Monday, 14 December 2009

Luta contra a corrupção: Há voluntários?

A passagem do 9 de Dezembro, dia internacional de combate à corrupção, deveria ter sido aproveitada pelo governo para renovar a sua declaração de intenções quanto à intensificação da luta contra este flagelo que carrega dentro de si o potencial para destruir todos os esforços de luta pelo bem estar na sociedade moçambicana.
A luta contra a corrupção foi enunciada como parte do programa do governo de Armando Guebuza desde o início do seu primeiro mandato em 2005. Então, a esperança de muitos moçambicanos ficou renovada quanto à possibilidade de conquista do prometido “futuro melhor”, e parecia que se abria no horizonte uma nova forma de se estar entre a classe governativa do país.
Mas foi pura ilusão. O que parece ter acontecido foi que uma parte da elite do poder poderá ter se sentido marginalizada da partilha dos espólios da corrupção durante o anterior regime de Joaquim Chissano, e ficou à espera do seu dia para se vingar.
É que apesar dos renovados pronunciamentos do governo sobre o seu empenho na luta contra a corrupção, apesar de algumas acções espectaculares de detenção e julgamento de presumíveis dirigentes corruptos, continua predominante a percepção de que a corrupção não só continua entre nós, como também se intensificou e ganhou contornos ainda muito mais sofisticados. Os que ontem juraram combater a corrupção com toda a tenacidade tornaram-se hoje parte integrante do problema.
Pode-se condenar os que se opõem à corrupção como pessoas mentalmente colonizadas, e que se sentem incomodadas com o progresso económico dos negros. De facto, não se pode impedir que os moçambicanos sejam ricos. Mas a riqueza tem que ser lícita, resultado de trabalho árduo. Porém, este não é o protótipo de muita gente rica entre nós, onde grande parte da riqueza individual é resultado de relações de promiscuidade envolvendo interesses empresariais estrangeiros e dirigentes políticos que se fazem valer das suas posições públicas para negociar contratos fraudulentos e ganhar comissões.
Na realidade, o sector privado em Moçambique não sobrevive sem esta relação promíscua com o poder político que controla o Estado.
Uma área onde a corrupção prolifera sem limites é no sistema de aquisição de bens e serviços para o Estado, onde muitas vezes os concursos públicos servem apenas da fachada que encobre negociatas e outros esquemas obscuros. Podemos ver a evidência disso no julgamento ora em curso, o qual para muitos é apenas uma pequena ponta de um gigantesco iceberg.
Não podemos emitir juízo antes que o caso conheça o seu desfecho e os acusados sejam julgados culpados dos crimes que lhes são imputados, mas para que tenham agido da forma como está a ser descrita revela a tranquilidade com que praticavam os seus actos, certos de que a impunidade continuaria a ser a sua sorte.
Agiram dentro de um sistema que lhes permitia fazer as coisas que faziam. Acreditamos que não são os únicos. E que os seus actos reflectem um comportamento isento de integridade pública que permeia toda a cadeia de comando no sistema de administração pública em Moçambique, a todos os níveis.
Há esquemas de corrupção envolvidos no aluguer de meios de transporte para deslocações oficiais, há expropriação indevida de casas pertencentes ao Estado, há corrupção na contratação de empreitadas públicas, na aquisição de mobiliários para instituições do Estado, na aquisição de viaturas, na organização de eventos oficiais, e por aí em diante.
O sistema está putrefacto, e essa situação só continuará a intensificar-se com a ausência de sistemas testados de controlo, um código de boas práticas que impõe limites sobre o que servidores públicos podem e não podem fazer.
Por exemplo, deveria ser proibido por lei a figuras em serviço público acederem a posições de accionistas em empresas durante a vigência dos seus mandatos. Mais desaconselhável ainda quando tal acto se concretize em relação a empresas que sejam concorrentes de empresas controladas pelo Estado. Imagine-se a objectividade de alguém do governo que tenha que tomar uma decisão estratégica de negócio em relação a uma empresa do Estado que ao mesmo tempo é concorrente da sua própria empresa.
Infelizmente, estas coisas acontecem entre nós, e todos ficamos a olhar, como se não tivéssemos a capacidade de discernir entre o bem e o mal, entre o bom e o mau.
A corrupção é um factor importante para a desestabilização de uma sociedade. Ela distorce as boas práticas na conduta de negócios, tem efeitos nocivos nas finanças públicas, e como tal retarda o desenvolvimento colectivo da nação. Devemos combate-la com todos os meios à nossa disposição. Mas há voluntários?

(Editorial do Savana, citado por Carlos Serra em www.oficinadesociologia.blogspot.com)

11 comments:

  1. Estamos numa sociedade cada vez mais globalizada, onde é legitimo partilhar os problemas dos paises irmãos.
    Caro José,
    Agradeço-te por te identificares e muito com o nosso Moçambique. Igualmente procuro seguir a política portuguesa, espero que não recuses a sua identidade, e em função disso queria partilhar consigo uma crónica que faz uma radiografia do actual estagio da sociedade portuguesa.
    Proventura, depois de leres a crónica, vais chegar a conclusão que Moçambique herdou os seus problemas do colonialismo português.

    Aqui vai o artigo da Clara Ferreira Alves:

    "Não admira que num país assim emerjam cavalgaduras, que chegam ao topo, dizendo ter formação, que nunca adquiriram, que usem dinheiros públicos (fortunas escandalosas) para se promoverem pessoalmente face a um PÚBLICO ACRÍTICO, BURRO E EMBRUTECIDO.

    A justiça portuguesa não é apenas cega. É surda, muda, coxa e marreca.

    Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia, que se sabe que, nada acaba em Portugal, nada é levado às últimas Consequências, nada é definitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado.

    Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou ao caso Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o que verdadeiramente se passou, nem quem são os criminosos ou quantos crimes houve.

    Tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços de enigma, peças do quebra-cabeças. E habituámo-nos a prescindir de apurar a verdade porque intimamente achamos que não saber o final da história é uma coisa normal em Portugal, e que este é um país onde as coisas importantes são "abafadas", como se vivêssemos ainda em ditadura.

    E os novos códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar este estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões, dos blogs, dos computadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, e esperando nunca vir a saber com toda a naturalidade.

    Do caso Portucale à Operação Furacão, da compra dos submarinos às escutas ao primeiro-ministro, do caso da Universidade Independente ao caso da Universidade Moderna, do Futebol Clube do Porto ao Sport Lisboa Benfica, da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas, de Fátima Felgueiras a Isaltino Morais, da Braga Parques ao grande empresário Bibi, das queixas tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém quem acredite que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e alegados, muitos alegados crimes, acabem por ser investigados, julgados e devidamente punidos?

    Vale e Azevedo pagou por todos?

    Quem se lembra dos doentes infectados por acidente e negligência de Leonor Beleza com o vírus da sida?


    No caso McCann, cujos desenvolvimentos vão do escabroso ao incrível, alguém acredita que se venha a descobrir o corpo da criança ou a condenar alguém?

    As últimas notícias dizem que Gerry McCann não seria pai biológico da criança, contribuindo para a confusão desta investigação em que a Polícia espalha rumores e indícios que não têm substância.
    Nunca saberemos a verdade sobre o caso Casa Pia, nem saberemos quem eram as redes e os "senhores importantes" que abusaram, abusam e abusarão de crianças em Portugal, sejam rapazes ou raparigas, visto que os abusos sobre meninas ficaram sempre na sombra.

    Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças, de protecções e lavagens, de corporações e famílias, de eminências e reputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade."



    Clara Ferreira Alves - "Expresso"


    Espero que não faças parte desse público acrítico, burro e embrutecido

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  2. Nuno, não faço parte do público acrítico, burro e embrutecido e é por isso que me empenho em denunciar o que está mal no meu País, Moçambique. A propósito, penso que essa frase é de um escritor português (Antero Quental?) e já a vi usada por um ilustre moçambicano para caracterizar a sociedade moçambicana.

    Caro Nuno, não sei se te percebi bem pois o texto da postagem é sobre a corrupção em Moçambique. Espero que não estejas a minimizar os efeitos da corrupção em Moçambique apresentando casos de outros países. Claro que em Portugal as coisas não estão bem e a há casos de corrupção, agravados com a gestão de José Sócrates. A diferença é que em Portugal há democracia, Imprensa livre e uma Justiça que é independente. Os portuguese penso que saberão lidar com esses problemas, e se o Governo não agir será derrotado em eleições justas, livres e transparentes.A minha pergunta é: o que é que a situação em Portugal tem a ver com a corrupção em Moçambique? Qual a ligação entre estes dois assuntos?

    Nuno, falas a sério quando sugeres que a corrupção em Moçambique é uma herança do colonialismo? Moçambique é independente há 34 anos e a corrupção é um cancro que ameaça o tecido da sociedade moçambicana. Será que estás a justificar a corrupção generalizada com a mão externa? Porque não apontas o caso de, por exemplo, Cabo Verde, uma ex-colónia que se salienta pela boa governação e transparencia?

    Nuno, o texto afirma: "A corrupção é um factor importante para a desestabilização de uma sociedade. Ela distorce as boas práticas na conduta de negócios, tem efeitos nocivos nas finanças públicas, e como tal retarda o desenvolvimento colectivo da nação. Devemos combate-la com todos os meios à nossa disposição. Mas há voluntários?".

    Eu quero ser voluntário! E tu, Nuno, vais-te juntar ao combate a este flagelo ou vais fingir que esta tudo bem?

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  3. José Disse: "A diferença é que em Portugal há democracia, Imprensa livre e uma Justiça que é independente. Os portuguese penso que saberão lidar com esses problemas..."

    Clara Ferreira Alves disse: "PÚBLICO ACRÍTICO, BURRO E EMBRUTECIDO.
    A justiça portuguesa não é apenas cega. É surda, muda, coxa e marreca.
    O jornalista senta-se à mesa dos corruptos e com eles partilha os despojos, rapando os ossos ao esqueleto deste povo burro e embrutecido."

    Meu caro,
    por tudo exposto ficou claro que Moçambique, com pouco tempo de existência enquanto país, está melhor que Portugal.

    Diz a história que Portugal, a par da Espanha, eram as maiores potencias mundiais. Parece que Portugal parou no tempo.

    E eu tenho um explicação para tal, preocuparam-se mais com o país dos outros que com os seu próprio país.

    Alguns portugueses de hoje são replicas de portugueses do passado, ou seja, preocupam-se mais em imiscuir-se na política interna das ex-colonias e esquecem-se dos seus próprios problemas.

    Meu caro,
    eu sou voluntário para combater os flagelos que atingem o meu país...espero que também sejas voluntários para combater o flagelo que está a assolar o teu país.

    Portugal está mal e não é desde a época do José Socrates:

    Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia, que se sabe que, nada acaba em Portugal, nada é levado às últimas Consequências, nada é definitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado.

    Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou ao caso Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o que verdadeiramente se passou, nem quem são os criminosos ou quantos crimes houve.

    Queres convecer-me que os templarios e as obras da Santa Engrancia, A Morte de Francisco Sá Carneiro, O caso casa pia, a infecção com o vírus de SIDA (Caso Leonor Beleza e Irmão), Isaltino Morais, Fátima Felgueiras, etc...são todas obras do Governo do Socrátes?

    Meu caro, não tape o sol com a peneira.

    Mais uma vez reafirmo a minha disponibilidade para combater por Moçambique, espero que faças o mesmo em relação a Portugal.

    Abraço

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  4. Caros

    Seria imprudente dizer que não há corrupção em Moçambique, é um mal contra o qual temos que arregaçar as mangas, voluntariarmo-nos e lutar, mas depois de ver este texto do Nuno Amorim chego a conclusão de que não estamos tão mal como Portugal ou o Brasil nesse campo de corrupção.
    Apesar de tudo em Moçambique temos ex-ministros presos e julgados em Trubunal, temos PCA´s e Administradores de empresas públicas na justiça.
    A minha comparação nunca foi com Portugal, apesar de termos um passado histórico que se cruza em algum momento. FAço a comparação com a região.
    Mas este é um debate interessante, apesar deeu sentir que o José está com dificuldades de encontrar aspectos positivos sobre Moçambique.
    Espero que o seu blog não seja visitado por turistas que vão ao Mundial na Africa do Sul sob pena de perdermos alguns potenciais turistas e receitas (sem maldade)

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  5. O debate ta interessante.

    Entrarei para aguas profundas quando as condicoes estiverem reunidas. Penquanto vou me deliciando com as vossas opinioes sobre a corrupcao.

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  6. Amorim, eu conheço muito bem as tuas artimanhas e percebi imediatamente a tua teoria mas preferi que fosses tu a explicar. Foste muito claro, eu devo preocupar-me com os problemas dos portugueses e deixar os moçambicanos em paz. O problema é que, como bem sabes, eu sou moçambicano, eu até acredito que sou mais moçambicano do que tu pois sempre ponho os interesses da Pátria acima dos interesses partidários. Também sabes que este blogue é vocacionada para assuntos moçambicanos. Portanto, estás a reeditar um assunto antigo, continuando a usar o insulto baixo. Nada de novo aqui, estás apenas a revelar aquilo que sempre foste, um racista incorrigível, bem identificado por quem te conhece. Sem base nenhuma, tanto mais que já te facilitei alguns dados biográficos pois não me escondo no anonimato, já tiveste a ousadia de me chamares de assassino e colonialista, apesar de não me conheceres de parte nenhuma. Fique bem claro, a minha preocupação como moçambicano é com Moçambique e não são as tuas atoardas racistas e incorerentes que vão influenciar a minha moçambicanidade, pelo contrário, as tuas baboseiras só me dão alento porque ao enervar-te sei que estou no caminho certo.

    Como não acreditas, vou repetir o que te afirmei previamente, e que pode ser corroborado por outros: alguns dos teus camaradas criticam-te severamente pelo teu comportamento repulsivo. Acredita se quiseres!

    Nos vários foruns que visito e durante todo o tempo que frequento a blogosfera, nunca vi um comentário coerente e construtivo deste tal que se identifica como Nuno Amorim, o orgulhosamente moçambicano. Nuno Amorim tem deixado um rasto nauseabundo por onde passa e é "persona non grata" em muitos sítios, particularmente na blogosfera.

    Na minha vida privada eu não convivo com racistas, odeio o racismo por questões de convicção e ética e porque faço parte de uma família multirracial. Na blogosfera, não posso ser diferente, recuso-me a ter contactos com racistas inveterados. Sendo assim, Nuno Amorim não é bem-vindo a este blogue por ser racista e porque usa o insulto como arma de combate. Amorim, já te aturei muito, tenho sido demasiado benevolente. A partir de agora, sou obrigado a censurar-te e apagarei os teus comentários enquanto não mudares de atitude, aliás, já és censurado em outros blogues devido ao teu comportamento. Não apareças por aqui enquanto não mudares de postura, há muitos outros blogues que te recebem de braços abertos mas aqui a tua presença não é tolerada.

    Apesar de tudo, deixo os meus sinceros votos das maiores felicidades e sucessos.

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  8. O Nuno Amorim insiste na verborreia incoerente que é o seu timbre e eu insisto que ele aqui não tem lugar.
    Desta vez, continua a falar da realidade portuguesa, ignorando a realidade moçambicana. Entre outras baboseiras, fala de passaportes e da táctica de coitado que é a bandeira do meu partido.
    Muito bem, Nuno Amorim, o tal que se diz orgulhosamente moçambicano, guarda a tua filosofia de latrina para ti ou compartilha com os poucos que podem concordar contigo. Aqui, nesta modesta casa, não és bem-vindo. Os teus comentários, enquanto não aprenderes a ser civilizado, vão para o lugar onde pertencem: LIXO.

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  9. Basílio, penso que é um dever patriótico reconhecer que a corrupção é um problema grave em Moçambique e que tem de ser denunciado e combatido por todos os moçambicanos, independentemente das suas simpatias políticas.

    Não sei se a corrupção está pior ou melhor em Portugal e no Brasil, apesar de conhecer esses países, mas mesmo que esteja pior nesses países isso não me dá conforto nenhum nem deve servir para relaxarmos no combate à corrupção.

    Não é verdade que eu tenha dificuldades em encontrar coisas boas em Moçambique, garanto-lhe que a minha intenção não é denegrir Moçambique, quem me conhece sabe que eu sou um grande divulgador de Moçambique. Uma leitura casual deste blog revela que amo Moçambique e que pretendo apenas apresentar temas realistas, que podem ser polémicos, no intuito de provocar a reflexão. Também sei que quem ousa questionar nem sempre é olhado com simpatia.

    Basílio, já que indirectamente me acusa de parcialidade e concordando que a corrupção é um problema grave em Moçambique, não acha estranho que este assunto raramente seja abordado na blogosfera moçambicana? Sem maldade e sem ofensa, e para ser mais preciso, há muitos blogues cujos autores são simpatizantes da Frelimo, mas curiosamente o tema da corrupão não é abordado nesses blogues. Parcialidade ou apenas coincidencia?

    Vamos reflectir, Basílio?

    Saudações fraternas!

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  10. Nero, não concordo que este é um debate interessante pois parte de primícias erradas em que se usa linguagem insultuosa e racista.

    Eu não estou minimamente interessado nessa imitação de debate.

    Abraço forte!

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  11. Num artigo de autoria de um jornal moçambicano, o Savana, falando sobre um problema exclusivamente moçambicano e a ser tratado por moçambicanos, o Nuno Amorim trouxe um assunto de Portugal. Curioso?!?!? Não para mim. Entendi logo e é das coisas que tenho perguntando a certos compatriotas que dispenso escrever os seus nomes aqui, se é que de facto não conhecem os promotores de insultos aqui na blogosfera???

    Este tipo de insultos nunca viram este grupo de Nuno Amorim a proferir no Reflectindo sobre Moçambique?

    Porquê tanto desvio ao problema de corrupção no nosso país para Portugal? RACISMO DA PRIMEIRA?

    Na verdade, tenho mais pena de concidadãos como Jorge Rebelo, Jacinto Veloso, Óscar Monteiro, Sérgio Vieira para não falar daqueles que são abertamente insultados como o Mia Couto.

    Isto aqui é falta de respeito à Constituicão da República de Mocambique.

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