Gestão das eleições autárquicas como exemplo mais recente
Ontem, 5 de Novembro, dia que o país celebrava o dia da legalidade, a Renamo convocou a imprensa para denunciar aquilo que apelidou de “graves atropelos” aos princípios éticos e legais por parte das instituições de administração eleitoral.
Entende o maior partido da oposição que, tanto a Comissão Nacional de Eleições (CNE), como o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) têm vindo a demonstrar uma anarquia jurídica desde o primeiro dia do processo eleitoral autárquico, cuja votação aconteceu a 10 de Outubro passado.
Aponta a exclusão do seu cabeça de lista, Venâncio Mondlane e os resultados referentes às eleições, sobretudo onde entende que a vantagem foi de 1% ou menos, a exemplo da Matola, Monapo, Alto Molocuè e Moatize. Nestes locais, a contagem paralela chegou a atribuir vitória à Renamo, mas, estranhamente, no fim, os órgãos eleitorais anunciaram vitória do partido Frelimo.
“Hoje (05) o nosso país comemorao dia da legalidade, numa altura em que diariamente somos forçados a conviver com ilegalidades praticadas pelos servidores públicos.
O exemplo mais eloquente das ilegalidades são as verificadas nas eleições autárquicas ocorridas no dia 10 de Outubro do presente ano, onde se constatou o baleamentos de membros e simpatizantes da Renamo, numa acção protagonizada pela Polícia em cumprimento de ordens ilegais do partido no poder”, disse o porta-voz da Renamo, José Manteigas.
Renamo volta a submeter recurso ao CC Mesmo depois de o Conselho Constitucional (CC) ter negado provimento aos recursos da oposição (Renamo e MDM), que pretendiam impugnar os resultados eleitorais das autarquias da Cidade da Matola, Moatize, Marromeu, Beira, Alto Molócuè e de Monapo, a Renamo voltou a submeter outro recurso a este organismo, na expectativa de ver satisfeita a sua preocupação.
Recorde-se que aquele órgão rejeitou em seis acórdãos, igual número de recursos da Renamo e do MDM. Todas as rejeições foram com base em falhas processuais, ou seja, o CC julgou improcedentes os tais recursos devido à inobservância do pressuposto processualo dia da legalidade, numa altura em que diariamente somos forçados a conviver com ilegalidades praticadas pelos servidores públicos.
O exemplo mais eloquente das ilegalidades são as verificadas nas eleições autárquicas ocorridas no dia 10 de Outubro do presente ano, onde se constatou o baleamentos de membros e simpatizantes da Renamo, numa acção protagonizada pela Polícia em cumprimento de ordens ilegais do partido no poder”, disse o porta-voz da Renamo, José Manteigas.
Renamo volta a submeter recurso ao CC Mesmo depois de o Conselho Constitucional (CC) ter negado provimento aos recursos da oposição (Renamo e MDM), que pretendiam impugnar os resultados eleitorais das autarquias da Cidade da Matola, Moatize, Marromeu, Beira, Alto Molócuè e de Monapo, a Renamo voltou a submeter outro recurso a este organismo, na expectativa de ver satisfeita a sua preocupação.
Recorde-se que aquele órgão rejeitou em seis acórdãos, igual número de recursos da Renamo e do MDM. Todas as rejeições foram com base em falhas processuais, ou seja, o CC julgou improcedentes os tais recursos devido à inobservância do pressuposto processualde impugnação prévia obrigatória. O novo recurso, segundo disse José Manteigas, foi submetido no fim da semana passada, aguardando-se, neste momento, o pronunciamento do CC.
Diz Manteiga que diferentemente do primeiro recurso que tratava de questões de contextualização dos resultados eleitorais, este segundo é mais generalista, ou seja, alista todas as violações verificadas desde a campanhaaté a divulgação dos resultados.
“Não quero trazer cunhas políticas, mas todos sabemos que o Conselho Constitucional se posiciona como uma continuação (do partido no poder) e a CNE é uma teia de aranha, mas nós pautamos pela legalidade. Por isso temos fé de que este recurso terá um tratamento diferente do lado do Conselho Constitucional”, disse o porta-voz da Renamo. (Eduardo Conzo)
MEDIA FAX – 06.11.2018, no Moçambique para todos
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