Governo presta contas na AR

 O Governo, à frente do qual estará o Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, vai esta quarta e quinta-feira ao Parlamento para prestar informações aos deputados sobre as acções em curso para o desenvolvimento do país.

A bancadas parlamentes da Frelimo, Renamo e do MDM, querem do Governo informações detalhadas sobre diversas ocorrências do quotidiano nacional, nomeadamente o impacto de calamidades naturais, decorrentes de chuvas intensas, acompanhadas de descargas atmosféricas, os critérios de distribuição da riqueza nacional e detalhes dos valores monetários investidos, o regime de amortização de juros da dívida e os respectivos prazos com o edifício do gabinete da Presidencial da República, recentemente inaugurado.

A bancada parlamentar da Frelimo solicita ao executivo informação relativa ao cenário de dor e luto que se repete ciclicamente no nosso país, colocando ao Governo o desafio de aperfeiçoamento das estratégias e medidas de prevenção do risco, do sistema de aviso-prévio implantado nas zonas mais propensas à ocorrência deste tipo de fenómenos naturais e do nível de resposta aos mesmos, tendo em vista minimizar o impacto sobre a vida das comunidades e na economia do país.

Por seu turno, a bancada parlamentar da Renamo pretende saber sobre os critérios que o Governo utiliza na distribuição da riqueza nacional dado que, segundo esta bancada parlamentar, o número 2 do artigo 96 da Constituição da República de Moçambique estabelece: “Sem prejuízo do desenvolvimento equilibrado, o Estado garante a distribuiçã9o da riqueza nacional, reconhecendo e valorizando o papel das zonas produtivas”.

Já a bancada parlamentar do MDM solicita detalhes dos valores monetários, o regime de amortização, juros da dívida e os respectivos prazos, com o edifício do gabinete da Presidência da República, recentemente inaugurado, dado que “nos últimos tempos, de forma deliberada, assistimos o Governo do dia a contrair dívida em nome do Estado, como são os casos da EMATUM e da Estrada Circular de Maputo, sem envolver a Assembleia da República, o órgão por excelência, responsável pela aprovação da Política Fiscal e do Orçamento do Estado”.



RM