar cara e cheirar o parlamento” – disse e acrescentou: “Foi uma vontade do Dhlakama”.
Aos críticos do rumo que a Renamo está tomando actualmente não escaparam aos ataques do líder da perdiz os demais deputados que foram à Beira informalmente, como convidados, à Assembleia Constituintes do Movimento Democrático Moçambicano (MDM). Até lhes chamou “cobardes”. No entender do líder da Renamo “eles deviam agradecer ao Dhlakama por ter trazido o multipartidarismo a este país”.

Quanto ao MDM


Dhlakama foi igualmente questionado sobre a criação do MDM, que por ironia aconteceu no mesmo fim de semana em que a CPNE da Renamo se reuniu em Nampula. Dhlakama, menosprezou o facto e disse: “Arrastar membros não é nada. Eu já fui da Frelimo e quando saí arrastei muita gente. 60% dos quadros que fizeram a Renamo vieram da Frelimo. Aquilo é ginástica do multipartidarismo. É o valor da luta pela democracia no país”.
Para Dhlakama “os quadros seniores são os que fazem parte da Comissão e não os desertores”.
Dhlakama disse ainda que o MDM não preocupa a Renamo e muito menos a ele.

(Aunicio da Silva, CANALMOZ, 09/03/09 )

MDM veio para ficar - Daviz Simango no final da conferência constitutiva do novo partido

CAPTAR, exprimir, reflectir e veicular o sentimento, vontade e preocupações dos cidadãos e grupos sociais marginalizados, desiludidos, não identificados e nem representados nas actuais formações partidárias constitui um dos grandes objectivos do recém-criado Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que, segundo o respectivo presidente, Daviz Simango, veio para ficar. No final da conferência constitutiva de dois dias havida na Beira, tomaram posse os 60 membros que compõem o Conselho Nacional, nove da Comissão Política e quatro do Conselho Nacional Jurisdicional.
Entretanto, o líder daquela nova formação política deverá acumular durante os próximos dois meses os cargos de presidente e de secretário-geral, até que seja encontrada uma figura que, segundo Simango, deverá ser pessoa de expectativa e de esperança.
O MDM, segundo o seu presidente, deverá decidir através do seu Conselho Nacional e da Comissão Política se deverá disputar este ano as eleições presidenciais.
Assente está que esta formação política vai concorrer nas legislativas e nas eleições provinciais, conforme garantiu o porta-voz do partido, Geraldo Carvalho.
Cerca de 100 membros da Renamo renunciaram a sua filiação a este partido filiando-se no “galo”, símbolo desta formação política.
Com a excepção das províncias de Sofala, Zambézia e Nampula, que possuem 10 pessoas cada, as restantes províncias estão representadas por quatro membros no Conselho Nacional, incluindo Maputo – cidade.
Segundo apurámos, da lista dos membros da Comissão Política apenas Eduardo Elias é o nome de relevo, pois para além fazer parte deste órgão ainda é deputado da Assembleia da República pela bancada da “perdiz”.

SHOWMÍCIO
Depois dos trabalhos no período de manhã, a tarde foi reservada para um showmicio no campo de futebol da ex-Beira Boarting, no populoso bairro da Munhava.
Perto de sete mil pessoas estiveram concentradas no local desde as primeiras horas da tarde só que o encontro acabou acontecendo duas horas mais tarde em relação à hora prevista, que era 15 horas, tudo devido à reunião que a Comissão Política realizou depois de todos os trabalhos da conferência, nomeadamente para a leitura e assinatura da acta da assembleia constitutiva do partido.
Dirigindo-se aos populares, Daviz Simango começou por explicar os objectivos que nortearam a criação do partido, tendo depois apresentado alguns membros que compõem os órgãos directivos do MDM.
Este partido veio para preencher o enorme vazio existente na vida política moçambicana. Para isso teremos que criar capacidade organizativa, mobilizadora, logística forte e programa de acção claro, pois viemos para ficar – disse.
Depois do discurso de improviso do presidente daquela formação política emergente que durou aproximadamente uma hora, alguns músicos, com destaque para Azagaia, subiram ao palco para colorir a festa do termo da constituição do Movimento Democrático de Moçambique.

(António Janeiro, Noticias, 09/03/09 )

O MDM ( Moçambique Deve Mudar)



O MDM ( Moçambique Deve Mudar) deixou de ser uma possibilidade. Foi no último fim de semana constituido. Pela frente resta trabalho. Quem por alguma razão, não queria que o movimento se tornasse realidade, já nada pode fazer. A convite dum amigo aqui da Blogosfera, tive a opurtunidade de assistir à sessão do Sábado onde entre outras actividades, tomaram posse o presidente, os 60 membros do conselho Nacional, os 9 da Comissão Política, e os 5 do Conselho de Jurisdição.
A sala estava lotada de gente de todos os “tipos”, vinda de todos cantos de Moçambique. Ismael Mussá, Ivete Fernandes, Maria Moreno, Carlos Reis fazem parte de alguns dos rostos conhecidos que vi entre os presentes. A sessão abriu com uma oração proferida pelo pastor Ndlovu. Na sua oração o pastor falou das sucessões bíblicas, Moisés-Josué e David-Salomão. Achei interessante.
Das duas ou três vezes que Deviz Simango, presidente do partido se fez ao pódio, e das poucas palavras que dirigiu, as palavras, ESPERANÇA e MUDANÇA, foram repetidas vezes suficientes para que eu as retivesse.Ainda no sábado devia ter sido eleito o Secretário Geral, mas Deviz disse e bem, que precisaria de algum tempo(dois meses) para estudar os quadros que o MDM tem de modo a eleger um secretário geral de “esperança” e capaz de trazer “mudança”. Essa atitude me faz acreditar que Deviz não é tão precipitado nas coisas, nem se deixa levar completamente pelos outros, como já se disse por ai.
Um dos momentos que me marcou foi quando se lançou o “1 metical para mudar Moçambique” a campanha de angariação de fundos para o movimento. Nos próximos dias será aberta uma conta bancária onde quem estiver interessado poderá depositar seu apoio monetário ao movimento. Alguém na sala decidiu dar um “ponta pé de saida”, inciativa que foi aderida por quase todos. Com canticos e danças, os presentes foram contribuindo e no final já existiam mais de quatro mil meticais, valor que será usado para abertura da conta bancária. Para apresentar-se a população, realizou-se um comício na Munhava.Tendo estado lá, tendo vivido alguns momentos eufóricos dos presentes, olhando para “natureza” e origem de grande parte dos membros do MDM, fico conversando comigo mesmo:
• Devo acreditar que todos os que se ajuntaram ao MDM estão movidos pela vontade de fazer a diferença? Ou há que o tenha feito por inconfessáveis interesses pessoais?
• Devo acreditar que todos eles se identificam com os objectivos do MDM? Ou há quem nem se interessou em saber porque o MDM surgiu?
• Devo acreditar que estão todos dispostos a pagar o preço que for exigido? Ou na hora de “fazer o serviço” vão pular fora?
• Devo acreditar como Dhlakama que o MDM não mudará nada no Xadrex político de Moçambique. Ou mudanças de grande vulto estão a caminho?
• Devo acreditar que o MDM será a alternativa que me vai garantir alternância? Ou a semelhança dos PDDs em companhia vai “morrer” dentro de dias?
• Devo acreditar que o MDM “assusta” a Frelimo/Renamo? Ou estão bem tranquilos?
• Devo acreditar que exista quem esteja interessado na “morte prematura” do MDM? Ou que todos são a favor?
Enfim, vamos deixar os dias correr, vamos deixar o bebe dar os primeiros passos. Vamos? Queria muito que o MDM criasse um sítio na internet. Um sítio não daqueles que ficam séculos sem actualização, mas um sítio activo no verdadeiro sentido da palavra, onde não só nos dessem a conhecer o dia dia do partido mas também podessemos de alguma forma, interagir com os diregentes do partido nos diferentes níveis. Um sítio onde houvesse debate franco, crítica honesta. Haveria de existir alguém sério e totalmente comprometido que se encarregasse de “manter vivo” esse sítio. É de coisas como essa que penso que falo de “pagar preço".

Sunday, 8 March 2009

Dia Internacional da Mulher



Comemora-se hoje o Dia Internacional da Mulher.

No dia 8 de Março de 1857, centenas de trabalhadoras de fábricas de vestuários e têxteis de Nova Iorque, realizaram uma marcha protestando contra os baixos salários e más condições de trabalho. A polícia dispersou essa marcha com grande violência.

Desde 1975 as Nações Unidas assinalam o 8 de Março como Dia Internacional Da Mulher.

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Saturday, 7 March 2009

Uma proposta para o emblema do MDM

Esta é uma proposta para o emblema do MDM e que foi discutida pela Assembleia Constitutiva do MDM. Alternativamente a cor laranja que delimita a forma circular poderá ser substituida pela cor preta, com as letras em branco.
Repito, trata-se de uma propsta, não tenho ainda a confirmação final.

Moçambique para todos!

O galo cantou!

Encerra hoje na Beira a Assembleia Constitutiva do MDM.
Ontem, na sessão de abertura, Eduardo Elias, da comissão instaladora, conhecido jurista e antigo deputado da Renamo, afirmou que o MDM cresceu sem recursos financeiros e logísticos e que depois de devidamente constituido irá contribuir para a defesa de uma democracia pluralista e participativa.
“Nós precisamos de uma Oposição forte com sentido de nação e com capacidade para vigiar efectivamente os que governam. Não nos podemos sentar impassivelmente sem fazer nada para defender as liberdades que conquistamos. Porque existe o perigo real do retorno do monopartidarismo, que seria fatal para a democracia, uma nova força política aparece em Moçambique, o MDM.“Só o tempo dirá se este encontro ficará recordado na História como o início de uma nova etapa na jovem democracia multipartidária moçambicana, e cabe a nós como novo movimento esta responsabilidade. Precisamos de avaliar atentamente a situação politica, social, económica do nosso país, devendo avaliá-la com realismo, honestidade e muita frontalidade”.

Moçambique para todos!

Friday, 6 March 2009

MDM em processo de parto depois de uma gestação histórica

Canal de Opinião, por Noé Nhantumbo: Já está em marcha com ampla participação

Beira (Canal de Moçambique) - Mesmo que existam muitas vozes que se levantem e digam que ainda é cedo para se avançar e que Daviz Simano talvez se queime ao enveredar pela criação de uma nova força política em Moçambique, os factos no terreno falam por si. Ontem, em Nazaré, uma moldura humana considerável, integrando gente proveniente de todo o país, começou a corporizar a vontade de dar um novo impulso à vida política deste país. Delegados de todo o Moçambique estão reunidos estudando o projecto de estatutos e programa do MDM (Movimento Democrático Moçambicano) para, de acordo com as leis do país, avançarem para a sua legalização.
Foi um momento ímpar, assistir a um esforço que já está a fazer história, sobretudo verificar que quando existe vontade de organizar e vencer, as coisas acontecem. Tudo o que ali começou a acontecer tem a ver com o comportamento da liderança da Renamo. Em Agosto do ano passado, dando o dito por não dito, relegando candidatos vencedores e substituindo-os por outros que eram autênticos nados mortos e logo à partida não ofereciam garantias de angariar votos suficientes para levar o barco a bom porto, Afonso Dhlakama e a Renamo criaram as condições para a emergência de um movimento de autêntica desobediência democrática que desembocou no que agora está acontecendo.
Desde então o processo de gestação está a fazer História em Moçambique. Não há como omitir do registo das memórias do processo político em Moçambique, a revolução de 28 de Agosto de 2008. Começou por rebelar-se grande parte da militância da Renamo na Beira e cedo outras partes do país se lhe juntaram.
O que foi inicialmente um sonho de alguns está a concretizar-se na Beira.
Nas suas breves palavras durante a sessão de trabalhos de ontem de manhã, Daviz Simango começou a propor rumo: “Queremos vencer e para isso é necessário trabalho, humildade, unidade e decisão. Não se conquista a vitória com vícios mas com humildade, fé e crença forte. O mundo está de olhos postos em nós e o povo quer ver novos caminhos de seriedade e diferença”.
Ao perguntar aos delegados se estavam preparados para avançar, a resposta que Daviz Simango recebeu da sala inteira foi unânime e firme: “estamos!” Ele ripostou: “a acção de cada um é que vai dizer”.
“O povo precisa de carinho e amor. Ele olha-nos com esperança”, acrescentou o filho do primeiro vice-presidente da Frelimo, Reverendo Urias Simango.
Já não há recuo, é agora o que mais se ouve. O MDM logo que estiverem concluídos os processos para a sua legalização será mais uma organização política em Moçambique.
Se de facto conseguirá tornar-se aquela alternativa que os moçambicanos há tanto tempo anseiam só com o tempo se verá. O entusiasmo é grande e responsável. Daviz Simango disse que “servir e servir melhor os moçambicanos, é a questão maior que o MDM vai enfrentar”.
Todo o processo do primeiro dia de trabalhos para se constituir o MDM começou pela manhã com cerimónias tradicionais na sede do Gabinete do Candidato Independente às autárquicas de 19 de Novembro, na Munhava, Beira. Depois os delegados rumaram para uma sala de conferências, em Nazaré, nos arredores da Beira.
Do ponto de vista organizacional a escolha do local para os trabalhos internos foi acertada. O isolamento vai permitir que os delegados se concentrem no estudo dos documentos que irão corporizar a legalização do MDM.
Não importa tecer muitas considerações sobre este acto simbólico em si mas de grande significado histórico. Importa, sim, ter a esperança de que este MDM traga aquela lufada de ar fresco tão necessária num ambiente político que se tinha já tornado um campo fértil para a proliferação apenas de “política estomacal” e de “refúgio da incompetência”.
Acredito pessoalmente que Moçambique só tem a ganhar se os moçambicanos trabalharem sob novas bases de transparência política. Esta pode ser uma oportunidade soberana. Os que mais temem este parto andam realmente preocupados e nervosos. Ver-se-á de hoje em diante como evoluirá o que delegados de todo o país estão a querer fazer nascer. Para já promete. Os documentos disponíveis mostram que se trata de um movimento com substância.

( CANALMOZ, 06/04/09 )

O Sol anuncia um novo dia

Após dois dias de preparações e debate interno, já teve início hoje a Assembleia Constitutiva do novo Partido que surge na cena política moçambicana.
O MDM deverá ter como símbolo o galo. Sabemos que o galo canta quando desponta um novo dia, e esse simbolismo do galo e do sol nascente poderá estar representado no emblema do MDM.
Saudamos o nascer de um novo dia, cheio de promessas e possibilidades!

Mozambique: Mayor of Beira 'Will Head New Party'

Maputo — The mayor of Beira, Daviz Simango, will indeed head the new political party, the Mozambique Democratic Movement (MDM), which will be set up in Beira this weekend, according to Geraldo Carvalho, head of Simango's election office during the 19 November municipal elections.
After Simango's re-election as mayor, the election office was transformed into the driving force behind the creation of a new party, which clearly plans to supplant the former rebel movement Renamo as the main force in the Mozambican opposition.
Simango has never publicly stated that he will head the MDM, much less that he will be its candidate in the presidential elections scheduled for later this year. But cited in Thursday's issue of the independent daily "O Pais", Carvalho guaranteed that the MDM enjoys "full support" from Simango, and that, in principle, he will be declared its first president.
Carvalho said that the idea for a new party did not come from Simango, but from the Mozambican people "who are demanding a new democratic paradigm".
"It's the Mozambican people who are demanding this", he insisted. "What we did was to visit various parts of the country in order to sound out opinions. Based on the popular will, we decided to respond positively to this request".
Carvalho added that Simango "had no way of escaping from this request that come from the people. You must remember that it was this same people that elected him in November in the municipal elections".
Asked where the money for the MDM's founding conference is coming from, Carvalho replied "it's coming from Mozambicans. The business class of the entire country, associations and various other organisations, have been willing to give us financial assistance. Creating the MDM means guaranteeing genuine democracy in the country".
The drift of members away from Renamo and towards Simango is an obvious threat to Renamo's political survival. Several prominent members of the Renamo parliamentary group have stated that they will attend the MDM conference, and the head of the parliamentary group, Maria Moreno, has warned that, unless there are serious changes in Renamo in the very near future, she will leave the party.
The response of the Renamo leadership is to accuse Simango of offering bribes. The Renamo Sofala provincial and Beira city delegates, Fernando Mbararano and Faque Inacio, have repeatedly claimed that Simago is "enticing" Renamo members to join the MDM.
Carvalho replied that he did not want to waste time rebutting such claims. "The Renamo of Fernando Mbararano is a thing of the past", he said. "Do they think that the 79,000 people who voted for Daviz Simango were all bribed?"

Os ventos sopram do Chiveve!

Crónica de um observador desatento!

Dedico este artigo ao jovem Geraldo Carvalho, pela coragem e tenacidade!

As semelhanças entre os métodos de trabalho da Frelimo e da Renamo começam a vir ao de cima!

Escrevemos neste espaço em Outubro de 2008, (Frelimo na Beira e Igual a Renamo no Maputo?), quando verificamos 'empiricamente' aquilo que há já algum tempo suspeitávamos! A dificuldade de partidos militarizados em obedecer aos ditames da democracia! E que em democracia, o poder emana do povo, e exercido pelo povo, e tem como destinatário o próprio povo! Ou seja a maquina funciona 'de baixo para cima'! Por outro lado, nas ditaduras, as ordens e por consequência o poder emana de cima ou seja do líder ou grupo do líder! Ora aqui temos uma dificuldade primária em reconciliar os dois modelos! E para agravar o cenário, existe uma semelhança milimétrica entre a lógica ditatorial (O chefe tem o monopólio do pensamento e da verossimilidade e os outros cumprem) e a lógica militar (primeiro cumprir e depois reclamar), fazendo estas duas lógicas aliadas naturais!
Assim, dizíamos nos, a semelhança entre a Frelimo e Renamo reside no facto de tanto uma (Frelimo) como a outra (Renamo) terem um passado semelhante (passagem de movimentos militares a partidos políticos) com a diferença de um se ter transformado enquanto controlava e mantinha as rédeas do poder, enquanto que o outro fê-lo fora do poder! O facto de ambos terem sido originados de movimentos militares parece predispô-los a aliaram-se a estratégias e lógicas de gestão de poder de cariz militar-dictatorial!
As ultimas eleições municipais (19 de Novembro de 2009) parecem dar-nos algumas pistas para começarmos a entender como funcionam os partidos-militarizados, ou movimentos militares/partidarizados! A Beira e Maputo parecem poderem ser usados como laboratórios interessantes para os nossos sociólogos, politólogos e cientistas sociais!
A nosso ver o 'caldo' entornou-se quando Armando Emílio Guebuza, apercebeu-se de dois aspectos fundamentais. Primeiro, que o seu manifesto eleitoral tinha subido demasiadamente a fasquia; e segundo, que a 'resistência' dos burocratas e funcionários públicos era quase que invencível. A junção dos dois fenómenos, poderia transformar o seu primeiro mandato num 'fiasco governativo'! O primeiro 'Conselho de Ministros Alargado' realizado em Maputo, parece ter sido, sem muita margem de dúvidas, o ponto mais alto do reconhecimento desta realidade! Um reconhecimento do falhanço da estratégia de governação Guebuziana!
Para colmatar estas lacunas, Guebuza decidiu deixar de ser 'treinador' e passar a ser 'treinador-jogador' com todas as consequências daí advientes! (A ultima vez que ouvi falar de um treinador-jogador, se a memoria não me falha, foi nos anos 80, no Cessel do Luabo!
Dizia eu que Guebuza, começou então a perceber que a luta contra o burocratismo, espírito de deixa-andar e contra a corrupção, (três vectores-chave do seu manifesto eleitoral e da sua governação) não seriam vencidos nem em duas cajadadas, nem nos dois mandatos a que tem direito constitucionalmente! Dai a necessidade de uma saída airosa para as ambições do 'chefe'! Pensamos nos, que a partir dai Guebuza começa a procurar um substituto-sombra, para a era pos-Guebuza, do mesmo modo que Chissano procurou ensair Muteia para a era pos-Chissano!
Só que nessas contas parecia ter surgido um empecinho: Eneas Comiche! Comiche e um quadro com longa experiencia quer na gestão administrativa quer na maquina partidária da Frelimo! Educado em Portugal, Comiche é membro da Comissão Politica da Frelimo! Economista de profissão, Comiche foi Governador do Banco de Moçambique, vice e depois Ministro das Finanças, Ministro na Presidência para Assuntos Económicos e mais tarde Mayor da Cidade capital, Maputo, onde começara a 'operar milagres', graças aos dinheiros disponibilizados pelo Banco Mundial para o Programa 'Pro-Maputo'! a imagem de Comiche crescia a olhos vistos não só para os munícipes, mas também para os moçambicanos em geral e não só! E isso preocupava ao habitante do 'tecto da casa'!
E mais Comiche é considerado 'Chissanista', ou seja era o ultimo reduto de poder efectivo da ala chissanista dentro da Frelimo. A cidade de Maputo, onde abertamente desafiou Guebuza aquando da nomeação da governadora da Cidade, Rosa da Silva, dizendo que essa 'governação só atrapalhava'! Os outros chissanistas, foram cumulativa e compulsivamente afastados (Simão, Songane, Salomão, Muteia) ou então reconverteram-se aos ditames do novo timoneiro (Pacheco, Chomera, Zacarias, Mualeia, Razac))!
A nosso ver, nas contas de Guebuza, se Comiche fosse eleito para um segundo mandato, ofuscaria a imagem do Chefe do Estado, e iria a tempo de ser o candidato natural da Frelimo, para a era pos-Guebuza, complicando assim a sucessão programada! E mais em muitas democracias, o Mayor da Capital do Pais, é normalmente o mais visível, e tem tido ambições presidenciais! Lisboa e Portugal são um caso a ter em conta!
Para Guebuza, das duas uma, ou Comiche se reconvertia à música Guebuziana ou então teria que ser afastado nem que fosse 'a ferro e fogo'! Não se tendo reconvertido Comiche foi efectivamente afastado e no seu lugar colocada uma estrela sem brilho próprio, ou melhor uma lua de nome David Simango!
Por outro lado, nas lides da oposição, Dhlakama que há anos não via com bons olhos a ascensão do 'Obama do Chiveve', tendo mesmo em publico dito que 'gerir um partido era mais complexo do que gerir uma cidade'. A implicação desta afirmação era que 'Davis não deveria sonhar mais alto que a sua pacata cidade!
Feliz ou infelizmente, esse 'aviso a navegação' só fortaleceu a imagem do 'jovem do Chiveve', pois ficou claro, para quem quis ouvir e ou ver, que 'Dhlakama tinha medo do Davis'! E como se sabe, não há pior erro em politica, que mostrar que se tem medo do adversário!
Dizia eu, que Dhlakama ao assistir da 'bancada' à forma exímia como Guebuza se livrou da sua 'pedra no sapato', (Comiche), pensou que poderia fazer o mesmo! Não se fez rogado e numa sentada, deu o dito pelo não dito, não fosse ele o 'Pai da Democracia'! Na sua luta pela sobrevivência, Dhlakama pensou com o coração e com os instintos militares e não com a cabeça! Atropelou tudo e todos no processo, desde as suas próprias palavras e garantias, aos órgãos do partido, passando pelos próprios estatutos do partido! Afinal de contas, para a sua sobrevivência, valia tudo, a Renamo era ele, ou ao jeito de Luis XIV, 'Le etat ce moi'! E feliz ou infelizmente para Dhlakama a 'bala', ou melhor a 'cabula saiu-lhe pela culatra'!' Dhlakama esqueceu-se ou nunca soube que a sociedade de que os partidos fazem parte, fazia parte das ciências sociais e não das exactas, onde uma experiencia, salvaguardadas as condições em que ocorreu, deverá em principio dar os mesmos resultados! (Hidrogenio)H2 + (Oxigenio)02, ceteris paribus, em principio dará sempre H20 (Agua). Feliz ou infelizmente, para o país, Comiche não era Davis, Beira não era Maputo, e Renamo não era Frelimo!
E parece que foi aqui onde a historia registará para a posteridade a descida ao abismo e a decadência, se não o fim, de um dos lideres mais carismáticos da politica recente de Moçambique (tirando Samora Machel) e a emergência de uma nova força social, liderada pelo jovem Davis Simango, primeiro como candidato independente e mais tarde como líder do Movimento para a Democracia em Moçambique (MDM)!!
Mas para que não pareça uma história com fim feliz, Dhlakama não se fez rogado. Apercebendo-se de ter metido o pé na poça, e com medo de ser vaiado no seu próprio reduto, a Beira, Dhlakama decidiu não fazer campanha eleitoral em nenhum dos 45 municípios, o que lhe valeu uma derrota estrondosa!
Duplamente derrotado (por Davis e pela Frelimo) e humilhado na sua própria casa (por Davis e pelos Beirenses), Dhlakama ao invés de fazer as pazes em casa, como bom guerrilheiro que e, preferiu morrer lutando (Savimbando-se), tendo tentado salvar a honra no ultimo reduto que lhe restava, Nacala! Era tarde demais! O comboio apitara três vezes e as portas do comboio da história estavam (definitiva e hermeticamente?) encerradas!
Entretanto apercebendo-se que uma parte considerável dos membros e simpatizantes da Renamo acenavam já quase que publicamente ao 'Jovem do Chiveve; Dhlakama já fora do campo, tenta a sua ultima (?) cartada - Exonera dois quadros do Governo Sombra/Assessores (perfazendo cinco, três dos quais haviam já posto os lugares a disposição), alegadamente por 'falta de confiança politica', bem como os delegados políticos da Cidade de Maputo e da província de Cabo Delgado! A resposta não se faz esperar mais de 50 membros da 'Perdiz' em Cabo Delgado entregam os cartões do partido e como se não bastasse, o substituto do antigo delegado recusa assumir a pasta! Acto continuo e já desesperado, Dhlakama exonera todo o Secretariado Provincial da Renamo de Cabo Delgado e 'muda-se' para Nampula!!
E no ultimo trecho que encontramos beleza da tragi-comica novela!
Do lado da Frelimo, a derrota no Chiveve torna-se a cada dia que passa mais indigesta! Inconformada com a sua derrota na Beira, a Comissão Politica da Frelimo decidi 'cabular' a formula de Dhlakama, exonerando Lourenço Bulha, o candidato derrotado, bem os secretariados da cidade e da província de Sofala na mesma semana em que se cria o MDM! Que prenda maior a Davis Simango!
A pergunta que se pode colocar em jeito de brincadeira (é claro) e 'E se Bulha se entregar ao MDM?'
E mais não disse!Um abraço patriótico das ‘saias da rainha’!
Manuel de Araujo
05.03.2009
www.manueldearaujo.blogspot.com

De pedra em pedra construindo o novo partido

- hoje haverá uma sessão preparatória de análise da documentação a ser discutida na Assembleia Geral Constitutiva que vai decorrer a partir de amanhã até sábado
- Dentre os convidados constam nomes da Maria Moreno, Ismael Mussá, Lutero Simango, Agostinho Ussore entre outros.

(Maputo) O novo partido político a ser presidido ao que tudo indica por Daviz Simango, actual edil da cidade da Beaira poderá, finalmente, ser formado já neste sábado. Com efeito, a Assembleia Geral Constitutiva vai decorrer a partir de amanhã até Sábado naquela cidade. A agenda indica que na reunião serão eleitos os membros do secretariado, bem como o respectivo presidente, que se não haver incompatibilidade com o cargo de presidència do munípio da Beira, será Daviz Simango
Os três nomes avançados inicialmente continuam a constar da lista, mas a designação Movimento Democrático de Moçambique (MDM) leva o consenso de maior parte das figuras que estão por detrás do novo partido.
Segundo o porta-voz do gabinete político de Daviz Simango, Geraldo Carvalho, a Assembleia Constituitiva do novo partido de Daviz Simango, que vai decorrer nas instalações da Faculdade de Medicina da Universidade Católica de Moçambique, contará a presença de cerca de 400 participantes. Cada um dos 128 distritos do país será representado por três delegados.
Dentre os participantes de peso constam os nomes de Maria Moreno, chefe da bancada da Renamo na Assembleia da República, Luaís Boavida, Lutero Simango, Ismael Mussá, Manuel Araújo e João Colaço, deputados da Renamo, Agostinho Ussore e Dionísio Quelhas.
O nosso interlocutor contou-nos que o movimento conta com o auxílio de algumas pessoas que querem ver o processo a avançar e através da quotozação dos apoiantes foi possível angariar cerca de um milhão de meticais.Neste momento mais de 300 mil moçambicanos manifestram a sua vontade de aderir o novo partido, avançou ainda Carvalho. Desse número há pessoas proveninetes de outros partidos nomeadamente a Renamo, PDD e a Frelimo.

Renamo corre atrás de prejuízo
As desistência de grande parte de membros da Renamo na província de Sofala que vão se juntar ao grupo de apoiantes do Daviz Simango que pretende fundar um partido político, deixou mais fragilizada a estrutura directiva da perdiz aos níveis da província e da cidade da Beira.
A situação obrigou o partido a indicar está terça-feira novos elementos para chefiarem os departamentos abandonados.
Assim, ao nível da província foram indicados Joaquim Greva Suzina para o departamento de informação, Joaqui Muchanga chefe de relações exterior e de estatística e informática, Maria Gimo chefe do gabinete do delegado político, Mateus Mugaduio chefe dos assuntos religiosos, Moisés Cuamba chefe do departamento de administração e finanças, Mussacaruca Simango chefe do departamento e organização e Manuel Bissopo para chefe de mobilização. De referir que este último foi candidato da Renamo nas eleições autárquicas no município do Dondo. (F.M.)
( Savana, 05/03/09 )

Thursday, 5 March 2009

Um bom portal


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Esforços de Guebuza caem em “saco roto”

MAPUTO – A luta contra a corrupção, uma das principais bandeiras hasteadas, no mandato recentemente terminado, do Executivo de Armando Guebuza, não atingiu os níveis desejados, antes, pelo contrário, houve uma subida considerável de casos desta natureza, envolvendofuncionários públicos.
Esta constatação é do Gabinete Central de Combate à Corrupção, GCCC, e da Procuradoria Geral da República, PGR, que considera que, nos últimos dois anos, a corrupção envolvendo funcionários do Estado atingiu níveis alarmantes, com particular destaque, no ano passado.
De acordo com dados facultados pelo GCCC, no ano de 2007, foram instaurados, em diversas áreas do sector público, 371 processos contra funcionários envolvidos em esquemas de corrupção. Entretanto, deste número, não nos foi avançado, o total dos indivíduos detidos em conexão com actos de corrupção.
O Procurador Geral da República, Augusto Paulino refere, em dados provisórios, relativos ao período que vai de Janeiro a Outubro do ano passado, que foram instaurados 429 processos contra funcionários públicos envolvidos em práticas corruptas, o que representa uma subida de 58 casos, não obstante os cerca de 430 casos não são referentes a todo o ano.
Apesar de muitos apelos do Governo, em especial do Chefe de Estado, para o combate cerrado contra a corrupção e o deixa-andar, com vista a assegurar o desenvolvimento do País, a troca de favores envolvendo os funcionários públicos ainda persiste.
No entanto, apesar de os números mostrarem uma tendência crescente, houve êxitos no capítulo da luta contra corrupção, encetada pelo GCCC e pela PGR, e, como corolário, algumas figuras proeminentes da sociedade moçambicana e tidas como intocáveis acabaram parando nas celas, por envolvimento em esquemas de corrupção.
Aliás, o “vendaval” de ameaças contra figuras supostamente intocáveis chegou a atingir o guardião da legalidade, Augusto Paulino, ao ser acusado de desvio de fundos, tendo acabado por ser ilibado.
Questionada em relação às providencias que estão a ser tomadas, ao nível do Gabinete Central de Combate Corrupção com vista a reduzir esta subida, a procuradora afecta àquele gabinete, Carolina Azarias, disse, ao A TribunaFax, que esforços estão sendo envidados, como são os casos de repressão imediata de corruptos, bem com a ajuda da sociedade civil, na promoção de debates subordinados a temas ligados à corrupção.
Para Azarias, nos últimos tempos, a corrupção tem assumido proporções alarmantes. No seu entender, já não são os indivíduos que procurar pelos serviços públicos que aliciam os funcionários, mas sim, estes é que exigem valores, na prestação de serviços, que, em trâmites normais, não deveriam ser pagos.
“Actualmente, os funcionários é que exigem valores ou agradecimentos, apesar de alguns cidadãos oferecerem- se a pagar para que lhes sejam prestados serviços, com alguma rapidez”, referiu, acrescentando que “a proporção que as práticas corruptas estão a tomar são assustadoras, porque deitam por terra aquilo que são as reais aspirações do nosso País”.
Entretanto, de acordo com a opinião pública, para a eficácia, na luta contra a corrupção, por parte do gabinete de tutela, há muito que o Governo tem que fazer, a começar por colmatar as lacunas que existem dentro do próprio GCCC, como são os casos da falta de meios adequados. Aliás, fala-se, também, dos salários auferidos, naquele sector, que, de certa forma, não deixam os funcionários satisfeitos e suficientemente preparados para prosseguirem com investigações envolvendo muito dinheiro.


( Matias Guente, em A Tribuna Fax, com data de 2 de Março de 2009 )

Wednesday, 4 March 2009

HOYO-HOYO, MDM!

Começam hoje na Beira, prolongando-se até amanhã, os preparativos internos para a Assembleia Constitutiva do novo Partido. A Assembleia terá lugar na Beira na Sexta e Sábado desta semana.
Para além dos delegados distritais e provinciais, conta-se com a presença de muitos convidados e observadores.
Todas as propostas vão ser discutidas mas é quase certo que o nome do novo Partido será Movimento Democrático de Moçambique, com o acrónimo MDM em letras maiúsculas. O símbolo deverá ser um galo.

Moçambique para todos!
Com mudança!

O Virar da página: Da paz aparente à morte que semeou o vendaval

Viver-se-ia, então, uma aparente paz durante as semanas que se seguiram a expulsão de Nkavandame pelo Comité Executivo.
Até que a morte do presidente veio a semear o vendaval final. Mas antes, nos fins de Janeiro de 1969, consolidada que estava a vitória da batalha iniciada em M’twara contra Nkavandame, Gwengere e os numerosos grupos de combatentes que os apoiavam, Mondlane estava apostado a lavar sua imagem perante seu parceiro e camarada na presidência.
- “Mondlane já estava disposto a mudar tudo. Já falava de moçambicanos do Rovuma ao Maputo olhando de facto para o mapa de Moçambique. Trabalhou discretamente para não espantar os seus camaradas (da ala regionalista do sul e aliados) que já estranhavam os constantes contactos do presidente com Uria Simango. Procurando pôr cobro às atrocidades programadas do Departamento de Defesa, razão principal que enfurecia Simango e muitos, o presidente ensaia, então, uma forma de desfazer-se da ala regionalista do sul e afastar Machel da chefia do Departamento da Defesa substituindo-o por Raul Ribeiro, então Comissário Político Nacional e número dois na hierarquia do Departamento de Defesa. A medida estendia-se até ao desmantelamento da sede provisória da Frelimo em Dar es-Salam,passando esta a funcionar no campo político-militar de Nachingwea com a presença física e permanente naquele local da dupla da presidência, ficando Dar es-Salam apenas com uma pequena representação protocolar para assuntos pontuais. Para o efeito, e de acordo com Z. Maurício, terá sido nos finais da primeira quinzena de Janeiro de 1969 que Mondlane procurou, para desagrado da maioria dos membros da ala regionalista e aliados, aproximar-se do Reverendo Simango para ele discutir as medidas que pretendia tomar”.
De recordar que já antes, em 1964, Mondlane andava insatisfeito com Marcelino dos Santos. Numa carta a Janet Mondlane datada de Agosto daquele ano, o presidente da Frelimo manifestava o interesse em afastar Marcelino dos Santos do cargo de secretário da organização no interior, deixando-o apenas com o de secretário das relações exteriores. Todavia, os olhos de Mondlane, removido que foi do cargo, Marcelino não se emendava. Em 1967, o presidente havia-se apercebido de que o Marcelino dos Santos era profundamente pró-comunista e homem moldado para jogar nos bastidores. A sua manutenção na chefia do Departamento das Relações Exteriores, trazia-lhe alguns dissabores dadas as constantes viagens e contactos que o cargo lhe proporcionava.Desse modo, afastou-o também desse, passando o vice-presidente Uria Simango a ficar à testa do referido departamento coadjuvado por Miguel Murupa, A decisão de se afastar Marcelino dos Santos, como diria na altura Simango, visava reduzir o espaço de manobras comunistas na organização.
“Mas Simango era ele mesmo pró-comunista. Embora aceitasse o pluralismo de ideias, o homem agia às vezes como Mao Tsé Tung. Lia muito Mao Tsé Tung, e quando fosse para o interior, sobretudo no Niassa onde faz muito frio, usava indumentária à Mão Tsé Tung. Punha um sobretudo por cima do fardamento e um boné característico.Penso que Mondlane enganou-se ao julgar apenas Marcelino como comunista. Para mim, a diferença entre Marcelino e Simango, quanto a ideologia, era apenas que um era comunista radical, do género de Staline, e outro, moderando”.Mas, para além do problema ideológico, um outro problema se levantava, preocupando sobremaneira alguns dirigentes da Frelimo. Nos últimos anos da sua vida, Mondlane via Marcelino dos Santos um homem que promovia nos bastidores diplomáticos um outro tipo de mal estar. Segundo ainda testemunhas, Marcelino e alguns do grupo dos aliados não se cansavam de propalar no estrangeiro que ele (Marcelino) e o grupo dos moçambicanos de origem asiática e europeia eram os que asseguravam a Frelimo, pois, os outros, eram maioritariamente semi-analfabetos e incompetentes. Perante os círculos diplomáticos, Marcelino era igualmente acusado de estar a minar a imagem do presidente e do vice-presidente por ambos não terem pertencido a escola da internacional Comunista.De modo que, até a morte de Eduardo Mondlane, a situação de Marcelino dos Santos no interior da Frelimo estava pouco indefinida. Acantonado num cosmético Departamento Político entretanto se criara e “aparentemente” Marcelino passara a chefiar, o homem, aborrecido com indefinição da sua situação e com as excessivas obrigações e patéticas subordinações que novo cargo sujeitava, aborrecia-se ainda mais sempre que lembrava situação de alguns dos seus amigos que, sob pressão de vários membros da Frelimo, no auge dos conflitos de Maio de 1968, se viram forçados a abandonar o território tanzaniano.Portanto, como se dizia acima, a partir de 3 de Janeiro de 1969 – data em que Mondlane endereça uma carta/expulsão à Nkavandame – o par da presidência passou a colaborar de forma estranha aos olhos de alguns membros da ala regionalista do sul e aliados.Nos últimos dias de Janeiro, Mondlane e Simango ausentaram-se de Dar es-Salam para algumas capitais africanas, deixando para o regresso a remodelação que se pretendia fazer nas esferas decisivas do movimento. Todavia, Mondlane não iria a tempo de pôr em prática o seu plano de purga. Morreria vítima de uma bomba armadilhada num livro nos principio de Fevereiro de 1969.Este facto, ditaria uma dança macabra no interior da Frelimo que importa acompanhar.A luta pela sobrevivência: “Kremlin” impõe os ditames da sua escolaA morte de Mondlane ocorre um dia depois do seu regresso de uma viagem e três depois do regresso de Uria Simango à Dar es-Salam. Ao regressar na sexta-feira dia 31 de Janeiro, Uria Simango procura inteirar-se do desenvolvimento das coisas no terreno. A 1 de Fevereiro, dirige-se ao escritório/sede do movimento onde, entre várias coisas, manuseia a correspondência chegada na sua ausência e na ausência do seu parceiro Eduardo Mondlane. De entre a correspondência estava um livro, de uma série de cinco volumes da obra de Georgy Plekhanov, que mataria Mondlane.Segundo informações da polícia tanzaniana, Simango não caiu vítima desta bomba apenas por sorte, pois, por curiosidade, desfez a sua cobertura para ver do que se tratava. Ao reparar que se tratava de um livro escrito em Francês, (língua que não dominava) tornou a cobri-lo e empilhou-o junto a outra correspondência dirigida à EduardoMondlane. Na manhã da segunda-feira dia três de Fevereiro, Mondlane recebeu a sua correspondência das mãos de uma funcionária da Frelimo e dirigiu-se Oyster Bay onde morreria cerca das 9:00 horas na casa da americana Betty King.Feito todos os trâmites para exéquias fúnebres do presidente no dia 6 de Fevereiro, Simango encabeça com dignidade toda cerimónia. No seu semblante, bem como no dos seus companheiros, estava patente a dor pela perda dum camarada que, embora nosúltimos anos da sua vida colidisse em termos de procedimentos, nunca pensou na sua morte como a solução dos problemas que o movimento enfrentava.Na altura, como escrevia um jornalista Francês, ninguém acusou ninguém. Os resultados das investigações tanto da polícia tanzaniana como da Interpol e da Soctland Yard, ilibariam Simango de qualquer envolvimento no crime. Contra todas as expectativas, asautoridades tanzanianas, imediatamente detiveram para averiguações Marcelino dos Santos e sua esposa Pamela dos Santos. Seguir-se-iam, horas depois, as detenções de Joaquim Chissano, Raimundo Simango e Betty King. Mas, mais tarde, a Frelimo de Machel e a de dos Santos, na procura de espaço de sobrevivência, encetaria uma campanha denegrindo a imagem do Reverendo Simango, indo ao ponto de menciona-lo como o suspeito principal na morte de Mondlane. A acusação, feita em moldes caluniosos e de forma discreta junto a algumas personalidades políticas tanzanianas e combatentes em Nachingweia e no interior de Moçambique, viria a estender-se a Silvério Nungu (pessoa a quem nem se quer a polícia tanzaniana chegou a deter no acto da investigação) e a Leo Milas, então a viver na Etiópia.“A casa da Betty king em Oyester Bay era uma casa/restaurante com cerca de doze empregados. Era o local onde o presidente Mondlane passava seus momentos de laser em convívios com amigos. Curiosamente, o local que normalmente estava movimentado por causa do restaurante, na hora da morte de Mondlane estava deserto.Nem Betty King, nem a maioria dos empregados estavam presentes.Apenas estava lá o cozinheiro que serviu um chá a Mondlane e de seguida se retirou. Sei disso porque uma vez e outra eu ia lá levar recados. Depois da explosão da bomba, de todos na Frelimo, fui a única pessoa que a polícia tanzaniana levou ao local do crime para identificar o corpo e ajudar na sua remoção”- Raimundo Simango.
Quanto à tentativa de ligar Simango no conluio contra Mondlane, o que é curioso, como diria mais tarde Lutero Simango, filho do Reverendo Uria Simango, “não faz sentido consumar o assassinato de um líder para depois não assumir o Poder”. De facto, não deixa de ser caricato que um indivíduo com coragem para destronar violentamente o que imediatamente está acima dele, e ciente de que por essa viatoma o poder almejado (tanto é que, para o caso de Simango, todos sabiam que era o substituto imediato de Mondlane) não encontre coragem de matar aqueles que tentarão impedi-lo de assumir esse poder.Para além de que tudo indicava que Simango não estava envolvido na morte do seu colega, os dados posteriores indicaram, duas semanas depois, que os assassinos deMondlane tinham a intenção de decepar toda a direcção da Frelimo. Com efeito, a 11 de Fevereiro, Simango recebeu também, através dos correios de Nachingweia, uma encomenda-bomba que novamente não o liquidaria pelo facto de, a partir do fatídico dia 3 de Fevereiro, todos terem passado a desconfiar e estranhar encomendas volumosas vindas de pessoas que mal conheciam. Informadas sobre a estranha encomenda, a 17 de Fevereiro, as autoridades policiais tanzanianas desactivaram secretamente o engenho.

Extraído do Livro “Uria Simango, Um homem, uma Causa”, da autoria de Barnabé Lucas Ncomo.

( Citado em www.manueldearaujo.blogspot.com )

Tuesday, 3 March 2009

PM entra no mato

A Primeira-ministra, PM, Luísa Diogo, apareceu a fazer papel que compromete sua imagem. A MOZAL despediu, de forma ilegal, 80 trabalhadores moçambicanos, alegando crise financeira internacional e problemas de energia eléctrica que se abatem sobre África do Sul. Nos finais do ano passado, a PM disse que a crise internacional não haveria de atingir Moçambique. De que maneira o País evitaria a crise financeira internacional? A União Europeia, os Estados Unidos e os tradicionais doadores de Moçambique são fustigados pela crise. A Primeira-ministra não sabe ler os sinais dos tempos.
A PM não deixou que a MOZAL justificasse as ilegalidades que fez. Ela virou sua advogada, ao invés de, como governante, procurar saber o que está a acontecer e se todos os passos legais foram seguidos. O Estado é sócio da MOZAL, portanto, ela tem a legitimidade de questionar e não tapar buracos com as mãos. Os cidadãos dos países desenvolvidos estão protegidos quando desempregados. Nós caímos, com toda a violência imprimida pela força da aceleração. Não há amortecedores para abrandar o impacto. Diogo tem que escolher a quem deseja servir: ou a MOZAL ou o povo. O capital quer o maior lucro possível. O governo deve defender os interesses do povo.
Os moçambicanos ficarão constrangidos ao tomarem conhecimento que o Governo, em caso de dúvidas, num conflito laboral, fica do lado do patrão, em detrimento dos trabalhadores. A teoria da mão estranha usada por governantes do reinado de Joaquim Chissano servia para driblar trabalhadores. A mão estranha era o Governo que, sempre, dizia “yes” aos desígnios do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. Assim, o País ficou desindustrializado e não apoia actividades agropecuárias, alegando ser um sector de alto risco. A mão estranha aldrabou as populações para produzirem jatropha e, agora, fala, a brincar, da revolução verde.
Em tempo de chuvas, as águas dos rios correm para o mar. Pouco tempo depois, o Governo queixa-se da estiagem e, às pressas, organiza peditórios internacionais de comida. Não quer erguer represas e diques para regar machambas. A mão estranha faz a PM defender os patrões, mesmo sem razão.
Porém, uma postura totalmente oposta, corajosa e frontal foi tomada, pela ministra do Trabalho, Helena Taipo, que obrigou a administração da MOZAL a recuar, na sua decisão, e avisou que, no seu sector, não se brinca.
A PM nomeou o jornalista Bernardo Mavaga, advogado do seu marido, Albano Silva, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, PCA, da Televisão de Moçambique, TVM. O povo diz: uma mão lava a outra e as duas lavam a cara. Como garantir que a indicação de Mavaga nada tenha a ver com a relação, aparentemente, amistosa que mantém com Albano Silva? Isso a ser verdade, seria nepotismo que sempre caracterizou a PM. Noutros tempos, favoreceu a sua irmã, Vitória Diogo, deixando o Chefe de Estado, Armando Guebuza, sem alternativas, tendo acabado por indicá-la para o cargo de ministra da Função Pública.
A PM entrou, mais uma vez, no mato.


( Edwin Hounnou, ATribunaFax, Maputo, 23 de Fevereiro de 2009 )

Monday, 2 March 2009

Frelimo encomenda greve em Nacala

A greve dos trabalhadores do município de Nacala, em plena campanha de segunda volta, que teve lugar entre os dias 31 de Janeiro a 09 de Fevereiro de 2009, para a eleição do presidente municipal, foi incitada pelo partido Frelimo, a fim de denegrir e prejudicar a imagem do candidato da Renamo,
Manuel dos Santos, que concorria para a sua reeleição, favorecendo, assim, o seu pupilo, Chale Ossufo, que acabou vencendo a competição, de forma significativa. A greve foi organizada e levada a cabo por militantes da Frelimo, que Santos não dispensou nem transferiu quando chegou ao poder, como é prática corrente da Frelimo desafectar dos postos de chefia a quem pertença ou suspeita pertencer a Renamo.
Os grevistas exigem o pagamento do décimo terceiro salário e subsídios de férias. A carta reivindicativa, de 02 de Fevereiro de 2009, não está assinada.
É, também, dirigida ao Comité do Partido Frelimo, em Nacala-Porto, para conhecimento. Os frelimistas não tiveram o cuidado de esconder o promotor da paralisação laboral. Esconderam o rabo e deixaram o gato de fora ou vice-versa. A Frelimo era parte interessada na derrota de Santos. Não é difícil concluir que a greve tinha a mão estranha. Não obedeceu todos os trâmites previstos por lei. Foi uma greve ilegal e com objectivos políticos.
Uma greve de apoio à campanha eleitoral da Frelimo. Deveria ter sido declarada ilegal e os seus mentores levados a responder em juízo. A Lei N° 6/91 de 9 de Janeiro, no seu Artigo 3 (Limite do direito à greve) diz, no ponto 2, de forma peremptória : A presente lei não é aplicável aos funcionários do Estado. Esta Lei ainda não foi revogada. Os trabalhadores dos municípios são considerados a funcionários do Estado, logo, a greve que a Frelimo induziu, em Nacala, é, para todos os efeitos, ilegal. Manuel dos Santos não teve culpa pelo atraso do pagamento dos dinheiros em disputa.
A Nota n°05/DAS/DPPFN/55/2009, em nossa posse, de 06 de Janeiro, da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula, sobre Fundo de Compensação Autárquica, endereçada ao Conselho Municipal, é bem esclarecedora. O Conselho Municipal não tem culpa.
Reproduzimos, na íntegra, a Nota: Acusamos a vossa preocupação feita telefonicamente, referente ao pagamento de subsídios e despesas do mês de Janeiro de 2009. De salientar que este é um problema abrangente a vários sectores de actividade desta província, isto é devido à actualização de NUIT’s dos ordenadores e gestures de fundos públicos no e-SISTAFE. Assim, comunicamos a V.Excia. que estamos a envidar todos os esforços na resolução deste procedimento o mais breve possível. Cordiais saudações. O Director Provincial. António Mussa Inzé. Inspector “A”.
Pode-se depreender que Manuel dos Santos e sua equipa não têm qualquer culpa pelo atraso no pagamento dos dinheiros. Em Estado de Direito, de facto, o partido Frelimo, por ter incitado e induzido a uma greve ilegal e infundada, deveria ser julgada.


( Edwin Hounnou, em ATribunaFax com data de 24 de Fevereiro de 2009 )

Sunday, 1 March 2009

Pensamento dominical


'Aprendi que um homem só tem o direito de olhar um outro de cima para baixo para ajudá-lo a levantar-se'.


(Gabriel Garcia Márquez)