Monday, 17 October 2011

Adequar legislação para facilitar acesso à informação


MOÇAMBIQUE deve aprovar Leis de Transparência que obriguem as instituições públicas a prestar informações de interesse público à comunicação social, para que o acesso à informação seja efectivo no país.



Maputo, Segunda-Feira, 17 de Outubro de 2011:: Notícias


Segundo visão do escritor e jornalista português José Rodrigues dos Santos, se a imprensa for unida pode exercer uma pressão exigindo, por exemplo, que os financiadores retenham determinadas verbas solicitadas pelo governo, até que algumas leis saudáveis à democracia e transparência na governação sejam adoptadas.
Dissertando numa palestra subordinada ao tema “Reportagem de Guerra”, dirigida aos estudantes de Jornalismo e docentes da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), José Rodrigues dos Santos falou do poder que a comunicação social tem, em Estados onde a democracia é efectiva, de influenciar decisões que possam favorecer a sociedade.
Segundo ele o acesso dos jornalistas às fontes de informação constitui um corolário imprescindível do direito do público a ser informado.
“Apesar de existirem em Moçambique garantias constitucionais de acesso à informação, a ausência de uma lei específica que regulamente os procedimentos de acesso público a informação de domínio público pode legitimar as dificuldades ou a quase absoluta falta de acesso á informação pública”, disse o orador.
Aquele profissional, actualmente ligado à Televisão Pública portuguesa (RTP) partilhou a sua experiência em reportagens de guerra em que, muitas vezes, os jornalistas são controlados pelas equipas militares, acabando por ter acesso apenas à informação que lhes é disponibilizada por estes, e quebrando dessa forma com o principio da imparcialidade preconizado pelo jornalismo.
“Quando estamos diante de um cenário em que somos acompanhados por uma equipa militar, é quase impossível trazer todos lados da história, tal como reza o jornalismo, e acabamos caindo na parcialidade”, disse o jornalista, acrescentando que “o jornalismo é sobre o que é possível e não e sobre o que é impossível”.
“Apesar de haver necessidade de aprovação de leis de transparência, estas não devem ser usadas para obrigar o governo a ceder informações que realmente constituam segredo de Estado e que possam pôr em causa a estabilidade do país”, frisou.
José Rodrigues dos Santos, encontra-se em Maputo para participar de um curso de Literaturas em Língua Portuguesa a decorrer desde a última segunda-feira, no qual escritores moçambicanos de renome como João Paulo Borges Coelho, Ungulani Ba Ka Khossa, Nelson Saúte, Calane da Silva e Gilberto Matusse falarão das relações entre a literatura e o jornalismo.

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