“Divulgação dos negócios públicos é o melhor antídoto contra corrupção”

Augusto Paulino manda recados aos dirigentes

Paulino diz que, se a corrupção não for debelada, pode representar um grande perigo para as instituições públicas e pode desacreditar o projecto de construção e consolidação do Estado de direito

O procurador-geral da República, Augusto Paulino, reconheceu ontem, em Maputo, que a corrupção é um grande problema para o Estado moçambicano e o seu combate requer medidas cirúrgicas a curto e a médio prazos. Paulino diz que, caso não sejam tomadas tais medidas, o mal que se chama corrupção pode representar um grande perigo para as instituições públicas, podendo até desacreditar o nosso país e, consequentemente, retrair o investimento externo. O procurador-geral da República falava durante a cerimónia de tomada de posse da nova directora do gabinete provincial de combate à corrupção de Inhambane, Alda Manjate, que teve lugar ontem em Maputo, dirigida por Augusto Paulino.

“A corrupção, como amplamente temos considerado, é um grande problema para o nosso Estado e para a sociedade (...) e requer medidas cirúrgicas a curto e médio prazos, pois, dentro desse período, se não for debelada, pode representar um grande perígo para as instituições públicas e pode desacreditar o projecto de construção e consolidação no nosso Estado de direito democrático”.

A seguir, Augusto Paulino alertou os gestores públicos para que sejam mais transparentes na realização dos negócios públicos.

“Na prevenção e luta contra a corrupção, a transparência e publicitação ou divulgação dos negócios públicos constui o melhor antídoto, porque esse exercício empurra os gestores públicos a serem mais responsáveis na sua actuação”, disse.

De acordo com os dados da Transparência Internacional, dos dez países mais corruptos de África, seis são da zona Austral de África. Embora Moçambique não faça parte desses seis, o cenário não deixa de ser preocupante.

Anualmente, o continente soma um prejuízo estimado em cerca de 150 mil milhões de dólares por causa de apropriação ilícita ou desvio de bens ou valores públicos.

“No plano interno, os dados não são fiáveis sobre quanto custa a corrupção. Há apenas referência quanto às situações indiciárias nos processos acumulados de acordo com os dados dos informes”, explica Paulino, acrescentando que o momento de pico foi em 2010, quando houve registo de 45.147.728.552, 86 meticais. O mais baixo foi do presente ano, em que se registou 62.930.984,77 meticais de processos mal parados.

O País