CC CHUMBA RECURSOS DA OPOSIÇÃO

O Conselho Constitucional negou provimento aos recursos da oposição (Renamo e MDM), que impugnam resultados eleitorais de autarquias da Cidade da Matola, Moatize, Marromeu, Beira, Lichinga, e Nyamayabwe. Aquele órgão rejeitou em seis acórdãos, igual número de recursos da Renamo e do MDM. Todas as rejeições foram com base em falhas processuais, ou seja, o CC julgou improcedentes os tais recursos devido à inobserváncia do pressuposto processual de impugnação prévia obrigatória.

O CC ainda tem por julgar pelo menos dois recursos eleitorais mediáticos da Renamo referentes à contestação dos resultados de Alto Molócuè e de Monapo, onde a contagem paralela do EISA e da Imprensa e a contagem provisória da Comissão Nacional de Eleições e Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) deu vantagem à Renamo mas o apuramento intermédio das CDE locais deu vitória à Frelimo.


CIP