Wednesday, 31 December 2014
VOTO VENCIDO
Votei vencido pelos seguintes fundamentos:
Num Estado que se diz de Direito como o nosso, os processos eleitorais exigem que, no seu termo, não fiquem irregularidades por corrigir ou ilícitos por sancionar, sob pretexto algum, para que haja total transparência e os seus resultados traduzam a real vontade dos eleitores manifestada nas urnas. 59 Acórdão nº 21/CC/2014, de 29 de Dezembro A forma como as presentes eleições foram geridas pela Comissão Nacional de Elei...ções (CNE) e seus órgãos de apoio, mormente os apuramentos e centralização dos resultados eleitorais a todos os níveis, o núcleo e a essência de qualquer processo
eleitoral, levanta dúvidas sobre a veracidade dos seus resultados, tantas foram as irregularidades que não foram corrigidas nem esclarecidas.
Segundo alegações da própria CNE, ficaram por processar actas e editais por diversos motivos, sem contar com a não contabilização das actas e editais que afirma terem desaparecido.
Esta situação tem vindo a acontecer em todas as eleições realizadas no nosso país, e nunca a CNE se preocupou em corrigi-la, nem tão pouco lançou mão para evitar a sua ocorrência, a fim de repôr a verdade eleitoral.
Nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2014 e não só, foram detectados boletins de voto pré-votados e nem a CNE ou qualquer outra autoridade se dignaram, até à presente data, esclarecer este fenómeno e o seu impacto nos resultados eleitorais e a
forma de evitar que volte a acontecer nos próximos pleitos eleitorais.
Por outro lado e mais uma vez, entendo que o princípio da impugnação prévia, pressuposto fundamental do contencioso eleitoral, da forma como está desenhado, é complexo, inexequível e injusto e só serve para branquear as irregularidades e, algumas delas, pelo seu perfil, intencionalmente ocasionadas.
Por todo o exposto, entendo que as eleições gerais de 2014, não primaram nem pela justeza nem pela transparência, como seria de desejar e a lei impõe.
Num Estado que se diz de Direito como o nosso, os processos eleitorais exigem que, no seu termo, não fiquem irregularidades por corrigir ou ilícitos por sancionar, sob pretexto algum, para que haja total transparência e os seus resultados traduzam a real vontade dos eleitores manifestada nas urnas. 59 Acórdão nº 21/CC/2014, de 29 de Dezembro A forma como as presentes eleições foram geridas pela Comissão Nacional de Elei...ções (CNE) e seus órgãos de apoio, mormente os apuramentos e centralização dos resultados eleitorais a todos os níveis, o núcleo e a essência de qualquer processo
eleitoral, levanta dúvidas sobre a veracidade dos seus resultados, tantas foram as irregularidades que não foram corrigidas nem esclarecidas.
Segundo alegações da própria CNE, ficaram por processar actas e editais por diversos motivos, sem contar com a não contabilização das actas e editais que afirma terem desaparecido.
Esta situação tem vindo a acontecer em todas as eleições realizadas no nosso país, e nunca a CNE se preocupou em corrigi-la, nem tão pouco lançou mão para evitar a sua ocorrência, a fim de repôr a verdade eleitoral.
Nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2014 e não só, foram detectados boletins de voto pré-votados e nem a CNE ou qualquer outra autoridade se dignaram, até à presente data, esclarecer este fenómeno e o seu impacto nos resultados eleitorais e a
forma de evitar que volte a acontecer nos próximos pleitos eleitorais.
Por outro lado e mais uma vez, entendo que o princípio da impugnação prévia, pressuposto fundamental do contencioso eleitoral, da forma como está desenhado, é complexo, inexequível e injusto e só serve para branquear as irregularidades e, algumas delas, pelo seu perfil, intencionalmente ocasionadas.
Por todo o exposto, entendo que as eleições gerais de 2014, não primaram nem pela justeza nem pela transparência, como seria de desejar e a lei impõe.
(Manuel Henrique Franque)
NOTA : Manuel Franque foi o Juiz do Conselho Constitucional que votou contra a validaçao das eleiçoes em Moçambique.
Tuesday, 30 December 2014
Renamo não aceita vitória da Frelimo e de Filipe Nyusi
Conselho Constitucional reconhece que houve irregularidades, mas considera que as mesmas não tiveram impacto nos resultados anunciados.
Simião Pongoane
Em Moçambique, o Conselho Constitucional(CC) confirmou hoje, 30, a vitória do candidato presidencial da Frelimo Filipe Jacinto Nyusi nas eleições de 15 de Outubro , derrotando Afonso Dhlakama, da Renamo, e Daviz Simango, do,MDM.
Mas a Renamo, o maior partir da oposição, não reconhece os resultados anunciados. Alega que houve muita fraude e irregularidades no processo eleitoral e exige a formação do chamado Governo de gestão, cujos pormenores serão apresentados em Janeiro próximo, segundo André Majimbire, mandatário do partido.
No entanto, apesar da vitoria, a Frelimo perdeu 47 assentos no Parlamento a favor da Renamo e do MDM, que aumentaram o seu desempenho.
O MDM reconhece que foi o maior vencedor, e considera que estas foram as eleições mais fraudulentas na história da jovem democracia moçambicana, segundo o seu líder Daviz Simango, a partir da segunda maior cidade do país, a Beira, onde exerce o cargo de presidente municipal.
O CCreconhece que houve irregularidades, mas considera que as mesmas não tiveram impacto nos resultados anunciados.
As eleições foram acompanhadas por mais de 10 mil observadores, dos quais 526 estrangeiros, e mais de mil e 800 jornalistas nacionais e estrangeiros.
Filipe Jacinto Nyusi aceitou a vitória no seu primeiro discurso publico como Presidente a partir da sede nacional do seu partido e agradeceu os seus adversários políticos pelo trabalho na campanha eleitoral. Na ocasião, falou do conceito de inclusão de todos os moçambicanos na solução dos seus problemas dominados pela pobreza.
O primeiro maior teste de Filipe Nyusi será a formação do Governo no meio das reclamações da Renamo.
MDM diz-se triste com validação dos resultados
O MDM, terceiro maior partido moçambicano, manifestou-se hoje triste com o acórdão do Conselho Constitucional (CC) moçambicano sobre as eleições gerais, declarando que vai continuar a luta política para a reposição da verdade eleitoral.
O presidente do MDM, Daviz Simango, considerou hoje que a validação dos resultados eleitorais, pelo Conselho Constitucional (CC) moçambicano, "matou pilares" de um Estado de direito e de democracia e confirmou fraquezas das instituições eleitorais.
Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política, reagindo a promulgação dos resultados pelo CC, disse que as eleições de 15 de outubro, foram as mais "fraudulentas na história" do país, afiançando com isso que a sua validação foi um "golpe eleitoral" que pode promover instabilidade política.
Lusa
Lusa
Monday, 29 December 2014
Partido Frelimo anuncia “validação” dos resultados pelo Conselho Constitucional
Provando que os órgãos de soberania estão subordinados ao poder partidário
A pressão sobre os juízes-conselheiros do Conselho Constitucional foi tanta que um dos juízes indicados pela Frelimo para aquele órgão, João Guenha, que esteve directamente envolvido na apreciação da questão dos editais, apanhou um ataque cardíaco e foi evacuado para África do Sul
Maputo (Canalmoz) – Naquilo que se pode já considerar como prova de que o partido Frelimo controla os órgãos da Justiça e de soberania, a Comissão Política desse partido, na passada quinta-feira, através do seu Gabinete de Imprensa, começou a anunciar que as eleições serão validadas no dia 30 de Dezembro [amanhã, terça-feira], mesmo antes de o Conselho Constitucional, órgão competente, anunciar a data e a hora em que o vai fazer. Das duas uma: ou Conselho Constitucional primeiro informou a Comissão Política do partido Frelimo, e três dias depois fez chegar o comunicado à imprensa [NR: O Comunicado do Conselho Constitucional foi publicado só ontem, domingo, 28 de Dezembro, no “website” do Conselho Constitucional), ou o partido Frelimo radicalizou a sua pressão sobre o Conselho Constitucional para a “validação” [“sic”] dos resultados.
A falta de editais comprovadamente verdadeiros tem estado a despertar a curiosidade dos candidatos, partidos e coligações concorrentes e da imprensa independente, e dos jornais “Canalmoz” e “Canal de Moçambique” muito particularmente, sendo neste momento imensa a expectativa de ver qual será a argumentação do Conselho Constitucional no seu acórdão final sobre estas eleições gerais e provinciais, cujo anúncio está marcado para amanhã, no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, às 10h00.
Sabe-se que o partido Frelimo exerceu uma enorme pressão, a todos os níveis, sobre os juízes do Conselho Constitucional, para este validar os resultados antes do Natal. Mas, devido às várias irregularidades, o Conselho Constitucional foi solicitando à Comissão Nacional de Eleições editais de apuramento a vários níveis. A CNE nunca conseguiu entregar tais editais. O que conseguiu foi algumas cópias e um CD áudio da leitura dos resultados no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, não se sabendo, agora, o que o Conselho Constitucional irá dizer sobre resultados não completamente sustentados por editais de todos os níveis, incluindo do nível das assembleias de voto.
As eleições têm todo o potencial de ilegalidades para serem anuladas, mas a pressão do partido Frelimo é para que a fraude seja validade, e o seu candidato Filipe Nyusi e esse mesmo partido sejam declarados vencedores.
No passado sábado, a Frelimo convocou a imprensa para anunciar já a decisão do Conselho Constitucional.
A chefe da brigada central do partido Frelimo para a cidade de Maputo, Conceita Sortane, explicou aos jornalistas, no sábado, que o seu partido está a preparar as celebrações da vitória do seu partido e do seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, que será anunciada na terça-feira pelo Conselho Constitucional. Uma operação de antevisão que reflecte bem a falta de independência deste elenco actual do Conselho Constitucional, que, segundo tudo indica, está a ceder a pressões.
“É por isso que vamos pedir que as pessoas estejam o mais vigilantes possível, para que nenhum moçambicano ponha em causa a nossa soberania, os nossos resultados, que vão ser devidamente validados e proclamados pelo Conselho Constitucional”, disse Conceita Sortane, que também é membro da Comissão Política do partido Frelimo, falando num tom de ordenamento aos juízes do Conselho Constitucional.
Ciente da fraude eleitoral e com medo da reacção da Renamo, Conceita Sortane apelou para que a Renamo aceite a decisão do Conselho Constitucional, o que pressupõe que o Conselho Constitucional já anunciou a sua decisão à Comissão Política do partido Frelimo.
Canalmoz
A falta de editais comprovadamente verdadeiros tem estado a despertar a curiosidade dos candidatos, partidos e coligações concorrentes e da imprensa independente, e dos jornais “Canalmoz” e “Canal de Moçambique” muito particularmente, sendo neste momento imensa a expectativa de ver qual será a argumentação do Conselho Constitucional no seu acórdão final sobre estas eleições gerais e provinciais, cujo anúncio está marcado para amanhã, no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, às 10h00.
Sabe-se que o partido Frelimo exerceu uma enorme pressão, a todos os níveis, sobre os juízes do Conselho Constitucional, para este validar os resultados antes do Natal. Mas, devido às várias irregularidades, o Conselho Constitucional foi solicitando à Comissão Nacional de Eleições editais de apuramento a vários níveis. A CNE nunca conseguiu entregar tais editais. O que conseguiu foi algumas cópias e um CD áudio da leitura dos resultados no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, não se sabendo, agora, o que o Conselho Constitucional irá dizer sobre resultados não completamente sustentados por editais de todos os níveis, incluindo do nível das assembleias de voto.
As eleições têm todo o potencial de ilegalidades para serem anuladas, mas a pressão do partido Frelimo é para que a fraude seja validade, e o seu candidato Filipe Nyusi e esse mesmo partido sejam declarados vencedores.
No passado sábado, a Frelimo convocou a imprensa para anunciar já a decisão do Conselho Constitucional.
A chefe da brigada central do partido Frelimo para a cidade de Maputo, Conceita Sortane, explicou aos jornalistas, no sábado, que o seu partido está a preparar as celebrações da vitória do seu partido e do seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, que será anunciada na terça-feira pelo Conselho Constitucional. Uma operação de antevisão que reflecte bem a falta de independência deste elenco actual do Conselho Constitucional, que, segundo tudo indica, está a ceder a pressões.
“É por isso que vamos pedir que as pessoas estejam o mais vigilantes possível, para que nenhum moçambicano ponha em causa a nossa soberania, os nossos resultados, que vão ser devidamente validados e proclamados pelo Conselho Constitucional”, disse Conceita Sortane, que também é membro da Comissão Política do partido Frelimo, falando num tom de ordenamento aos juízes do Conselho Constitucional.
Ciente da fraude eleitoral e com medo da reacção da Renamo, Conceita Sortane apelou para que a Renamo aceite a decisão do Conselho Constitucional, o que pressupõe que o Conselho Constitucional já anunciou a sua decisão à Comissão Política do partido Frelimo.
Canalmoz
Sunday, 28 December 2014
FRELIMO DIZ QUE NÃO VAI PERMITIR AGITAÇÃO DURANTE VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS ELEITORAIS
A Frelimo, partido no poder em Moçambique, afirma que não vai permitir que a Renamo, o maior partido de oposição ou qualquer outra formação política agitem as populações durante a validação e proclamação dos resultados das eleições gerais presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais.
O Conselho Constitucional, órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional em Moçambique, deverá anunciar formalmente, na terça-feira próxima, os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro.
Para o efeito, a chefe da brigada central da Frelimo para a cidade de Maputo, Conceita Sortane, explicou hoje em conferência de imprensa, que o seu partido está a trabalhar junto dos restantes militantes visando encorajá-los para uma maior vigilância contra todos actos que possam pôr em causa as celebrações da vitória do partido e do seu candidato presidencial Filipe Nyusi.
Os resultados oficiais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a 30 de Outubro, indicam que a Frelimo venceu as legislativas com 55,97 por cento e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, com 57,03 por cento,
É por isso que vamos pedir que as pessoas estejam mais vigilantes possíveis, para que nenhum moçambicano ponha em causa a nossa soberania, os nossos resultados que vão ser devidamente validados e proclamados. Apelamos, sobretudo, àquelas situações em que a Renamo diz que é quem ganhou, quando não, pois, poderá criar um momento de agitação, mas uma agitação psicológica, às nossas populações. Isso, nós não vamos permitir, disse.
Sortane falava a margem de uma reunião que marcou o início de uma visita de trabalho, de quatro dias, que a sua brigada está e realizar na capital moçambicana e que tem por objectivo fazer o acompanhamento das actividades da Frelimo a nível desta urbe.
O encontro também tinha como objectivo traçar estratégias de escutas da validação e proclamação dos resultados, pelos distritos municipais, e concertações para as celebrações da vitória do partido e seu candidato, bem como saudar e agradecer às populações, por terem votado na Frelimo e Filipe Nyusi.
O grande vencedor foi a Frelimo e Filipe Nyusi. O trabalho com a base é fundamental. É lá onde fizemos a vitória, então é também lá onde vamos celebrar a vitória. E, porque fizemos a vitória, não poderíamos deixar de vir para, em conjunto com os nossos camaradas, escutarmos esta validação e proclamação. Isto significa que, dentro de cada distrito municipal estão lá definidas as próprias estratégias e as escutas serão feitas de acordo com o que cada distrito terá definido, explicou ela.
Além de apelar para uma maior vigilância, a Frelimo diz que pretende levar às populações uma mensagem de manutenção e consolidação da paz e unidade nacional.
Os resultados das eleições, anunciados pela CNE, e que dão vitória à Frelimo e Filipe Nyusi, têm vindo a ser contestados pela Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), alegadamente por terem sido eleições fraudulentas.
(AIM)
Nota: porque um Partido se confunde com o Estado?
O Conselho Constitucional, órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional em Moçambique, deverá anunciar formalmente, na terça-feira próxima, os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro.
Para o efeito, a chefe da brigada central da Frelimo para a cidade de Maputo, Conceita Sortane, explicou hoje em conferência de imprensa, que o seu partido está a trabalhar junto dos restantes militantes visando encorajá-los para uma maior vigilância contra todos actos que possam pôr em causa as celebrações da vitória do partido e do seu candidato presidencial Filipe Nyusi.
Os resultados oficiais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a 30 de Outubro, indicam que a Frelimo venceu as legislativas com 55,97 por cento e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, com 57,03 por cento,
É por isso que vamos pedir que as pessoas estejam mais vigilantes possíveis, para que nenhum moçambicano ponha em causa a nossa soberania, os nossos resultados que vão ser devidamente validados e proclamados. Apelamos, sobretudo, àquelas situações em que a Renamo diz que é quem ganhou, quando não, pois, poderá criar um momento de agitação, mas uma agitação psicológica, às nossas populações. Isso, nós não vamos permitir, disse.
Sortane falava a margem de uma reunião que marcou o início de uma visita de trabalho, de quatro dias, que a sua brigada está e realizar na capital moçambicana e que tem por objectivo fazer o acompanhamento das actividades da Frelimo a nível desta urbe.
O encontro também tinha como objectivo traçar estratégias de escutas da validação e proclamação dos resultados, pelos distritos municipais, e concertações para as celebrações da vitória do partido e seu candidato, bem como saudar e agradecer às populações, por terem votado na Frelimo e Filipe Nyusi.
O grande vencedor foi a Frelimo e Filipe Nyusi. O trabalho com a base é fundamental. É lá onde fizemos a vitória, então é também lá onde vamos celebrar a vitória. E, porque fizemos a vitória, não poderíamos deixar de vir para, em conjunto com os nossos camaradas, escutarmos esta validação e proclamação. Isto significa que, dentro de cada distrito municipal estão lá definidas as próprias estratégias e as escutas serão feitas de acordo com o que cada distrito terá definido, explicou ela.
Além de apelar para uma maior vigilância, a Frelimo diz que pretende levar às populações uma mensagem de manutenção e consolidação da paz e unidade nacional.
Os resultados das eleições, anunciados pela CNE, e que dão vitória à Frelimo e Filipe Nyusi, têm vindo a ser contestados pela Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), alegadamente por terem sido eleições fraudulentas.
(AIM)
Nota: porque um Partido se confunde com o Estado?
Saturday, 27 December 2014
Friday, 26 December 2014
NATAL É QUANDO UM HOMEM QUISER
Tu que dormes a noite na calçada de relento
Numa cama de chuva com lençóis feitos de vento
Tu que tens o Natal da solidão, do sofrimento...
És meu irmão amigo
És meu irmão
E tu que dormes só no pesadelo do ciúme
Numa cama de raiva com lençóis feitos de lume
E sofres o Natal da solidão sem um queixume
És meu irmão amigo
És meu irmão
Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher
Tu que inventas ternura e brinquedos para dar
Tu que inventas bonecas e combóios de luar
E mentes ao teu filho por não os poderes comprar
És meu irmão amigo
És meu irmão
E tu que vês na montra a tua fome que eu não sei
Fatias de tristeza em cada alegre bolo-rei
Pões um sabor amargo em cada doce que eu comprei
És meu irmão amigo
És meu irmão
Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher
Ary dos Santos
Numa cama de raiva com lençóis feitos de lume
E sofres o Natal da solidão sem um queixume
És meu irmão amigo
És meu irmão
Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher
Tu que inventas ternura e brinquedos para dar
Tu que inventas bonecas e combóios de luar
E mentes ao teu filho por não os poderes comprar
És meu irmão amigo
És meu irmão
E tu que vês na montra a tua fome que eu não sei
Fatias de tristeza em cada alegre bolo-rei
Pões um sabor amargo em cada doce que eu comprei
És meu irmão amigo
És meu irmão
Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher
Ary dos Santos
Thursday, 25 December 2014
Apelos à paz pelo Dia da Família
RENOVAR e consolidar a paz e a harmonia social é a principal mensagem endereçada pelos moçambicanos por ocasião do Dia da Família que hoje se assinala no país.
Esta mensagem foi enfatizada na troca de abraços e presentes havida nos convívios sócio-familiares que desde ontem vêm decorrendo em toda a esfera nacional, bem como nas homilias realizadas por ocasião das celebrações do Natal, que para os cristãos marca o nascimento de Cristo.
Para os moçambicanos, só em paz o país é capaz de continuar a alcançar os desígnios de desenvolvimento iniciados há já alguns anos, bem como satisfazer as expectativas do bem-estar social e económico individual e colectivo.
Neste sentido, reiteraram que a perenidade da paz e da concórdia social é algo que merece o esforço e sacrifício de todos os moçambicanos enquanto bem comum, daí que jamais deverão ser usados como uma moeda de troca para o alcance de interesses individuais e, por vezes, fora da ordem social nacional.
Entretanto, fiéis de diversas congregações religiosas participaram na noite de ontem nas suas paróquias na celebração do Natal.
Para além dos cultos ecuménicos e homilias, com a missa do galo como o ponto mais alto desta celebração que assinala o nascimento de Jesus Cristo, os fiéis visitaram santuários e realizaram vigílias, orando e reflectindo sobre os diversos momentos que marcaram as suas vidas nas áreas religiosas, sociais e ainda políticas e económicas.
O outro momento de grande destaque em muitas paróquias foi a realização da dramatização (ou passatempo) que retrospectiva a história do nascimento do menino Jesus, num acto feito entre cânticos de louvor e acção de graças.
Ainda ontem, membros e fiéis de diversas congregações religiosas efectuaram visitas a enfermos que se encontram acamados em leitos hospitalares e nas suas residências, oferecendo presentes.
Esta manhã haverá, em algumas igrejas, cerimónias de baptismo e de comunhão, bem como continuidade de actos religiosos.
Na sua mensagem, o Bispo Auxiliar de Maputo, João Carlos Nunes, apelou aos moçambicanos a orar pela paz e estabilidade, numa altura em que se aproxima o 1 de Janeiro, Dia Mundial da Paz.
Para Dom Carlos Matsinhe, Bispo Anglicano, não obstante a paz ter renascido com o fim das hostilidades militares, agora é preciso fazer renascer o amor, perdão, justiça e tranquilidades nacional no seio dos indivíduos.
Já o Sheik Amminudin, da Comunidade Muçulmana, entende que neste Dia da Família, os moçambicanos devem renovar os apelos à consolidação da paz em Moçambique, sobretudo numa altura em que a capacidade de diálogo e de reconciliação dos moçambicanos foi, novamente, colocada à prova.
O bulício geral que se vive no país, próprio desta ocasião, alterou por completo o movimento a que se está habituado, com muitos moçambicanos a se cruzarem nos corredores das ruas e avenidas em busca de produtos para tornarem estas festas mais animadas.
Tudo isso acontece numa altura em que, de um modo geral, o mercado de consumo lança sinais favoráveis de disponibilidade, embora haja em algumas regiões do país sinais de alteração de preços que são bastante preocupantes.
Notícias
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Wednesday, 24 December 2014
Tuesday, 23 December 2014
Quadra festiva: Entradas na Ressano Garcia aumentam
Cerca de 350 mil pessoas poderão entrar para o país através da fronteira de Ressano Garcia durante a quadra festiva deste ano, estimam as autoridades alfandegárias e migratórias, citadas pela Folha de Maputo.
Joel Guambe, coordenador executivo da “Operação Tranquilidade”, prevê que se dê hoje o pico mais alto. "Estamos também com movimentos assinaláveis em Machipanda, em Manica, Zóbuè, Kuchamano e Cassacatiza, em Tete, bem como em Negomano e Namoto, em Cabo delgado e Mandimba e Matchedje, no Niassa. É um movimento intenso que é óbvio nestas alturas do ano".
De acordo com Guambe, o número de transições registado na sexta-feira, 4600 viaturas e 30 mil cidadãos, poderá ser superado esta terça-feira.
Em 2013, passaram na fronteira para Moçambique 350 mil pesssoas. Desde o dia 09 de Dezembro até domingo, passaram na Ressano 30.326 viaturas e 143200 pessoas.
SAPO
Comissão Política da Renamo defende diálogo com o governo
Para o governo de gestão
A Comissão Política (CP) da Renamo, o maior partido político da oposição, recomendou e encorajou, esta segunda-feira, a liderança do partido a prosseguir com o diálogo político com o governo, em defesa da criação do governo de gestão, que tem vindo a ser advogado por Afonso Dhlakama.
No final da reunião da CP, alargada a outros quadros do partido, que durante dois dias teve lugar em Gorongosa, os membros da “perdiz” defenderam um compromisso com a paz e estabilidade nacional, mas não abdicam da ideia de um governo conjunto, como única solução de se evitar uma crise pós-eleitoral grave, tendo em conta o que consideram ter sido mais um pleito fraudulento.
No seu discurso de encerramento da reunião, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, voltou a reiterar esperança de que o Conselho Constitucional (CC) proclame resultados diferentes dos que foram anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em nome do que chamou “interesse nacional”.
“Filme MBS” continua a levantar questões
Agora a Polícia diz que os raptores estão a fugir do país
O desaparecimento e o reaparecimento do empresário Momad Bashir Suleimane, considerado “barão da droga” pelo Governo dos Estados Unidos da América, e um dos principais financiadores do partido Frelimo, continua a levantar muitas questões que não encontram respostas. Cada intervenção, tanto da Polícia como do próprio empresário, traz consigo for...tes indícios de estarmos perante um “grande filme”, montado com a colaboração do Estado moçambicano.
Até aqui ninguém conseguiu explicar como é que Bashir sobreviveu aproximadamente 40 dias sem os seus medicamentos, que se dizia serem de capital importância para a sua saúde. Ninguém conseguiu explicar como é que sobreviveu só de bolachas. Como é que a Polícia diz que teve uma operação “complicada”, que durou toda a noite, mas não conseguiu capturar nenhum dos raptores? Como é que Bashir conseguiu contar 40 quilómetros de olhos vendados? Como é que Bashir conseguiu viver quase 40 dias comendo, bebendo e defecando dentro de uma caixa? Como é que Bashir tirou as medidas exactas da caixa, centímetro por centímetro, com muito rigor? Como é que se explica a flexibilidade dos raptores em fazer “descontos” num resgate de 100 milhões de dólares, até chegar aos 10 milhões de dólares? Como é que a Polícia descarta por iniciativa própria a correlação de factos entre a rusga no Quénia – em que foram presos importantes “barões da droga” e em que o nome do empresário é citado – e o seu desaparecimento? Como é que o vice-ministro do Interior José Mandra disse que no dia do seu alegado rapto o empresário dispensou a segurança, e o empresário diz que nunca teve segurança? Como é que Bashir reconheceu as nacionalidades dos sequestradores? Todas estas questões não têm respostas, e a Polícia continua a servir ao público uma versão que cai perante qualquer teste de sustentabilidade.
Na segunda-feira, o director da Ordem Pública da cidade de Maputo, Bernardino Rafael, veio a público dizer que os raptores zimbabweanos e sul-africanos envolvidos no rapto estão a fugir do país.
“Temos pistas para os neutralizar. Mas alguns deles já estão a deixar o país para a África do Sul e o Zimbabwe”, disse o director da Ordem Pública na cidade de Maputo, criando mais nebulosidade num filme, em si, já suficientemente obscuro.
Canalmoz
Até aqui ninguém conseguiu explicar como é que Bashir sobreviveu aproximadamente 40 dias sem os seus medicamentos, que se dizia serem de capital importância para a sua saúde. Ninguém conseguiu explicar como é que sobreviveu só de bolachas. Como é que a Polícia diz que teve uma operação “complicada”, que durou toda a noite, mas não conseguiu capturar nenhum dos raptores? Como é que Bashir conseguiu contar 40 quilómetros de olhos vendados? Como é que Bashir conseguiu viver quase 40 dias comendo, bebendo e defecando dentro de uma caixa? Como é que Bashir tirou as medidas exactas da caixa, centímetro por centímetro, com muito rigor? Como é que se explica a flexibilidade dos raptores em fazer “descontos” num resgate de 100 milhões de dólares, até chegar aos 10 milhões de dólares? Como é que a Polícia descarta por iniciativa própria a correlação de factos entre a rusga no Quénia – em que foram presos importantes “barões da droga” e em que o nome do empresário é citado – e o seu desaparecimento? Como é que o vice-ministro do Interior José Mandra disse que no dia do seu alegado rapto o empresário dispensou a segurança, e o empresário diz que nunca teve segurança? Como é que Bashir reconheceu as nacionalidades dos sequestradores? Todas estas questões não têm respostas, e a Polícia continua a servir ao público uma versão que cai perante qualquer teste de sustentabilidade.
Na segunda-feira, o director da Ordem Pública da cidade de Maputo, Bernardino Rafael, veio a público dizer que os raptores zimbabweanos e sul-africanos envolvidos no rapto estão a fugir do país.
“Temos pistas para os neutralizar. Mas alguns deles já estão a deixar o país para a África do Sul e o Zimbabwe”, disse o director da Ordem Pública na cidade de Maputo, criando mais nebulosidade num filme, em si, já suficientemente obscuro.
Canalmoz
Sunday, 21 December 2014
Dhlakama retoma ameaça de impor formação de Governo em Moçambique
O líder da Renamo, o maior partido da oposição, reiterou hoje, na Gorongosa, a ameaça de formar Governo, em Fevereiro, estabelecendo “alternância governativa”, depois de 20 anos do multipartidarismo no país, reafirmando a recusa dos resultados eleitorais.
“Vai haver mudanças", afirmou hoje Afonso Dhlakama. "A partir de Fevereiro, o povo vai experimentar uma nova governação, da Renamo”, declarou, na abertura da reunião de dois dias do Conselho Nacional da Resistência Nacional Moçambique (Renamo), que decorre na Gorongosa, província de Sofala (centro do país), considerado tradicional bastião político e militar do partido.
A Renamo rejeita os resultados das eleições de 15 de Outubro, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que dão vitória à Frelimo e a Filipe Nyusi e colocam a Renamo e Afonso Dhlakama em segundo lugar, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, e o seu candidato, Daviz Simango, em terceiro lugar.
Os resultados finais ainda terão de ser validados pelo Conselho Constitucional, que marcou o anúncio para terça-feira, 23 de Dezembro, após dilatação de nove dias do prazo.
Afonso Dhlakama assegurou que o partido vai “impor” a formação de um Governo, se a Frelimo insistir em não acolher o Governo de Gestão - para fazer reformas e preparar novas eleições em cinco anos - , e se o Conselho Constitucional prosseguir em validar eleições feridas de irregularidades.
“Seja qual for a decisão do Conselho Constitucional, o processo [da formação do Governo] está em marcha e vai haver alternância governativa”, insistiu Afonso Dhlakama, lembrando que o órgão chumbou as queixas de irregularidades do partido, assim como as do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força política).
Agora o Conselho Constitucional encara “cenas horríveis de enchimento de urnas”, afirmou Dhlakama apelando a que sejam honestos e responsáveis no seu juízo.
O líder da Renamo lembrou porém ao Conselho Político Nacional da Renamo que já fez a sua parte, em alusão à condução dos 17 meses da crise político-militar em que Moçambique ficou mergulhado, com confrontações que fizeram dezenas de mortos e deslocados, e sugeriu que os debates fossem abertos e frontais, como "lutadores de democracia”.
O Conselho Político Nacional alargado da Renamo vai avaliar a “saúde política” do partido, que deverá decidir o futuro do cenário político nacional, além de analisar a actual situação económica e política, neste último, prevendo um debate profundo sobre fraude eleitoral, que leva o partido a não reconhecer os resultados das eleições de outubro, e assim desenhar o modelo da sua governação.
Afonso Dhlakama foi bem recebido na antiga Vila Paiva - actual Gorongosa -, onde se manteve escondido por vários meses após assalto, pelo exército, do seu acampamento em Sadjundjira, e de onde saiu para assinar, a 05 de setembro, o acordo de cessação das hostilidades militares com o Presidente, Armando Guebuza, e participar das eleições gerais de 15 de Outubro.
Xiconhoca festa semana
Os leitores do @Verdade classificaram como Xiconhocas na semana:
Gabriel Muthisse
No seu recente relatório, a União Europeia (UE) diz que Moçambique, Zâmbia, Filipinas e Sudão melhoraram bastante, nos últimos anos, os serviços de aviação civil e se continuarem com esta tendência podem, no futuro, sobrevoar o espaço europeu. Porém, pelo quarto ano consecutivo, Moçambique é mantido na “lista negra” das companhias proibidas de operar na Europa, por não criar um quadro legal que regule a actividade de aviação civil, supervisionando sempre as companhias aéreas, por exemplo.
O ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, não conteve a histeria e disse “O grande problema é que eu não trabalho para os europeus, mas, sim, para os moçambicanos, sendo que os trabalhos de melhoria dos aeroportos, compra de novos aviões e capacitação da nossa instituição não são para os europeus”. Cuidado com a boca e a língua, senhor ministro!
EDM
A empresa pública Eletricidade de Moçambique (EDM) presta mau serviço; padece de falta de transparência e está politizada; aplica tarifas de energia mais altas da região Austral de África, apesar de o país ser um dos maiores produtores; é uma firma sem credibilidade dentro e fora de Moçambique – excepto para os políticos do partido no poder, que a cada dia não escondem a sua ambição de fazer com que o país pareça só deles e a sua impotência é de tal sorte que não consegue cobrar as dívidas acumuladas pelas instituições públicas, que têm estado a consumir gratuitamente a electricidade porque a elite política não permite que se faça uma cobrança coerciva.
Consequentemente, há milhões de meticais perdidos. Os problemas de que padece a EDM preenche uma lista que não caberia em nenhum arquivo do mundo. É esta firma da qual se espera um serviço público eficiente e eficaz enquanto controlada por um punhado de políticos?
Cúpula da Comissão Nacional de Eleições
Depois de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter dito que os editais da centralização e apuramento dos resultados das eleições elaborados pelas comissões províncias de eleições e pela própria CNE estavam em poder do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), e este ter refutado tal situação, disse que o material em causa estava no Conselho Constitucional (CC), o que também não constituía verdade. Será que a CNE queimou os editais?
É que o CC notificou o órgão cujo presidente é Abdul Carimo para enviar, dentro de 48 horas, a contar desde sábado (13), os editais em alusão, bem como os de apuramento distrital ou de cidade dos resultados eleitorais, elaborados pelas comissões de eleições da cidade de Quelimane, Alto Molócue, Ile, Inhassunge, Lugela, Maganja da Costa, Milange, Mocuba, Namacurra, Namarrói, Nicoadala e Pebane, todos da província da Zambézia, mas o que foi entregue são actas assinadas pelos vogais.
A Verdade
A Verdade
Saturday, 20 December 2014
Sequestro: PRM liberta Mahomed Bachir
O empresário Mohomed Bachir Suleimane, proprietário do complexo comercial Shopping Centre em Maputo, foi hoje libertado e já se encontra no seio da família em Maputo após várias semanas em cativeiro.
Fonte policial, que confirmou o facto à Rádio Moçambique, disse que Mahomed Bachir foi regastado das mãos dos seus sequestradores algures na Macia, em resultado de uma grande operação da Polícia da República de Moçambique.
A mesma fonte revelou que os raptores, perseguidos por uma unidade policial, abandonaram o empresário algures na Macia, a mais de 150 quilómetros a norte da cidade Maputo. Presume-se que eles pretendiam chegar até à província de Inhambane.
Momad Bachir foi raptado no passado dia 12 de Novembro à saída da mesquita situada no interior do Maputo Shopping Centre de que é proprietário. Um resgate a pagar para a sua libertação poderá estar na origem do sequestro.
O empresário, que sempre se desloca com guarda-costas armados, é uma das pessoas mais ricas de Moçambique. Em 2010 foi acusado pelos Estados Unidos de ser um "barão de droga" importada da Índia e Ásia, destinada à Europa e transitando por Moçambique, bem como de utilisar as empresas vinculadas ao seu grupo MBS Lda para branqueamento de capitais. O Departamento do Tesouro norte-americano congelou os seus bens no país e decretou a proibição de negócios e/ou transações financeiras do empresário com cidadãos norte-americanos.
Na sequência desta acusação, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique investigou e em 2011 concluiu não haver indícios suficientes de envolvimento do empresário com tráfico de drogas, mas ter encontrado ilícitos de natureza fiscal, pelo que este foi multado.
(Notícia em actualização)
RM
RM
População ainda não sente ascensão económica de Moçambique - FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje em Maputo que Moçambique está em ascensão mas que os desafios são imensos, a começar na inclusão da população numa economia em rápido crescimento.
"Moçambique está em ascensão, mas a população não se sente a ascender", declarou hoje Alex Segura-Ubiergo, representante residente do FMI em Maputo, na apresentação de um livro sobre os desafios e a sustentabilidade do crescimento do país.
A obra "Moçambique em Ascensão - Construir um Novo Dia" foi hoje lançada pelo FMI, numa sequência da conferência África em Ascensão, que organizou em Maputo no final de maio passado, com a presença da diretora-geral da instituição, Christine Lagarde.
À semelhança da maioria do continente, Moçambique regista taxas de crescimento do PIB elevadas - acima dos 7% nas últimas décadas -, mas pouco inclusivas para a população, cuja maioria (80%) está colocada num setor agrícola de baixa produtividade e sem acesso a crédito bancário.
Apesar da existência de 500 agências bancárias, mais 300 do que há dez anos, "75% da população não tem acesso a qualquer crédito, incluindo informal, e menos de 10% não está sequer bancarizada", observou Alex Segura-Ubiergo, alertando ainda para taxas de juro "muito elevadas" e para a necessidade de maior concorrência interbancária.
O representante do FMI em Maputo referiu o caso de Angola, que tem o pior índice de inclusão financeira entre os países africanos analisados, apesar da riqueza dos seus recursos.
Moçambique, sugeriu, precisa melhorar a sua produtividade agrícola, o ambiente de negócios e a qualificação da sua força de trabalho, mais micro, pequenas e médias empresas, além de proteção social, mencionando o programa brasileiro de transferência de rendimento Bolsa Família.
Os megaprojetos das grandes reservas de gás natural na bacia do Rovuma permitem antever um peso de cerca de 8% no crescimento económico do país no final da década, mas "um impacto limitado em termos de emprego", observou Alex Segura-Ubiergo.
O investimento inicial dos operadores na Bacia do Rovuma é de 40 mil milhões de dólares, três vezes o atual PIB de Moçambique, lembrou o representante do FMI, prevendo que até metade das futuras receitas fiscais do Estado moçambicano tenham origem no setor petrolífero, mas advertindo também para o risco de o país não conseguir absorver uma utilização muito rápida desse dinheiro.
Os desafios com o gás natural prosseguem na diversificação e criação de emprego, de acordo com Segura-Ubiergo, referindo novamente o caso de Angola e também da Nigéria, cujas economias se mantêm dependentes dos recursos naturais e mais vulneráveis à volatilidade dos preços das matérias-primas.
O representante do FMI recomenda um "compromisso forte de transparência" no setor do gás moçambicano, através da divulgação dos contratos e dos valores das receitas fiscais, salientando que "é muito difícil encontrar países com uma gestão transparente dos recursos naturais".
Por fim, o país tem "uma necessidade enorme de investimento em infraestruturas em todos os setores". Observando que o investimento público é elevado em percentagem, o FMI destaca que é ao mesmo baixo em termos absolutos e "gerido de forma pouco eficaz".
Num estudo dedicado às infraestruturas, Moçambique tem um dos maiores investimentos em percentagem entre os países da região, mas um dos piores índices em termos de eficiência de gestão, apontou Alex Segura-Ubiergo.
Lusa/RTP
Lusa/RTP
Friday, 19 December 2014
A opiniao do ambientalista Carlos Serra
Mas o que se passa mesmo connosco, seres humanos? Porque achamos que temos o direito de exterminar todas as demais espécies? Porque é que os supostos conflitos homem - animal terminam quase sempre na morte do animal? Todos os membros de uma família de leopardos que circulava pela Macaneta, Marracuene, conheceu o mesmo destino - a MORTE! Não se conjunturou salvar e transferir estas espécies para áreas apropriadas.
Qualquer dia só veremos grande parte das espécies de fauna e flora na televisão, na internet ou nos livros. Que Planeta queremos entregar aos nossos filhos? E que Planeta terão os nossos netos? Um dado é certo: a riqueza material não se come!
Fonte: Facebook
Qualquer dia só veremos grande parte das espécies de fauna e flora na televisão, na internet ou nos livros. Que Planeta queremos entregar aos nossos filhos? E que Planeta terão os nossos netos? Um dado é certo: a riqueza material não se come!
Fonte: Facebook
Thursday, 18 December 2014
Ponte Maputo-Katembe
A primeira fase para a construção da ponte Maputo-Katembe já foi concluída e os gestores do projecto garantem entregar a obra até finais de 2017.
O projecto prevê uma intervenção de 209 quilómetros de estradas, dividida em três troços: Maputo-KaTembe; KaTembe-Ponta do Ouro; e Bela Vista-distrito de Boane. O custo total é de 725 milhões de dólares.
Elite política moçambicana prejudica EDM e os seus clientes, diz o CIP
Num estudo intitulado "Eletricidade de Moçambique: mau serviço, falta de transparência e politizada", o CIP faz várias denúncias, entre elas a ausência de concursos públicos e a participação nociva das elites polítcas.
O Centro de Integridade Pública (CIP) revela na sua mais recente pesquisa que as elites políticas moçambicanas estão envolvidas em negócios de energia elétrica em Moçambique. O estudo diz ainda que as tarifas de energia de Moçambique são das mais altas da região austral de África, apesar do país ser um dos maiores produtores. E a fatura dessas irregularidades é paga pelo consumidor doméstico, enquanto o consumidor industrial paga menos. A DW África entrevistou o autor da pesquisa e colaborador do CIP, Borges Nhamire.
O Centro de Integridade Pública (CIP) revela na sua mais recente pesquisa que as elites políticas moçambicanas estão envolvidas em negócios de energia elétrica em Moçambique. O estudo diz ainda que as tarifas de energia de Moçambique são das mais altas da região austral de África, apesar do país ser um dos maiores produtores. E a fatura dessas irregularidades é paga pelo consumidor doméstico, enquanto o consumidor industrial paga menos. A DW África entrevistou o autor da pesquisa e colaborador do CIP, Borges Nhamire.
DW África: Quem tira vantagens destes paradoxos?
Borges Nhamiri (BN): A nossa entrega de distribuição de energia elétrica não tem capacidade e não tem credibilidade. E por isso, a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), aquando da reversão teve quer ir buscar um cliente credível que pudesse garantir a compra de eletricidade para pagar a dívida. E neste caso o cliente credível era a empresa sul-africana ESCOM. Não poderia ser uma de Moçambique. Então as coisas começam a partir daí a andar de forma torta. O resultado de tudo isso é que existem acordos comerciais rígidos, que nós desconhecemos o seu conteúdo, mas segundo dados não oficiais obrigam a HCB a vender energia à ESCOM até 2029 e enquanto isso a Eletricidade de Moçambique, EDM, vai ter de recorrer a meios alternativos, meios esses que também tem os seus problemas. Em primeiro lugar são insuficientes em termos de energia que geram e em segundo lugar essa eletricidade é muito cara. E ai há os que são beneficiados diretamente, as elites políticas e económicas em Moçambique que se posicionam para vender essa eletricidade à EDM a preços muito elevados. Como demonstramos no estudo esse preço é quatro vezes mais caro do que aquilo que vende a HCB. Neste momento temos um exemplo concreto do caso da GRECO que está a vender eletricidade à EDM. A GRECO é uma concessão da Gigawatts e esta empresa tem como presidente do Conselho de Administração o antigo ministro dos Recursos Minerais e Energia, o senhor Castigo Langa.
DW África: E quais são as consequências desta situação?
BN: Moçambique não tem eletricidade disponível para alimentar as suas necessidades. Neste momento, o grande empreendimento que existe no país, que é a MOZAL, consome energia que vem diretamente da África do Sul, porque a Eletricidade de Moçambique não pode fornecer mais. Os grandes projetos de mineração estão no limite do consumo de eletricidade e recorrem à criação das suas próprias centrais termo-elétricas para lhes poder fornecer eletricidade. O cidadão que é indefeso também enfrenta este problema de não ter eletricidade de qualidade e nem em quantidade suficientes. Consequentemente é o país que sofre com toda esta situação: a indústria não produz porque não recebe eletricidade suficiente.
DW África: Seria possível dar alguns exemplos ou comprovar que a Empresa Eletricidade de Moçambique é um instrumento político no país?
BN: Sim e em muitas dimensões. A primeira está demonstrada no trabalho que realizamos onde deixamos claro que as instituições do Estado simplesmente não estão a pagar as faturas de eletricidade, nomeadamente os serviços de informação e segurança do Estado, em Nacala. Mencionamos as 11 faturas que neste momento estão atrasadas em termos de liquidação, é o caso da FIPAG que é o Fundo de abastecimento de àgua e que tem mais de 15 milhões de meticais (cerca de 372 mil euros) em faturas atrasadas e a Eletrcidade de Moçambique não pode fazer cobrança coerciva porque o poder político não deixa. Esta é a primeira dimensão. A outra, é que existe uma série de empresas que fornece bens e serviços à Eletricidade de Moçambique, serviços que deveria ser a própria Eletricidade de Moçambique a executar tais como a eletrificação rural e a distribuição de cabos eletricos. Essas empresas estão ligadas a pessoas do poder. Mencionamos no nosso trabalho casos concernentes à Electrotek, ligada ao Presidente da República, e tantas outras empresas adjudicadas a generais como Jacinto Veloso, Mariano Matsinhe. Isso é um facto e consta nos documentos da EDM que estas pessoas estão a fornecer serviços à EDM e que deveria ser a própria Eletricidade de Moçambique a fazer. Por isso acreditamos que a situação na EDM beneficia aos decision makers e pelo facto não estão muito preocupados em reverter a situação.
Fonte: Deutsche Welle – 12.12.2014
Chuvas matam e desalojam nas cidades de Maputo e Matola
Pelo menos cinco pessoas perderam a vida em consequência da chuva forte que fustigou as cidades de Maputo e Matola durante a noite de segunda-feira e madrugada de terça-feira últimas.
No balanço preliminar do mau tempo apresentado ontem pela Vereação de Saúde e Acção Social do município de Maputo constam igualmente 24 casas desabadas e centenas de outras alagadas, diversas vias cortadas ou bloqueadas ao trânsito.
RM. Continue lendo aqui!
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Wednesday, 17 December 2014
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Município quer maior atenção aos munícipes
UMA nova postura está em debate no município de Maputo visando regular as parcerias público-privadas e garantir que as mesmas resultem numa maior eficácia no uso de recursos públicos e consequente melhoria dos serviços prestados.
A ideia é garantir uma cooperação com o sector privado que tenha em conta os grandes desafios da edilidade, aliando a necessidade de satisfação do interesse público à perspectiva de negócio do sector privado.
Nos últimos 10 anos, o município de Maputo estabeleceu mais de 40 parcerias que culminaram com a reabilitação de parques, praças e jardins públicos, recolha e tratamento de resíduos sólidos, gestão de sanitários públicos e mercados, entre outras intervenções de utilidade pública.
As obras de requalificação dos jardins Tunduro, 28 de Maio – vulgo “Madjerman” –, dos Professores e Nangade, os projectos de construção dos mercados do Museu e do Povo são alguns dos resultados das parcerias da edilidade com o sector privado, visando prover serviços às comunidades.
Segundo João Munguambe, vereador das Actividades Económicas no município de Maputo, a submissão e discussão da proposta na Assembleia Municipal surgem da necessidade de imprimir maior dinâmica no desenvolvimento municipal, aproveitando todas as formas de cooperação, com destaque para a parceria público-privada (PPP).
“Pretendemos orientar e criar alguns procedimentos e normas para que não haja dúvidas entre os funcionários da edilidade sobre como proceder nos termos desta relação e colaboração com o sector privado”, disse.
A nova postura, a ser aprovada pela AM, estabelece ainda um limite financeiro de 12,5 milhões de meticais para cada empreendimento que se realizar no âmbito das PPP, exceptuando-se as relativas à requalificação e desenvolvimento urbano.
“Foi com base no trabalho realizado nos últimos anos que decidimos criar algumas regras e procedimentos no âmbito destas parcerias, porque sentimos que a lei-mãe não é detalhada em alguns aspectos que já vivenciamos no nosso dia-a-dia”, explicou Munguambe.
Outras especificidades trazidas pela lei têm a ver com o tratamento dos projectos trazidos pelo sector privado, onde em condições normais estabelece a necessidade de um concurso público, que de acordo com a postura municipal em discussão o proponente deverá ter margem preferencial no tratamento dos concorrentes.
Notícias
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Tuesday, 16 December 2014
Governo e Renamo “não dialogam” há mais de um mês
Os propósitos que semanalmente levam o Governo e a Renamo a manterem encontros no Centro Internacional de Conferência Joaquim Chissano (CICJC) em Maputo estão literalmente preteridos, há mais de um mês. Os pontos que dizem respeito à integração dos homens residuais do maior partido de oposição em Moçambique nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) e a despartidarização do Aparelho do Estado, por exemplo, parecem constituir o “nó górdio” na medida em que as discussões terminam com um impasse. Quando no fim da ronda não há nada relevante a dizer ao povo, o “subterfúgio” é a troca de acusações. E foi que se assistiu no na 89ª ronda.
José Pacheco, chefe da delegação do Governo no diálogo político, acusa Dhlakama de, num acto deliberado e reiterado de incitação à violência, estar a violar o acordo de cessação das hostilidades assinado a 05 de Setembro ultimo em Maputo, ao defender que não aceita os resultados eleitorais, o processo foi um embuste, deve-se recontar os votos ou formar-se o tal “Governo de gestão”.
Pacheco disse que o Executivo repudia a atitude do líder da Renamo e exortou para que ele observe a Constituição da República de Moçambique e respeite o acordo assinado com Armando Guebuza, Presidente da República. Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo, rebateu as declarações de Pacheco que as acusações de Pacheco não têm fundamento porque Dhlakama recorreu aos comícios para apelar à população a manter calma. “Em nenhum momento Dhlakama violou o acordo”.
Num outro desenvolvimento, Pacheco afirmou que 20 homens das forças residuais da Renamo, provenientes da província do Niassa, foram interpelados pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) quando atravessavam em direcção a região sul do país. Esta situação contraria o espírito e a letra do acordo de cessação das hostilidades, uma vez que sempre que a “Perdiz” pretender movimentar os seus elementos deve notificar o Executivo. Macuiana explicou que os homens das forças residuais da Renamo têm estado a trabalhar desde que Dhlakama saiu de Santhugira para a capital do país. As pessoas em causa saíram do Niassa, passaram por vários pontos e agora estão em Vilankulo com o líder do partido.
Afonso Dhlakama, líder da Renamo, efectuou um périplo pelas províncias onde teve maior aceitação nas eleições de 15 de Outubro passado com a intenção de explicar à população a sua recusa em reconhecer os resultados do escrutínio, que segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE) foi ganho pelo partido no poder, a Frelimo.
No seu contacto com a população, Dhlakama defende a necessidade de se formar um “Governo de gestão” para governar junto com a Frelimo. Caso contrário, a “Perdiz” vai governar à força nas províncias onde teve maior número de votos que os outros candidatos, nomeadamente Filipe Nyusi e Daviz Simango.
Relativamente à despartidarização do Aparelho do Estado, as partes dizem que ainda se está a fazer consultas internas para a conclusão do documento a ser usado para a declaração dos princípios das matérias relacionados com o assunto.
A Verdade
A Verdade
Como se operou a fraude nas eleições passadas?
A fraude ocorreu maioritariamente nas zonas do interior do país, com a cumplicidade de alguns observadores comprometidos com a ilegalidade eleitoral. Assim, muitos dos observadores que nem sequer se fizeram ao terreno recebiam números maquinados, de interpostas pessoas, tidas como antenas, nos distrito...s, localidades ou postos administrativos. Era a informação processada de forma centralizada pelas organizações de observadores e ditas sociedades civis. Parte desta informação era partilhada com o partido no poder, por forma a que os números coincidissem. O partido no poder conta com o sistema de rádio nas sedes distritais, daí, com o sistema de partilha prévia, era possível corrigir a contagem onde ela fosse desfavorável. E por aí fora, emprenhado por esse sistema de vasos comunicantes, urdidos por “gangster e mafiosos”, a Rádio estatal foi bombardeando os ouvintes com números alucinantes, a favor do candidato eleito.
Alguns dos observadores com que falámos, com o peso de consciência em relação à crise eleitoral instalada, disseram-nos que, quando foi do processo de recrutamento para a observação, se entusiasmaram, mas qual não foi o seu espanto quando as cúpulas das organizações que os recrutaram os informaram que o trabalho era mínimo, e que, apesar de afectos em Caia, Chemba, Ilé ou Mocuba, não careciam de deslocação às bases, porque, estando na Beira, iriam receber mensagens nos seus telemóveis, após o que deveriam encaminhá-las para o centro de operações, em Maputo.
Uma das nossas fontes disse-nos ter ficado indignada pela forma como lhe impuseram o procedimento, mas, pese embora ter participado nesta trama que beneficiou um dos partidos e candidatos, nunca recebeu o dinheiro, ou seja, o devido honorário pelos bons serviços prestados. A situação afecta igualmente a outros colegas.
A fonte explicou-nos que, com o sistema montado, os membros dos organismos que gerem o processo eleitoral ao nível do Estado ficaram com a última tarefa, que era adulterar os editais, e, nalguns casos, procederem à troca de urnas, para garantirem a vitória, e, desde logo, disporem de material que confirme não a fraude, mas a vitória de quem urdiu a trama toda.
Agora que o Conselho Constitucional requisitou os editais, a expectativa corrente é de que algo possa vir a alterar-se, mas as nossas fontes garantem que a burla já está feita. Se o CC quisesse invalidar os resultados, não teria rejeitado liminarmente o recurso do MDM e da Renamo.
Segundo a fonte, o CC pretende com esse mero exercício burocrático salvaguardar o “bom nome” do partido que engendrou a fraude desde o momento da fabricação de boletins de votos e distribuição dos mesmos, que se sabe esteve a cargo de uma empresa tipográfica do PR, a Académica, gerida por um influente testa-de-ferro membro da Frelimo.
Conta a fonte que os membros das assembleias de voto em representação dos partidos de oposição não assinaram as actas nos locais onde ocorreu violência protagonizada pela Polícia e nas zonas onde a sua presença foi nula por causa do sistema burocrático que lhes foi imposto, à última hora, para garantir o esquema que havia sido previamente montado.
Entretanto, segundo a mesma fonte, a única saída para o CC salvar o Estado de Direito e a legalidade constitucional seria anular as eleições, nos pontos onde ocorreu a fraude, em proporções surreais, como resultados acima de cem por cento.
Anulando os vícios insanáveis, abrir-se-ia lugar para a disputa de uma segunda volta, pois é verdade que nem o partido no poder nem o seu candidato venceram legalmente a primeira volta. “É uma coisa que o CC não creio que irá fazer, por ser dominado pelo partido que engendrou todo o maquiavelismo”, rematou a fonte que temos vindo a citar, que nos afiançou que o partido no poder conta com profissionais para esse tipo de operação criminosa infiltrados em organismos eleitorais tidos como prestigiados e financiados pela comunidade internacional.
(Adelino Timóteo, Canalmoz)
À PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE: Celebram-se 23 anos de elevação da Ilha
A ILHA de Moçambique assinalou no último dia 13 de Dezembro 23 anos desde que foi elevada à património mundial da humanidade pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), ainda com desafios para a sua restauração.
Para celebrar esta data, as autoridades administrativas daquela região insular da província de Nampula organizaram diversas actividades artístico-culturais com destaque para uma exposição fotográfica que retrata as várias fases da reabilitação das infra-estruturas histórico-culturais locais.
A UNESCO declarou a 13 de Dezembro de 1991 que a Ilha de Moçambique deve ser considerada cidade património cultural da humanidade em exaltação do seu valor histórico-cultural, arquitectónico e natural.
Desde aquela data, o Governo, com apoio de parceiros internacionais, com enfoque para países como Japão, Holanda, Portugal, Espanha e Noruega, tem investido na reabilitação do espólio infra-estrutural daquela urbe, onde já é visível alguma transformação, sobretudo de edifícios e vias de acesso.
Celestino Girimula, director do Gabinete de Restauração da Ilha de Moçambique, GACIM, entidade criada pelo Governo para responder aos imperativos de reabilitação do património daquela cidade, destacou que para além da exposição fotográfica está patente outra sobre objectos de artesanato que os artesãos locais têm desenvolvido como actividade de geração de renda na actualidade, mas antes como demonstração das suas habilidades naquela área.
Estas exposições deverão se prolongar até ao próximo fim-de-semana e durante este período serão apresentadas, em simultâneo, manifestações culturais por grupos de canto e dança oriundos de diversos bairros da ilha.
De referir que importantes infra-estruturas que transportam o valor histórico-cultural existentes na Ilha de Moçambique mereceram intervenção que consistiu na manutenção da sua estrutura física sem alterar a sua arquitectura e que voltaram a trazer a imagem dos anos da sua construção, muito antes da sua elevação à categoria de cidade há 196 anos, à base de pedra e cal com vigas de madeira de espécie rara e bastante rija conhecida por mecrusse.
Entre os edifícios reabilitados, podem citar-se os museus de São Paulo, Arte Sacra, Casa Girassol, a Fortaleza São Sebastião, primeiras igrejas e mesquitas no país.
A ponte de cerca de 3800 metros de extensão de acesso à Ilha de Moçambique é entre muitas obras desenvolvidas pelo Governo com apoio de parceiros.
Monday, 15 December 2014
Tensão pós-eleitoral “enerva” mercado e provoca queda do Metical
Banco de Moçambique revela
A tensão pós-eleitoral começa já a prejudicar a economia nacional. O Banco de Moçambique diz que o metical está a depreciar e que há um ambiente de nervosismo e expectativas negativas no mercado. O dólar americano é cambiado neste momento a 34.5 meticais nos principais bancos comerciais, contra os anteriores 31 meticais.
A reacção da Renamo e do MDM aos resultados eleitorais está a agitar o mercado. Afonso Dhlakama e Daviz Simango dizem que não reconhecem os resultados anunciados pela CNE, e o líder da Renamo está em digressão pelas províncias com a mensagem de criação do governo de gestão ou indicação de governadores nas províncias onde teve maior número de votos.
Do lado da economia, este posicionamento reflectiu-se na maior depreciação do metical face ao dólar. Da média de 30 meticais por dólar antes das eleições, a moeda norte-americana vale agora 34.5 meticais nos principais bancos comerciais, chegando mesmo a 38 meticais nas casas informais.
O Banco Central, no comunicado produzido após a reunião do Comité de Política Monetária, sexta-feira passada, não tem dúvida que esta desvalorização se deve à instabilidade política provocada após o anúncio dos resultados eleitorais.
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