Sábado termina mais um cessar-fogo, que acaba de ser
prolongado. Frelimo e Renamo falam em “paz efectiva”. As duas partes querem
espaço para experimentar um novo modelo de negociações.
Moçambique ensaia nas próximas horas um novo modelo de negociações para a paz, desta vez com menos pessoas sentadas à mesa, menos estrangeiros e mais contactos directos entre os líderes da Frelimo e da Renamo.
Tal como na ronda de negociações anterior, que durou seis meses e terminou em Dezembro do ano passado, as expectativas são grandes. Não desapareceram as reservas crónicas quanto à capacidade de os dois partidos chegarem a um acordo duradouro, mas o novo modelo é considerado por muitos dos envolvidos e dos observadores como um possível ponto de viragem.
O cessar-fogo declarado no Natal termina este sábado à noite. António Muchanga, porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), garantiu num comunicado escrito que as forças do seu partido vão manter as tréguas a partir de 5 de Março. E Afonso Dhlakama, o líder da Renamo, anunciou esta sexta-feira de manhã o prolongamento do cessar-fogo por mais 60 dias, como na véspera antecipara ao PÚBLICO António Chichone, representante da Renamo em Portugal.
Na segunda, o Presidente Filipe Nyusi voltou a falar ao telefone com Dhlakama e a seguir sublinhou o facto de, nesta nova ronda de negociações, serem “moçambicanos que estão a discutir sobre problemas de Moçambique”, numa perspectiva negociada e sem ultimatos. Nos últimos meses, à mesa das negociações estavam dezenas de estrangeiros, entre os quais o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, e o coordenador da equipa de mediação era o italiano Mario Raffaeli, indicado pela União Europeia.
A Renamo está a usar um tom semelhante. “Estamos optimistas e acreditamos que tudo tem um fim”, disse Chichone numa entrevista por telefone. Como exemplo deste novo desanuviamento político, o representante da Renamo para Portugal e para a Europa sublinha que, desde há duas ou três semanas, “os delegados da Renamo voltaram a poder fazer trabalho político” e estão a “movimentar-se livremente” em todo o país. António Chichone não se refere aos deputados na Assembleia da República (cerca de 90) nem aos membros das assembleias distritais e municipais (cerca de 300), mas aos delegados do partido que, nas suas palavras, “estavam interditos de exercer a sua função política — durante meses, ninguém podia defender a Renamo publicamente, as pessoas eram mortas. Em 2016, desapareceram mais de 100 membros da Renamo. Isso hoje já não está a acontecer.”
Em on e em off, aos microfones da Assembleia da República ou nos bastidores, muitos especialistas que conhecem de perto a política moçambicana demonstram uma razoável esperança neste início do segundo round das negociações, incluindo diplomatas que acompanham o processo de paz há largos anos. Veronica Macamo, da Frelimo e presidente da Assembleia da República, disse num debate parlamentar esta semana que gostaria muito de ver debatido na Assembleia um projecto de lei sobre a descentralização — e ainda durante a actual legislatura. No mesmo dia, Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo e sobrinha de Dhlakama, disse que acredita que o actual cessar-fogo é "definitivo”. A expressão “paz efectiva e definitiva” é a mais usada nos últimos dias em todos os media moçambicanos.
O novo modelo
Moçambique ensaia nas próximas horas um novo modelo de negociações para a paz, desta vez com menos pessoas sentadas à mesa, menos estrangeiros e mais contactos directos entre os líderes da Frelimo e da Renamo.
Tal como na ronda de negociações anterior, que durou seis meses e terminou em Dezembro do ano passado, as expectativas são grandes. Não desapareceram as reservas crónicas quanto à capacidade de os dois partidos chegarem a um acordo duradouro, mas o novo modelo é considerado por muitos dos envolvidos e dos observadores como um possível ponto de viragem.
O cessar-fogo declarado no Natal termina este sábado à noite. António Muchanga, porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), garantiu num comunicado escrito que as forças do seu partido vão manter as tréguas a partir de 5 de Março. E Afonso Dhlakama, o líder da Renamo, anunciou esta sexta-feira de manhã o prolongamento do cessar-fogo por mais 60 dias, como na véspera antecipara ao PÚBLICO António Chichone, representante da Renamo em Portugal.
Na segunda, o Presidente Filipe Nyusi voltou a falar ao telefone com Dhlakama e a seguir sublinhou o facto de, nesta nova ronda de negociações, serem “moçambicanos que estão a discutir sobre problemas de Moçambique”, numa perspectiva negociada e sem ultimatos. Nos últimos meses, à mesa das negociações estavam dezenas de estrangeiros, entre os quais o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, e o coordenador da equipa de mediação era o italiano Mario Raffaeli, indicado pela União Europeia.
A Renamo está a usar um tom semelhante. “Estamos optimistas e acreditamos que tudo tem um fim”, disse Chichone numa entrevista por telefone. Como exemplo deste novo desanuviamento político, o representante da Renamo para Portugal e para a Europa sublinha que, desde há duas ou três semanas, “os delegados da Renamo voltaram a poder fazer trabalho político” e estão a “movimentar-se livremente” em todo o país. António Chichone não se refere aos deputados na Assembleia da República (cerca de 90) nem aos membros das assembleias distritais e municipais (cerca de 300), mas aos delegados do partido que, nas suas palavras, “estavam interditos de exercer a sua função política — durante meses, ninguém podia defender a Renamo publicamente, as pessoas eram mortas. Em 2016, desapareceram mais de 100 membros da Renamo. Isso hoje já não está a acontecer.”
Em on e em off, aos microfones da Assembleia da República ou nos bastidores, muitos especialistas que conhecem de perto a política moçambicana demonstram uma razoável esperança neste início do segundo round das negociações, incluindo diplomatas que acompanham o processo de paz há largos anos. Veronica Macamo, da Frelimo e presidente da Assembleia da República, disse num debate parlamentar esta semana que gostaria muito de ver debatido na Assembleia um projecto de lei sobre a descentralização — e ainda durante a actual legislatura. No mesmo dia, Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo e sobrinha de Dhlakama, disse que acredita que o actual cessar-fogo é "definitivo”. A expressão “paz efectiva e definitiva” é a mais usada nos últimos dias em todos os media moçambicanos.
O novo modelo
Não é certo quando exactamente será dado o pontapé de
partida formal para esta “segunda fase do diálogo político”, como lhe chamam os
políticos moçambicanos.
Neste novo modelo, há dois grupos de trabalho, um para a descentralização, outro para assuntos militares. Esses são — ainda — os dois grandes dossiers do processo de paz, os mesmos de há 30 anos e os mesmos já negociados para os acordos de paz assinados em Roma em 1992.
Neste novo modelo, há dois grupos de trabalho, um para a descentralização, outro para assuntos militares. Esses são — ainda — os dois grandes dossiers do processo de paz, os mesmos de há 30 anos e os mesmos já negociados para os acordos de paz assinados em Roma em 1992.
Apesar das centenas de horas à mesa das negociações,
continua por resolver a integração dos homens da Renamo na polícia de segurança
e republicana, nas Forças Armadas e no SISE, os serviços de segurança. Do mesmo
modo que continua por resolver o problema da chamada
"descentralização", de modo a dar resposta à exigência da Renamo em
assumir o poder local em seis províncias.
Cada grupo de trabalho tem quatro membros, dois nomeados pelo Governo, dois pela Renamo. Separadamente, cada grupo vai discutir e negociar com um especialista internacional. Para o grupo da decentralização, Nyusi nomeou dois académicos e juristas, Albano Macie e Eduardo Chiziane, autores de livros sobre lei administrativa e procedimentos parlamentares; e Dhlakama nomeou Saimone Macuiana e Maria Joaquina, ex-membros Comissão Nacional de Eleições.
Para o grupo militar, Nyusi nomeou dois militares na reforma e veteranos da guerra colonial, Ismael Mussa Mangueira e Armando Panguene, tendo o último sido embaixador de Moçambique em Portugal, Reino Unido e EUA; e Dhlakama nomeou o deputado André Magibire e Leovilgildo Buanancasso, membro do Conselho de Estado.
Publico
Cada grupo de trabalho tem quatro membros, dois nomeados pelo Governo, dois pela Renamo. Separadamente, cada grupo vai discutir e negociar com um especialista internacional. Para o grupo da decentralização, Nyusi nomeou dois académicos e juristas, Albano Macie e Eduardo Chiziane, autores de livros sobre lei administrativa e procedimentos parlamentares; e Dhlakama nomeou Saimone Macuiana e Maria Joaquina, ex-membros Comissão Nacional de Eleições.
Para o grupo militar, Nyusi nomeou dois militares na reforma e veteranos da guerra colonial, Ismael Mussa Mangueira e Armando Panguene, tendo o último sido embaixador de Moçambique em Portugal, Reino Unido e EUA; e Dhlakama nomeou o deputado André Magibire e Leovilgildo Buanancasso, membro do Conselho de Estado.
Publico
No comments:
Post a Comment