Renamo condiciona negociações de paz à continuação de mediadores internacionais

A Renamo condicionou hoje a continuação nas negociações de paz à permanência da equipa de mediação internacional, que na semana passada abandonou Maputo sem saber se regressará.

"Sem mediação internacional, a Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] não vai indicar ninguém", afirmou à Lusa o porta-voz do maior partido de oposição, reagindo à proposta do Presidente da República, Filipe Nyusi, da criação de um grupo especializado para discutir um pacote de descentralização, sem a presença dos mediadores.

António Muchanga lamentou "esta atitude do Governo de tentar criar um grupo em que os mediadores não têm parte" e disse que a Renamo espera que o grupo dirigido pelo italiano Mario Raffaeli, mediador indicado pela União Europeia (UE), possa regressar a Maputo.

"Estamos à espera do Mario Raffaelli com a sua equipa para fecharmos o dossiê que junto começámos", declarou Muchanga, insistindo que "não se pode afastar pessoas de boa-fé" que as duas partes foram solicitar.

No seu discurso do estado da nação, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse que propôs à Renamo a criação de um grupo de trabalho especializado, "sem distinção política" nem a presença do actual grupo de mediadores para discutir o pacote de descentralização, um dos temas essenciais das negociações de paz.

Filipe Nyusi lamentou não ter sido ainda possível encontrar-se com o presidente da Renamo e manifestou disponibilidade para se encontrar com Afonso Dhlakama "em qualquer capital provincial do país".

Os trabalhos da comissão mista das delegações do Governo e da Renamo pararam na semana passada sem acordo sobre o pacote de descentralização exigido pela Renamo para cessar a crise política e militar em Moçambique e os mediadores abandonaram Maputo, referindo que só regressarão se forem convocados pelas partes.

Segundo António Muchanga, as duas partes estavam perto de um acordo, mas à última hora a delegação governamental recuou, adiando a possibilidade de ser declarado um cessar-fogo.

"Estávamos perto e a esta altura estaríamos a cantar outra coisa", afirmou o porta-voz da Renamo, acrescentando que um cessar-fogo podia ter já sido declarado há dois ou três dias.

"Mas por causa do recuo da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder] não se conseguiu desenhar os princípios da descentralização, para serem depositados na assembleia, e que serviriam de garantia para a Renamo declarar-se disponível para um cessar-fogo", assinalou.

António Muchanaga disse ainda que as propostas das duas partes sobre o pacote de descentralização eram muito parecidas à que tinha sido apresentada pelos mediadores mas o processo parou quando já se discutiam pequenos pormenores.

"Quando chegou o momento para sentar e conciliar pequeninas coisas, de natureza de vírgulas, o Governo vem com um novo documento e diz que o outro estava sem efeito, morreu. O que estamos aqui a fazer? Há seriedade ou não", questionou.

O centro e Norte do país estão a ser assolados pela violência militar, na sequência da recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, exigindo governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Além do pacote de descentralização e da cessação dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo na polícia e nos serviços de informação do Estado, e o desarmamento do braço armado da oposição e sua reintegração na vida civil.

Os mediadores internacionais apontados pela Renamo são representantes indicados pela União Europeia, Igreja Católica e África do Sul, enquanto o Governo nomeou o ex-Presidente do Botsuana Quett Masire, pela Fundação Global Leadership (do ex-secretário de Estado norte-americano para os Assuntos Africanos Chester Crocker), a Fundação Faith, liderada pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, e o antigo Presidente da Tanzânia Jakaya Kikwete.

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