Quem terá poder efectivo no “novo” Governo?

Sucessão na Frelimo

Sem nenhum cargo relevante na Frelimo (que decide a governação), Filipe Nyusi não terá qualquer poder de decisão no seu Executivo

Com o cair do pano do Comité Central da Frelimo, ficaram conhecidos os homens fortes: o candidato à Presidência da República, Filipe Nyusi, e o secretário-geral da Frelimo, Eliseu Machava.

Assim, com a ascensão de Machava a número dois da Frelimo, Armando Guebuza mantém intacto o seu protagonismo na organização, já que o candidato do partido às presidenciais também é um nome tido como da ala do actual Chefe de Estado.

Porém, uma pergunta fica por responder - como será a configuração do poder “efectivamente decisório”, já que, desta vez, o candidato presidencial não tem cargos relevantes no partido?

Relação presidente da República e da frelimo

Ora, segundo o número 1 do ponto 2 do artigo 65 dos estatutos daquela organização partidária, compete à Comissão Política do partido “coordenar e orientar a acção do Governo da Frelimo e da sua Bancada Parlamentar na Assembleia da República”.

E mais: no artigo 63, número 5, os Estatutos referem que “o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro, quando membros da Frelimo, têm assento na Comissão Política, sem direito a voto”.

Estas disposições equivalem a dizer que, caso seja eleito, Filipe Nyusi e o seu Governo serão coordenados pela Comissão Política da Frelimo, cujo presidente é Armando Guebuza. Por outro lado, Nyusi deverá participar neste órgão, mas sem poder de voto.

Assim, será notória a subordinação de Filipe Nyusi a Armando Guebuza na direcção do Governo e de outros órgãos de Estado e políticos.

O País