Embaixadores insatisfeitos com justificações do presidente do CNE

Exclusão de partidos das próximas Eleições

Hoje o mesmo grupo de 18 embaixadores poderá deslocar-se à Presidência da República com uma agenda que se prende com o contencioso eleitoral e com o descrédito para que o processo está a descambar.

Maputo (Canalmoz ) – Os embaixadores de 14 países da União Europeia, Canada, Noruega, Confederação Helvética (Suiça) e o encarregado de Negócios dos Estados Unidos da América foram ontem de manhã à Comissão Nacional de Eleições (CNE) reunir com o presidente deste órgão, João Leopoldo da Costa para se inteirarem do contencioso eleitoral. Saíram de lá muito preocupados com a exclusão da esmagadora maioria dos partidos políticos e absolutamente nada convencidos com as explicações que ouviram do presidente da CNE. Chegaram ao ponto de não esconder o seu desacordo e de considerar que se nada for feito para alterar o curso do processo, isto é, se não se inverter o sentido que a este está a ser imprimido, a credibilidade das próximas eleições estará em causa. Hoje o mesmo grupo de embaixadores poderá deslocar-se à Presidência da República com uma agenda que se prende com o contencioso eleitoral e com o descrédito para que o processo está a descambar.

Em causa a justiça eleitoral

O encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América, em Moçambique Todd Chapmam, afirmou que o diplomatas não são “advogados dos partidos políticos”, mas estão preocupados. “Como parceiros do país não podíamos deixar de manifestar a nossa preocupação face a este litígio eleitoral, que pode colocar em causa a justiça eleitoral, não obstante, a CNE ostentar lema de eleições transparentes, livres e justas”, frisou.
Chapmam revelou que este grupo do corpo diplomático espera que nos próximos dias possam encontrar-se soluções “para inclusão dos partidos”.

Presidente da CNE tenta justificar-se

O presidente da Comissão Nacional de Eleições, João Leopoldo da Costa, apresentou aos diplomatas as diversas razões que segundo ele são intoleráveis para deixar passar na Comissão Nacional de Eleições. Falou das várias irregularidades existentes e das razões que ditaram a exclusão de alguns partidos na corrida eleitoral. Falou do não envio pelos mandatários das candidaturas de processos individuais completos, de listas nominais sem efectivos e suplentes suficientes.
João Leopoldo visou particularmente o MDM e Partido Ecologista como sendo os que mais se revoltaram com a decisão do CNE, mesmo tendo, segundo ele, documentos em falta, o que tem sido refutado pelos referidos partidos.
Durante a reunião com os diplomatas, de forma obstinada, o presidente da Comissão Nacional das Eleições, direccionou todas as atenções para o partido liderado por Daviz Simango, (MDM) chegando ao ponto de revelar o conteúdo de cartas recebidas do mandatário desta formação política a solicitar plataformas para superar as irregularidades e a considerá-las prova de que o MDM se via confrontado com problemas insuperáveis.
Num programa na televisão pública (TVM), na noite de ontem, o cabeça de lista do MDM pelo círculo eleitoral de Maputo-Cidade, Ismael Mussa, contestou vigorosamente as acusações alegando que as cartas foram trocadas dentro do período que a lei prevê para suprimento de irregularidades e até substituições.
O presidente da CNE durante o encontro com os embaixadores disse não haver razão para o MDM contestar o seu afastamento uma vez que este partido já está a par das irregularidades nos documentos apresentados ao CNE.
João Leopoldo apresentou uma carta do MDM, alegadamente escrita por José Manuel de Sousa e assinada pelo respectivo presidente do partido, datada a 28 de Agosto de 2009, submetida a CNE no dia 1 de Setembro, que confirmava a insuficiência de alguns documentos. A carta pedia ao presidente para que este ponderasse a insuficiência dos documentos em causa e permitisse ainda que o mandatário do MDM pudesse fazer rectificação dos erros. A referida carta, segundo a CNE, confirmava ainda ter havido erros na digitação de documentos e a falta da lista nominal dos concorrentes. João Leopoldo da Costa disse que, na altura, os mandatários do MDM, cientes dos erros, mesmo após a data final de entrega das candidaturas, se fizeram presentes na CNE para pedir a permissão para usarem os computadores da instituição afim de rectificarem o problema. Mas estes viram o seu pedido não ponderado, segundo Leopoldo da Costa, visivelmente irritado.

Embaixadores insatisfeitos com a justificação da CNE

Os embaixadores da União europeia e dos demais países presentes na reunião ficaram insatisfeitos com as justificações do presidente da CNE sobre o afastamento dos 10 partidos políticos em alguns círculos eleitorais. O argumento de insuficiência de documentos apresentado pelo CNE não foi suficiente para os diplomatas acreditarem na eficiência e imparcialidade deste órgão.

Documentos manipulados pela CNE para agradar a alguém

Alguns diplomatas foram francos e afirmaram que da maneira como o processo está a decorrer na CNE deixa a impressão que os documentos dos partidos excluídos foram manipulados para agradar a alguém.
Os diplomatas recusaram-se a acreditar nos documentos apresentados na reunião sob argumento de não serem especialistas em análise de coerência ou falsificação de documentos.
Os embaixadores duvidaram de tudo quanto o presidente do CNE disse. Chegaram mesmo ao ponto de questionar a base legal de justificação de exclusão dos partidos.
Falando durante a reunião o representante dos Estados Unidos América em Moçambique, Todd Chapmam, exigiu que o presidente da CNE permita ainda que os partidos com insuficiência de documentos possam suprir o problema. Chapmam exigiu ainda que a CNE elabore processos inclusivos para os partidos, e que o mais breve possível se devolva a democracia politica ao País. Deixou ainda saber que caso nada seja rectificado os doadores norte americanos, tomarão conhecimento dos assuntos e posteriormente tomarão medidas.
Todd Chapmam teceu ainda duras críticas ao presidente da CNE pelo facto deste ter centrado o seu discurso na censura do MDM.
Durante o encontro que visava objectivamente entender a exclusão de todos os partidos e coligações, sentiu-se a obstinação do presidente da CNE contra o MDM.

Partidos tentam enganar a CNE

Em outros desenvolvimentos o presidente da CNE referiu que alguns partidos excluídos fizeram de tudo para manobrar a Comissão Nacional de Eleições. Disse que chegaram a repetir os nomes dos seus candidatos em várias listas.

O presidente da CNE referiu ainda que houve partidos que dada a insuficiência de documentos, e após a data final de entrega de candidaturas, tentaram subornar alguns membros da CNE com vista a submeterem os documentos em falta. Não deu pormenores de nada. Fez acusações sem substância numa atitude corporal completamente insegura.

“Candidatos com mais de cinco crimes”

Sem revelar os nomes a que se referia, o presidente da CNE disse no encontro que há candidaturas que foram reprovadas porque os seus candidatos haviam sido, em tempo, condenados a mais de cinco crimes. Não especificou os tipos de crimes. A fonte referiu que os supostos candidatos caso fossem admitidos constituiriam uma ameaça para o País. João Leopoldo ignorou que a legislação eleitoral admite não só que os mandatários possam suprir irregularidades que se encontrem em determinado candidato, como também admite que o partido ou coligação o substitua.

(Fernando Veloso e António Frades, CANALMOZ, 11/09/09 )