Estatuto de líder da oposição em Moçambique custará 71 milhões de meticais no primeiro ano

O estatuto de líder da oposição em Moçambique, que deverá ser atribuído a Afonso Dhlakama, tem um custo adicional para o Orçamento Geral do Estado de 71 milhões de meticais, para um ano, segundo um parecer anexado à proposta que o parlamento deverá aprovar na quarta-feira.

Segundo a agência Lusa, o valor foi estimado pelo primeiro-ministro, Alberto Vaquina, e consta na proposta de lei enviada na sexta-feira pelo chefe de Estado, Armando Guebuza, ao parlamento no sentido de se criar o Estatuto Especial do Segundo Candidato Mais Votado ao Cargo de Presidente da República, ao abrigo do acordo de paz celebrado com Afonso Dhlakama, líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), maior partido de oposição, a 05 de setembro.

A lei prevê que, além da participação no Conselho de Estado (já consagrada na Constituição), o líder da oposição estipule o seu próprio salário e subsídios, tenha direito a residência oficial, gabinete de trabalho, meios de transporte, regime especial de proteção e segurança, ajudas de custo em deslocações solicitadas pelo Presidente da República, passaporte diplomático, honras e precedências no protocolo de Estado e ainda assistência médica, extensível ao cônjuge e filhos menores.

Entretanto o Presidente do partido Renamo, o segundo partido mais votado em todas as eleições que tiveram lugar em Moçambique, afirmou que que o estatuto de líder da oposição não é para ele, "está a ser desenhado para qualquer um que ficar em segundo lugar nas eleições presidenciais e legislativas", afirmou Afonso Dhlakama a 25 de Novembro.

"Com assessores, gabinete, carro pensam que posso esquecer o meu povo e ficar em Maputo acomodado, não é esse o Dhlakama, porque aqui na Beira e lá no norte, pensam que 'o nosso irmão (Afonso Dhlakama) vai ser comprado, vai ser líder da oposição', isto não é o Dhlakama", enfatizou Dhlakama.



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