Wednesday, 29 April 2015

Segundo Felício Zacarias, Lambebotismo atrasou o país

Jornal Debate
        

 
“É preciso que haja uma renovação ideológica para eliminar o medo que ainda persiste em alguns membros”, Felício Zacarias. O antigo ministro das Obras Públicas e Habitação e membro do partido Frelimo, Felício Zacarias, revelou recentemente ao debate, em Maputo, que o fenómeno de bajulação ao ex-Chefe de Estado, Armando Guebuza, em vários quadrantes do governo e do partido, corrompeu a máquina governa­tiva do país nos últimos seis anos.
 
Em entrevista exclusiva ao Debate, Felício Zacarias disse que muitos funcionários pú­blicos ficaram “anestesiados” em termos de produtividade no governo devido ao culto de personalidade a Armando Guebuza e, como consequência disso, os índices de corrupção aumentaram, a educação desqualificou-se de forma acentuada.
Adiante, segundo entende, as deficientes condições de vida da população agudizaram, a agricultura continuou a ser marginalizada mesmo sendo propalada como a alavanca da economia nacional.
“ O Governo abdicou da sua função de prover bens e serviços para a população e limitou-se a obedecer o seu líder, e o resultado disto é que houve recrudescimento da insatisfa­ção popular porque as promessas prometi­das não eram implementadas, com enfoque para os sectores dos transportes, água, infra-estruturas, alimentar, educação e saúde, que não registaram melhorias”, desabafou Felício Zacarias.
A fonte vai mais longe e afirma que a queda do ex-Chefe de Estado, Armando Guebu­za abre espaço para a renovação do partido no poder, e consequentemente do governo, através do rompimento do autoritarismo, ar­rogância e da imposição que caracterizaram a Frelimo nos últimos seis anos.
“ Nyusi está a renovar o partido com vista a fazer dele mais dialogante e desta forma criar alicerces para o fortalecimento da democra­cia”, afirmou.
Para Zacarias, não há e nunca houve uma Fre­limo dura, mas sim ela (a Frelimo) fragilizou-se por causa do servilismo que começou a to­mar conta do partido, que teve o seu início nos finais do primeiro mandato do ex-Chefe do Estado, que não obedecia os princípios que regem o funcionamento das instituições públicas e do partido.
Zacarias acusa igualmente que os secre­tários provinciais e distritais deixaram de trabalhar para satisfazer somente os interesses do “chefe”.
Conforme explicou ainda a nossa fonte, foi a própria fragilidade da Frelimo que contribuiu para que o partido perdesse credibilidade do seu eleitorado em algumas regiões do país.
Naquela altura, recordou Felício Zacarias, não havia vontade política para responder ou atenuar os problemas do deficiente sa­neamento do meio, de acesso ao ensino, da provisão de serviços públicos de qualidade e humanos, a eliminação da prática da mão estendida (corrupção), e a burocracia exces­siva que afugentava investidores nacionais e estrangeiros.

Novo executivo resgata sinais de existência

Por outro lado, de acordo com Felício Zacarias, o actual executivo já mostra algum sinal de existência e funcionalidade, porque mudou a sua actuação do Governo, principal­mente na abertura ao diálogo, que no seu en­tender, está a contribuir, ainda que de forma precoce, para a implantação de pilares para a ruptura da visão de hostilidade política que ainda persiste no seio dos partidos nacionais.
Aliás, anteriormente, segundo Felício Zacarias, as ideias contrárias eram ostraciza­das, descartadas e vistas como nulas, o que acabou gerando um sentimento de exclusão dos actores políticos, insatisfação dos servi­dores e dirigentes públicos.
Os servidores públicos, para a nossa fonte (ministro, governador, administrador, entre outros), não tinham poder de decisão, so­mente, deviam “obedecer a imposição, a ar­rogância e o autoritarismo que tinham na sua agenda a conquista de prestígio e não busca de solução para sanar os problemas da popu­lação”, revelou.
Entretanto, Felício Zacarias acredita que o actual Governo não está a olhar apenas para o seu “umbigo”, mas tem criado uma plata­forma para o diálogo com todos os partidos políticos, sociedade e a própria população.
“Esta mudança pode vir a acontecer no seio da Frelimo, porque é preciso que haja uma renovação ideológica para eliminar o medo que ainda persiste em alguns membros”.
Na era “guebuziana”, prossegue a nossa fon­te, a descentralização era camuflada, apenas existia no papel, todos os dirigentes de nível central, provincial e distrital não tomavam decisões de acordo com os programas locais, mas eram impostos pelo líder (Guebuza).
“Volvidos mais de 100 dias de governação, há sinais de melhorias e funcionalidade das instituições políticas e públicas, porque há uma cedência e acomodação de algumas exigências da oposição e da sociedade civil, o que anteriormente era impensável”, disse Filécio Zacarias.
Nesta senda, o grande desafio para o nosso interlocutor passa por reestruturar a máquina administrativa que deixou de funcionar nos últimos anos.

“Corrupção deve ser combatida na fun­ção pública e não fora dela...”

O nosso entrevistado apontou ainda como causas da inactividade do Estado moçambi­cano a corrupção, improdutividade dos fun­cionários públicos, gerada pela ociosidade fomentada pelo antigo executivo.
Para inverter esta tendência, segundo Felício Zacarias deve-se purificar as mentes dos diri­gentes e dos servidores públicos.
“ Não é fora do executivo que o combate deve ser iniciado, mas dentro das fileiras do Esta­do, através do resgate do espírito de entrega e abnegação ao trabalho, da competência que entrou em desuso, criação de incentivos que desencorajem a prática e a fiscalização e monitoria eficiente, eficaz e imparcial”, disse ainda Zacarias.

Critérios de nomeação de governadores e administradores violados

Na sua radiografia pela governação do país Felício Zacarias acusa ainda que o crité­rio para a nomeação de governadores e administradores foi violado, alegadamente porque estes eram nomeados com base na confiança e não em competência como vem plasmado nos critérios para a sua nomeação.
“Com esta enfermidade, o Estado mostrou-se incapaz, incompetente para assegurar a pro­tecção de pessoas e bens, a implementação das acções definidas, porque a prioridade era o líder e não a população”, concluiu.

Resgate de valores democráticos e de inclusividade

É neste diapasão que Felício Zacarias con­sidera que o actual Presidente da Repúbli­ca, Filipe Nyusi, poderá “trair” Armando Guebuza, ao entregar o poder, autonomia e responsabilidade aos dirigentes locais, para que desta forma, eles sejam capazes de to­mar decisões para resolver os problemas pre­dominantes no seu distrito e ou província, de modo a melhorar a administração pública que em algum momento deixou de existir.
“Na altura que havia liberdade de expressão, poder e autonomia, os governantes tomavam decisões e não esperavam pela ordem central para elaborar, implementar e ou buscar par­cerias para colmatar o défice financeiro para a materialização de qualquer projecto de de­senvolvimento no nosso território”, recordou.
Zacarias acrescenta que há necessidade do actual Governo fortalecer e implantar o princípio do diálogo em curso, da inclusão e respeito das opiniões da oposição, sociedade civil, que são cruciais para acabar com a in­tolerância política que constitui a principal causa da instabilidade no país.



Coutinho Fernando





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