Guebuza erra no cálculo das contas do Congresso de Pemba

Em Maço de 2014, Filipe Nyusi foi eleito candidato do partido Frelimo às eleições presidenciais de 15 de Outubro passado e internamente deixou para trás os correligionários Luísa Diogo, Alberto Vaquina, Aires Ali e José Pacheco. Vozes críticas alegaram que ele seria um dirigente facilmente manipulável e teleguiado por Armando Guebuza, cuja liderança da formação política na qual ambos militam cessou no último domingo (29). O tempo encarregou-se de provar que o engenheiro mecânico de formação nunca foi marioneta. Apesar da contestação e das ameaças da Renamo, hoje, volvidos 76 dias da sua governação, Nyusi já formou a sua máquina administrativa e controla na totalidade o poder do partido que representa. Ele é soberano e, efectivamente, ninguém está acima dele!

Em Março de 2015, Nyusi regressou à Escola do Partido Frelimo para mais uma sessão do Comité Central, onde de um “simples membro” passou a ser um homem vitorioso. Novamente fez história. Saiu de lá com poderes bastantes para mandar e colocar as “pedras” certas nos lugares que julga conveniente. E tem tudo em suas mãos para devolver a paz que foge dos moçambicanos há bastante tempo. Se, realmente, Nyusi teve o suporte de Guebuza para se candidatar a Presidente para ser teledirigido por via do partido como se diz por aí, então ele é, neste momento, uma bala que saiu pela culatra.

Da agenda do partido reunido no seu baluarte, os “diversos” foram o culminar de um processo repleto de erros de cálculo iniciados no X Congresso em Pemba, onde Guebuza montou um Comité Central à sua imagem e semelhança na condução dos destinos daquela organização política.

Dois anos e meio depois daquela reunião, ao resignar da presidência da Frelimo, o antigo Chefe de Estado ter-se-á lembrado da forma como foi entronizado naquele cargo, quando os seus pares também coagiram o seu antecessor, Joaquim Chissano, a passar-lhe o testemunho, nos mesmos termos em que Nyusi acabou por chancelar as “tradições de governação do partido” cinquentenário, o que também consubstancia a promiscuidade entre o Estado e a organização política.

Uma substituição fora da agenda do Comité Central

A substituição de Armando Guebuza da liderança da Frelimo não constava da agenda da reunião do “conclave”. Damião José, um triste porta-voz pelas suas informações recorrentemente contraditórias, voltou a cair no ridículo quando alegou que a sucessão de Guebuza não era preocupação dentro do partido. “Estamos bem, continuamos unidos e coesos". Estas palavras, agora, podem ser melhor proferidas por Nyusi que já não irá ver os seus “camaradas” recorrerem, pelos menos tão já, à Imprensa para manifestar o seu desagrado em relação à forma maquiavélica como o partido estava a ser gerido.

A sucessão de ex-Presidente da República e da Frelimo era um ponto inevitável a ser incluído na agenda, uma vez que a coabitação de dois centros de poder diminuía a acção do Chefe de Estado nas negociações com a oposição da Renamo visando colocar pôr fim à crise instalada no país após as eleições gerais de 15 de Outubro.

Damião José, ainda sob o comando da presidência de Guebuza, que o catapultou para porta-voz da organização a que está filiado, disse sobre esse debate que “não corresponde à verdade que há bipolarização do poder e que o camarada Presidente Filipe Nyusi estará fragilizado, caso não assuma a presidência do partido".

O que ainda não se percebe é que tipo de comportamento terão as mesmas pessoas que teciam duras críticas à Frelimo e a Guebuza por este deter poderes excessivos mesmo não sendo Alto Magistrado da Nação.

Do congresso de Pemba

Em 2012, a Frelimo celebrou o seu quinquagésimo aniversário e com ele o seu 10º Congresso. Do evento, realizado em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, às quintas eleições iam-se passar dois anos. Nessa magna reunião, Guebuza foi legitimado como seu próprio sucessor na direcção dos destinos da Frelimo e o seu ‘homem de mão’, Filipe Paúnde, acabaria por ser sacrificado da posição de secretário-geral. Eliseu Machava, então governador daquela província, foi eleito para substituir Paúnde. Entretanto, nas hostes do partido continuava a causar estranheza a não eleição de um sucessor para Guebuza para as funções de Estado. Esse facto só viria a ter lugar no ano passado com a eleição de Nyusi como candidato presidencial, numa sessão do CC onde, por força da Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLLN), foram admitidos mais candidatos, que não constavam da pré lista da Comissão Política de Guebuza.

Da resignação de Joaquim Chissano

Em Junho de 2002, durante a realização do oitavo congresso do partido Frelimo, naquilo que foi considerado de “transição em parto induzido”, Armando Emílio Guebuza era eleito, pela primeira vez na história do partido que dirige os destinos dos moçambicanos desde a independência, secretário-geral e automaticamente candidato à sucessão de Joaquim Chissano.

Nas vésperas desse evento, decorrido na Escola do Comité Central da Frelimo, na Matola, ecoava o nome de Hélder Muteia, tido como “delfim” de Chissano, como seu provável sucessor. O efeito Guebuza, com 95,2 porcento dos votos, era confirmado o próximo candidato da Frelimo e substituía, deste modo, Manuel Tomé nas funções de secretário-geral. Faltavam cerca de dois anos para o pleito de 2004.

Nos dois anos em que Guebuza esteve como secretário-geral, conseguiu no périplo que fez pelo país adentro reorganizar as bases, cujas hostes na Frelimo consideravam que Chissano se tinha esquecido delas. E assim Guebuza foi “entronizado” em 2005, como o novo Presidente do país e, naturalmente, chegou à presidência daquela formação partidária, que em 2009, no seu nono Congresso realizado em Quelimane, atribui a Chissano o título de presidente “honorário”.

Dos erros de cálculo

Terão sido os resultados eleitorais que Armando Guebuza conseguiu obter diante de Afonso Dhlakama, a reorganização do partido “à sua maneira”, e a máquina bajuladora – vulgo G40 – que levou a acreditar que tinha a máquina partidária sobre o seu controlo. As vozes excluídas que perceberam que havia limitação de espaços de “crítica e auto-crítica”, passaram a usar os meios de comunicação social para protestarem contra este monopólio de liderança.

Aliás, foi para eles quem Guebuza dedicou parte do seu discurso inaugural: “(...) Quando algumas pessoas, sobretudo as mais barulhentas, nos elogiam é porque querem que cometamos erros. A nossa referência são os órgãos. Nós fazemos o que os nossos órgãos decidem e orientam”.

Foram justamente esses órgãos, à velha maneira das reuniões à porta fechada, que decidiram lavar a roupa suja e tratar de deixar claro que na Frelimo a organização está a acima de ‘qualquer suspeito’. Com a resignação, Guebuza resolveu, por si só, a equação montada em Pemba e levou consigo os seus erros de cálculo...





 Luís Nhanchote  , A Verdade

MARCO DO CORREIO, por Machado da Graça

Olá Adérito

Como vais, meu amigo? Eu hoje não estou bem.

Champanhe a mais desde domingo está-me a atacar o fígado. Mas que fazer? Não dá para ficar para aqui indiferente...
Mas de quem eu tenho verdadeiramente pena é de Damião e dos 40 lambe-botas.
Damião não fez outra coisa, nos últimos dias, senão vir a público dizer que a sucessão de Guebuza não fazia parte da agenda da reunião e não o fazia porque esse assunto não era um problema para o partido. Ninguém, dentro do partido o sentia como um problema.
E, de repente, mandam-no ir ter com os jorna­listas e informar que Guebuza pôs o seu cargo à disposição e o Comité Central imediatamente aceitou a sua saída.
Eu, se fosse Damião, não ia. Dava parte de do­ente e ia esconder a vergonha para um qualquer canto escuro. Que mandassem outro...
O mesmo se passa com os 40 vendidos. Como ainda não deve ter havido uma contra-ordem sobre utilizá-los continuam a ser chamados, agora para explicar por que razão aconteceu aquilo que eles achavam, por A+B, que nunca iria acontecer. Mas esses já estão habituados. Já lhes pregaram essa partida tantas vezes que já têm uma grande flexi­bilidade na argumentação.
Mas circula no FaceBook que foram bem sova­dos por muitas intervenções no CC e nem uma só voz se levantou para os defender. Tanta ingratidão deve doer!
Mas, voltando ao triste Damião, era interessante ele explicar porque foi que, não sendo a sucessão de Guebuza um problema para o partido Frelimo, quando ele pôs o seu lugar à disposição, os membros do CC não se levantaram, em massa, exigindo que ele ficasse. E porque é que todos eles, menos dois (quem terão sido estes 2?), votaram pela eleição de Filipe Nyusi.
Quanto ao novo Presidente, tenho a sensação de que vai ter de convocar um congresso extraordinário para poder varrer a casa e substituir velhos móveis por outros mais a seu gosto. E não é trabalho pe­queno porque aquilo está cheio, de cima a baixo, ao gosto do anterior proprietário.
A ver vamos como ele se sai...

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ – 31.03.2015

Como descentralizar e manter a unicidade do Estado

 

Depois de muita especulação sobre os detalhes da então pendente
proposta de legislação da Renamo, tornou-se claro, nas últimas semanas, que o que este partido pretende não é mais nada que converter seis províncias acima do Rio Save em autarquias provinciais.
Tendo a referida proposta já sido depositada na Assembleia da República, caberá a este órgão tomar a decisão final sobre que tratamento deve dar à mesma. Aprová-la tal e qual como ela está e preservar a paz, ou reprová-la, e aí provocar uma nova guerra em Moçambique. Este é pelo menos o entendimento que se pode obter dos pronunciamentos do líder da Renamo, quando de forma reiterada ameaça recorrer à violência caso a Assembleia da República chumbe a sua proposta.
É preciso reconhecer que a Renamo traz para o debate nacional uma questão de descentralização mais ousada em Moçambique, que no passado se tentou evitar, possivelmente com o receio de que poderia alimentar tendências secessionistas, que por sua vez poderiam aguçar possíveis apetites imperialistas por parte de alguns países vizinhos que têm afinidades étnicas com alguns grupos populacionais ao logo das fronteiras moçambicanas. Mas o que durante muito tempo se temia que pudesse vir a acontecer está a acontecer neste momento. O debate sobre um processo de descentralização mais ousado é irreversível, sendo que é necessário lidar-se com ele de tal forma que no lugar de dividir o país o torne mais unido e sólido.
A proposta da Renamo pode, por isso, ser vista como um bom começo. Ela apresenta algumas fragilidades, mas estas não são impossíveis de resolver.
Uma destas fragilidades tem a ver com o título da própria proposta. O conceito mais básico de uma autarquia é o de uma unidade geográfica relativamente de pequenas dimensões, onde os habitantes, mais do que ninguém melhor informados das suas necessidades básicas e imediatas em termos de serviços, juntam-se para escolher um de entre eles num processo de auto-governação.
Na sua fundamentação, a Renamo considera que no actual quadro autárquico, os cidadãos que vivem em partes do país que não gozam ainda do estatuto de autarquias “sentem-se excluídos do processo do aprofundamento da democracia e da descentralização administrativa, lacuna que a existência de autarquias provinciais irá colmatar”.
Mas é muito pouco provável que províncias que em alguns casos ultrapassam o tamanho de países que eles próprios dependem de autarquias para tornar significativo o processo de devolução do poder, venham nesse sentido a beneficiar pelo facto de serem hoje autarquias. Na melhor das hipóteses, o conceito de descentralização defendido pela proposta da Renamo consiste apenas na transferência da centralização para o nível da província, mantendo-se o resto na mesma.
Há uma analogia que se tenta fazer em relação à cidade de Maputo, avançando- se com o argumento de que esta possui estatuto de província e ao mesmo tempo é também uma autarquia. Por analogia, as outras províncias podem também serem transformadas em autarquias. O facto que se perde nesta argumentação é o facto de que Maputo é uma autarquia porque é uma cidade. O estatuto que detém de província deve-se mais à sua complexidade como capital nacional e não necessariamente uma província em tanto que tal.
Em muitas das suas disposições, o actual projecto necessitaria de mudanças substanciais no capítulo da Constituição da República que versa sobre a organização do Estado, para além de alterações na própria legislação eleitoral.
Portanto, não se trata simplesmente de criar autarquias superiores às actualmente existentes. São mudanças mais profundas que se propõem.
Ao que tudo indica, a actual proposta surge da necessidade de se encontrar uma solução política para um problema que decorre das últimas eleições que a Renamo alega terem sido mal conduzidas, e por isso a terem prejudicado.
A solução desse problema político é importante para a estabilidade do país, e parece haver espaço para que ela seja encontrada sem que seja nos termos que a proposta da Renamo preconiza, e também tendo em conta a necessidade de a breve trecho se iniciar um processo de uma descentralização mais ousada, sem que tal ponha em causa a unicidade do Estado.
Isso passaria, por exemplo, em inscrever na Constituição o princípio da eleição dos governadores provinciais como reflexo dos resultados obtidos por cada partido político nas eleições em cada província. De qualquer modo, faz pouco sentido que haja assembleias provinciais para fiscalizar a acção de um governador nomeado centralmente.

Editorial do SAVANA, 27-03-2015

Afinal não era um embondeiro, mas sim um cajueiro.

Ambição, arrogância e desgraça
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Tanto barulho feito, tanta tinta gasta, tantas horas de televisão para relatar um conto mal contado. Foi o que se viu. Espantam-se os “tristemente famosos analistas da praça”. Espantam-se os intelectuais na diáspora em Maputo. Espantam-se os apologistas “de escova e língua” como instrumentos de acesso a guloseimas. Entristecem-se os jovens do “famashow” do “whisky” barato ou de rótulo azul, os MC’s. Perderam o patrão. O nosso “Kangamba” se foi. Vai deixar muita gente de luto.
Tantos gastaram até a sua dignidade para saírem na “fotografia com o rei”. Agora que o rei se foi, o que será deles?
Numa dinâmica prevista, mas não certa, a uma velocidade estonteante, caiu o rei dos adjectivos qualificativos. Da sua cartola já não sairão mais impropérios ou insultos.
Um Comité Central centrado na sobrevivência do seu partido e das suas posições individuais decidiu que isso colidia com o que AEG estava fazendo. Num gesto de força e de realismo, empurraram o pretendente a Kim il Sung para a “valeta”.
Todos aqueles que cantavam hossanas ao chefe todo-poderoso foram apanhados de surpresa. A concertação de posições que terá havido antes da reunião da Matola não foi suficiente para triunfar. Mesmo oferecer a cadeira de PR a Filipe Jacinto Nyusi de nada serviu.
Os que pretendiam o poder e a substituição de um cônsul que personificava a continuação do chamado “império de Gaza” viam-se ainda fora do poder. A estratégia de mediatização da “unidade nacional” como fórmula mágica e resolvente falhou. O recrutamento de porta-vozes “pintados”, mas pouco criativos, revelou-se fatal.
Mesmo a última ofensiva da Comissão Política contrariando a posição do PR resultou num fracasso porque foi contrariada por um pressão inesperada a nível interno acrescida de um posicionamento cada vez mais firme e orientado de uma Renamo atenta.
O que parecia impossível aconteceu. Afinal nem era um embondeiro. Logo que um vento repentino soprou, a árvore arrogante caiu que nem um cajueiro de Nova Sofala.
É preciso reconhecer que no lugar de “Unidade Nacional” se cultivou o culto da personalidade durante décadas. Pequenos e grandes comissários políticos, muitos deles autênticas caixas-de-ressonância e moços de recados, propagaram teses indigestas e desestabilizadoras.
Num exercício de pleno lirismo e poesia alegadamente patriótica encheram tudo o que era meio de comunicação social servil de mensagens que não eram mais do que formas de ocultar o que faziam na calada da noite: acumular capital e acções em projectos económicos. A coberto de um hipotético “segredo do negócio”, governantes embarcaram numa ofensiva empresarial privada lesando o erário público como nunca se viu em Moçambique.
A percepção que fica é que tudo tentaram, mas foram desmascarados.
Era uma questão de vida ou de morte para um partido combalido e desgastado por décadas de retórica. Quem, com tudo e oportunidade, não conseguiu trazer desenvolvimentos que fossem sentidos pela maioria estava em risco de desaparecer do mapa numa acção contrária aos anseios de obliteração da oposição política manifestada por alguns de seus veteranos. Valeu a voz da razão.
Agora chegou o tempo da limpeza geral. Sem legalismos nem truques, os moçambicanos querem arranjos funcionais e estabilizadores, que não sejam impedidos nem travados por concepções constitucionalistas ou de outra natureza.
A liderança da Frelimo saída do seu último Comité Central tem uma espinhosa e complexa missão. Remover as toupeiras de AEG no Executivo. Limpar o Conselho Constitucional de figuras que abertamente promoveram uma homologação suspeita e viciada.
Proceder à criação de condições para a construção de um Exército e Polícia republicanos.
Promover a coabitação política sã, em respeito aos preceitos democráticos, afugentar os factores de beligerância, garantir a liberdade de expressão e de manifestação devem ser questões na mesa do PR.
Parece que foi encontrada a fórmula para uma saída airosa para as partes. Os moçambicanos aplaudem e agradecem. Houve liderança. Os “tomates” que pareciam definhados e murchos encheram-se de sangue.
Um país ganha um novo começo. A demagogia foi vencida num golpe fulminante que apanhou muita gente desprevenida da queda do “cajueiro”.
É preciso serenidade e não celebrar em demasia. Fôlego deve ser poupado para a gigantesca de recolocar o país nos carris da PAZ.
Tudo será mais fácil se houver capacidade de atrair e motivar os recursos humanos que o país tem nas diversas frentes. Há gente que pensa em Moçambique. Há gente com o “know-how” essencial para operar a transformações de vulto no país.
Governar pode ganhar rapidamente uma credibilidade jamais vista é fundamental para que as coisas andem na arena governativa.
Cabe aos moçambicanos continuar a pressionar e a opinar sobre o seu país.
As chancelarias internacionais que rapidamente apadrinharam golpes como o do Conselho Constitucional e CNE devem estar surpreendidas pelo desfecho do “‘dossier’ AEG”. Moçambique viu história acontecendo e, nos seus despachos para as suas capitais, muitos embaixadores vão requerer revisão de posições por parte de seus Governos para com Moçambique. Afinal os que incitavam à guerra viram as suas intenções goradas.
É preciso ver rigor no Governo de Filipe Jacinto Nyusi, e uma das coisas prioritárias que deveriam ser feitas na área económica era parar de imediato com as exportações de madeira, até que fosse reformulada a política de exploração florestal. Foram os milhões dólares desta madeira que financiaram fraudes que colocaram o país em risco de uma nova guerra civil.
Tacto, astúcia, capacidade de escutar e sobretudo agir com diligência sobre os vários “dossiers” nacionais vai requerer liderança.
Afastar certas figuras do processo negocial no CCJC afigura-se quase que óbvio.
Mas não tenhamos ilusões, se não forem afastados os “pivots” de AEG no Governo moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi continuará sem muito espaço de manobra. Opções em termos de nomes existem e são até conhecidas.
O momento é para tudo menos para hesitações.
Aproveitar os ventos que sopram vai ajudar o “barco a alcançar bom porto” com menos esforços.




(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Dhlakama diz que Nyusi passa a ter maior liberdade para decidir

Renúncia de Guebuza 

O líder da Renamo revelou que tinha receio de negociar com uma Frelimo “dividida” e diz que Nyusi não tinha liberdade

Afonso Dhlakama não tem dúvidas: “a renúncia de Armando Guebuza à presidência da Frelimo dará maior liberdade a Filipe Nyusi de governar plenamente o país”. Na primeira reacção à sucessão no partido que é o seu maior adversário político, o líder da Renamo considerou que a renúncia de Guebuza significa o aprofundamento da democracia. Mas não deixou de sublinhar que a mesma peca por ser “tardia”, pois acredita que Guebuza terá sido pressionado a colocar o lugar à disposição. “Acredito que foi uma decisão sábia de Guebuza, mas não era preciso que chegasse a este ponto, porque vai ficar na história que foi forçado”, disse.

Apesar de não assumir que a eleição de Nyusi a presidente da Frelimo vai facilitar as discussões políticas sobre o anteprojecto das autarquias provinciais, Dhlakama afirma que tinha receio de negociar com um “inimigo dividido”. “Eu acho que era problema ter três, quatro ou 40 grupos no mesmo partido. Não é fácil negociar, porque não há consenso no grupo”, acrescentou.

Líder da Renamo há mais de 35 anos (incluindo os tempos da guerrilha), Dhlakama diz que tem a ideia dos constrangimentos que podem resultar da existência de dois centros decisórios.



O País

Guebuza deixou país com níveis de pobreza quase inalterados

Armando Guebuza, que hoje deixou a ribalta política, marcou a história de Moçambique nos últimos dez anos, mas apesar da bandeira do combate à miséria, a sua Presidência deixou o país com mais de 50% da população em situação de pobreza extrema.

Segundo o relatório "Análise da Pobreza em Moçambique", realizado para o grupo dos 19 principais doadores do Orçamento Geral do Estado moçambicano pela VU University, de Amsterdão, quando Armando Guebuza ascendeu à Presidência da República, em 2005, pouco mais de 54,7% dos mais de 20 milhões de moçambicanos eram pobres, e agora que se prepara terminar o último mandato a percentagem mantém-se quase inalterada.

Um outro estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), recentemente divulgado, admite que o país falhou no objetivo de reduzir a pobreza até 42%, em 2014, preconizado no Plano de Ação para Redução da Pobreza (PARP) 2011-2014, colocando esse indicador em 54%, tal como o Observatório da Pobreza, um fórum da sociedade civil moçambicana que acompanha este problema.

Guebuza encontrou o país entre os dez piores do mundo no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na 177.ª posição de um grupo de 168 países, e vai deixá-lo com esse estatuto, na 178ª posição, numa lista de 187 países, apesar de a economia moçambicana crescer mais de 07% ao ano nos últimos dez anos.

Vários relatórios nacionais e internacionais destacam que a redução da pobreza é precisamente um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio que Moçambique irá falhar, a par de outros, como a mortalidade materno-infantil, num total de oito alvos destinados a tirar os países da miséria até 2015.

Devido à frustração da população, Guebuza teve de enfrentar as revoltas urbanas mais violentas da história de Moçambique, desde a independência do país, em 1975. Primeiro, a 02 de fevereiro de 2008, contra o aumento das tarifas dos "chapas", os miniautocarros de 15 lugares que garantem o grosso do transporte público nas cidades moçambicanas, e, depois, a 01 e 02 de setembro de 2010, face ao agravamento dos preços de bens e serviços essenciais.

"Eu faço um balanço negativo da governação do Presidente Armando Guebuza. Houve muita construção de infraestruturas públicas, como estradas e pontes, mas também foi um período de muita revolta social, com greves e protestos por todo o lado", disse, por ocasião das eleições de outubro de 2014, a presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabota, sobre a avaliação dos dois mandatos do atual chefe de Estado.

A inédita greve dos médicos, os protestos de antigos agentes dos serviços de informação do Estado e as manifestações dos desmobilizados da guerra civil foram igualmente eventos singulares durante a governação de Guebuza, devido ao vínculo reverencial que os funcionários mantêm com o Governo, desde os tempos do monopartidarismo, que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, instaurou no país, após a independência.

A governação de Armando Guebuza foi igualmente manchada pelo regresso da violência militar no primeiro trimestre do ano passado, opondo as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição, 21 anos após a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP).

Os confrontos, que terminaram formalmente em agosto, provocaram a morte a um número indeterminado de pessoas e a destruição de bens, maioritariamente no centro do país, fazendo temer o resvalamento do país para uma guerra à escala nacional, como a que antes arrasou o país durante 16 anos.

Vários relatórios internos e internacionais apontam os dez anos de mandato de Guebuza como um período de maior reforço do domínio do Estado pela Frelimo, que reativou células que estavam operativas durante a época do monopartidarismo, até à introdução da primeira Constituição da República multipartidária em 1990.

Lusa

Damião José e o G40: a pista que mora à vista de todos

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Como jornal, recusamo-nos definitivamente a fazer parte da agenda de entorpecimento que visa fazer-nos esquecer do assassinato bárbaro de Gilles Cistac e as responsabilidades que a Frelimo, o partido no poder, tem no caso. A entrevista de Damião José ao jornal “Notícias”, reproduzida por nós na semana passada, é, em si, um bom ponto de partida para se apurar os autores morais do bárbaro e cobarde assassinato do professor e constitucionalista Gilles Cistac.
Damião José foi a voz do enunciado de perigo de morte emitido pelo partido Frelimo contra Gilles Cistac. Foi Damião José que disse que a Frelimo já estava cansada de Gilles Cistac. Foi Damião José, em representação da Frelimo, que admirou a coragem de Gilles Cistac em afrontar aquela organização partidária.
Foi Damião José, em representação do partido Frelimo, que perguntou se, caso Gilles Cistac estivesse na Argélia, teria tamanha ousadia em colocar em causa os desejos do partido no poder. Portanto, todos os avisos de que Gilles Cistac estava a pisar terrenos onde, inconstitucionalmente, não devia, foram dados pelo partido Frelimo.
Depois do linchamento público de cunho racista promovido pelo G40, através das tribunas do partido Frelimo de propagação do ódio e do racismo, nomeadamente, a Rádio Moçambique, Televisão de Moçambique, o jornal “Notícias”, a Agência de Informação de Moçambique, o “Diário de Moçambique” e outra imprensa controlada pelo regime, a Frelimo decidiu aparecer para encerrar a campanha com um aviso final lido por Damião José.
Foi tudo muito bem programado, até ao pormenor. Tudo segue uma linha lógica de hierarquização da actuação. O G40 não foi suficiente para provocar medo a Cistac, houve a necessidade de uma reunião da Comissão Política, que acabou em comunicado lido por Damião José.
Tal como disse o Prof. Lourenço do Rosário, em vocábulos mais acutilantes e próprios, os “cachorros” só saíram para espalhar racismo e ódio contra Gilles Cistac porque cumpriam uma ordem. Uma ordem que havia sido derrotada no campo jurídico.
Em nenhum momento a Comissão Política do partido Frelimo reuniu para anunciar que o racismo, o ódio e a intolerância que estavam a ser pregados contra Gilles Cistac não o caracterizavam como partido do Governo.
Todos os gestores dos órgãos TVM, “Notícias”, AIM, “Diário de Moçambique” e RM são uma espécie de serviçais do partido Frelimo. Fazem todo o tipo de barbaridades em nome desse partido. Até há bem pouco tempo, todos eles eram serviçais de Edson Macuácua. Faziam tudo o que Edson Macuácua e Gabriel Muthisse mandavam, na sua qualidade de ideólogos do G40.
Portanto, existem elementos mais do que suficientes para se apurar quem eram os mais interessados no silêncio de Gilles Cistac. E isso não carece da Interpol.
Os dois líderes do G40 e Damião José só precisam de dizer à Procuradoria-Geral da República ou à Polícia de Investigação Criminal ou seja lá a quem for quais foram os métodos que usaram para a concretização de um sonho antigo, que era silenciar o “incómodo”, “ingrato” e “hipócrita” Gilles Cistac. Só isso. Porque o seu maior interesse foi consumado. Acabou Cistac. Que nos digam agora que meios usaram para finalizar o trabalho.
Mais: já que a nossa Procuradoria é muito zelosa, que até foi capaz de mandar prender por duas vezes António Muchanga, por declarações de “incitação à violência”, e chamar o Prof. Castel-Branco por “abuso ao chefe do Estado”, bem que poderia mandar prender todo o G40, os seus dois líderes e Damião José, porque estes foram mais claros nas suas mensagens de perigo de morte.
Armando Guebuza foi capaz de organizar uma reunião do Conselho de Estado para mandar prender António Muchanga, num passado muito recente. Deu também ordens para um processo contra Castel-Branco. Se calhar, nos casos acima citados, o mote foi muito mais insignificante do que as declarações de Damião José e dos membros do G40. O presidente do partido Frelimo, o mais interessado no desembaraço do “incómodo” chamado Gilles Cistac, devia, no mínimo, ser interrogado, para explicar aos moçambicanos como é que alcançou a proeza de se ver livre de Cistac.
Pensamos nós que, por uma questão de uniformização de métodos e da defesa do tal Estado de Direito Democrático que ontem invocaram para a prisão dos enteados da pátria, pode-riam usar os mesmos mecanismos para prender todo este rol de suspeitos que aqui referimos.
A Procuradoria-Geral da República foi capaz de mandar uma carta ao “Canal de Moçambique” para que entregássemos a publicação do Prof. Castel-Branco, como se fossemos nós os donos do Facebook, mas não consegue notificar o G40, que é o autor da campanha “Vamos matar Cistac e outros brancos”. Esta nossa Procuradoria e a forma de fazer justiça são a fotocópia autenticada da vergonha e uma manifestação material do retrocesso civilizacional.





(Editorial, Canalmoz)

Comunidade portuguesa em Moçambique com tendência para diminuir

O fluxo de portugueses para Moçambique estabilizou e a comunidade tende a reduzir, disse à Lusa o cônsul geral de Portugal em Maputo, que explica os números com os raptos, incerteza política e também alguma ilusão.

"Pela primeira vez em vários anos, reduzimos as novas inscrições" consulares de portugueses residentes em Moçambique, adiantou Gonçalo Teles Gomes, apontando a interrupção de um crescimento substancial da comunidade entre 2009 e 2013.

Em 2014, o Consulado Geral de Maputo registou 1.986 novas inscrições, contra 2.537 em 2013, uma tendência de descida sustentada pelos dados de janeiro e fevereiro, que também indicam uma diminuição face ao período homólogo do ano anterior.

Embora os dados da comunidade não sejam precisos, uma vez que o registo consular não é obrigatório e que muitos emigrantes não dão baixa da sua inscrição quando se vão embora, estima-se que, na área abrangida pelo Consulado de Maputo, residam 18 mil portugueses, a que se somam outros cinco mil na área do Consulado da Beira.

"A história dos raptos mexeu com a cabeça de muita gente", segundo Gonçalo Teles Gomes, lembrando que, em 2013, no auge da vaga deste crime que assumiu proporções descontroladas em Maputo e que também assusta outras comunidades expatriadas, houve dois picos de inscrições consulares, "mesmo de pessoas que já viviam no país há cinco ou dez anos".

A instabilidade entre Governo e Renamo, que se confrontaram militarmente no centro do país até setembro do ano passado, associada à incerteza política motivada pelas eleições gerais de 15 de outubro, também contribuiu, segundo o cônsul, para os números da comunidade em 2014.

A indefinição política que o país vive desde as eleições, mais a descida das cotações internacionais das matérias-primas, levou por outro lado a que várias empresas adiassem as suas decisões de investimento, com impacto no total de quadros expatriados em Moçambique.

"Houve também muita gente que veio para aqui iludida. Há uns anos parecia que na imprensa internacional se vendia Moçambique como o ultimo paraíso na terra e agora parece que virou um inferno", observou Gonçalo Teles Gomes, para quem a verdade estará algures no meio.

"Acho que nunca foi um paraíso mas também não é um inferno", comentou o diplomata, referindo que a crise em Portugal empurrou para Moçambique pessoas "pensando que era muito mais fácil e rápido fazer negócios e as coisas não deram certo".

"Agora que a situação em Portugal se alterou um pouco algumas daquelas pessoas encontraram condições para regressar", assinalou.

Os números do Consulado afastam também a possibilidade de emigrantes desencantados com Angola procurarem novo destino em Moçambique, embora tenha sido já sinalizado um padrão de que várias empresas que se instalam num país acabam por fazê-lo também no outro, mas sem relação com a descida de preços de matérias-primas e que atingiu gravemente a economia angolana.

No sentido inverso, os vistos de moçambicanos para Portugal "explodiram", de acordo com os dados do Consulado, duplicando nos últimos cinco anos para quase oito mil em 2014, mais 10% do que em 2013, e mantendo a tendência de crescimento em janeiro e fevereiro.

"Portugal é o país no âmbito de Schengen que dá mais vistos para Moçambique, o dobro de todos os outros em conjunto", disse Gonçalo Teles Gomes, dando conta de que há cada vez mais moçambicanos a fazer visitas de turismo e uma grande quantidade de estágios e formações de funcionários de empresas portuguesas em Moçambique.

"Isto é muito positivo e demonstra a transferência de conhecimento no investimento português", comentou o diplomata.

Em pausa está um acordo de facilitação de vistos entre os dois países, para várias categorias de cidadãos como empresários, desportistas ou agentes culturais, submetido ao anterior Governo moçambicano e que ainda não terá sido apreciado pelo atual, que prepara novas regras para a entrada de estrangeiros no país, embora o seu conteúdo ainda não seja conhecido.

Lusa

HUMOR : O JUSTICEIRO

NYUSI ASSUME LIDERANÇA DA FRELIMO E ELEGE PAZ COMO PRIORIDADE

Filipe Nyusi, actual chefe de Estado moçambicano, assumiu, hoje, a Presidência da Frelimo, partido no poder no país, apontando como prioridade a defesa e manutenção da paz efectiva.
Nyusi foi eleito para este cargo na sequência da renúncia de Armando Guebuza, que dirigia os destinos do partido desde 2012, altura em que foi eleito aquando da realização do X Congresso desta formação política, em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, norte do país.
Vamos trabalhar para a paz efectiva, porque só com a paz é que iremos desenvolver Moçambique', disse Nyusi, no seu primeiro discurso após tomar posse, depois da sua eleição para o cargo pelo Comité Central da Frelimo, que se encontra reunido desde Quinta-feira na sua IV sessão ordinária.
O novo presidente da Frelimo disse estar ciente do peso que lhe espera nesta tarefa, acreditando no apoio desmedido dos seus antecessores (Armando Guebuza e Joaquim Chissano) e de todos os militantes do partido, para que o partido continue a implementar a sua agenda em prol do bem-estar do povo moçambicano.
Estarei aberto para contribuições de todos os parceiros. Não vou me desviar da agenda principal do nosso partido que tudo tem em vista para o bem do povo moçambicano”, assegurou.
Na ocasião, Nyusi jurou defender os interesses do partido e de todos os membros, pois entende que “são esses interesses que desaguam no bem-estar do povo moçambicano”.
A renúncia de Guebuza à presidência do partido e, também, da Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLLIN) foi anunciada ao princípio da tarde deste domingo pelo porta-voz da Frelimo, Damião José.
O camarada Armando Emílio Guebuza fundamenta o seu pedido dizendo que tendo feito uma reflexão profunda e, com vista a manutenção da união, coesão do partido Frelimo, tendo em consideração o momento que se vive e tendo consultado alguns camaradas do partido, chegou a conclusão que este era o momento apropriado para deixar o cargo à dispor”, disse o porta-voz do partido, ao anunciar a renúncia de Guebuza.
Após a renúncia de Guebuza, Nyusi foi o unico candidato para assumir a lideranca do partido.
A IV sessão do Comité Central da Frelimo, que decorre na Escola Central deste partido no Municipio da Matola, província de Maputo, encerra os seus trabalhos ainda hoje.



(AIM)

Guebuza demite-se, Nyusi é o "senhor" que se segue na liderança do partido Frelimo

E no 4º dia, e último dia da IV sessão ordinária do Comité Central do Partido Frelimo que decorre na Matola, Armando Guebuza demitiu-se da Presidência do Partido "após consultar alguns membros". Filipe Nyusi, o Presidente de Moçambique, é o sucessor natural. Segundo o porta-voz do partido, Damião José, Guebuza apresentou a sua demissão numa sessão plenária restrita, que aconteceu neste domingo(29) na escola central do partido onde o Comité Central está reunido desde a passada quinta-feira(26). "Guebuza disse que deixa a presidência do partido, e o pedido foi aceite"afirmou Damião José que acrescentou que "Guebuza fundamentou a sua decisão com o desejo de querer assegurar a coesão do partido". Reeleito em Muxara, em 2012, e ainda com mandato até ao próximo Congresso do partido Armando Emílio Guebuza cedeu as pressões internas pois a renuncia acontece após "consultar alguns membros do Comité Central", e externas, e demitiu-se da lideraça do partido que dirigia desde 2005 quando, também numa sessão do Comité Central, sucedeu a Joaquim Chissano. Armando Guebuza chegou à presidência do partido Frelimo um ano após tomar posse como chefe de Estado, sucedendo a Joaquim Chissano no cargo. Em 2006, Armando Guebuza voltou a ser eleito presidente do partido, durante o IX Congresso, realizado em Quelimane. Além de renunciar ao cargo de Presidente do Partido Guebuza demitiu-se também do cargo de Presidente da Associação dos Antigos Combatentes. A Verdade

Ultima Hora: Guebuza demite-se

“Conclave dos Cardeais” ou antes um simulacro

 Não se pode brincar com o fogo ou ignorar que o fogo queima. Quando a PRM procura travar a realização de um comício de Afonso Dhlakama em Manica e no Chimoio, está agindo com ordens de um determinando comando.
Aquilo que não e diz e que não comunica aos cidadãos é que existe uma agenda claramente dupla por parte do Executivo. O Governo provincial de Manica é dirigido por um governador que antes era ministro do Interior do Executivo de Armando Guebuza. Pode parecer estranho, mas o que aconteceu em Manica é a demonstração inequívoca do que se terá decidido como estratégia a seguir. Transformar Manica num bastião da Frelimo, da mesma maneira que Gaza. Afinal, é em Manica que estão baseados importantes interesses económicos e financeiros de figuras bem conhecidas da nomenclatura moçambicana. Colocar um “durão” na província pode garantir a sobrevivência desses interesses, mas também pode ser ou tornar-se problemático para os mesmos.
Na escolha dos governadores, houve uma soma de critérios que foram meticulosamente seguidos.
Agora, para quem ainda tinha dúvidas sobre quem manda no Executivo moçambicano, as dúvidas devem estar diminuindo aceleradamente.
Marionetes são figuras historicamente conhecidas, e a sua acção também é conhecida.
Face ao que está acontecendo no terreno político, com pressões e contrapressões desgastantes visando a manutenção do poder político, peça-chave para o acesso ao poder económico e financeiro, a gestão dos processos subsequentes pode trazer novidades.
Até que ponto teremos uma gestão conducente à manutenção da paz?
As conversações entre a Renamo e o Governo parecem estar decorrendo entre dois partidos e, nesse sentido, é AEG quem puxa os cordelinhos. Filipe Jacinto Nyusi está claramente fora da jogada no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”. A equipa negocial dita do Governo obedece a uma agenda da “Pereira do Lago”. Alguém na blogosfera já definiu FJN como primeiro-ministro.
Face às fraquezas congénitas locais e às fragilidades legais, AEG surge mais forte do que Vladimir Putin, num rocambolesco processo de manutenção do poder por via de “ausências” orquestradas no comando central do partido. Não tem necessidade de se ausentar do Kremlin local, ou mudou simplesmente de residência, continuando a manter todos os poderes que possuía nos tempos de PR e presidente da Frelimo. Conformar-se com a CRM foi um mero expediente descartável, sempre que se mostre necessário. O poder continua firmemente nas mãos de AEG.
Filipe Jacinto Nyusi “entrou numa fria”. Quem sonhava que ele se tornaria o representante no poder executivo do general Alberto Chipande e outros generais do Norte, enganou-se. Esperamos, como moçambicanos, que a Frelimo seja adulta e sobretudo patriótica para tomar decisões consentâneas com os reais interesses de Moçambique, não decisões que, precavendo interesses individuais-privados, coloquem em risco a estabilidade nacional.
Existe uma imagem indelével de que quem governa confia na PRM/FADM controlados pelo partido Frelimo. As mensagens que estas forças de defesa e segurança lançam são de que estão realmente dispostas e preparadas para defender o regime do dia. Apercebe-se sem esforços que não existe um aparato de defesa e segurança republicano e em obediência às leis do país, da Constituição da República de Moçambique.
Afinal, muita da manifesta arrogância baseia-se naquele pressuposto conhecido das “costas quentes” que alguns continuam a pensar que possuem.
Não há como entender que não se registem avanços negociais no CCJC senão através de conclusões do tipo: alguém não quer que haja sucesso negocial. E quem não quer esse sucesso? A resposta só pode ser encontrada entre os detentores do poder. E quem detém o poder? Aqui torna-se claro o significado de “marionete” em termos políticos.
Não há que inventar coisa alguma por estes dias. Moçambique está entre um “colete-de-forças” dos que se agarram ao poder de forma intensa, que pode concorrer a qualquer momento para a violência.
É difícil ver um Comité Central “dócil” trazendo alguma novidade.
A acção recente da PRM em Manica é sintomática das tendências que o Governo está disposto a seguir nos próximos tempos.
Enfraquecer os que se poderiam opor ao pretendido e sufocar qualquer tentativa de emergência de oposição interna tem sido a estratégia, mesmo antes do Congresso de Pemba. Isso tem sido escrupulosamente seguido pela equipa de um “comissário político” zeloso e experiente.
Com a força e pujança adquirida e regularmente consolidada, vai-se ter um Comité Central que poderá ser a reedição do último, que decidiu Filipe Jacinto Nyusi como candidato da Frelimo às presidenciais de Outubro de 2014.
Maquiavel estará em evidência e os dinossauros far-se-ão sentir e ouvir.
No fim, o que os moçambicanos realmente querem é que não seja mais um “rato parido pela montanha”.




(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

“Presidente Guebuza trava e reprime a discussão e toda a gente tem medo de dizer qualquer coisa”

IV




IV sessão do Comité Central da Frelimo

Jorge Rebelo, antigo ministro da Informação, desconstruiu o discurso do presidente do partido ao afirmar que visa intimidar os membros do Comité Central para não abordarem assuntos relevantes. Rebelo é mais incisivo quando afirma que Armando Guebuza não é aberto à discussão. Veja, a seguir, as partes mais relevantes da entrevista com o homem que dirigiu o aparelho ideológico da Frelimo.

Que análise faz do discurso proferido pelo presidente do partido Frelimo, Armando Guebuza, na abertura da IV sessão do comité central?

Antes de mais, há uma discussão aí que está a decorrer fora, mas também dentro do próprio partido, se o presidente Guebuza vai aceitar ou não renunciar ao cargo de presidente da Frelimo. Eu penso que isso é uma questão falsa, porque não vai recusar, se alguém tiver a coragem de levantar a questão. Ele já deu provas de que não está agarrado ao poder. o facto de ter renunciado à presidência da República quando podia ter feito pressão junto do Comité Central para pressionar a Assembleia da República para mudar a Constituição da República, para ele poder concorrer mais um período, o facto de ter dito não, não quero, “eu faço isso em nome dos interesses do país”, mostra que não está agarrado ao poder. Portanto, se alguém tiver a coragem de levantar a questão, ele vai… estou convencido que ele vai aceitar renunciar à presidência do partido.

Particularmente, teria coragem de lhe colocar essa questão?

Aí é que está, quer dizer, ele agora neste discurso já lançou mais recados, diz que há pessoas que andam a criar confusão, falam em público. Eu próprio agora estou a falar em público, sou visado por esses recados dele, em que diz que o objectivo é enfraquecer a Frelimo. Pessoalmente,  acho que, pelo contrário, essas críticas e observações que são feitas reflectem a preocupação não só dos membros da Frelimo como da sociedade no geral com a situação de incerteza que nós vivemos em termos de paz, tranquilidade, e através disso de desenvolvimento. Portanto, essa questão se o presidente da Frelimo Guebuza aceita ou não sair é uma questão falsa.


O País

Apelo ao terror no Comité Central da Frelimo

Guebuza apela aos membros da Frelimo para transformarem o sonho dos outros em pesadelo

Jorge Rebelo diz que Guebuza quer intimidar os outros.

 

Óscar Monteiro diz que agora é “personagem do cinema mudo”




 Começou ontem, quinta-feira, na Matola, a IV Sessão Ordinária do Comité Central do partido Frelimo.
No acto da abertura, o presidente da Frelimo e antigo Presidente da República, Armando Guebuza, fez um discurso intimidatório, demonstrando que continua e vai continuar a mandar e que vai combater todo o tipo de intervenção independente por parte dos membros do seu partido na imprensa.
A entrevista mais recente de Teodato Hunguana, em que apontava como hipótese natural a saída de Guebuza da presidência da Frelimo, parece ter sido o fio condutor da elaboração do discurso de Guebuza. Chamou aos seus pares “barulhentos” e “perturbadores”, adicionando mais vocábulos pejorativos ao seu vasto repertório de insultos aos adversários.

“Preocupa-nos a postura e comportamento de alguns camaradas, que publicamente engendram acções que concorrem para perturbar o normal funcionamento dos órgãos e das instituições e para gerar divisões e confusão no nosso seio”, disse Guebuza no seu discurso de abertura, intitulado “Povo moçambicano: entre mudar por mudar e mudar para mudar a sua vida para melhor”.
No seu discurso, Guebuza disse também: “A nossa referência são os órgãos. Nós fazemos o que os nossos órgãos decidem e orientam”. E mais adiante: “Saibamos que os nossos adversários não nos querem e nunca vão querer-nos por bem”.
Guebuza declarou que os “barulhentos” e “perturbadores” não querem uma Frelimo forte, omnipresente e popular, não querem ver o Governo e Filipe Nyusi fortes e firmes.

Transformar o sonho dos adversários em pesadelo

Guebuza afirmou que os seus adversários batalham dia e noite para que o sonho deles seja materializado. “Cabe a nós, hoje como ontem, batalharmos, sempre unidos, coesos e firmes para que esse seu sonho se transforme em pesadelo”, promete Guebuza.
Lembrou que a Frelimo e os seus membros de cartão e de coração são capazes disso, e ordena: “Sintamo-nos donos desta pátria, una e indivisível”.
Por outro lado, o actual presidente do partido Frelimo, Armando Guebuza, deu a conhecer a sua concepção de democracia: “Não é a alternância em si que dá vitalidade à democracia. É, isso sim, a sua possibilidade”.
Também expôs a sua concepção sobre o papel do povo na democracia, afirmando que a Frelimo não dá hipótese ao povo moçambicano para fazer mudanças, porque, segundo Guebuza, a Frelimo, ela própria, chama a si a tarefa de operar mudanças.
“Enquanto assim for, o nosso povo especial, não sentirá a necessidade de perverter o sentido da democracia, mudando apenas por mudar”, disse.
A IV Sessão do Comité Central da Frelimo termina no próximo domingo, 29 de Marco.




Canalmoz

Mudança da hora em Portugal

Guerra de poder entre Guebuza e Nyusi está a piorar

O director do departamento africano no instituto de estudos internacionais Chatham House considera que a luta de poder entre o actual e o antigo Presidente está a piorar e que o poder pode mudar de mãos.

"A luta de poder entre o antigo Presidente Guebuza e o Presidente Nyusi está a piorar, tendo influência nas decisões do Governo, nos esforços de mediação com a oposição e afetando o clima empresarial", disse Alex Vines em entrevista à Bloomberg no dia em que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) inicia a reunião do Comité Central, até domingo.

A reunião está a ser ensombrada pela rivalidade percepcionada entre o actual e o antigo Presidente, mas oficialmente o discurso aponta para a ausência de tensões e garante que não estão previstas alterações na direcção do partido.

"Apesar de o secretário-geral da Frelimo, Eliseu Machava, insistir que a questão da sucessão do presidente da Frelimo não está na agenda da reunião, ela está", disse Alex Vines, admitindo que "dificilmente a questão será resolvida este fim de semana", mas avisando que "este tema precisa de ser resolvido pelo Comité Central, até porque o próximo congresso da Frelimo ainda nem está marcado".

Nyusi venceu as eleições de Outubro do ano passado, herdando a Presidência de Armando Guebuza, que se manteve como líder do partido. Entre as principais tarefas do novo Presidente está a relação com as empresas que vão explorar o gás natural, encarado como o principal motor do crescimento económico e fonte de riquezas do país, para além de todo o gigantesco trabalho de desenvolvimento do país.

A economia, que valia 15,6 mil milhões de dólares em 2013, deverá crescer dez vezes até 2035, à medida que os recursos naturais começam a ser explorados, segundo os analistas do Standard Bank.

A substituição de Armando Guebuza da liderança do partido "não é preocupação dentro da Frelimo, estamos bem, continuamos unidos e coesos", afirmou o porta-voz do partido, em conferência de imprensa na sede nacional do partido, na quarta-feira, embora tenha reconhecido que o CC é um órgão soberano e novos pontos podem ser adicionados à ordem dos trabalhos.

Damião José adiantou que, para a reunião do CC, que vai decorrer até domingo, a Comissão Política da Frelimo propôs como temas de agenda a análise da situação económica, política e social do país, bem como a apreciação de relatórios dos principais órgãos do partido e ainda do Orçamento do Estado, Plano Quinquenal e Plano Económico e Social, documentos submetidos pelo Governo ao parlamento e que vão ser discutidos na próxima semana.

A substituição de Armando Guebuza na liderança da Frelimo pelo seu sucessor na Presidência da República, Filipe Nyusi, tem sido amplamente discutida nos meios políticos e por analistas em Moçambique, que avisam para o risco da convivência de dois centros de poder, diminuindo a ação do chefe de Estado, nomeadamente nas negociações com a oposição da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) na crise instalada no país após as eleições gerais de 15 de Outubro.

Lusa

É a chama da unidade nacional que nos vai unir?

Refletindo sobre o presente da maioria dos moçambicanos não é difícil entender por que razão nos tentam sempre impingir um futuro melhor. Afinal, 40 anos após a independência nacional, a retórica sobre a igualdade começa a fazer pouco sentido quando vemos uma minoria fazer-se transportar em avião e em carros de luxo, enquanto a maioria viaja abraçada nas carrinhas de caixa aberta, vulgo “my love”, pendurada nos comboios ou desloca-se de um lugar para o outro a pé.

Como fazer do “quadragésimo aniversário da nossa independência um momento de reafirmação da nossa soberania” numa altura em que os proprietários das terras, que deviam pertencer ao Estado tal como reza a Constituição, são os privilegiados do costume, que depois as entregam a estrangeiros?

Que soberania iremos manter quando nos endividamos cada vez mais lá fora quando temos cada vez menos sustentabilidade cá dentro?

E não nos venham falar de “igualdade entre os moçambicanos” porque todos sabemos que existem alguns indivíduos, a minoria, que jamais serão iguais aos outros no diz respeito a vários aspectos, sobretudo ao acesso a serviços básicos:

- Alguns têm água potável nas torneiras;

- Alguns estudam em escolas privadas ou mesmo no estrangeiro e desconhecem a vergonha que se passa nas instituições públicas;

- Alguns comem bem e com direito a mais de três refeições todos os dias;

- Alguns não fazem fila para serem atendidos num hospital público porque são tratados em clínicas privadas ou especiais;

- Alguns têm casas próprias;

- Alguns não temem que os seus haveres sejam levados pela chuva;

- Alguns não correm o risco de serem assaltados ou violentados pois têm polícias e/ou seguranças à porta;

- Alguns têm os seus negócios salvaguardados e ganham sempre os concursos públicos, com ou sem a observância das regras estabelecidas para tal;

- Alguns conseguem sempre os melhores empregos e mudam deles quando pretendem porque têm costas quentes e bocanham as outras vagas para a sua prole;

- Alguns ganham vários salários máximos; Alguns têm mais direito à liberdade de expressão do que os outros;

- Alguns têm direito à impunidade; Alguns têm o direito de enriquecer mais que os outros!

- Alguns têm tudo e até o que não precisam...

É a chama da unidade nacional que nos vai unir?

Serão todos os moçambicanos, de todas as cores políticas, que irão marchar com a chama da unidade nacional?

Que legado histórico nos ensinam quando os famigerados “libertadores da pátria” e “os fundadores da nossa nação” são escolhidos apenas do partido no poder?

Para a maioria dos moçambicanos a chama que é necessária, todos os dias, é a da vela, ou candeeiro, para iluminar as suas casas quando a noite cai. Afinal, a electricidade ainda não chega a todos nós! E porque não há pudor, há quem teime em dizer que “Cahora Bassa é nossa”.





Editorial, A Verdade

Dhalakama condena confrontos entre polícia moçambicana e apoiantes da Renamo

 

Chimoio, Moçambique, 25 mar (Lusa) - O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, condenou hoje os confrontos que envolveram os seus apoiantes e a Polícia moçambicana em Chimoio, centro de Moçambique, considerando uma "brincadeira desagradável" a proibição do comício do maior partido da oposição.

A polícia moçambicana e apoiantes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) envolveram-se em confrontos quando as autoridades proibiram um comício do líder do partido, no habitual local das reuniões de Afonso Dhlakama em Chimoio, capital da província de Manica.

"Foi uma brincadeira desagradável e uma provocação clara da polícia", disse à Lusa Afonso Dhlakama, à saída do campo do bairro 7 de Setembro, para onde foi deslocado o comício, que se iniciou cerca das 17:40 locais (15:40 em Lisboa), quase duas horas depois do previsto, para permitir a movimentação a pé de milhares de pessoas que lotaram o novo lugar improvisado.

"Seria rebaixar-me responder a esta provocação", declarou Afonso Dhlakama, que classificou a população e os seus apoiantes como "heróis vivos", por terem superado o medo dos confrontos com a polícia e dirigido para o local do comício, onde líder do partido falou de pé numa a partir da caixa de uma viatura com um megafone.

Segundo as autoridades policiais, o comício, que devia iniciar-se às 15:30 locais no Estádio Municipal do Chimoio não tinha autorização e foi montado um cordão de segurança que apoiantes da Renamo tentaram atravessar.

Inicialmente tratava-se apenas de membros da organização que tencionavam recuperar as cadeiras e símbolos do partido dentro do estádio, mas que depressa foram seguidos por populares com o objetivo de ocupar o recinto.

Os elementos da Polícia da República de Moçambique, Força de Intervenção Rápida e Grupo Operativo Especial responderam com gás lacrimogéneo, balas de borracha e também munições reais.

Segundo o diretor da Ordem Provincial, José Roberto, dos confrontos resultaram detenções e feridos, em número não divulgado, mas nenhum deles se deveu à utilização de balas reais, assegurando que os agentes que usaram essas munições serão punidos.

Elementos da guarda da Renamo deslocaram-se também para o local, com ordens para serenar a população.

Um deles chegou a dar uma bofetada num polícia, mas os confrontos não se generalizaram aos homens armados do partido da oposição.

"A dívida ficou com eles [a Polícia e o Conselho Municipal, que gere o estádio]. Eles vão pagar esta dívida de forma tripla", afirmou.

Na terça-feira, homens da guarda da Renamo empurraram elementos da Força de Intervenção Rápida que barravam a sua passagem, antes de outro comício de Afonso Dhlakama, no distrito de Manica.

Lusa

Confrontos entre polícia e apoiantes da Renamo após proibição de comício de Dhlakama

A polícia e apoiantes da Renamo envolveram-se em confrontos na cidade de Chimoio, centro, quando as autoridades proibiram um comício do líder do maior partido de oposição, Afonso Dhlakama.

Segundo as autoridades policiais, o comício, que devia iniciar-se às 15:30 no Estádio Municipal do Chimoio não tinha autorização e foi montado um cordão de segurança que apoiantes da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) tentaram atravessar.

Inicialmente tratava-se apenas de membros da organização que tencionavam recuperar as cadeiras e símbolos do partido dentro do estádio, mas que depressa foram seguidos por populares com o objectivo de ocupar o recinto.

Os elementos da Polícia da República de Moçambique, Força de Intervenção Rápida e Grupo Operativo Especial responderam com gás lacrimogéneo, balas de borracha e também munições reais.

Segundo o director da ordem provincial, José Roberto, dos confrontos resultaram detenções e feridos, em número não divulgado, mas nenhum deles se deveu à utilização de balas reais, assegurando que os agentes que usaram essas munições serão punidos.

Elementos da guarda da Renamo deslocaram-se também para o local, com ordens para serenar a população.

Um deles chegou a dar uma bofetada num polícia, mas os confrontos não se generalizaram aos homens armados do partido da oposição.

O comício foi entretanto deslocado para o bairro 7 de Setembro, para onde, cerca das 16:30, se dirigiam milhares de pessoas e também os elementos das forças policiais.

Lusa

Família de Cistac recorre à justiça francesa

Na queixa pede-se ao Ministério Público de França que investigue o homicídio do constitucionalista este mês em Maputo.

Rosimele Cistac, filha de Gilles Cistac

O advogado da família do constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, assassinado a tiro em Maputo, anunciou ontem que a família apresentou queixa na justiça francesa por homicídio. A queixa, dirigida ao Ministério Público de Paris, pede que “todas as diligências sejam feitas” no âmbito deste caso, afirmou Thierry Carrère, citado na edição eletrónica do jornal francês 20 Minutes, quando passam três semanas sobre o homicídio de Cistac, ainda por desvendar pelas autoridades moçambicanas.

“Parece que ele foi assassinado simplesmente porque tinha emitido uma interpretação sobre o texto da Constituição moçambicana”, declarou o advogado, antigo colega de Cistac quando ambos estudavam Direito na Universidade de Toulouse.

Thierry Carrère referiu-se a Cistac como “uma autoridade moral, intelectual e legal” e que “nunca esteve realmente envolvido no jogo político local”, insistindo que se limitou “a dar uma opinião como professor e especialista constitucional”.

Gilles Cistac foi morto a tiro no passado dia 3 por quatro desconhecidos que continuam a monte.

Dias antes de ser assassinado, o jurista disse que tinha apresentado queixa na Procuradoria-Geral da República de Moçambique alegando estar a ser caluniado em comentários racistas colocados no Facebook por alguém escondido atrás de um pseudónimo.

Cistac foi o primeiro jurista moçambicano a defender que a exigência da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, de fazer aprovar uma lei sobre regiões autónomas para poder governar nas províncias onde ganhou nas eleições gerais de 15 de Outubro teria cobertura constitucional, caso o movimento substituísse a exigência de governos regionais por governos provinciais.

Organizações da sociedade civil moçambicana realizaram marchas de repúdio pela morte de Cistac, exigindo a responsabilização criminal dos autores do homicídio.

O ministro do Interior de Moçambique, Basílio Monteiro, procedeu entretanto a uma profunda remodelação na hierarquia da polícia, nomeando Paulo Chachine para director-nacional da Polícia de Investigação Criminal (PIC), em substituição de João Zandamela.

Três semanas após o assassínio, que continua a provocar ampla discussão na comunicação social e nas redes sociais, não foi ainda anunciada nenhuma pista que conduza aos autores do crime.





RA Internacional

"Caçadores furtivos agem com a conivência da polícia moçambicana"

A denúncia é feita pelo jornalista alemão Bartholomäus Grill, que esteve recentemente em Moçambique, com o fotógrafo Toby Selander, para investigar a caça furtiva de rinocerontes. Foram detidos e acusados de espionagem.

Em meados de fevereiro, Bartholomäus Grill e o sueco Toby Selander estiveram no Parque Nacional de Limpopo, no sul de Moçambique, para fazer investigações sobre a caça furtiva de rinocerontes.
Foram acusados de serem "espiões da polícia secreta sul-africana" por populares de Mavodze, uma pequena aldeia perto do Parque Nacional do Limpopo, quando procuravam o chefe de uma rede de caça ilegal, visto pela população como um benfeitor. Os repórteres acabaram por ser detidos e só foram libertados após intervenção das embaixadas dos seus países.
Em 30 anos de carreira como jornalista, Bartholomäus Grill diz que esta foi a primeira vez que temeu pela sua vida. "Fomos sequestrados na aldeia onde vive um dos chefes da rede de caçadores furtivos, um homem de nome Navara, e fortemente ameaçados pela população. Ameaçaram que nos iriam violar e linchar, deitar fogo aos nossos corpos", contou à DW África.
Quando foram detidos na esquadra da polícia local "ficou bem claro que não era o chefe da polícia da localidade que detinha a autoridade e sim os caçadores furtivos", sublinha.
"As pessoas apoiam Navara porque ele lhes dá trabalho", afirma Grill, lembrando que se trata de uma região muito pobre e que "a caça furtiva dá lucros e dá a oportunidade de ganhar algum dinheiro, sobretudo aos mais jovens", que de outro modo não teriam trabalho nem perspectivas de futuro.
"Daí que a fúria fosse grande contra nós como representantes de uma Europa branca e rica, para os quais se criam parques nacionais, que praticamente não beneficiam os moçambicanos", explica.


"Conivência policial"


O jornalista descreve tudo o que aconteceu em Moçambique na reportagem que escreveu para a revista alemã Der Spiegel. E denuncia a cumplicidade "assustadora" que diz existir. "Estávamos em perigo de vida, nas mãos de caçadores furtivos que, como se tornou bastante óbvio, agem com a conivência da polícia."
Algo que, segundo o jornalista, faz com que se tenha "muito pouca confiança" nas estruturas estatais de Moçambique. "Ouvem-se muitas histórias de corrupção, desvio de fundos, entidades nas quais não se pode confiar. Ficámos com a impressão de que na região onde estivemos, em Massingir, ainda falta muito para que lá chegue o Estado de direito e a democracia", diz.
Nos últimos anos, Moçambique tornou-se num corredor para o contrabando de chifres de rinoceronte com destino à Ásia. E com a complacência das autoridades locais, segundo várias organizações ambientais.
Como deveria, então, o Governo de Maputo agir para combater de forma eficaz a caça furtiva? "Pode começar por governar e combater a corrupção, pois há bastantes indícios que apontam para o envolvimento de altas entidades governamentais nestes negócios criminosos", responde Bartholomäus Grill.


Mais pressão internacional


O jornalista também defende que a comunidade internacional devia exercer mais pressão. E dá um exemplo: "O Parque Nacional do Limpopo, que está associado ao Parque Nacional Transfrontier, que é maior, beneficia de assistência de organizações estrangeiras, como do banco alemão para o de desenvolvimento KfW, o banco (comercial) alemão Deutsche Bank e a agência do desenvolvimento da França. Penso que seria uma boa oportunidade para aumentar a pressão e ameaçar com a suspensão da assistência caso não sejam cumpridos certos critérios."

Bartholomäus Grill, jornalista da revista alemã Der Spiegel

Bartholomäus Grill e Toby Selander foram notificados pelo procurador do Estado em Maputo que está em curso uma investigação por invasão de propriedade alheia. "Tentámos encontrar um dos líderes dos caçadores furtivos, Navara, estivemos diante da casa dele, perguntámos pelo seu número de telefone, mas nunca invadimos propriedade alheia. Não obstante, Navara apresentou queixa contra nós por invasão de propriedade alheia", conta o repórter.
Uma "acusação sem fundamento", na opinião de Grill. "Pelo contrário, nós é que podíamos apresentar queixa por coerção, ameaças, sequestro." Dos resultados da investigação dependerá se será movido um processo contra eles ou não.
Ainda assim, nada o desincentiva de um dia voltar ao país, garante o jornalista alemão. "Já vivi várias situações perigosas em diversos países de África. Esta foi de certeza a situação mais perigosa de todas, mas isso não me vai impedir de regressar a Moçambique para informar também sobre os aspectos positivos deste país."




DW

Conselho de Mia Couto

Pois, lhe digo, minha Dona. É uma pena a senhora andar por aí fatigando seus olhos pelo mundo. Devia era, logo de manhã, passar um sonho pelo rosto. É isso que impede o tempo e atrasa a ruga. Sabe o que faz? Estende-se aí na areia, oblonga-se deitadinha, estica a alma na diagonal. Depois, fica assim, caladita, rentinha ao chão, até sentir a terra se enamorar de si. Digo-lhe, Dona: quando ficamos calados, igual uma pedra, acabamos por escutar os sotaques da terra. A senhora num certo momento, há-de ouvir um chão marinho, faz conta é um mar sob a pele do chão. Aproveita esse embalo, Dona Luarmina. Eu tiro boas vantagens desses silêncios submarinhos. São eles que me fazem adormecer ainda hoje. Sou criança dele, do mar.

Mia Couto, Mar me quer

Mia Couto “surpreendido” com selecção para finalista do Man Booker Prize

´O Último Voo do Flamingo' foi exibido comercialmente em Moçambique, Portugal, Espanha, França, Itália e Brasil.

O escritor Mia Couto manifestou hoje surpresa com a sua selecção para a lista dos 10 finalistas do Man Booker International Prize, assinalando que se trata de um prémio com prestígio internacional.

"Recebo a notícia com surpresa, seria uma arrogância e de uma vaidade que não posso ter se dissesse o contrário, trata-se de um prémio com prestígio internacional", afirmou Couto.

O escritor enfatizou que a presença de quatro africanos entre os 10 finalistas mostra o valor da literatura africana, da qual, no seu entender, não se esperava muito.

"África era um continente de futebolistas, dançarinos e escultura, da literatura, não se esperava muito", frisou Mia Couto.

Além de Mia Couto, integram a lista dos 10 finalistas, César Aira (Argentina), Hoda Barakat (Líbano), Maryse Condé (Guadalupe), Amitav Ghosh (Índia), Fanny Howe (Estados Unidos da América), Ibrahim al-Koni (Líbia), Lázló Krasznahorkai (Hungria), Alain Mabanckou (República do Congo) e Marlene van Niekerk (África do Sul).

Nenhum dos escritores seleccionados foi finalista de qualquer edição anterior do prémio e a proporção de escritores traduzidos em inglês é a maior de sempre, cifrando-se em 80 por cento, refere a organização.

Os finalistas foram anunciados pela presidente do júri, Marina Warner, numa conferência de imprensa realizada hoje, na Cidade do Cabo, na África do Sul.

O júri do prémio Man Booker International 2015, constituído por escritores e académicos, integra a romancista Nadeem Aslam, a romancista, crítica e professor de Literatura Inglesa na Universidade de Oxford Elleke Boehmer, o diretor da revista New York Classics Series Edwin Frank e pelo professor de Literatura Árabe Comparada na Universidade de Londres Wen-chin Ouyang.

Na cerimónia de anúncio dos finalistas, o presidente da Fundação Booker Prize, Jonathan Taylor, disse que o organismo está "muito orgulhoso" de patrocinar o galardão que "tem um papel muito importante na promoção da excelência literária".

O anúncio do vencedor do prémio 2015 decorrerá durante uma cerimónia a realizar no Museu Victoria and Albert, em Londres, a 19 de Maio.

O prémio é considerado um dos mais importantes do mundo literário, tendo sido já vencido por nomes como William Golding, Salman Rushdie, Ian McEwan ou Eleanor Catton.

Instituído em 1969, esta é a primeira vez em que um autor de língua portuguesa está nos finalistas anunciados pela organização.



Sapo

O problema político do pais não é o Afonso Dhlakama: Eduardo Sitoe

O académico e professor universitário Eduardo Sitoe defende que o problema político do pais não é o Afonso Dhlakama e o seu partido, mas sim a existência de seguimentos de população que se sente marginalizadas e descontentes com as instituições políticas vigentes.

Imagine se o Dhlakama não existisse ou se a Renamo não existisse, isso não quer dizer que o descontentamento deixaria de existir, a insatisfação, frustação continuaria, mas talvez que no lugar dessa plataforma teríamos várias pequenas plataforma para a manifestação deste descontentamento, eu penso que Dhlakama e a Renamo oferece uma plataforma que unifica todo este focos de descontentamento e frustação que existem no país, temos que reconhecer isso, são factos, disse Eduardo sitoe.

Por que se essa concordância existe, então o descontentamento, a frustração, a insatisfação que eventualmente existe em determinados segmentos da população, encontrará caminhos normais, naturais para serem expressos. Mas se não há concordância sobre essas instituições, as pessoas não concordam sobre essas instituições, não concordam sobre as regras do jogo, como é que as pessoas vão expressar o seu descontentamento, a sua frustração.

Para Sitoe, a manutenção da paz só pode ser possível através de soluções inovadoras e criativas.

A paz está em perigo por que há segmento importantes da sociedade moçambicana que não está à vontade com a situação política do país, não estão a vontade as instituições políticas do país, não estão a vontade com as regras de jogo, por que acham que estas regras de jogo favorecem alguns grupos em detrimento de outros, esse que é o ponto principal, as pessoas devem concordar sobre as regras de jogo e para isso pode ser podem ser regiões autónomas, podem ser províncias autônoma ou podem ser outras soluções, tem que ser inovadores, não pode ser ideias arcaicas, ideias fossilizadas, não vão resolver o problema da paz desse país.

Um dos académicos de peso da universidade Eduardo Mondhlane, Eduardo Sitoe diz que desde a assinatura do acordo de paz, em 1992, nunca houve uma solução estrutural para resolver o problema de participação efectiva da Renamo no poder politico.




Moz Mossoko