A opinião de Salomão Moyana

Sobre o respeito à pluralidade política de que, igualmente , falou o Chefe de Estado, sentimos que o mesmo respeito ainda não é efectivo e, provavelmente, jamais o será enquanto o partido no poder continuar a fazer das instituições do Aparelho de Estado sua arena principal de trabalho politico partidário, onde as células do mesmo partido gozam de estatuto de um departamento de função pública, com direito de convocar funcionários para reuniões partidárias durante as horas de serviço, em clara violação do princípio de igualdade de oportunidades, já que outras formações políticas estão claramente proibidas de existir no mesmo Aparelho de Estado, sendo conhecidos casos de funcionários que, só por serem suspeitos de pertencer a outras formações políticas, foram vítimas da mais cruel perseguição e marginalização sócio-profissional, com prejuizos evidentes na sua progressão profissional na carreira da função pública.
A esse respeito, exige-se do Chefe de Estado não só um discurso conveniente para o doador aplaudir, mas uma acção enérgica e publicamente conhecida, já que o Chefe de Estado o é para toidos os moçambicanos, independentemente de serem ou não do seu partido politico.
Pensamos que a despartidarização do Aparelho de Estado é a area onde o mandato de Armando Guebuza retrocedeu demais, já que no mandato anterior já pairava, com bastante frequência, a ideia de que o Aparelho de Estado era um bem comum, pertencente a todos os moçambicanos, independentemente das suas filiações politico- partidárias, onde se privilegiava a competência, a dedicação, a criatividade e a responsabilidade, valores esses que vieram, desde 2005, a ser gravemente substituídos pela intriga política, pela fofoca, pela bajulação e pelo lambe-botismo politico do mais baixo jaez.
Portanto, se por um lado sentimos bastante realismo no informe esta semana apresentado pelo Presidente da República, por outro lado sentimos que a despartidarização do Aparelho de Estado, o combate à corrupção, a impunidade da negligência e da irresponsabilidade dos funcionários superiors do Estado continuam a ser as áreas que o informe evita abordar com a frontalidade exigida pela premência dos assuntos.
Assim, falta coragem ao Governo moçambicano para legislar no sentido de proibir claramente a realização, nas instituições públicas do País, de quaisquer reuniões estranhas ao funcionamento das instituições em causa, dentro ou for a das horas normais de expediente.
E essa coragem que falta é um imperativo para o cumprimento da imposição constitucional de que os cidadãos devem gozar da igualdade de oportunidades, seja em que circunstâncias for.
Não vale nada o argumento esfarrapado que temos ouvido de alguns frelimistas mal informados, segundo o qual os “outros também que criem as suas células nas instituições públicas”. Esse argumento tem valor zero, pois está mais que claro que a Frelimo exerce o seu poder em circunstâncias hegemónicas, não permitindo, sob nenhum prisma, concorrência política nas instituições públicas.
Temos, deste modo, esperança de que os próximos informes presidenciais indicarão os avanços alcançados na despartidarização do Aparelho de Estado, pressupostamente básico para o Chefe de Estado dizer, com verdade, que o seu Governo respeita a pluralidade política.
No terreno da construção do Estado de Direito democrático, o exemplo deve vir de cima, donde se espera maior responsabilização legal das instituições e dos funcionários superiors do Estado, os quais devem se sentir obrigados a prestar services de elevada qualidade, e sem custos não legislados, ao cidadão.
Não existe Estado de Direito democrático sem assumpção por parte das instituições e dos funcionários e agents do Estado do princípio da responsabilização individual e institucional.
Não existe Estado de Direito democrático com a impunidade da negligência e da corrupção no seio das instituições vocacionadas a atender os interesses dos cidadãos.


( Magazine Independente, 24/06/09 )

MDM inaugura sede oficial em Manica

Distúrbios alegadamente perpetrados por membros da Frelimo em Chimoio mancham a cerimónia

Chimoio (Canal de Moçambique) – Foi inaugurada no último sábado a sede oficial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na província de Manica. A mesma está localizada no bairro de Chiufura, em Chimoio, cidade capital da província.

A sede provincial do MDM foi inaugurada pelo delegado politico provincial do Partido, antecedido por uma cerimónia tradicional dirigida pelo régulo de Chimoio. A leitura da mensagem de felicitação aos membros do partido e agradecimentos, foi feita pelo delegado politico provincial do Partido.

O chefe do departamento de informação do MDM em Manica, Felipe Felisberto, recordou que a instalação da sede provincial “não foi fácil assim como é imaginado pelos que viram a sua inauguração”.

“Houve intervenções dos secretários dos bairros, líderes das zonas, chefes de quarteirões, entre outras figuras da cidade que tudo fizeram para dificultar”, frisou.

Distúrbios

Uma comissão de jovens, alegadamente membros e simpatizantes da Frelimo, que terão sido organizados pelo líder do bairro Chiufura, cuja identidade não conseguimos apurar, tentou vandalizar a cerimónia de inauguração da sede do MDM em Manica.

Tudo começou com a chegada dos delegados políticos do MDM ao local. Estes foram interceptados por gente, alegadamente sob comando do referido líder de Chiufura, o que originou distúrbios por algumas horas. Só a intervenção da Policia da República de Moçambique (PRM), veio acalmar os ânimos que se haviam instalado entre as partes.

O assunto terá mesmo dado entrada na 3ª Esquadra da PRM localizada no mesmo bairro da cidade de Chimoio. Questionado pela Polícia, tal como apurou o autor destas linhas, o líder do bairro terá dito que “estava a mando do governo provincial de Manica para boicotar as cerimónias de inauguração da sede do partido MDM”. Essas foram palavras do chefe do departamento de informação do MDM em Manica, Felipe Felisberto.

“70 mil membros”

De acordo com estatísticas apresentadas por Felisberto, o partido liderado por Daviz Simango já possui mais de 70.000 (setenta mil) membros inscritos em Manica e disse esperar que este número venha a subir nos próximos dias.

(José Jeco, Canal de Moçambique, 30/06/09 )

MAPUTO, SEMPRE!

( Foto tirada na Avenida 25 de Setembro, no Domingo de manhã )

MAPUTO !!!

Estarei em Maputo durante alguns dias e possivelmente terei acesso à Internet.

Até breve!

Aquele abraço,

José

O propósito da Frelimo para com o Estado moçambicano

Maputo (Canal de Moçambioque) – A forma como o governo da Frelimo está a dirigir o Estado moçambicano desde que Armando Guebuza ascendeu ao poder, deixa muita inquietação quanto à real intenção da Frelimo para com o Estado que é e deve ser de todos moçambicanos.
A agressividade dos discursos e acções do governo do dia no que concerne à frelimização do Estado, seus órgão e instituições, faz acentuar ainda mais as dúvidas persistentes em relação ao real propósito da Frelimo para com o Estado.
O segundo parágrafo do preâmbulo dos estatutos da partido Frelimo diz que “Nós, militantes da FRELIMO, herdeiros da Frente de Libertação de Moçambique, queremos uma sociedade estável e próspera, unida do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico, em que reine a paz, a democracia, a igualdade, a justiça social e o respeito pelos direitos universais do Homem e do Cidadão”.
Pergunta-se entretanto: Avaliando os procedimento que tem demonstrado este governo da Frelimo, será que podemos dizer que a Frelimo está realmente a se perpetuar no poder para garantir o bem estar dos moçambicanos, justiça social, por ai em diante, como está escrito nos seus estatutos? António José Fernandes, politólogo português, escreve em sua obra de ciência política, que o objectivo final do político é a conquista, manutenção e expansão do poder. E, visto de fora, o que a Frelimo está a fazer principalmente nestes últimos a anos em que Armando Guebuza está no poder, é a manutenção e expansão do poder que conquistou nas urnas em Dezembro de 2004.
Só que a ganância pelo poder que demonstra este governo, leva-nos a questionar as reais intenções deste partido histórico moçambicano.
É que usando da prerrogativa que lhe é dada pela Constituição, que lhe atribui poderes excessivos sobre todos os restantes órgãos do Estado, o presidente da República, que como é sabido é presidente da Frelimo, actua de forma clara e deliberadamente intencional para destruir todos os obstáculos que lhe aparecem pela frente na construção de um Estado moçambicano Frelimizado. O que quererá Guebuza quando, por exemplo, faz ouvidos de mercador e nomeia um cidadão sobre o qual recaem suspeitas de desvio de fundos do Estado para ocupar posto de Procurador-geral da República? O seu processo foi mandado arquivar mas teria sido melhor que tivesse havido julgamento para a sociedade ficar a saber todos os contornos do caso. Preferiu-se abafar o processo mandando-o arquivar. Ficaram as dúvidas na sociedade. Muitas. Será porque esta figura é tida como da confiança política da Frelimo e que por isso será fiel cumpridor das suas “ilegais interferências políticas na instituição guardiã da legalidade?”
São vários os sinais preocupantes.
O que quererá a bancada parlamentar da Frelimo quando reprova a proposta de Lei de Observação Eleitoral proveniente da bancada da oposição, sabido que volvidos 15 anos após o advento da democracia multipartidária no país, não existe lei que regula esta matéria?
O que quererá o partido Frelimo quando insistentemente afirma que quer eliminar a oposição no país e na próxima legislatura haver na Assembleia da República apenas deputados da Frelimo? Terá a Frelimo, medo da oposição?
É porque, ainda que fraca, a oposição parlamentar consegue-se expressar com legitimidade e representar o povo, contrariamente à oposição extra-parlamentar que não é propriamente, em termos formais, a mais legítima para falar em defesa dos interesses do povo e por isso se a que está no parlamento pouco pode a que está cá fora pode ainda menos?
Quem já imaginou uma Assembleia da República sem oposição? Se agora com 90 deputados da Renamo-União eleitoral, os 160 deputados da Frelimo fazem tudo para aprovar prontamente as propostas de lei provenientes do Governo, por mais injustas que pareçam ou sejam de facto, o que será de Moçambique sem oposição parlamentar?
É exemplo claro de que a bancada da Frelimo aprova as propostas de lei provenientes do governo sem fazer a prévia análise da sua justeza. As diversas inconstitucionalidades que têm sido detectadas, levadas ao Conselho Constitucional e reconhecidas por este órgão provam bem a utilidade da oposição. Muitas delas quando a oposição parlamentar chamou à atenção para elas no Parlamento, usando da sua legitimidade de representantes de parte dos moçambicanos, foram pura e simplesmente ignoradas. Isso mostra bem a arrogância.
Mais recentemente a lei que cria a Comissão Nacional dos Direitos Humanos foi devolvida pela presidência da república ao Parlamento devido a inconstitucionalidade do artigo que atribui poderes excessivos ao Presidente da República perante uma comissão que se desejava seja independente do governo. A oposição parlamentar já havia denunciado esta inconstitucionalidade da referida lei durante as sessões parlamentares em que a mesma foi debatida. Só que a Frelimo, com recurso à ditadura de voto, negou a posição da oposição. Os argumentos da oposição vieram a ser reconhecidos pelo Conselho Constitucional. Outra evidência da arrogância.
Mas há mais factos curiosos. Não são só estes os sintomas de que a Frelimo tem outros propósitos maiores para com o Estado moçambicano, para além de apenas liderar os destinos do seu povo de acordo com a lei.
Há mais factos curiosos. Vejamos: Armando Guebuza, actuando como chefe do Estado, exonerou recentemente António Pale, do cargo de Juiz-presidente do Tribunal Administrativo. Dizem que não exonerou, apenas nomeou para lá outro. Jogo de palavras….Facto curioso é que a exoneração de Pale acontece poucos dias depois de o Tribunal Administrativo ter criticado fortemente a gestão imparcial e sinuosa dos fundos do Estado pelo Governo de Armando Guebuza. Isto não é interferência no Poder Judicial?
Estou a falar das críticas contidas em relatório-parecer do TA, referente à Conta Geral do Estado de 2007.
Outra exoneração estranha foi a de Rui Baltazar, do cargo de Presidente do Conselho Constitucional. O chefe de Estado também não o exonerou. Nomeou para lá outro “comissário político”. Fê-lo pouco tempo depois do Conselho Constitucional ter lançado fortes críticas à forma tortuosa como decorreram as eleições autárquicas do ano passado, onde a Frelimo foi vencedora em praticamente todos os 43 municípios. Em vésperas de eleições Guebuza toca de preparar tudo para que tudo tenha forçosamente que sair a seu favor.
É também facto curioso que o Conselho de Ministros, presidido pelo presidente Guebuza, se tenha recordado de atribuir estatuto de ministros aos membros da Comissão Nacional de Eleições, a poucos meses da realização das eleições gerais e das assembleias provinciais no país.
É também curiosa a forma como os deputados da Frelimo- partido presidido por Armando Guebuza – tentam recusar a indicação da Dra. Maria Isabel Rupia a juíza-conselheira do Conselho Constitucional, alegando um processo disciplinar que esta sofrera em funções anteriores. Para quem conhece Isabel Rupia já imagina...
Cabe apenas agora aos moçambicanos, garantir que o País não volte ao monopartidarismo. Só aos eleitores cabe a última palavra. Poderão fazê-lo a 28 de Outubro se souberem optar por escolhas equilibradas nas urnas.
Não estou a fazer campanha contra nem a favor de quem quer que seja. Estou apenas a apelar aos moçambicanos para que façam tudo para que se perpetue o multipartidarimso em Moçambique. E isso só poderá acontecer se houver mais de um partido político representado no Parlamento. O meu docente de Ciência Política, numa das faculdades moçambicanas, Professor Doutor José Magode, disse-me numa aula que “só os partidos políticos representados no Parlamento existem de facto, e com a devida legitimidade”. Os outros existindo nada podem.
Tirar a oposição do Parlamento significa voltar ao monopartidarismo. Quem quer regressar a esses tempos?

(Borges Nhamirre, Canal de Moçambique, 23/o6/09 )


NOTA: Este é o verdadeiro Estado da Nação, que ninguém tenha dúvidas. Estejamos atentos e vigilantes, monopartidarismo JAMAIS!

Eduardo Mondlane jamais seria ditador

O primeiro presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane, jamais teria sido um ditador se tivesse continuado em vida, pois era um académico e um diplomata, com uma visão estratégica global, que queria uma independência responsável e, se possível, negociada para o seu país e não estabelecer um regime revolucionário de obediência ideológica, considera José Manuel Duarte de Jesus, doutorado em Historia das Relações Internacionais e Embaixador jubilado de Portugal.
Duarte de Jesus falava durante o Simpósio Internacional de dois dias, realizado em Maputo, que tinha por objectivo resgatar a história que caracterizou o percurso da construção da identidade e personalidade de Mondlane.
“É muito difícil prefigurar em Mondlane um dos futuros ditadores africanos, finalmente desajustados a realidade sociológica”, disse Duarte de Jesus à sua audiência, apresentando uma comunicação preparada para a ocasião, intitulada “Condicionantes e Pressupostos Académicos e Culturais no Projecto Político de Eduardo Mondlane”.
Segundo Duarte de Jesus, Mondlane situava-se dentro da família do socialismo democrático, que existia em certas regiões da Europa, na década de 60, mas com uma forte componente africana, anti-totalitária e anti-burocratica.
Na ocasião, Duarte de Jesus teve o cuidado de explicar aos presentes que não era sua intenção fazer uma análise psicológica de Mondlane, mas sim tentar juntar alguns elementos de análise da personalidade política de Mondlane, num contexto global e local, e num quadro “macro”, sem excluir os aspectos “micro”, associados com a sua formação e seu modo de pensar, que são importantes para contextualizar as linhas estratégicas do seu pensamento.
Para o efeito, Duarte de Jesus adverte ser imperativo usar a prudência para evitar qualquer tendência para catalogar politicamente uma personalidade histórica como Mondlane, algo que também poderá ser inútil.
Com isso, aquele académico pretendia evitar um debate sobre o tema se Mondlane teria sido ou não marxista, que segundo as suas palavras ainda é uma questão que parece preocupar alguns sectores da opinião moçambicana.
Para Duarte de José, esta questão assume apenas uma relevância na concepção teórica do seu pensamento político, pois “Mondlane apresenta-se-nos como a concretização histórica e simbólica da utopia moçambicana de ter uma pátria”.
Aliás, numa entrevista concedida a 7 de Dezembro de 1965 ao “War and Peace Report”, uma revista editada nos Estados Unidos da America (EUA), Mondlane afirma que a Frelimo deseja um governo democrático baseado num “governo de maioria”. Na mesma entrevista, quando questionado sobre a ideologia da Frelimo (se era comunista), Mondlane responde que “a nossa ideologia é a independência”.
Associando este e outros pressupostos, o academico e diplomata Duarte de Jesus conclui que não parece que Mondlane tivesse tendências marxistas.
Ademais, “não se encontram, na sua formação anglo-saxónica, elementos de natureza hegeliana que pudessem conduzir o seu pensamento para uma tendência de explicação do mundo de cariz marxista. Daqui que o seu pensamento politico tenha sido profundamente pragmático”, vincou Duarte de Jesus.
A noção de “revolução” de Mondlane parece estar mais próxima da noção do filósofo austríaco Karl Popper de “peaceful social engeneering” (engenharia social pacífica, tradução literal em português), do que de um processo leninista de ruptura, como seria natural esperar de alguém que é antropólogo antes de ser sociólogo ou político, defende aquele académico.
Duarte de Jesus disse ainda que Mondlane também teria manifestado não estar interessado num modelo cubano para Moçambique.
“Mondlane disse claramente que não aceitava o modelo cubano para o futuro de Moçambique”, disse o académico.
Concluindo, Duarte de Jesus disse que Mondlane foi assassinado num dos períodos mais difíceis da sua vida política em termos de estratégias que deveria conceptualizar e pôr em prática no interior de uma Frelimo dilacerada por correntes e personalidades muito diversas, tendo sempre como objectivo manter a unidade do movimento.
Também era difícil face a interface que queria estabilizar entre as questões internas e a geostratégia da Guerra-Fria, no quadro global.
Por isso, na óptica de Duarte de Jesus, Mondlane procurou salvar independência de Moçambique não só do colonialismo português, mas das ameaças de quaisquer outros colonialismos, que se prefiguravam no horizonte africano das pós-independencias ou das guerras pelas independências.
Neste quadro, Mondlane e a sua estratégia eram profundamente incómodos tanto no quadro micro que o rodeava, como no contexto macro em que a sua guerra se inseria.
Em suma, “Eduardo Mondlane era um alvo que interessava a muitos abater”, conclui Duarte de Jesus, que diz acreditar que “o seu desaparecimento mudou negativamente o evoluir da situação em Moçambique, a Africa perdeu um líder e uma referência invulgar, e Portugal perdeu, numa perspectiva de futuro a médio e longo prazo”.

FONTE: O País, 23/06/09

Renamo “boicota” parlamento

A Renamo boicotou o relatório do Presidente moçambicano sobre o Estado da Nação por considerar que Armando Guebuza tem primado pela defesa de interesses partidários e não se comporta “como verdadeiro chefe de Estado”
Armando Guebuza dirigiu-se esta segunda-feira ao Parlamento naquela que foi a sua quinta e última ida à Assembleia, que serviu também de balanço da legislatura, já que se realizam eleições legislativas e presidenciais a 28 de Outubro, nas quais é de novo o candidato do partido Frelimo, no poder.
A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, não esteve presente na sala de plenária da Assembleia da República por considerar que o “presidente da Frelimo (partido no poder) instruiu a sua bancada a não aceitar a revisão pontual da Lei Eleitoral”, disse a jornalistas o porta-voz da bancada parlamentar da RENAMO, José Manteigas.
“O presidente da Frelimo instruiu a sua bancada para não aceitar a sua revisão pontual da lei eleitoral (…) que permite legalizar a fraude para ele, de modo a ser eleito”, exemplificou José Manteigas.
Para o porta-voz da Renamo, a atitude dos parlamentares da principal força política da oposição moçambicana prende-se igualmente com o facto de pretender “demonstrar ao povo e ao eleitorado moçambicano que está contra as manobras ditatoriais do presidente da Frelimo, que, de um modo particular, eliminou o diálogo democrático no país”.
A nossa atitude foi “também para protestar contra a instrumentalização da Polícia da República de Moçambique, dos Serviços de Informação e Segurança do Estado e da Força de Intervenção Rápida, que a Renamo pretende libertar de modo a agirem apenas em defesa do Estado moçambicano e não do partido Frelimo”, disse José Manteigas.
O porta-voz da Renamo apontou que a sua bancada parlamentar se ausentou para repudiar o “apetite de enriquecimento ilícito do presidente da Frelimo”, que quer dominar as principais unidades económicas do país.

FONTE: O País, 23/06/09

MIN'PIMISO YA MINA

Min'pimiso ya mina (Meus pensamentos) é o nome do novo blog de autoria do moçambicano Inoque (Ennospeck) Matangalane.
Recentemente tive o prazer e a honra de divulgar aqui o seu poema EU SOU XIBHUKU.
Confira o seu blog em: http://www.inoquematangalane.blogspot.com/ .

Dou as boas-vindas ao Inoque com a publicação deste seu poema:

Xirilo xa Africa!!

(Choro de África)



As lágrimas não param
Em cada dias que se passam elas se espalham
Arruinando famílias por todo canto se degradam
É triste e lamentável
antes o colonialismo
em Africa foi abalável
suportou, pois europeu pilhou, roubou, e explorou o nosso
amável povo
outros chefes africanos ajudaram
É cansativo ver toda Africa a chorar
As faces negras são fantasmas reflectidos em águas
É uma terra fria com muito sangue derramado
a derramar, vivemos em episódios de angústias cheias de trágicas cenas
Neste pedaço de terra, há tanta muita coisa ruim que é difícil suportar
É um continente rico e poderoso, mas de lágrimas cobertas de luto
As guerras não param, e cada dia mais polémicas
Tudo Estragam, e ao mesmo tempo são endémicas
Elas invadem a nossa privacidade sem piedade e sem ética
Sobretudo para quem as mobiliza são sempre beneficias
Minha terra Africa sempre foste a vítima
Haja tranquilidade, Haja união, nem que seja a última vez...Africa,
que a paz seja legítima Erradicando a fome, doença, escacês e a nudês
Africa, agora basta! chega, nunca mais lágrimas
Abaixo a Guerra, nunca mais exploração
Minha terra, nada de represálias este é o tempo de combater a
podridão destruir a corrupção nada de mágoas, tristeza, pobreza,
haja solução...

Em memória das vítimas de Guerra, fome e Hiv/Sida.

Escrito e Criado por: Inoque Matangalane (2005, 2006, 2008)
Assistência: João Craveirinha e Júlio Matangalane Machava

Deputado da Renamo-UE comenta Conferência de Imprensa de Guebuza

Rescaldo da viagem do PR à Suiça

Maputo (Canal de Moçambique) – O deputado da Assembleia da República, Manuel Araújo, pôs a circular no seu site que as suas fontes em Genebra confirmaram a notícia posta a circular na versão de 20 de Junho de 2009 do «Indian Ocean Newsletter», segundo a qual a conferência de imprensa do presidente da República, Armando Guebuza, dada em Genebra no dia 15 do corrente mês, “esteve às moscas”.

De acordo com o artigo, originalmente publicado pelo «Indian Ocean Newsletter», o presidente da República, Armando Guebuza, deu uma conferência de imprensa “à sua própria” delegação, uma vez que dos quarenta presentes apenas dois ou três não eram membros da sua própria delegação, lê-se no despacho do deputado da AR de Moçambique, Manuel Araújo.

Este “embaraço diplomático”, prossegue o deputado, levanta pelo menos três questões: Quem organizou a conferência de imprensa e qual o papel da nossa representação diplomática na “organização” deste embaraço? ; 2 - Porquê Guebuza levou uma delegação tão numerosa (quem pagou as despesas)?; e mais: porque é que o nosso Chefe de Estado foi o único presidente na reunião?, questiona Manuel Araújo que acrescenta: “Os outros países como o Kenya, Botswana, etc., se fizeram representar ao nível de vice-presidentes”.

FONTES: Canal de Moçambique e http://www.manueldearaujo.blogspot.com/

Viana atira a “batata quente” ao Partido Frelimo e entala doadores

Link – Fórum das ONG´s

“O dinheiro da Link era o saco azul para a Frelimo. O dinheiro das contribuições das ONG`s era depositado no Comité Central da Frelimo. Isto é, a Frelimo é que usou esse dinheiro”, acusou José Ricardo Viana confrontado pela reportagem do «Canal de Moçambique» sobre a actual situação da Link – Fórum das Organizações Não Governamentais.

Maputo (Canal de Moçambique) - José Ricardo Viana, ex-presidente do fórum das organizações não governamentais, nacionais e estrangeiras, que actuam em Moçambique, e agora aspirante a politico e candidato já anunciado à Presidência da República nas próximas eleições, foi acusado recentemente de ter afundado a organização por se ter pautado por um comportamento que gerou a destruição por completo do sistema administrativo da LINK levando a organização à falência, sabotagem dos programas de actividades e criando influências negativas sobre a confiança dos doadores e parceiros. Querendo lavar a sua imagem, instado a comentar o assunto pela reportagem do «Canal de Moçambique», disse que saiu da LINK porque o “dinheiro da Link era o saco azul para a Frelimo. O Dinheiro era depositado no Comité Central da Frelimo. A Frelimo usou este dinheiro”, disse José Viana Magalhães visivelmente agastado pela notícia posta a circular no país na tentativa de o denegrir como candidato à Presidência da República nas eleições gerais já marcadas para 28 de Outubro próximo.

“Esta informação posta a público para me denegrir é uma encomenda da Frelimo pois alguns frelimistas sabem o que fizeram com o dinheiro”, disse Viena socorrendo-se de um montão de recibos que apresentou à nossa reportagem para sustentar que ele é que a vitima. E acrescentou: “Pelo contrário, a LINK é que me deve a mim. Para além de cerca de 84 mil dólares em salários, tenho esta série de recibos referentes a combustíveis, ajudas de custo nas deslocações efectuadas pelas províncias, pagamento das passagens aéreas durante três anos em que eu era presidente e secretário executivo da organização com um salário de 2500 dólares”. Viana acrescentou, a citar o relatório de auditoria efectuado em Maio de 2006, que antes da sua entrada na organização, nessa altura a LINK já estava afundada pois o mesmo indicava a inexistência de um plano estratégico que devia ser negociado atempadamente com os parceiros para a atribuição de fundos para salvar o futuro da organização pois de contrário a sustentabilidade e continuidade do projecto estavam ameaçadas.

“Eu entrei na LINK em Junho de 2006 e o relatório de auditoria da organização foi publicado em Maio. Como é que foi possível eu afundar a Link ?”, questiona.

( Canal de Moçambique, 22/06/09 )

Maputo, a minha cidade

Maputo


Ligue o som e carregue no link ( Maputo ) para ver um vídeo musical sobre Maputo.

Lindooooooo!

Estou feliz porque você está boa!

Estaremos juntos!

Lições básicas para o dia-a-dia

Dinheiro não é tudo. Há Mastercard, Visa...

Economize água. Tome banho com os/as amigos/as.

Atrás de todos os homens de sucesso há uma mulher. E atrás de todos os homens mal sucedidos há duas.

Todos os homens deveriam casar-se. Afinal, a felicidade não é tudo na vida.

O amor é fotogénico. Precisa de escuro para se revelar.

Crianças no banco traseiro causam acidentes. Acidentes no banco traseiro causam crianças.

O seu futuro depende dos seus sonhos. Então, vá dormir!

Deveria haver melhor forma de começar o dia do que acordando todas as manhãs.

Quando dois é bom, três é o resultado!

O biquini é como cerca de arame farpado. Protege a propriedade, sem restringir a vista.

Quanto mais se aprende, mais se sabe. Quanto mais se sabe, mais se esquece. Quanto mais se esquece, menos se sabe. Então, para quê aprender?

Ser Moçambicano

Nasci precisamente no dia da cidade de Maputo e no ano de 1959, nessa linda cidade que na altura se chamava Lourenço Marques. Filho de pais portugueses que como muitos outros portugueses, vieram para Moçambique à procura duma vida melhor que Portugal não oferecia.

Cresci na cidade da Matola junto de tantos outros filhos de portugueses e outras crianças filhos de moçambicanos. Cresci a subir às mangueiras, a apanhar pássaros, a nadar no rio e a fazer o que todas as crianças faziam.

Na escola achava estranho viver em Moçambique e estudar os rios de Portugal. Na escola achava estranho chamarem a Moçambique uma Província de Portugal. Achava estranho estudar geografia e os exemplos eram de cidades portuguesas e de regiões portuguesas. Achava estranho e perguntava e a resposta era sempre a mesma: Moçambique é Portugal. Mas como uma terra distante da outra pode pertencer a outro País?

Nestas minha dúvidas e com o meu crescimento bem como com o relacionamento que tinha com outros moçambicanos, fui ganhando consciência da época que estava a viver e comecei a revoltar-me. Recordo-me que nas noites quentes de Verão ia para a casa dum amigo e ali, com as luzes apagadas e sempre a espreitar nas janelas, ouvia uma rádio proveniente da Tanzânia, onde um soldado português capturado pela Frelimo, falava e dizia o que realmente estava a acontecer.

Portugal a mim não me dizia nada. Lisboa? Uma cidade distante… tal como outras cidades da Europa. Em minha casa falava-se das vindimas, das cerejas, do frio e eu não me via naquelas conversas. Se falassem de mangas, de caju, da praia do Bilene, do calor, aí sempre entendia. Era o meu mundo!

Finalmente chega o 25 de Abril e a minha maior alegria quando tomei conhecimento que o governo português tinha chegado a acordo com a Frelimo para a transferência do poder. Fiquei feliz quando em Maputo comecei a ver as tropas da Frelimo a patrulharem a cidade juntamente com as tropas portuguesas que entretanto se foram embora. Fiquei radiante quando no estádio da Machava assisti como muitos moçambicanos ao arrear da bandeira portuguesa e ao hastear da bandeira do meu País. Vivi momentos emocionantes, chorei como nunca. Foi linda a festa….

Mas a tristeza estava a chegar. Como a minha mãe (o meu pai havia falecido) queria regressar a Portugal e eu apenas tinha 16 anos, portanto menor, não podia ficar pois nem família tinha, fui obrigado a vir para Portugal. Chorei imenso e no dia em que embarquei no aeroporto de Maputo, quando caminhava para o avião, disse para mim mesmo: um dia vou voltar!

Em Portugal tornei-me português obrigatoriamente. Estudei, trabalhei e quando tive posses económicas regressei a Moçambique de férias e no mesmo aeroporto voltei a chorar, mas de alegria de ter voltado.

Tenho a nacionalidade portuguesa mas sou Moçambicano. Como é isso de ser português e ser moçambicano? Tenho um bilhete de identidade português mas o meu sangue é moçambicano. Choro por Moçambique, tenho alegrias por Moçambique e ao ouvir o hino moçambicano sinto que o meu coração treme de emoção. Amo Moçambique!

Mas não posso ser moçambicano porque a lei não me permite. É triste esta situação. Vivo ainda em Portugal onde trabalho numa força de segurança portuguesa, mas o meu desejo é regressar ao meu País e ajudá-lo a crescer. É triste ser tratado como estrangeiro no meu país.

Vivo a minha moçambicanidade através da internet com ligação aos sites de Moçambique, visitando uma vez por ano o meu País, mas ao chegar e no aeroporto ao encaminhar-me para a fila dos estrangeiros, sinto uma dor grande no meu coração.

Eu sou moçambicano, nascido em Maputo.

( Rui Almeida, Savana )

Oposição acusa PR de esbanjar dinheiro

Os partidos da oposição de Moçambique acusam o Presidente da República de “esbanjar” dinheiro de erário público ao alugar seis helicópteros para fazer “presidências abertas”, mas Armando Guebuza garante que não abandonará este estilo de governação.
Anualmente, o chefe de Estado moçambicano empreende o que designa como “presidência aberta” aos 128 distritos do país, uma visita que diz ter como objectivo manter contacto com a população local e acompanhar de perto o nível de desenvolvimento destas regiões.
Nas suas deslocações, Armando Guebuza utiliza frequentemente helicópteros, incluindo para transportar membros do governo moçambicano e diplomatas sedeados em Maputo.
António Muchanga deputado pela bancada parlamentar da RENAMO, principal partido da oposição, acusou na Assembleia da República de Moçambique, o chefe de Estado de “ter interesses empresariais” na empresa sul-africana que aluga helicópteros à presidência moçambicana, para visita aos distritos.
“Eu até acredito que o presidente da República (Armando Guebuza) tem interesses empresariais nesta empresa sul-africana que aluga helicópteros a Moçambique”, disse António Muchanga.
Questionado hoje pelos jornalistas no final de uma visita a Genebra, na Suíça, onde participou numa sessão da Organização Internacional do Trabalho, Armando Guebuza referiu que as pessoas estão livres para criticarem o seu estilo de governação, considerando entretanto, que os que criticam “ignoram a realidade moçambicana”.
Os críticos “não entendem as vantagens do falar directamente para um camponês e ouvir dele o que pensa que o governo deve fazer”, disse Armando Guebuza, que assinalou que, em democracia, todos têm direito à liberdade de expressão.
O Presidente moçambicano apontou que nas zonas rurais, onde vivem mais de metade dos 21 milhões dos habitantes, as pessoas não têm acesso aos meios de comunicação, daí a necessidade do contacto directo com esses cidadãos.

FONTE: O País

PC no seu melhor.

Publicado por jcd em 25 Maio, 2009

A história de Paulo Seródio, narrada pelo ABCNews, é notável. Paulo Seródio é moçambicano, descendente de portugueses e residente nos Estados Unidos da América onde estuda medicina. Tem dupla nacionalidade – é moçambicano e norte-americano. Numa aula, identificou-se como “White African-American” e entrou directamente no Inferno sem passar pelo Purgatório. Começou com uma colega muito ofendida pelo “insulto racista”, porque um cidadão branco nascido em África e com nacionalidade americana nunca se pode definir como African-American.
Os jugulares lá do sítio não saíram de cima e após uma sequência de peripécias, que incluíram exames psiquiátricos para aferir da capacidade de Seródio para frequentar um curso de medicina e a proibição de publicar artigos para não afectar psicologicamente a comunidade afro-americana, Paulo Seródio foi suspenso por um ano. Lá como cá: quem se mete com os PêCês, leva.

( http://www.blasfemias.net/ )

NOTA: PC, neste caso, refere-se ao Politicamente Correcto. Segundo o conceito de politicamente correcto, é incorrecto o Paulo Serôdio identificar-se como Branco African-American.

“Nacala-Porto não pertence a Dhlakama”

Daviz Simango, presidente do MDM

“Portanto, se assim fosse, estaríamos numa situação em que se o Daviz Simango morasse na Beira nenhum outro líder político teria espaço para exercer política", diz Daviz Simango. O presidente do Movimento Democrático de Moçambique diz que não ficou surpreendido com as afirmações do líder da Renamo segundo as quais ele e o seu movimento estiveram no “seu território”, no Município de Nacala-Porto, província de Nampula.

“Nacala não é de Dhlakama”

Simango afirmou que não entende como é que o líder da Renamo, que se intitula “pai da democracia” viola de forma grosseira as regras democráticas ao impedir que outras forças políticas actuem no mesmo espaço, alegadamente porque o espaço lhe pertence. “Portanto, se assim fosse, estaríamos numa situação em que se o Daviz Simango morasse na Beira nenhum outro líder político teria espaço para exercer política.
O Presidente da República está em Maputo, então, nenhum partido ou presidente de partido pode exercer actividades políticas em Maputo. Eu penso que é uma fuga de responsabilidade e nós não iremos recuar. Vamos dar seguimento ao processo na Procuradoria e continuaremos a fazer política em todo o país. Nacala não é propriedade de Dhlakama ”.
Aliás, Daviz Simango lembra que foi exactamente para evitar colisões políticas que o seu movimento alterou a data da realização do Conselho Nacional, dado que as primeiras datas coincidiam com as do Congresso da Renamo. “Ficámos arrependidos, porque o congresso da Renamo até hoje só se marca e se desmarca”.
Simango disse mesmo que não compreende como e porque razão o líder da Renamo afirmou que o MDM esteve em Nacala alegadamente para o provocar ou desafiar.

( Francisco Raiva, O País )

MDM é alternativa credível -considera Carlos Reis, presidente da UNAMO

O PRESIDENTE da UNAMO, Carlos Reis, considera que o surgimento do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) é importante para a consolidação da democracia no país. Aquele político fez este pronunciamento em representação dos partidos políticos na segunda reunião nacional do conselho nacional do movimento liderado por Daviz Simango, realizada semana passada na cidade de Nampula.
Carlos Reis apelou ao povo moçambicano para acreditar nas convicções do Movimento Democrático de Moçambique. Acrescentou que os moçambicanos precisam de virar a história nas eleições de 28 de Outubro.
O que estamos a assistir aqui é uma história. O país precisa de mudanças. O povo moçambicano precisava de alternativa política credível como o Movimento Democrático de Moçambique para o desenvolvimento económico e social, salientou Carlos Reis perante uma audiência de mais de cem participantes àquele encontro político.
Eu, pessoalmente o que encontro no Movimento Democrático de Moçambique é a vitória nas próximas eleições. Não pode haver complexos nem ideias destrutivas. Queremos a unidade. O povo está esperançado na vitória do MDM. Vamos trabalhar para dar ao povo aquilo que quer. Por isso nós vamos trabalhar e apoiar o MDM, e não queremos vaidades neste partido, porque o MDM é o futuro de Moçambique, anotou.
O Conselho Nacional do Movimento Democrático de Moçambique, realizado na cidade de Nampula indicou Daviz Simango, por via de voto unânime dos sessenta membros efectivos que compõem este órgão, como candidato presidencial às eleições agendadas para 28 de Outubro próximo.

( Notícias, 18/06/09 )

Branco e, sim, africano

Paulo Serôdio, de 45 anos, nasceu em Moçambique, numa família portuguesa de três gerações em África. Foi para os Estados Unidos, em 1984, naturalizou-se americano, casou, teve filhos e, já quarentão, decidiu tirar Medicina. Queria trabalhar nos Médicos Sem Fronteiras, no continente onde nasceu. Na Faculdade de Medicina de Nova Jérsei, em Newark, numa aula em que era pedido aos alunos que se definissem culturalmente, Serôdio respondeu: "Afro-americano branco." Uma colega negra insurgiu-se: aquilo era um insulto! E o professor ordenou-lhe que nunca mais se definisse assim. Paulo Serôdio insistiu e foi suspenso da escola - há um processo judicial que corre sobre o assunto (li a história no site da cadeia televisiva americana ABC, alertado por um post, ontem, no blogue Blasfémias). É uma história de ignorância. Do triângulo "africano, americano e branco" é claro que o que incomoda é a junção de africano com branco. Se Paulo Serôdio quiser, serei sua testemunha. E levo uma longa lista de brancos que deram a vida, o trabalho e o amor pela sua pátria africana.

( Ferreira Fernandes, Diário de Notícias, Lisboa, 26/05/09 )

NOTA: Voltarei a este assunto!!!

Dhlakama dá ordens a polícia

Mais uma arma só devolvida à polícia depois de ordens do líder da perdiz

(Maputo) O Presidente da Renamo continua a ser notícia no país, mais por más notícias. No decurso do trabalho, alegadamente político, que a Renamo e o seu candidato vem desenvolvendo na província de Nampula, os homens de Afonso Dhlakama destacam-se por conseguir, de forma até estranha, dominar os homens da lei e ordem destacados a seguir as actividades políticas que têm estado a acontecer um pouco por todo o país, especialmente em Nampula.
Depois de conseguir retirar a arma e respectivo chapéu ao agente da PRM que tinha sido destacado para garantir ordem e segurança no comício de Daviz Simango na semana passada em Nacala Porto, eis que, na última sexta-feira, os homens da Renamo conseguem, mais uma vez, retirar a arma ao agente da Polícia de Investigação Criminal destacado para acompanhar o trabalho político de Afonso Dhlakama em Nacala Velha. A arma (pistola), conforme apuramos no local, só foi devolvida ao agente da PIC depois de Afonso Dhlakama ter ordenado que os seus homens assim o fizessem. A ordem não bastou, pois, a arma só foi devolvida mediante um pedido de desculpas por parte dos agentes da PIC. Mesmo a presença do Director da PIC em Nacala Porto, José Boaventura, não foi suficiente para amainar os ânimos dos homens da Renamo liderados pelo deputado da Assembleia da República pela bancada parlamentar da Renamo, Simeão Bute.
Com a pistola arrancada, à força, ao agente da polícia em punho, o deputado da Renamo fez questão de exigir pedidos de desculpas ao agente da PIC como condição para a devolução da pistola, mesmo depois de ter recebido ordens de Dhlakama para que imediatamente devolvesse a arma ao agente da polícia. No local já estavam presentes além do Director da PIC e seu agente mais dois agentes da PRM devidamente fardados.
O deputado da Renamo, em pleno comício de Afonso Dhlakama, conseguiu humilhar os agentes da PRM com perguntas como: “Diga lá, o que você está a fazer aqui com esta arma? Pensa que quem é você aqui. Da próxima vez…(apontando a arma ao polícia)…cuidado”.
As populações que puderam presenciar ao acto disseram que a passividade demonstrada pela polícia é inaceitável tendo em conta a atitude e comportamento demonstrado pelos homens de Afonso Dhlakama.

FONTE: Savana

NOTA: Intolerancia, violencia e intimidação são inaceitáveis em democracia!

Elementos da Renamo fazem reféns membros do MDM

MEMBROS do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), incluindo o seu delegado político distrital no Búzi, Fernando Gaissa, foram ontem feitos reféns, durante algumas horas, por antigos guerrilheiros da Renamo no povoado de Chivume, localidade de Chissinguana, no distrito do Búzi, em Sofala.
Num breve contacto com o nosso Jornal após a sua libertação, Fernando Gaissa disse que a sua soltura, juntamente com a dos seus colegas, foi possível graças à intervenção da PRM estacionada naquela região. Revelou ainda que os simpatizantes da Renamo pretendiam queimar a motorizada do MDM de que se serve no seu trabalho. O Comandante da PRM no Búzi, Pedro Manteiga, confirmou o facto, avançando que a acção da sua corporação evitou um banho de sangue. Segundo afirmou, já está em curso um trabalho em coordenação com a Procuradoria com vista à recolha de mais elementos sobre o sucedido.

( Notícias, 17/06/09 )

NOTA: Intolerancia, violencia e intimidação são inaceitáveis em democracia.

Renamo promete cooperar na actualização do recenseamento

Apesar de sustentar constrangimentos de ordem legal ...mas denuncia intimidação contra os vogais do seu partido nas Comissões Distritais de Eleições

Maputo (Canal de Moçambique) - A porta-voz do Gabinete Central das Eleições da Renamo, Ivone Soares, garantiu ao «Canal de Moçambique» que o seu partido vai cooperar com os órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) durante o actual processo de actualização do recenseamento eleitoral.

Entretanto, contrariamente ao que aconteceu no processo de recenseamento de raiz ocorrido em 2004, em que o partido da perdiz tinha sérios problemas logísticos incluindo falta de pagamento de subsídios a seus fiscais afectos nos postos de recenseamento eleitoral, Ivone Soares, garantiu que este assunto “não se vai fazer sentir pois há dinheiro para o pagamento dos fiscais afectos nas brigadas de recenseamento”.

Partido bem preparado para fiscalizar

“O partido está bem preparado para fiscalizar este processo”, disse.

Entretanto, a mesma fonte garantiu ainda que o partido Renamo está interessado em “colaborar com as autoridades ligadas à actualização do recenseamento quer na mobilização dos moçambicanos para aderirem ao processo, quer no apelo aos brigadistas para que não se deixem influenciar por princípios contrários a lei”.

Renamo denuncia anomalias

A porta-voz do Gabinete Central das Eleições da Renamo lamenta, entretanto, as supostas perseguições a vogais do seu partido afectos às Comissões Distritais de Eleições nos distritos da Marávia, Zumbo, Cabora-Bassa e Ulóngue, província de Tete, que segundo disse, são perpetrados pelos secretários de bairros que militam no partido Frelimo.

“Em Marávia, os nossos vogais viram as suas casas incendiadas depois de terem sido ameaçados pelos secretários da Frelimo. Temos os nossos vogais na Comissão Distrital de Eleições em Zumbo, nomeadamente Orlando Cesário e José Manuel, que foram ameaçados de morte e porque estavam numa situação de insegurança tiveram que se refugiar na cidade de Tete.

“O secretário do bairro da vila de Ulóngue recusou-se a passar uma declaração para permitir que os nossos vogais possam tratar os certificados de residência, alegadamente por não terem autorização”, disse a nossa entrevistada que apontou que estas atitudes impedem os membros do seu partido de participarem directamente no processo.

(Alexandre Luís, Canal de Moçambique, 17.06/09)

NOTA: Intolerancia, violencia e intimidação são inaceitáveis em democracia.

Quem põe termo às tentativas de subversão do Estado de Direito?

Maputo (Canal de Moçambique) - O Bastonário da Ordem dos Advogados revelou, ontem, num programa televisivo, que foi um inspector da Polícia de Investigação Criminal (PIC) que emitiu o mandato de captura contra os dois advogados, Abul Gani e o seu assistente Zainadine Jamaldine, e foi o Procurador Geral da República quem mandou suspender o mandato contra o Dr. Gani e ordenou a libertação do Dr. Jamaldine. Presume-se que isto que o Dr. Gilberto Correia disse, são os factos. Seria preferível que numa conferência de imprensa nos pudessem mostrar as ordens de captura e se suspensão dos mandatos contra os dois advogados. A dimensão do problema embora por lei não se exija isso, justifica agora mais transparência. O problema já não pode ficar entre paredes das instituições. As suspeitas são de todo justificadas. Chegamos a um ponto que é preciso “ver para crer! ”…
É a primeira vez que neste caso maquiavélico alguém fala dos autores, ainda que de forma pouco precisa. Mas objectivamente pôs termo a meras insinuações. Embora fizessem certas afirmações, certas fontes deixaram ainda assim no ar algumas dúvidas que agora parecem começarem a dissipar-se. É, no entanto, preciso ir-se mais longe. Convinha que se mostrassem os documentos à Imprensa.
Num outro passo da sua intervenção ontem, disse ainda o Bastonário que desconhecia os fundamentos que um e outro usaram para emitir e suspender, respectivamente, o mandato contra o Dr. Abdul Gani, e mandar libertar o estagiário de advocacia que “estava ilegalmente detido” ao abrigo de mandato semelhante que foi executado no sábado.
Os mandatos de captura foram emitidos na sexta-feira. Na própria sexta-feira em que a invasão dos escritórios de Abdul Gani foi praticada por agentes da PIC, a Comunicação Social noticiou que o Dr. Gani e o seu assistente estavam a ser procurados para serem detidos mediante Mandato de Captura. No sábado o Dr. Zainadine Jamaldine foi detido e encaminhado à Cadeira Civil onde pernoitou.
Na sexta-feira foi violada flagrantemente a Constituição como agora nos confirma o Bastonário no comunicado emitido ontem à noite.
Só domingo o mandato foi suspenso contra o Dr. Gani e só domingo depois do meio dia o Dr. Zainadine Jamaldine foi retirado do cárcere a que foi remetido na Cadeia Civil da Cidade de Maputo. Será que o guardião da Justiça, o PGR, precisou de 48 horas para perceber que estava a ser violado o art.º 63 da Constituição da República e outra legislação aplicável? Os seus mais directos colaboradores, os procuradores-adjuntos não souberam de nada, todo esse tempo, a ponto de não terem conseguido contribuir a tempo e horas para que se evitasse o clima que se gerou? Não é verdade que a PIC é uma instituição que auxilia e assiste o Ministério Público?
Porque razão então o PGR só fez saber que o mandato contra o Dr. Abdul Gani foi suspenso depois que se começaram a juntar advogados, políticos, deputados, jornalistas e outros cidadãos solidários com os dois causídicos? Depois de ali estarem cidadãos concentrados à frente da PIC-Maputo desde as 10 horas, só cerca das 11h30 de domingo a Dra. Fernanda Lopes foi capaz de anunciar aos presentes o que acabara de lhe ser comunicado telefonicamente. Ela própria aguardava pelo seu constituinte, Abdul Gani, à porta da PIC onde era suposto o causídico apresentar-se para se entregar demonstrando que não estava a fugir à Justiça. Porquê a PGR agiu tarde e a más horas? Que guardião da legalidade é este?
Outras perguntas que ainda não tem respostas são: quem mandou o inspector da PIC assinar os mandatos de captura contra os advogados? Quem foi esse senhor? Como se chama? Fê-lo por conta própria? Quem o mandou agir como agiu? Fê-lo por conta própria ou agiu por ordem de alguém. Quem ordenou? Terá sido o ministro do Interior a ordenar que o inspector o fizesse? Porque se insurgiu o Dr. Carlos Come, Director Nacional da Polícia de Investigação Criminal (PIC) contra a brigada da mesma PIC, neste caso da cidade, mais propriamente a que estava a executar mandatos judiciais que violam flagrantemente a Constituição e a Legalidade? Porque será que, como nos contaram, o DN da PIC, Dr. Carlos Come, terá chegado mesmo a ameaçar que mandava outra brigada prender os agentes que estavam abusivamente a invadir o escritório dos advogados contra o que diz a Constituição, se não se retirassem imediatamente?
Estão para já sob suspeita o Procurador Geral da República e o ministro do Interior até que tudo se esclareça, ou não será? Não serão apenas os ditos “pequenos” os culpados. Quem tem responsabilidades acima de quem executou os mandatos?
Por último dizer, contra melhor opinião, que não se pode misturar o caso do cidadão americano Charles Robert Smith, procurado pela Justiça no seu País, com a flagrante e grosseira intimidação aos advogados, sob pena de qualquer dia nenhum cidadão poder contar com o patrocínio de um causídico para se defender. São dois casos diferentes. Um gerou o outro. E que conste os advogados não usaram de violência para que a Polícia soltasse o cidadão americano da 18.ª Esquadra.
Se nos calarmos permitiremos que de abuso em abuso qualquer dia Moçambique esteja de regresso aos tempos em que nos julgamentos os réus não tinham direito a defesa. E viu-se quantos actos macabros marcaram pela negativa o Estado Moçambicano nesses anos que só uma guerra civil violenta foi capaz de lhes por termo. Até se chegou a enviar convites para se assistir a fuzilamentos de gente sem direito a defesa, em nome dos superiores interesses de um Estado em que um punhado de pessoas e os seus apetites pessoais se confundia com ele.
Muito sangue inocente foi derramado por causa de gente sem escrúpulos que aceitou aplicar legislação, ela por si atentatória dos mais elementares Direitos Humanos. Mais grave agora, em tempo de aparente Estado de Direito, continuamos a assistir a tentativas de fazer regressar o País aos tenebrosos tempos em que a resposta à contestação era uma rajada de balas como nos países facínoras de regimes como o dos Khemers Vermelhos do Cambodja.
Mais do que evitar-se a repetição de abusos é de todo imperioso que se impeçam abusos. E haja para já quem ponha ordem na PGR onde, pelo que vimos vendo, o actual elenco não tem mão naquilo. E haja ainda quem ponha ordem no Ministério do Interior para que esta imprescindível instituição deixe de nos surpreender com disparates.
Onde iremos parar se quem pode acabar com isto se mantiver a fomentar esta bagunça ou a permitir que ela vá em crescendo?
Não será por estas e por outras que se pede que todos os cidadãos se mantenham atentos e dêem o seu melhor para que se evite o regresso ao Partido único?
Se nada acontecer aos que ordenaram e permitiram de sexta-feira a domingo que dois advogados fossem humilhados da maneira que se viu, não nos venham dizer que exagera quem diz que o regresso aos macabros tempos em que os cidadãos viram sonegados os seus mais elementares direitos estão de volta. Por este andar se a sociedade não tomar as devidas providências, já, mais lá para diante será tarde demais.

( Canal de Moçambique, 16/06/09 )

Da Condenação de Balate ao Mandado Contra Dr Gany

Foi no dia 11 de Junho lida a Sentença Condenatória contra Alexandre Franscisco Balate, quem em 2007 baleou e queimou Abraches Penicelo, este que por consequência da queimadura veio a perder a vida, entretanto depois de relatar tudo em volta do seu assassinato e de ter identificado os seus executores.
Balate não estava sozinho, fê-lo na companhia de amigos que por falhas na abertura do processo-crime não foram arrolados, mas a sentença exige que aqueles sejam chamados a justiça. Mais um desafio para o Ministério Público.
É este um caso de um grande avanço na justiça moçambicana. O país já estava a entrar numa situação em que uma determinada classe de indivíduos era absolutamente intocável, lembro-me que o antigo PGR chegou a reclamar na Assembleia da Republica que há pessoas em Moçambique que estão acima da lei.
Estas situações levam a que os cidadãos desconfiem da administração da justiça e façam a justiça pelas suas próprias mãos. Outra consequência desta situação, olhando para os agentes da polícia, que de vez em quando, apresentam comportamentos desviantes, é que a impunidade os encoraja a prender arbitrariamente, torturar e até a executar os cidadãos.
A condenação de Balate traz aos cidadãos uma nova visão e uma nova crença ao sistema nacional de administração de justiça, ou seja, passam a acreditar mais nele, é caso para dizer que a justiça ganhou. Por outro lado, esta condenação intimida aos agentes que gostam de agir contrários a lei, passam a saber que os tribunais afinal não se intimidam e que realmente podem condenar. Vão evitar fazer merdas e ganha o nosso Estado de Direito.
Mas enquanto estamos nesse cenário bastante encorajador, aparece a Procuradoria da Republica a nível da Cidade de Maputo a emitir um mandado de captura ao Dr Gany. Vê se pode? Dizem que soltou um tal de cidadão americano procurado pela justiça daquele país.
Ao que se sabe o Dr Abdul Gany, meu colega de profissão, não possui chaves de nenhum estabelecimento prisional e nem tem ele mesmo, poderes de ordenar as instâncias quer da Policia de Investigação Criminal, quer a nível dos Serviços Nacionais das Prisões a soltar quem quer que seja. Como advogado ele usa os meios processuais disponíveis para garanti melhor defesa aos seus constituintes.
Como é que a Procuradoria nos aparece com tal gafe? Será gafe ou afronta ao exercício livre e consciente da profissão do advogado? Não será uma forma de intimidar os profissionais do direito? Me parece que aqui as autoridades abusaram do poder sem olhar as consequências.
Este é o cenário da nossa justiça. Recheado de incongruências e situações que ao mesmo tempo a elogiam e a zombam. É caso para pensar no tipo de magistrados que a gente tem. Enquanto uns são responsáveis e comprometidos com o direito e com a justiça outros agem de forma subjectiva o que os deixa numa situação muito suspeita.
Mais do que acusar ou defender, cabe aos profissionais do direito aprender com os bons e os maus exemplos que a justiça moçambicana nos oferece e acima de tudo, é preciso continuar a acreditar nesta justiça que embora gerida subjectivamente e por sombras, é a nossa!

( Custódio Duma, www.athiopia.blogspot.com )

Dhlakama confirma…/ Arma encontrada na residência onde encontrava-se hospedado

…e recorda que muitas pessoas já tentaram processá-lo para ganhar protagonismo, pois “qualquer pessoa que fala metendo meu nome no meio torna-se importante”

(Maputo) O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, confirmou no final da semana passada em Nacala Velha, que, de facto, a arma arrancada ao agente da Polícia da República de Moçambique que tinha sido destacado para manter a ordem e segurança nas actividades políticas do MDM, foi encontrada na residência onde encontrava-se hospedado em Nacala Porto. O líder do maior partido da oposição, justificou o facto argumentando que, a arma foi deixada em sua residência por populares que, depois de arrancá-lo à polícia, tiveram medo de permanecer com aquele instrumento de guerra.
“De facto aconteceu. E nós também admiramos porque vimos populares a trazer a arma. São populares que tinham medo de represálias, chegaram e entregaram me a arma juntamente com o chapéu da polícia. Imediatamente a polícia chegou, nem levou duas horas, e eu disse levem lá. Levaram a arma e se foram. Portanto isso não pode ser motivo para problemas” – disse Dhlakama.
Em relação ao processo criminal que o MDM e Daviz Simango prometeram remeter aos órgãos judiciais contra ele e seu partido, Dhlakama, mostrando-se tranquilo disse apenas que não estava preocupado com aquilo que chamou de ameaça e busca de protagonismo.
Aliás, recordou que muita gente já tentou o processar, dos quais o Presidente do Partido Independente de Moçambique, Yaq Sibindy. Mas, ressalvou Dhlakama, ninguém fez nada porque estavam todos à busca de protagonismo.
Por outro lado, Dhlakama mostrou-se agastado com alegado comportamento de o Movimento Democrático de Moçambique tentar colher em machamba alheia.“Até o Presidente Chissano nunca foi para um sitio em que sabia que eu estava lá. Mesmo este actual, o Presidente Guebuza nunca chegou a um distrito em que eu estivesse lá. E eu também nunca. Mas como é possível? Se nem estamos em campanha? Ir nas sedes da Renamo recrutar membros? Nao, não pode” - desabafou o líder do ainda maior partido da oposição em Moçambique.

FONTE: Savana, 15/06/09

NOTA: Intolerância e violência política são inaceitáveis em democracia!

Tete: RENAMO acusa FRELIMO de queimar casas de seus membros

Tete (Canal de Moçambique) – O delegado político da Renamo em Tete, Albano Bulaunde José, acusou o Partido Frelimo de ter queimado casas de quatro dos seus vogais nos distritos de Marávia e Zumbo na semana passada.
Segundo Albano José, os vogais por se encontrarem ao relento abandonaram os seus postos nos seus distritos e rumaram à procura de acomodação na delegação provincial da “Perdiz” na Cidade de Tete.
“Apelamos ao partido no poder para repor as casas dos nossos vogais porque caso contrário vamos tomar outro tipo de atitudes”, diz.
Albano José recordou ainda que com esse número de quatro já totalizam 20 as casas queimadas em Tete, para além de outras 12 destruídas em Changara, no período de 2006/07.
O porta-voz da Frelimo, Xavier Sacambwera, responde às acusações nos seguintes termos: “a Renamo conhece a lei por isso deveria reportar tais casos à Justiça”. Acrescentou ainda que “a nossa maior preocupação neste momento é de erradicar a pobreza absoluta e não queimar casas de membros da Renamo

Detenção do delegado político de Changara

Nos princípios do mês passado, Maio, o nosso delegado político afecto ao distrito de Changara, em Tete foi detido por ter espancado um membro da Frelimo quando este e outros 10 vandalizavam a sede da Renamo na calada da noite durante a visita do líder, Afonso Dhlakama, afirma Albano José da Renamo. Segundo ele “as detenções estão a subir no distrito porque além do delegado político se encontram também dois assessores da mesma formação política”.
Entretanto, Albano José diz também que, a Frelimo deixou de se afirmar como partido político democrático e não está preocupada com a vida dos moçambicanos. “ Fazem tudo para acabar com a jovem democracia, queimam casas dos nossos membros, criam grupos de marginais com objectivo único de intimidar-nos, espancam os militares da Renamo na calada da noite e retiram bandeiras e mastros em toda Província”. À parte o momento eleitoral ser propício a este tipo de acções e acusações o ambiente aparentemente continua calmo.

(Jorge Mirione, Canal de Moçambique, 15/06/09)

NOTA: Intolerância e violência política são inaceitáveis em democracia.

“Quero jazz no meu funeral”

- Ricardo Rangel (1924-2009)

(Maputo) Vão hoje a sepultar os restos mortais do fotojornalista Ricardo Rangel depois de ter tranquilamente abandonado o mundo dos vivos na última quinta-feira.Rangel, entre outras coisas, um “doido” por jazz, terá dito à sua companheira de décadas, Beatrice Kiener, que “não queria choros” no seu funeral, preferindo música de jazz. Eventualmente, nos Paços do Conselho Executivo será feita a sua última vontade, quando a partir das 13.00 horas, aqueles que assim o desejarem poderão despedir-se do homem que, em matéria máquinas fotográficas, sempre preferiu a “Leica” à Nikon.
O casal Rangel passou uma tarde tranquila na última quinta no seu apartamento com vistas para a baía, apesar da excitação de Ricardo por causa dos milhões que envolveram a transferência de Cristiano Ronaldo do Manchester United para o Real Madrid. Beatrice, por volta das 19.40 h., recorda-lhe a hora dos noticiários. Notícias no plural porque ele “era um mudador”, a expressão da sua neta traduzindo o “zapping” entre canais com o auxílio do controle remoto. No dia 11 não houve noticiário para o Rangel. Albertino Adamasceno, o cardiologista amigo da família, confirmava pouco depois das 20.00 horas a morte do homem que deixa ao país um dos mais dramáticos legados documentais sobre o colonialismo.

Inconformado e apaixonado, Rangel vivou intensamente o período revolucionário do pós-independência, mas em 1990, chocado com a “omissão” da liberdade de imprensa no primeiro “draft” da Constituição da República, faz parte do grupo restrito de jornalistas que preparou o histórico documento “o direito do povo à informação”.Preocupado com a morte lenta de Maputo, dá a cara pelo grupo “Juntos pela Cidade” nas primeiras autárquicas disputadas no país.

Não se sabe ainda se Rangel terá direito ao estatuto oficial de “herói nacional”.

FONTES:

Texto - Savana

Foto - Canal de Moçambique

Apesar de tudo

Os paraísos servem-nos para esquecer que o resto do mundo existe ou para nos lembrar que o mundo pode ser um lugar melhor? Depois de uma semana em Moçambique, onde visitei Maputo e as belas ilhas do Bazaruto e de Santa Carolina, regressei de África com a sensação de ter visitado uma outra face da terra.
Por mais filmes que se vejam, mais livros que se leiam, por mais documentários e notícias que nos passem debaixo dos olhos, África só pode ser absorvida, entendida e sentida in loco, com as suas cores e os seus cheiros, a sua beleza e a sua miséria, a sua música e a sua magia, a sua imensidão e as suas gentes. Foi preciso ir a África para finalmente perceber a nostalgia incurável, qual malária do coração, dos que lá nasceram, cresceram ou viveram, e que a descolonização obrigou a uma partida forçada.
O que mais me tocou em Moçambique foi o povo moçambicano: educado, afável, tranquilo, feliz. Apesar da miséria, apesar da fome, apesar das doenças, apesar de tudo. África é um continente sem filtro; tudo se vive à flor da pele e em carne viva. E tudo é brutal, seja o belo ou o horrendo. Mas os moçambicanos possuem uma doçura que deve ser só deles e que me conquistou para sempre. Viajei para lá contente e regressei feliz. Fui leve e voltei ainda mais leve.
À parte do clássico episódio da intoxicação alimentar, tive uma viagem de sonho, não só pela beleza de tudo o que vi, pela forma como fui tratada. Os empregados do Pestana Lodge no Bazaruto já sabiam o meu nome desde o segundo dia e quando foi preciso tratar da maleita, fizeram-me canja, maçã cozida e não descansaram enquanto não me viram outra vez com cores na cara. Ora este tipo de atenção não está incluído naquilo a que chamamos serviço de luxo. Um calor genuíno fez-me pensar como nos relacionamos com os outros, independentemente daquilo que eles nos possam dar em troca. Uma atitude generosa gera quase sempre generosidade do outro lado. A paz puxa a paz, a bonomia puxa a bonomia, a empatia gera empatia.
Não sei quando voltarei a África nem sequer se o que lá vivi perdurará na minha existência, mas tenho a certeza de que aprendi mais do que penso, de que vi mais do que acredito ter visto e de que guardei mais do que agora me lembro. O que eu sei é que me ficou na pele aquela forma de ser e de estar moçambicana, os sorrisos que dão a volta à cara toda, as músicas entoadas nas carrinhas de caixa aberta que atravessam a cidade ao fim-de-semana com dezenas de homens e mulheres a caminho de um casamento, a alegria natural e espontânea que nunca pode ser fingida nem fabricada. Há muito amor em Moçambique. Muito amor e muito prazer, apesar da fome, apesar da miséria, apesar de tudo.

FONTE: Margarida Rebelo Pinto, no Sol, 29/05/09.

Maputo Business Tower

Esta é próxima obra de arte que será feita ao lado da Impresa Nacional (em frente ao hotel Tivoli) na Av. 25 de Setembro.
Maputo Business Tower - É um investimento Americano em parceria com alguns financiadores que é o caso do Brasil.
De referir que serão concepcionados escritórios, alojamentos, restaurantes, ginásios entre outros.
O metro quadrado será cobrado no valor de 2,500 Usd Americanos.

FONTE: rogertutinegra.multiply.com

Pensamento do dia

Que a nossa amizade seja sem fim como as obras em Maputo ,
Que a tua alegria aumente como a corrupçao em Maputo ,
Que o teu amor seja visivel como a poeira em Maputo ,
Que os teus sonhos nao sejam parados como as aguas em Maputo ,
Que os teus desejos possam atingir todos os extremos como a Criminalidade em Maputo ,
Que a tua felicidade aumente como os gatunos de Maputo
e que o teu futuro seja bonito como a Baia de Maputo !

Te desejo ''TUDO DE BOM ''

ELEIÇÕES À VISTA – PELA ESTABILIDADE E PAZ EM MOÇAMBIQUE

Todo o cuidado é pouco…

Devido ao facto de política ser algo que entre nós se faz pensando muito na barriga decerto que vamos assistir a tristes episódios protagonizados por marginais a mando de determinadas figuras do nosso panorama político.
Haverá sem dúvidas um recrudescimento de actividades que de política nada têm. Aquilo que aconteceu recentemente em Nacala-Porto não difere na essência do tratamento que Afonso Dlakama recebeu algures em Gaza há alguns anos atrás.
O vandalismo, o golpe-baixo, o desrespeito pelos direitos dos outros se manifestarem, tudo faz parte de uma estratégia que se destina a impedir que o poder mude de mãos.Atacar o MDM ou inviabilizar a sua apresentação a população de Nacala por agentes provocadores a mando da Renamo ou da Frelimo tem de ser visto com a seriedade que merece e tratada em fórum próprio como se impõe. Muito jogo de empurra e de cintura, manipulação e montagens serão ensaiados e realizados ate a realização das eleições.O povo moçambicano já consegue mostrar que é adulto politicamente. O receio de muitos é ele escolha de maneira diferente do passado.
A PRM não pode fazer ouvidos de mercador quando convém ao partido no poder. A comunicação social, a PGR e demais autoridades tem de contrariar qualquer excesso como circunstância do género o exigem.
Não se pode deixar crescer o crocodilo e depois procurar combatê-lo pelo rio adentro.Em defesa da democracia e da sua consolidação, em prole da reconciliação nacional e de um desenvolvimento cada vez mais inclusivo importa que os moçambicanos se batam pela defesa dos seus interesses.
Este momento é de importância crucial para as aspirações deste sofrido povo a uma paz com sentido, a um desenvolvimento em que todos se vejam incluídos.
Vai decerto haver forças de direita fascistas e extremistas de esquerda que procurarão impedir os moçambicanos de realizar o seu direito de votar.
Enquanto uns se preocupam em transmitir uma mensagem de falência do modelo democrático e de um regresso compulsivo aos dias do partido único, outros vão procurar impedir que alguém ocupe o que consideram de seu espaço político.
É evidente que os antigos partidos beligerantes de uma maneira ou de outra detêm algum controlo sobre efectivos militarizados vão procurar valer-se disso para atrasar a concretização democracia entre nós.
É preciso não ter ilusões e unir todos os moçambicanos através de programas políticos que se revelem realmente esclarecedores e em defesa dos moçambicanos e não de minorias ou grupos de indivíduos que se julgam insubstituíveis na arena política nacional.Sem querer menosprezar o papel que cada um deles tenha tido no processo de libertação nacional e de democratização, não se pode aceitar que os moçambicanos sejam reféns de quem quer que seja.
O povo moçambicano é soberano e isso não depende de fulano ou beltrano.
Há que entender que Moçambique é de todos os seus filhos e não há moçambicanos superiores aos outros.
O jogo sujo ensaiado em Nacala não pode desviar a larga maioria dos objectivos que até aqui lhe têm sido negados, que é a participação plena no desenvolvimento nacional e sobretudo o usufruto do que o país pode dar aos que trabalham por ele.

( Noé Nhantumbo, citado em www.manueldearaujo.blogspot.com )

Denunciante no comício de Guebuza detido e torturado

Teceu duras críticas à administradora de Boane na Presidência Aberta

Dois dos dez cidadãos que foram ao pódio apresentar preocupações da população de Boane ao Presidente da República (PR), Armando Guebuza, durante a Presidência Aberta à província de Maputo, foram ameaçados, detidos e barbaramente espancados pelos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM). Os actos verificaram-se na passada sexta-feira, 5 de Maio, um dia depois do comício do PR.
Uma das pessoas detidas e brutalmente espancadas pelos agentes da PRM foi Albano Bila, por sinal a pessoa que duras críticas teceu à administradora distrital.
Falando ao nosso jornal, Albano Bila disse que tudo começou na noite da quinta-feira, 4 de Junho, data em que o PR orientou um comício popular no bairro Gueguegue, arredores da vila-sede do distrito de Boane. Contou que na noite de quinta-feira, por sinal horas após o fim do comício, dois homens à paisana foram procurá-lo na sua residência.
“Eu não estava em casa. Eles não deixaram recado. Foram-se embora”, frisou.
Porém, conta Bila, cerca das 5h30 da manhã da sexta-feira, 5 de Junho, cinco agentes supostamente da PRM e munidos de armas de fogo de tipo AKM e cacetetes, se fizeram à sua residência com a missão única de lhe capturar.
Acrescentou que quando os supostos agentes chegaram à sua residência pediram para falar com o senhor Albano, tendo sido ele a atendê-los. “Identifiquei-me imediatamente. Só que, estes, em vez de dizer o que iam tratar, ordenaram-me para que lhes acompanhasse até ao Comando Distrital.
Na rua, mesmo em frente da minha residência, estava estacionada uma viatura da PRM onde estava um agente à espera”, sublinhou.
Disse-nos que foi violentamente atirado para a viatura e obrigado a se deitar debaixo dos assentos no meio de pisadelas de botas e pancadas com coronhas das AKMs.

Causa-efeito?

Soubemos de Bila que chegado ao Comando foi imediatamente levado à cela, onde também encontrou outros detidos que lhe submeteram a outras sevícias, que, no entanto, não especificou.
Sublinhou que os supostos agentes que foram lhe buscar não possuíam nenhum mandato de captura. O estranho é que, segundo ele, nunca havia sido notificado.
Em conversa com a nossa reportagem na sua residência em Boane, Bila fez uma relação de causa-efeito entre a sua dura intervenção contra a administradora distrital e a detenção.
Revelou-nos que foi retirado da cela por volta das 9 horas do mesmo dia para um pequeno interrogatório. Mas para ele tal operação não passou de simples chamada de atenção, na medida em que, em vez de ser explicado sobre o crime que terá cometido e se abrir o respectivo auto, foi apenas informado que estava detido por causa de uma dívida de 500 meticais, mas a partir daquela momento estava livre e podia ir embora.
Quando procurou mais detalhes sobre a sua prisão, o agente em causa disse que ele não estava autorizado a fazer perguntas aos homens da lei e ordem e devia abandonar as instalações naquele momento, “antes que eles se arrependam”. Continuando com o seu relato, Albano Bila disse que, momentos depois da sua soltura, soube que no final da tarde do dia 4 de Junho, dois indivíduos deslocaram-se à residência do secretário do bairro Gueguegue para este lhes ajudar a localizar o seu domicílio. Contudo, a solicitação foi recusada pelo secretário do bairro.

Caso Isaura Muainga

De outras fontes soubemos que, além de Bila, uma outra cidadã que interveio no comício, e a desfavor das autoridades locais, viu a sua segurança posta em causa.
As mesmas fontes contaram-nos que momentos depois de intervir no comício do PR, Isaura Muianga, secretária da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) ao nível a zona de Picoco, foi solicitada pela secretária distrital da OMM para lhe informar que algumas pessoas afectas ao Governo do distrito e do Comité Distrital da Frelimo não gostaram dos seus pronunciamentos e das próximas vezes tinha que ser mais prudente nas suas declarações.
O SAVANA contactou Isaura Muianga tendo esta nos confirmado o sucedido.
De referir que Albano Bila foi ao pódio pedir ao PR para que ordenasse a substituição da actual administradora, Cremilda Almeida, alegadamente por ser uma dirigente de gabinete e que não se interessa pelo povo. Disse que a mesma preocupação foi apresentada à governadora, na sua última visita ao distrito, mas esta, lhe respondeu que se não conhecia a administradora é porque também não conhecia o caminho que vai dar à administração.
Falou da falta de transparência na gestão dos Fundos de Investimento Local (FILs) e do conjunto de atrocidades cometidas por militares afectos à brigada de Boane.
Isaura Muianga falou do estado de abandono em que se encontra o distrito e da falta de interesse, das autoridades locais, pela montagem de infra-estruturas básicas. Lamentou ainda a inexistência da comunicação entre o Governo do distrito e as comunidades.

“Foi detido por desobediência”, PRM

O porta-voz do Comando Provincial da PRM de Maputo, Juarce Martins, confirmou, nesta quarta-feira, a detenção de Albano Bila. Contudo, negou que o facto tenha a ver com as suas declarações no comício. “Foi detido pelo crime de desobediência às autoridades”, sublinhou
Conta Juarce Martins que no dia 13 de Abril de 2009, um cidadão de nome Monteiro Luís apresentou uma queixa contra Albano Bila, no Comando Distrital da PRM, alegando um crime de burla.
Como recomendam as regras, Bila foi notificado para se fazer presente ao Comando a fim de ser ouvido acerca das acusações que pesam sobre a sua pessoa, mas este ignorou a solicitação. Enviou-se a segunda via e este, mais uma vez, não obedeceu.
“Na manhã de 1 de Junho, a vítima foi ao Comando questionar o facto de Bila não se fazer presente sempre que é notificado. O oficial voltou a notificar Bila pela terceira vez, mas este não se fez presente. O notificado devia se fazer presente no Comando no dia 3 de Junho. Já que no dia 4 coincidiu com a visita do PR, na manhã do dia 5 de Junho foram destacados dois agentes para a residência de Bila, a fim de irem pedir explicação sobre as ausências às solicitações das autoridades.
“Veja que Albano Bila não é criminoso e não constitui nenhum perigo, por isso, não havia necessidade de se enviar tanta a força e fortemente armada. Os dois agentes destacados para sua residência não estavam armados e nem usaram viatura, porque o seu domicílio está perto do Comando”, disse Juarce Martins acrescentando que Albano Bila não foi torturado.
Mais adiante, Martins referiu que no Comando Bila reconheceu o crime perante o ofendido e o processo está a seguir os seus trâmites legais.
No entanto, o porta-voz do Comando Distrital reconhece que os seus agentes cometeram algumas irregularidades ao aceitar que Albano Bila saldasse parte da sua dívida junto à polícia e no recinto do Comando, sabendo-se de antemão que se tratava duma questão cível, cuja resolução cabe aos particulares e é da competência do Tribunal e não da Polícia.


( Raul Senda, Savana, citado em www.oficinadesociologia.blogspot.com )

NOTA: Duas versões diferentes, mas o comportamento da Polícia é muto suspeito, tanto mais que coincide com a visita do Presidente.

GRAÇA MACHEL : Africa needs its leaders to rise to the challenges of world crisis

It would be easy, when faced with the development crisis which now threatens Africa, to demand that the rest of the world ride to our rescue. After all, it is not the people of Africa who are responsible for the financial crisis devastating our economies or the climate change which has unleashed floods, droughts and storms on our land.
This is an important week for Africa. The latest report from the Africa Progress Panel, being launched today, will detail the impact of these twin disasters on the continent. Tomorrow’s report from ONE, the campaigning organisation, will also assess how the G8 is living up to its aid promises.
It is already clear however that, wherever the blame lies for the crisis, the main responsibility for reducing its impact on Africa lies with the continent’s own leaders. This does not mean the rest of the world can walk away.
But without bold, focussed and sustained leadership from Africa’s Governments, outside assistance won’t safeguard our people or protect the progress we have made. African business must also be an active part of the pact to make the continent work better for all its people.
You don’t have to look further than Mozambique, my own country, to see what’s at stake. Over the last 15 years, it has been one of Africa’s greatest success stories. Indeed, its journey from conflict to democracy, stability and strong growth has given hope to our whole continent.
But the financial crisis, collapse in trade and cuts in overseas investment have dramatically reduced economic growth. Money sent back by our citizens abroad has also been cut back as jobs overseas are lost.
For the moment, the Government can continue to fund its much improved health and educational services. The impact at national level will take time to work through. But the effect on families is instant.
When you lose your job, there is no redundancy payment, welfare safety net or savings to soften the blow. From being able to put bread on the table one day, the next you can no longer feed your family. The result is hunger, disease and despair. In Mozambique, as everywhere else in the world, it is the very young who are most at risk.
The country was, of course, already struggling with the increasing impact of climate change. Every year since 2000, Mozambique has been hit by flooding, drought or cyclones far worse than we would expect.
Hundreds of thousands of people have been forced to flee their homes. Crops are destroyed. Mozambique has responded by putting in place effective disaster management policies and structures so loss of life is reduced. But scarce resources are spent replacing schools and clinics instead of building anew.
South Africa, where I live, is also suffering from the impact of the global economic meltdown. In major employers like mining, the automobile and textile industry, thousands of people are losing their jobs. But for the boost that preparations for the World Cup next year is giving to the economy, the position could be much worse.
Across the continent, we are seeing the same story of economic decline and extreme weather threatening solid progress. It is a tragedy that when millions of Africans believed their countries and continent were finally on the right track, this crisis has fallen on our shoulders.
But it is how Africa, in partnership with the international community, reacts to this challenge which will decide whether we continue to go forward or slip back. At times of crisis, bold and visionary leadership is more important than ever. That’s what is now needed in Africa. Our leaders, who have already shown what can be achieved, need to redouble their efforts and work together to consolidate the right foundations for Africa’s prosperity.
First, we need urgent progress on improving Africa’s agricultural productivity. Our land is rich but the way we farm is well behind the times. It is why our continent is the only one which can not feed itself. If we learn from the success of others and adapt techniques and crops to our own particular needs and conditions, we have a huge opportunity not just to feed the 900 million Africans but to meet food shortages in other continents.
In Mozambique, for example, the Government already has the right policies for a major expansion in cereal production, especially rice. The need is to work with local farmers, big and small, and with international partners to reap the benefits of an African green revolution.
Climate change, of course, is a real threat to our hopes of improving Africa’s poor record on agriculture. But it also provides big opportunities if Africa takes full advantage, for example, of the clean development mechanism. This new investment can help adapt to the changes in the climate already underway and support vital development initiatives. It can help fund, for example, efforts to harness Africa immense potential to produce green energy and modernise the continent’s infrastructure to boost trade.
But using this money wisely requires far more rigorous efforts to root out corruption. It has been estimated that this is a $150 billion burden on the shoulders of Africa’s people. Our leaders need to show much greater resolve in tackling this cancer. Good clean governance is not an optional extra but essential to fulfil Africa’s potential.
It is not the right laws which are missing. It is the determination to investigate and bring to justice those guilty of diverting the continent’s resources into their own pockets. The most important single step is to safeguard and strengthen the independence of the judiciary. Too often prosecutions fail because the courts can be pressurised to protect the corrupt but powerful.
Alongside a stronger judiciary, we need to bolster the role of civil society. We have seen the growth in organisations and networks outside government which represent the interests of citizens. But these voices, important watchdogs on corruption and champions of change, are still too often too weak and fragmented. Governments must have the confidence to build their capacity so they can engage with local national, regional and international partners.
At the same time Africa must itself find a stronger united voice in the international community. We can’t allow the interests of our continent to be marginalised. We need to negotiate a better deal so that Africa benefits fully from the natural resources with which our continent is hugely endowed. This is the best way to persuade the richer countries to offset the calamitous drop in income Africa is now suffering. Short-term grants, loans and easier credit are important contributors to Africa’s growth.
Africa has reason to be angry at the way it is paying the price for the mistakes and misjudgement of others. But there is no point in simply lamenting our fate. We need bold leadership from Africa. The international community has also to live up to its responsibilities. If all our leaders rise to the challenge, the result will be a stronger Africa and a better world.

( Business Day, 19/11/09 )

Machel is a member of the Africa Progress Panel (www.africaprogresspanel.org).

"Continental" encerrado

O Café Continental, uma das referências da baixa de Maputo, encontra-se encerrado devido a uma disputa laboral, tendo sido penhorado parte do seu equipamento

FONTE: Notícias.

“Meu atentado foi um crime organizado”

Daviz Simango na primeira pessoa

* Presidente substituto da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia da República acusado de dirigir a operação

“Os atacantes são guardas do líder da Renamo, Afonso Dhlakama que vieram ao local à paisana” – Júlio Denja, chefe das Operações e Segurança Públicas no Comando da PRM em Nampula “O que aconteceu em Nacala-a-Porto foi uma provocação do MDM” – Arnaldo Chalaua, porta-voz da Renamo em Nampula “A operação de «assalto» e atentado à vida do presidente do MDM, realizou-se sob o comando do Deputado da Assembleia da República pela Bancada Parlamentar da Renamo-União Eleitoral e Presidente Substituto da Comissão de Defesa e Ordem Pública, Senhor Manuel Francisco Lole” – comunicado do MDM distribuído ontem em Maputo


Nampula (Canal de Moçambique) – Como ontem noticiámos, o presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, escapou ileso, esta terça-feira, na cidade de Nacala-Porto, no litoral da província de Nampula, a um atentando, de que estão a ser acusados de o ter perpetrado, elementos da segurança do líder da Renamo, Afonso Dhlakama. O próprio visado pelo que é visto como uma tentativa de homicídio, contou na primeira pessoa ao «Canal de Moçambique» como tudo aconteceu e disse considerar que “a atitude dos membros de segurança da Renamo passou de uma perseguição política. Já é um crime organizado”.
“Tudo aconteceu por volta das 14 horas da última terça-feira”, disse-nos o presidente do MDM que explicou que a frustração da tentativa foi graças a pronta intervenção de um dos membros da Polícia da República de Moçambique, PRM, que na altura reforçava o contingente que garantia a sua segurança.
Simango avançou que “o agente da PRM foi muito corajoso porque foi ele que em Nacala-a-Velha conteve os ânimos dos atacantes da Renamo”.
“Quando nós íamos a sair de Nacala-a-Velha para Nacala-Porto encontrámos o deputado da Assembleia da República, Manuel Lole, que depois de o ultrapassarmos fez a inversão da marcha para recolher os homens que tinham como missão acabar com a minha pessoa”, disse Daviz Simango ao «Canal de Moçambique».
“Chegados em Nacala-a-Porto, cerca de quinze minutos após se juntarem as pessoas no local do comício, chegaram os homens de segurança do líder da Renamo, numa viatura 4x4 pertença de um deputado da Assembleia da República. Estavam munidos de armas de fogo”, prosseguiu o presidente do MDM e presidente do Conselho Municipal da Beira.
“Apercebendo-se do que estava a acontecer (o elemento da PRM) evacuou-me para outra viatura, tendo ficado no meu carro com o meu ADC (ajudante de campo). Na altura que tentaram me atingir, lá estava ele e o motorista” – conta Daviz Simango. A viatura era um Pajero de cor branca. Depois do ataque ficou sem o vidro da porta esquerda, do lado do passageiro, tal como apurou a reportagem do «Canal de Moçambique».
Depois dos atacantes arrancarem a arma ao elemento da Polícia no local do incidente, o acto seguinte foi o roubo do aparelho sonoro e outros equipamentos do MDM. E, ainda mais: vandalizaram o local do comício, provocando agitação no seio dos munícipes da autarquia.

“É um crime organizado”

O líder do MDM caracteriza o ocorrido como sendo um crime organizado, porque para ele “já deixou de ser uma perseguição política”.
“Esta atitude demonstra que a Renamo passou dos seus limites e deve ser punida pelos seus actos”, sugere Daviz Simango, o alvo a abater.
“É comando directo de Dhlakama”. “Vamos processa-los”, afirmou peremptoriamente Daviz Simango.
A comitiva do presidente do MDM, acto contínuo às escaramuças provocadas pelo grupo que agora está a ser acusado de ter empreendido a tentativa frustrada de assassinato do engenheiro Daviz Simango, foi obrigada a refugiar-se nas instalações do Comando Distrital da PRM em Nacala-Porto.
Depois dos acontecimentos, como medida de segurança o líder do MDM interrompeu a visita que vinha efectuando aos distritos de Nampula tendo regressado na tarde de ontem, quarta-feira, à cidade da Beira. Tem agora agendado escalar a província de Cabo Delgado, na próxima semana. Em Nampula, Simango visitou os distritos de Memba, Nacala-Velha, Nacala, tendo ficado gorada a visita à Ilha de Moçambique e Angoche, Nametil e Mogovolas.

“Os atacantes são guardas de Afonso Dhlakama”

O chefe das Operações e Segurança Pública, no Comando Provincial da PRM em Nampula, Júlio Denja, contactado pela Reportagem do «Canal de Moçambique» confirmou a ocorrência e disse que “os atacantes são guardas de Dhlakama que se dirigiram ao local à paisana”.
Ainda de acordo com Denja, a arma retirada das mãos do agente da PRM na ocasião, “foi recuperada na casa onde o líder da Renamo, Afonso Dhlakama está hospedado em Nacala-Porto, no bairro Bloco I, na cidade Alta”.
“A recuperação foi graças ao Major Daniel que é o chefe da Segurança de Afonso Dhlakama que entregou a mesma à Polícia”, disse a fonte do Comando Provincial da PRM ao «Canal de Moçambique».
A mesma fonte disse ainda que, contrariamente ao que chegou a ser confirmado em Nacala, é falso que haja detidos relacionados com o caso. “Não há detidos em conexão com o caso. Ainda não foi localizado ninguém”.
“Neste momento ainda decorre a investigação”, afirmou o porta-voz do Comando Provincial da PRM em Nampula.
Entretanto, segundo ele, “já foi aberto um auto criminal, ainda no mesmo dia, com o número 203/09 e o processo da investigação está já seguindo os seus trâmites legais”, garante o porta-voz.

“Foi uma provocação do MDM”

O «Canal de Moçambique», na cidade de Nampula, dirigiu-se à delegação política provincial da Renamo para ouvir daquele partido a sua posição perante os acontecimentos de Nacala.
Arnaldo Chalaua, porta-voz da Renamo em Nampula, responsabilizou pela ocorrência o MDM. Alega que “eles sabiam que o presidente Dhlakama está aqui. Iam fazer o quê?”.
Quando questionado se confirmava que os atacantes de Daviz Simango são da segurança do líder do partido Renamo, Afonso Dhlakama, o nosso interlocutor, Arnaldo Chalaua, pautou-se pelo silêncio.


Comunicado do MDM distribuído ontem

Entretanto, em comunicado distribuído ontem ao princípio da noite em Maputo, o MDM em que conta a sua versão. Refere que “de acordo com a programação previamente organizada pela Delegação Provincial”, Daviz Simango esteve no distrito de Memba no dia 8 de Junho do corrente ano, dando inicio à sua actividade política por alguns distritos de Nampula. “Em Memba os trabalhos políticos correram sem sobressaltos”.
“No dia seguinte, 9 de Junho, a comitiva Presidencial do MDM chegou pelas 12h à Cidade de Nacala-Velha e trabalhou com a Delegação Política Distrital, bem como com a população presente, durante uma hora e, seguidamente, a comitiva partiu para Nacala-Porto”. “Após os cumprimentos de boas vindas, pelas 13h45, dirigiram-se ao local previamente preparado, para o Comício. No local, protocolarmente, o presidente foi apreciando as várias danças apresentadas pelos grupos culturais presentes” e “quando obedecia a este ritual, chegaram alguns elementos da Renamo e alguns guardas do Sr. Afonso Dhlakama, devidamente armados com armas de fogo do tipo pistola”. “Os mesmos faziam-se transportar em três carrinhas cabine dupla, sendo duas de cor azul e uma de cor cinzenta clara metalizada, todas elas ostentando bandeiras do Partido Renamo. Invadiram o espaço, rasgaram bandeiras do MDM, agrediram agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), tendo arrancado a arma de fogo a um dos agentes da PRM, que foi em seguida usada, atingindo a viatura do presidente do MDM, assistindo-se, assim, a uma operação de caça ao Homem”.

Deputado Manuel Francisco Lole

A certa altura o MDM responsabiliza nominalmente quem na sua óptica dirigiu as operações. “De acordo com as testemunhas oculares presentes”, lê-se no comunicado emitido ontem em Maputo, “a operação de «assalto» e atentado à vida do presidente do MDM, realizou-se sob o comando do Deputado da Assembleia da República pela Bancada Parlamentar da Renamo-União Eleitoral e Presidente Substituto da Comissão de Defesa e Ordem Pública, Senhor Manuel Francisco Lole.” “Neste atentado à vida do Presidente do MDM, além dos ferimentos causados aos simpatizantes e agente da PRM presentes e danos aos bens materiais que se encontravam no local, os assaltantes refugiaram-se na residência do Sr. Afonso Dlhakama, em Nacala Porto”, afirma o MDM.
O MDM confirma que o seu presidente “e membros da sua comitiva foram obrigados a se retirar do local para o Comando da Polícia da República de Moçambique, da Cidade de Nacala-Porto”.
O MDM acusa “os elementos da Renamo e da guarda do Sr. Afonso Dhlakama e em particular, do referido Deputado da Assembleia da República Senhor Manuel Francisco Lole” de serem os autores do “atentado” e dizem tratar-se de “uma demonstração clara da incapacidade de alguns elementos da Renamo e, quiçá, da sua liderança em aceitar a democracia multipartidária, debate político e falta de conhecimento dos princípios gerais de um Estado de Direito”.

MDM pede justiça

No comunicado o MDM “exige que as autoridades policiais e judiciais tomem as devidas medidas no sentido de se fazer justiça” e apela “à Sociedade Civil, às Autoridades Civis de Moçambique, à Comunidade Internacional e ao Corpo Diplomático acreditado em Moçambique” para terem atenção aos “perigos que atitudes desta natureza acarretam para a continuidade da Paz, harmonia social e desenvolvimento sócio-económico em Moçambique”. Por fim “solidariza-se” com o agente da PRM ferido, desejando-lhe rápidas melhoras.

( Aunício da Silva, Canal de Moçambique, 11/06/09 )