Manifesto Eleitoral de um Jovem ex-futuro Candidato excluído

Alguém tem que falar neste país. Num país que se diz democrático, no entanto, às vozes discordantes chamam rebeldes, frustrados e apologistas da desgraça. Um país onde não se pode pensar diferente, porque, como diria o Adriano Nuvunga, não se terá para onde ir no dia seguinte? Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar ter o meu pensamento algemado. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar o esquartejamento da minha consciência. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar a minha exclusão da agenda de governação do país, ainda mais quando as estatísticas revelam que represento a maioria da população moçambicana. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar uma situação em que o jovem não tem facilidades de acesso ao primeiro emprego. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar uma situação em que o jovem não tem facilidades de acesso à habitação, mesmo com formação superior e emprego permanente. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar a formatação da minha mente, o meu empacotamento, como mercadoria, e arquivamento em prateleiras políticas invisíveis. Eu, jovem, moçambicano, recuso-me a ser retalhado e refractado em cores políticas, verde, branca, preta, amarela e vermelha, cinco cores da nossa bandeira, entretanto, usadas como, parafraseando Carlos Serra, semáforos sociais. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar uma situação em que o jovem está remetido a um COMA Político Profundo Induzido. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar ser rotulado de drogado e potencial vendedor da pátria. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar teorias, de acumulação de riqueza, do tipo “capitalismo-socialista”, baseadas na discriminação negativa (desigualdade no acesso às oportunidades de acumulação) e na falta de transparência.
Eu, jovem moçambicano, recuso-me a apadrinhar o saque do património público, pelos políticos (deputados e outros detentores de cargos públicos). Porque é que o Estado deve alocar viaturas aos deputados? Porque é que o Estado deve pagar salários elevados aos deputados? Porque é que o Estado deve suportar todas as mordomias e benesses que os deputados se auto-concederam? Mas que raio de brincadeira vem a ser isto? Será que vivemos no mesmo país, chamado Moçambique, tido como dos mais pobres do mundo? Para quê serve o salário do deputado, se o Estado, com o dinheiro do cidadão, paga-lhe praticamente todas as despesas? Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar que o deputado, que se diz representar o povo, exprima, ao limite, o já paupérrimo bolso, deste mesmo povo, para alimentar as suas infinitas e absurdas regalias. Que estória é essa de pensão de reforma para os deputados ao fim de três legislaturas consecutivas (15 anos)? O que é que é feito, de extraordinário, pelo deputado, para que se lhe seja concedida reforma, com apenas a metade do tempo de trabalho (se não formos rigorosos na contagem) exigido aos outros funcionários do Estado? E a droga do seguro contra terceiros? Eu, jovem moçambicano, recuso-me a manter um parlamento com 250 deputados, dos quais, mais de metade não passam de meros acantonados, rebentando as costuras da, já magra, bolsa do pobre moçambicano. Eu, jovem moçambicano, recuso-me, por isso, a aceitar a manutenção do actual figurino parlamentar, excessivamente dispendioso, no entanto, altamente improdutivo. Só no ano passado (2008), o parlamento custou, aos moçambicanos, perto de 500 milhões de meticais, com uma única pessoa (Presidente da Assembleia da República) a consumir valores assustadores (por volta de 10 milhões de meticais, ou mais - algumas despesas não estão reflectidas na fonte consultada). Este é o modelo de democracia que pretendemos? Uma maquina estatal abarrotada e sobrecarregada de instituições parasitas? Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar a manutenção de uma situação em que os detentores de cargos públicos (ministros e companhia) levam vidas de autênticos lords ou príncipes das arábias. Têm três ou quatro viaturas atribuídas pelo Estado, mais tantos imóveis, pessoal de apoio, mais, sabe-se lá o quê, com todas as despesas associadas suportadas pelo Estado. Ser político não pode ser sinónimo de privilégios. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a permitir a manutenção, no meu país, de um dos aparelhos administrativos mais extensos e onerosos do mundo, superando, inclusive, alguns dos Estados mais bem posicionados em termos de desenvolvimento. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar que um ministro (ministra do trabalho) atinja, em gastos com telefone celular, valores acima de 100 mil meticais num mês. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar a manutenção da asfixia fiscal do contribuinte, trabalhador honesto, para alimentar caprichos despesistas e narcisismo dos titulares de cargos públicos. Porque é que o povo tem que pagar tantas benesses aos políticos? Estão eles para servir o povo ou, pelo contrário, para dele se servirem? Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar tornar-me cúmplice do assassinato da visão de Eduardo Chivambo Mondlane, plasmada na obra lutar por Moçambique, que defende que os titulares de cargos públicos não deviam auferir salários altos, porque isso os poderia fazer perder o sentido da causa, torná-los insensíveis aos problemas da população, desliga-los da realidade, nem aceito tornar-me cúmplice do assassinato dos princípios de Samora Moisés Machel, que, usando de outras palavras, repetiu a visão de Mondlane, ao referir que os funcionários públicos deviam ser servidores do povo e não fazerem do povo seu servo, como sucede actualmente. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a conviver com uma situação em que os ministros, ao fim de apenas um mandato (cinco anos), se tornam pequenos burgueses e “empresários de sucesso”. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar uma situação em que os cidadãos assumem cargos públicos sem, antes, declararem o seu património e rendimentos, como plasmado na lei. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar uma situação em que as Empresas públicas estão à saque, como o demonstra o arrepiante caso da Aeroportos de Moçambique. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar o desperdício e a opulência na administração pública. Eu jovem moçambicano, Recuso-me a aceitar uma situação em que os descontos dos trabalhadores, para sua segurança social, sejam usados, abusivamente, para financiar despesas de funcionários do Ministério do trabalho (incluindo a Ministra), como seja, passagens áreas, ajudas de custos, representação, etc. 4,5 milhões de meticais em dois anos, então, não se chama a isto saco azul? Qual é o valor médio de uma pensão em Moçambique? Porque é que não se distribui dividendos, aos trabalhadores contribuintes, pela retenção de suas economias no fundo de pensão? Eu, jovem moçambicano, recuso-me a homologar o lambebotismo e a escovinha, em detrimento da competência, como critérios de ascensão profissional e social. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar conviver com um sistema político que fomenta o endeusamento e o culto à personalidade da figura do Presidente da República (pelo excesso de poderes de que dispõe). Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar peixe com legumes, que os órgãos de gestão eleitoral querem oferecer-me, ao excluir, do Cardápio político, todas as outras iguarias (partidos políticos), deixando ficar apenas peixe com legumes, sobre o qual devo me decidir (ou peixe com legumes ou peixe com legumes!). Muita pena terem se recusado (os órgãos de gestão eleitoral-CC e CNE) a participar do seminário sobre monitoria de conflitos eleitorais, promovido pelo observatório eleitoral, porque perderam a oportunidade de compreender o alcance da sua missão, no quadro da gestão dos processos eleitorais, que vai muito para além de escrutinar papéis. Estes têm a responsabilidade de gerir interesses, vontades, anseios, convicções e animosidades, elementos que, por si só, são focos de tensão, pelo que, exigia-se mais deles, do que o simples exercício mecânico que realizaram para empobrecer a ementa política do moçambicano. Não ouviram, porque não estiveram lá, que a exclusão, de algumas partes interessadas nos processos eleitorais, desde a fase de elaboração das regras (leis) de jogo, se torna fonte de conflito. 10 Formações políticas excluídas podem significar privação, de milhares, talvez até milhões, de moçambicanos do direito de expressão de suas Vontades sobre a condução de seus próprios destinos. Lembrar, no entanto, que Moçambique não é uma ilha, imune à crises resultantes de processos eleitorais mal geridos, como as que sucederam no vizinho Zimbabwe, no Quénia e, mais recentemente, no Gabão. Estamos a somar evidentes focos de tensão (lei eleitoral não consensual, recenseamento eleitoral contestado, agora, exclusão de parte interessada substancial), que podem precipitar eventos explosivos e fora de controlo. Meus Senhores, interesse nacional acima de quaisquer outras coisas.. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar este estado de coisas.
Mas afinal, porque é que, eu, jovem moçambicano, não consigo mudar este estado de coisas, se sou a maioria? Será que estou com medo de não ter para onde ir no dia seguinte, ou porque me ensinaram a ter medo da mudança? Contudo, se assim fosse, os jovens de 1964 não teriam pegado em armas para combater o colonialismo. Foi a sua coragem de aceitar o sacrifício de caminhar no escuro, desconhecido, que fez com que, a 25 de Junho de 1975, ardesse a chama da independência nacional, no Estádio da Machava. Para frente é o caminho. Acordemos da letargia do estado vegetativo em que nos encontramos.
Passe o manifesto, por favor!

( PM, citado em www.manueldearaujo.blogspot.com )