… mas os eleitores de Inhambane podem fazer história, já no dia 18 deste mês, abrindo caminho para que a onda de mudança contamine o País daqui para a frente
Gestos e factos aparentemente simples tem sido cronicamente utilizados como meios para adulterar as leis vigentes no país.
Dos órgãos eleitorais ouve-se dizer que não será permitido o uso de meios e fundos do estado para apoiar campanhas eleitorais, mas volta e meia isso é feito à luz do dia sem que haja uma resposta adequada e correspondente por parte dos órgãos que administram a justiça no país. Tudo acaba sendo uma farsa e consequentemente um atentado à tal construção da democracia a que tantas vezes recorre uma certa comunidade internacional convencida que por estas bandas ainda não há quem se tenha apercebido da sua desonestidade intelectual e da sua hipocrisia, dada a cumplicidade que revela com quem vive de golpes eleitorais…
Certas chancelarias internacionais, principalmente aquelas cujos governos são os que mais contribuem para o Orçamento Geral do Estado moçambicano optam estrategicamente por calarem-se. Calam-se porque estão metidos em esquemas sujos julgando que sobretudo os jovens moçambicanos continuam cegos.
Quando se diz e se proclama a democratização mundial como objectivo a alcançar, em defesa da paz, estabilidade e desenvolvimento económico sustentável seria de esperar uma condenação firme e em tempo oportuno de todos os actos que contribuam para minar o ambiente democrático.
Em qualquer dos países que fazem parte do concerto das nações seria de esperar que acções proactivas fossem ou estivessem na ordem do dia para que uma real democracia exista. Mas o que se nota é que não falam porque alegadamente as normas internacionais recomendam que não se ingiram nos assuntos internos de outros estados, mas esquecem-se que os povos já se aperceberam que mesmo antes dos resultados oficiais de eleições serem publicados, muitos correm a proclamar as eleições “livres, justas e democráticas”, como se isso não fosse uma ingerência.
Não se pode ficar calado em Inhambane, em vésperas de um acto eleitoral quando o representante do PR viola descaradamente o que a lei estabelece e determina. Se o governador da província de Inhambane se dá ao luxo de passear a sua arrogância em total desrespeito à lei no que se refere à utilização de meios e fundos do Estado em tempo de campanha eleitoral isso dá a entender que assim procede porque está coberto ou protegido por instâncias superiores. E daí a colocar a Policia nas ruas para ameaçar os eleitores vai um passo que em Quelimane foi dado com todo o descaramento e nem um “assim não” se ouviu daqueles que se julgam acima de qualquer suspeita quando se atrevem a declarar apressadamente eleições “livres, justas e democráticas”.
Um governador pode ser medíocre a ponto de não possuir coeficiente de inteligência suficiente para entender o que não é lícito. Pode-se compreender que ele não tenha “background” que o habilite a agir conforme o preceituado nas leis do país, porque isso antes de mais nada reflecte até o nível de quem o nomeou. Mas existem pessoas, assessores e superiores hierárquicos habilitados e conhecedores profundos da lei que também se revelam do mesmo calibre. E todos juntos configuram objectivamente a real predisposição de quem está no poder para realmente aceitar a construção da tal democracia que constantemente se revela a retroceder mas que os hipócritas da tal comunidade internacional insistem em classificar repetidamente “em construção” enquanto agora se alambazam com as riquezas do País, fazendo-se passar por santos.
A comunicação social pública, na sua função de informar e formar preconizada na legislação que a orienta deveria ser a primeira linha de combate contra os transgressores da lei, mas isso não está sendo feito.
Falam de tudo e comentam tudo sem nunca se referirem ao que de errado e contra a lei está sendo implementado pelo governo de Inhambane.
Aquelas manifestações do STAE, criticadas por limitarem e impedirem os cidadãos de se recensearem para a próximas eleições autárquicas afinal não era obra do acaso. Todos os passos que estão sendo dados pelos diferentes actores afectos à CNE, STAE, governo provincial de Inhambane são acções concertadas e programadas ao serviço de uma candidatura.
Num total desprezo da vontade popular e dos fundamentos democráticos parece que aqueles órgãos receberam “carta branca” para tudo fazerem desde que isso garanta a “vitória” de seu candidato.
Estamos habituados a pronunciamentos que se referem a “irregularidades” e “ilícitos eleitorais de pequena monta, que não influenciam o resultado final”. Tem sido dito que a oposição só reclama mesmo quando não tem razão.
O que está sendo feito à margem das leis em Inhambane, neste período de campanha eleitoral não são actos ocasionais ou irreflectidos.
Estamos em presença de factos e material suficiente para que os órfãos competentes em matéria eleitoral já estivessem agindo e encaminhando os transgressores da lei à justiça, mas estão mudos. Conveniente e tendenciosamente mudos.
Não se pode permitir que os detentores do poder violem constantemente o que está plasmado na lei.
Quando nos referimos a chancelarias estrangeiras neste processo é porque a sua actuação ou silêncio afectam os resultados finais de qualquer eleição. Sabe-se que a posição dos agentes diplomáticos e comerciais dos países parceiros de Moçambique tem muito a ver com os interesses específicos de seus países, suas empresas e as percepções geoestratégicas e políticas de seus governos, e se apelam para a democracia, no fim do dia acabam por ser cúmplices de práticas antidemocráticas desde que as suas conveniências se mantenham satisfeitas, em suma, tirem de Moçambique o que eles próprios já não têm ou o que nos seus países não conseguem fazer.
A nossa democracia acaba por servir apenas para que haja a tal estabilidade que necessitam para não haver perturbações ao “saque”.
O que acontecerá se a liderança do município de Inhambane mudar de mãos? Todo um império construído sob fundamentos nem sempre limpos, manchado por manifestações racistas de uns quantos indivíduos, fruto muitas vezes de actos corruptos, nepotismo e violação das leis nacionais nas instituições públicas, pode correr o risco de desabar se Inhambane mudar de mãos.
Os moçambicanos estão cada vez mais atentos e começando a compreender que a sua terra está sendo utilizada para o prosseguimento de actos que evidenciam um neo-colonialismo aberrante. Uma coisa é os moçambicanos refutarem a xenofobia que nos é naturalmente odiosa, outra é verem certas práticas ofenderem.
Os “libertadores de ontem” são os mercenários de hoje no que se refere a venda da terra que dizem que libertaram.
Os “favores” e facilidades oferecidas a certos investidores estrangeiros são a via encontrada para o enriquecimento ilícito de muitos dos dirigentes do País. Com as práticas desses que se julgam com mais direitos que os outros, os moçambicanos estão a ser empurrados para os “quintais” mas desde que os tais “libertadores da pátria” se continuem a encher de dinheiro que é fruto de corrupção, nepotismo e não de trabalho, está tudo bem para eles. E para se manterem no poder enganam os moçambicanos que ainda se deixam enganar. Mas as coisas estão a mudar.
Os jovens já entenderam que se eles não lutarem por mudanças, eles é que ficarão nos “quintais”.
É deste modo que os detentores do poder, a Frelimo, desde o topo não dormem sossegados. A eleição autárquica intercalar em Inhambane está a tirar-lhes o sono porque sabem que ali pode nascer o tal futuro que eles prometeram mas não cumpriram. Em Inhambane pode nascer um novo futuro para Inhambane mas também para Moçambique.
O que está em jogo a curto prazo pode parecer o executivo de uma pacata cidade, mas, na verdade, as consequências de uma derrota estão a tirar o sono aos senhores que se habituaram a estar no poder enganando o povo ou viciando os processos eleitorais.
Nas mãos dos votantes de Inhambane não está apenas o seu futuro.
Está muito mais. O seu contributo para a mudança pode provocar um “maguluti”, uma onda enorme e é desse “tsunami popular” que os senhores que se habituaram a comer sem trabalhar, têm receio.
O resultado destas eleições em Inhambane pode mudar também Moçambique. Os pleitos futuros e a democratização do país em si podem ser favoravelmente influenciados pelos eleitores de Inhambane que vão às urnas no dia 18 de Abril.
Toda uma política económica baseada em negociatas sem transparência pode começar a ser questionada a partir de um simples acto eleitoral.
A fraqueza e debilidade financeira nacional estão sendo utilizadas como cavalos-de-batalha. De um lado os integrantes do governo moçambicano Bjustificam suas acções nefastas para a economia nacional como implementação de estratégias correspondentes ao que a globalização exige e, do outro lado, os seus parceiros aproveitam-se das facilidades incríveis que lhes são oferecidas e alimentam juntos toda a cadeia de corrupção. É corrupção e imposição transformados em política.
Em Inhambane a mudança de poder para o que tem sido a oposição irá mudar tudo. Poderá refrescar o país, que bem precisa de uma onda de nova gente.
A eleição intercalar de Inhambane tem uma importância que ultrapassa o seu espaço geográfico municipal.
As tendências e ilações que se podem tirar da actuação dos partidos são sinais do que poderá acontecer em 2013 e 2014 em que teremos eleições a nível nacional.
Os diplomatas dos países que vendem democracia mas acabam por ser os grandes fomentadores da corrupção, normalmente fecham os olhos aos “crimes” eleitorais desde que os seus interesses progridam.
As empresas que actuam em Inhambane e que tem a sua base de intervenção sustentada por relações privilegiadas com integrantes do governo não vão hesitar em responder aos pedidos de apoio que acontecem em momentos como o que se avizinha de eleições.
Falar de conluio entre a Frelimo e a comunidade internacional, especialmente dos principais contribuintes para o OGE, é falar de um facto concreto e não de uma invenção. Tanto constitui conluio oferecer a coberto de empresas que actuam em Moçambique, motorizadas e outros meios ao partido Frelimo, como o silêncio face a falcatruas e manipulação eleitoral. Consubstanciam o mesmo.
Moçambique num processo sinuoso prossegue o seu caminho para uma democratização firme de que seus cidadãos sintam e tenham orgulho.
E é nisso que os moçambicanos se devem concentrar. Controlar as urnas. Não deixarem de ir votar. É nisso que Inhambane se deve concentrar.
A democracia pode vencer a corrupção. O voto dos cidadãos pode vencer a tirania. É sabendo disso que os conluios se montam, para impedir o povo de exercer o controlo do seu próprio destino.
A actuação da Frelimo e seus representantes em Inhambane é o prenúncio de uma realidade que está rompendo o “verniz” democrático que a encobria. A fraqueza da Frelimo, o seu receio de entrar numa competição limpa, já não pode ser escondido.
Os resultados desta eleição intercalar que é já no próximo dia 18 do corrente mês, serão importantes na medida em que mais um passo for dado no caminho da democracia real e não eufemística do país.
Noé Nhantumbo, Canal de Moçambique – 11.04.2012, citado no Moçambique para todos
