Ministério Público moçambicano pede 18 meses de prisão editor de semanário julgado por caricatura

O Ministério Público moçambicano pediu hoje a condenação a um ano e seis meses de prisão do editor do semanário Canal de Moçambique, Matias Guente, num processo sobre uma caricatura envolvendo a antiga administradora do Banco de Moçambique.

O pedido de prisão de Matias Guente consta da acusação que o Ministério Público moçambicano lida hoje no início do julgamento de um processo movido em 2017 por Joana Matsombe, na sequência da referida caricatura.

Para o Ministério Público, o Canal de Moçambique caluniou e difamou a antiga administradora do Banco de Moçambique, ao retratá-la numa caricatura de fato de banho, acompanhada do antigo governador do Banco de Moçambique Ernesto Gove, de tronco nu e calções.

No mesmo espaço, aparecem as palavras "Nosso Banco" e "Supervisão Bancária".

O Ministério Público defendeu ainda que o jornal deve pagar à autora da queixa uma indemnização no valor de dois milhões de meticais (28.700 euros).

Ouvida em tribunal, Joana Matsombe disse que a caricatura e outros textos publicados pelo Canal de Moçambique sobre a sua atuação como administradora foram uma ofensa à honra e abalaram o seu casamento.

"Ao tirarem-me de fato de banho na companhia do meu chefe [governador do Banco de Moçambique] pretenderam transmitir a ideia de que não sou séria e que as mulheres em Moçambique ascendem a cargos não por competência mas porque prestam favores sexuais", declarou Joana Matsombe.

Por seu turno, o editor do Canal de Moçambique declarou que o semanário recorreu à caricatura para ilustrar a negligência do Banco de Moçambique na supervisão do sistema financeiro moçambicano, em particular na falência do Nosso Banco.

"A administradora Joana Matsombe era a porta-voz do Banco de Moçambique no caso Nosso Banco, que acabou entrando em colapso", afirmou Matias Guente.

O Nosso Banco está em processo de liquidação decretado pelo Banco de Moçambique, depois de o banco central o ter obrigado a cessar operações em 2016 devido à "situação financeira e prudencial deficitária, pondo em risco os interesses dos depositantes e demais credores, bem como o normal funcionamento do sistema bancário".

A sentença do processo contra o editor do Canal de Moçambique será conhecida no dia 17 de julho.

( Lusa )