Executivo funciona a dois pesos e duas medidas

MAPUTO – O Executivo do Chefe de Estado, Armando Guebuza, está a funcionar a dois pesos e duas medidas, porque nem todos os membros do Conselho de Ministro aderiram à guerra declarada contra a corrupção, pelo Presidente da República, no Aparelho do Estado.
Enquanto uns tentam responder ao chamamento de Guebuza, outros fazem ouvidos de mercador e esforçam-se em abafar este fenómeno, que continua a dilacerar os Cofres do Estado.
O exemplo disso é ministra do Trabalho, Helena Taipo, que, através de uma comissão de inquérito por si ordenada, investigou o funcionamento do Instituto Nacional de Segurança Social, INSS, e trouxe ao conhecimento público, o roubo dos cerca de oito milhões de dólares, crime imputado, supostamente, a alguns quadros seniores, como é o caso do então director-geral, Abílio Mussane, suspenso em conexão com o caso.
Pela coragem, Taipo colheu aplausos, no seio da sociedade civil, que espera pelo desfecho do caso, apelando que os mentores sejam responsabilizados. O mesmo já não acontece no Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes, onde a cúpula ministerial, incluindo o ministro Feleciano Gundana, não tem coragem suficiente para trazer os resultados do inquérito do “caso Aquimo” ao conhecimento público, posição tida como corolário de cumplicidade.
O “caso Aquimo” envolve o exdirector provincial dos Antigos Combatentes, ao nível de Maputo, Isaías Aquimo, e o ex-chefe do Departamento de Assistência Social, Inácio Calulu, que fazem parte de uma suposta rede de funcionários públicos que, fazendo-se passar por antigos combatentes, beneficia-se,
indevidamente, da pensão de reforma. Os dois acima referenciados praticam esse acto, desde 1996 e 1995, respectivamente.
Denunciado o caso, pelo A TribunaFax, em Agosto de 2007, no rol das medidas constantes no Ofício nº 34/ GM/MAAC/2007 que deverão ser aplicadas aos dos infractores apenas cumpriu-se uma, cessação de funções dos dois e a transferência de Aquimo para o Ministério. Quanto às restantes medidas, o Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes,
MAAC, recusa-se a abrir o “dossier”, alegando tratar-se de um assunto ligado a uma classe sensível, os antigos combatentes.
No recente encontro que o Jornal manteve com o titular de pasta, Gundana, este, visivelmente nervoso, evitou esclarecer o assunto, com profundidade, afirmando que os dois funcionários infractores são regidos por normas constantes no Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. “Se há infracção, as medidas a serem tomadas serão na base do Estatuto dos Funcionários do Aparelho do Estado”, disse.
Questionado se confirmava a recepção, no seu gabinete, do processo disciplinar instaurado contra os dois infractores, o cancelamento das pensões, remissão do assunto ao Gabinete Central de Combate à Corrupção com vista a sua responsabilização, segundo consta do oficio acima referenciado, para quando o desfecho do mesmo, ao nível do Ministério, e se as medidas serão ou não do conhecimento público, Gundana respondeu que o processo está a seguir seus trâmites legais, e “não posso dizer se a decisão vai ser ou não de conhecimento público”, disse deixando em branco outras questões.
Em socorro ao seu chefe, o assessor de imprensa, Lourenço Tchapo, interveio afirmando que “se trata de uma classe sensível, antigos combatentes, dai que é preciso que o caso seja tratado com muito cuidado”.
Na insistência, o Jornal quis saber de Gundana se estaria em altura de dizer qual a patente dos dois burladores dos Cofres do Estado, e quanto dinheiro teriam dele se beneficiado, ilegalmente, ao que respondeu que “nós não podemos dar esses dados, mas sim o ministério das Finanças”. Depois, num tom de voz arrastada, com nervos à mistura e cara de poucos amigos, questionou ao jornalista onde obteve o oficio acima referenciado, visto que, segundo o ministro, é documento confidencial.
“Onde é que obteve o meu documento?” — questionou e insistiu – “como obteve-o se enviei apenas ao primeiro secretário da Frelimo e à governadora de Maputo. Esse documento, com minha assinatura, é confidencial. Estou preocupado com isso, pois, é uma clara demonstração que há roubo de documentos, aqui no Ministério. Quem te deu esse ofício”? – insistiu Gundana e porque não obtinha resposta que o satisfizesse, o ministro afirmou “não estou satisfeito com isso”.
Porque estamos perante um caso de corrupção e que todos deveriam res-ponder ao chamamento da Guerra declarada pelo Chefe do Estado, combate à corrupção, o A TribunaFax insistiu questionando a Gundana se o seu ministério não estava disponível a seguir os passos da ministra Taipo, trazendo, ao conhecimento público, o dinheiro roubado no “caso Aquimo”, ao que respondeu “O desfecho deste caso será o mais breve possível”, disse eximindo-se, mais uma vez, da responsabilidade de avançar com os valores que a dupla Aquimo e Calulu burlou aos Cofres do Estado.
Terminada a entrevista e em jeito de desfecho o ministro quis saber da idade do jornalista e quando obteve a resposta disse “ainda és muito jovem, tens muito a dar para esta nação”.
De referir que para conseguir os seus intentos, a dupla Aquimo/Calulu, no
preenchimento das fichas para efeitos de pensão, fiz constar dados falsos. O primeiro alterou o ano de nascimento, fazendo constar que nasceu em 15 de Março de 1954, o segundo imitou o primeiro, pondo a mesma data, mês e ano, enquanto, oficialmente, Aquimo nasceu a 15 de Março de 1964 e Calulu a 15 de Março de 1962. A comissão de inquérito mandatada por Gundana provou que ambos cometeram crime de falsificação de documentos, para se beneficiarem da pensão de reforma como combatentes da Luta de Libertação Nacional. (Redacção)

( A Tribuna Fax, de 28/07/08, retirado com a devida vénia )