A FRELIMO vai propor ao Parlamento a alteração da Constituição da República, para responder à actual dinâmica do país, disse o porta-voz da bancada parlamentar do partido no poder em Moçambique desde a independência, José Damião.
O deputado não confirmou, no entanto, se a pretensão da FRELIMO, que submeterá o pedido na próxima sessão da Assembleia da República, visa acomodar um eventual terceiro mandato do presidente moçambicano, Armando Guebuza.
Por imposição da actual Constituição da República, o chefe de Estado moçambicano não pode concorrer pela terceira vez, por ter chegado ao limite dos dois mandatos consecutivos estipulados pela lei fundamental do país.
José Damião confirmou que, na próxima sessão, a bancada parlamentar da FRELIMO vai apresentar uma lista propondo a “revisão normal” da Constituição moçambicana em vigor desde 2005.
José Damião escusou-se a confirmar se, no rol dos artigos a serem revistos, consta o referente ao de mandatos de chefe do Estado.
Quando a FRELIMO apresentar, em breve, a lista dos artigos a serem revistos “estará claro qual é o objecto que a bancada pretende rever”, disse o porta-voz da bancada maioritária, com 191 deputados. O parlamento tem 250 deputados, 51 dos quais da RENAMO e oito do MDM.
Na semana passada, a chefe da bancada da FRELIMO, Margarida Talapa, anunciou em Nampula que o grupo parlamentar vai alterar pontualmente a Constituição da República, uma iniciativa que pretende “responder ao desenvolvimento e a nova dinâmica do país”.
Em Março, o porta-voz da FRELIMO, Edson Macuácua, disse que não havia a “menor dúvida” de que a revisão da Constituição era “um imperativo nacional”, mas assegurou que o actual chefe de Estado garantira aos militantes da organização política que “nunca iria propor a revisão da Constituição para se candidatar a um terceiro mandato”.
Armando Guebuza foi reeleito a 28 de Outubro do ano passado para o segundo mandato.
Apesar dos receios de que, com a alteração da Lei fundamental do país, a FRELIMO irá alargar o número de mandatos presidenciais para três, Armando Guebuza já afastou a possibilidade de se recandidatar a mais um mandato, invocando o respeito pela Constituição e pelas leis do país.
O porta voz da bancada do MDM, José de Sousa, disse que o partido está disponível para uma revisão desde que esta seja em matérias “de interesse nacional”, mas acrescentou que não pactuará com alterações de “interesse partidário”.
O deputado não confirmou, no entanto, se a pretensão da FRELIMO, que submeterá o pedido na próxima sessão da Assembleia da República, visa acomodar um eventual terceiro mandato do presidente moçambicano, Armando Guebuza.
Por imposição da actual Constituição da República, o chefe de Estado moçambicano não pode concorrer pela terceira vez, por ter chegado ao limite dos dois mandatos consecutivos estipulados pela lei fundamental do país.
José Damião confirmou que, na próxima sessão, a bancada parlamentar da FRELIMO vai apresentar uma lista propondo a “revisão normal” da Constituição moçambicana em vigor desde 2005.
José Damião escusou-se a confirmar se, no rol dos artigos a serem revistos, consta o referente ao de mandatos de chefe do Estado.
Quando a FRELIMO apresentar, em breve, a lista dos artigos a serem revistos “estará claro qual é o objecto que a bancada pretende rever”, disse o porta-voz da bancada maioritária, com 191 deputados. O parlamento tem 250 deputados, 51 dos quais da RENAMO e oito do MDM.
Na semana passada, a chefe da bancada da FRELIMO, Margarida Talapa, anunciou em Nampula que o grupo parlamentar vai alterar pontualmente a Constituição da República, uma iniciativa que pretende “responder ao desenvolvimento e a nova dinâmica do país”.
Em Março, o porta-voz da FRELIMO, Edson Macuácua, disse que não havia a “menor dúvida” de que a revisão da Constituição era “um imperativo nacional”, mas assegurou que o actual chefe de Estado garantira aos militantes da organização política que “nunca iria propor a revisão da Constituição para se candidatar a um terceiro mandato”.
Armando Guebuza foi reeleito a 28 de Outubro do ano passado para o segundo mandato.
Apesar dos receios de que, com a alteração da Lei fundamental do país, a FRELIMO irá alargar o número de mandatos presidenciais para três, Armando Guebuza já afastou a possibilidade de se recandidatar a mais um mandato, invocando o respeito pela Constituição e pelas leis do país.
O porta voz da bancada do MDM, José de Sousa, disse que o partido está disponível para uma revisão desde que esta seja em matérias “de interesse nacional”, mas acrescentou que não pactuará com alterações de “interesse partidário”.
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