A Renamo, o maior partido na oposição em Moçambique, no decurso da 19ª ronda de diálogo com o Governo, que teve lugar esta segunda-feira em Maputo, voltou a insistir na necessidade da presença de facilitadores nacionais e observadores estrangeiros para se concluir o debate da matéria eleitoral.No final da ronda, José Pacheco, chefe da delegação do Governo a este debate, disse que o argumento da Renamo é de que a presença desses facilitadores e observadores haveria de superar o impasse que prevalece sobre três matérias específicas e quatro pontos com os quais o executivo não concorda.
A Renamo, segundo Pacheco, entende que a proposta que traz seria a solução e insiste que o Governo deve adoptar esta proposta o que viola o princípio de separação de poderes e “não pode existir qualquer tipo de comando sobre o legislador que definiu a participação dos partidos nos órgãos eleitorais por representatividade”.
Pacheco disse que a Renamo diz que a legislação eleitoral ora em vigor foi aprovada unilateralmente pela Assembleia da República, órgão onde se encontra representada, sendo lá onde devia se ter pronunciado, mas que na altura decidiu voluntariamente não participar no debate.
A Renamo diz ainda que a actual legislação não dá garantia de eleições livres, justas e transparentes, disse Pacheco contrapondo que foi com base nesta lei que a Renamo ganhou as autarquias na Ilha de Moçambique, Angoche e Marromeu e o Movimento Democrático de Moçambique ganhou na intercalar de Quelimane.
“Estamos perante uma atitude obstrucionista por parte da Renamo. Mas nós conhecemos o nosso mandato e estamos a insistir com a Renamo para que ocupe os seus lugares nos órgãos eleitorais, mas recusa-se”, disse Pacheco.
A Renamo voltou a falar da retirada das Forças de Defesa e Segurança de Gorongosa ao que dissemos que estas forças obedecem a um comando específico e posicionam-se no terreno de acordo com as necessidades de defesa dos interesses e liberdades dos cidadãos e da soberania e não há como alterar esta forma de actuação.
“Quanto aos facilitadores e observadores, nós dissemos que se a Renamo sente-se fragilizada neste diálogo tem o direito de reforçar a sua equipa como bem entender. Para o Governo, a solução está ao alcance dos moçambicanos e da abertura a cedências por parte da própria Renamo”, disse Pacheco.
Por seu turno, Saimone Macuiane, chefe da delegação da Renamo, disse que continua o que chamou de crise eleitoral no diálogo porque o Governo não está a aceitar a presença de facilitadores nacionais e observadores internacionais na mesa do diálogo para se chegar a conclusões conducentes a uma democracia efectiva.
“Continuamos a trabalhar, mas o Governo não disse nada de substância. A Renamo é flexível para garantir uma lei que satisfaça a todos e que com a presença de observadores e facilitadores iria se ultrapassar a falta de conclusões na matéria sobre paridade dos membros dos partidos nos órgãos eleitorais.
Macuiane apontou como facilitadores nacionais consensuais para a Renamo o Reitor da Universidade a Politécnica, Lourenço do Rosário, o Bispo Dom Dinis Sengulane, que até se deslocaram a Santunjira para se avistarem com Afonso Dhlakama e outros que o Governo entender.
Para observadores internacionais, segundo Macuiane, a Renamo já entrou contactou alguns países da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) apenas falta a anuência do Governo.
(RM/AIM)
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