África do Sul prepara reformas na política de migração

O DEPARTAMENTO sul-africano de Assuntos Internos desenhou um projecto para ambiciosas reformas no sistema de migração da África do Sul, para conter a imigração económica, ao mesmo tempo que procura atrair competências.

O departamento deve apresentar esta semana o documento oficial sobre o assunto.  Entre as propostas estão a desvinculação da residência e da cidadania e a introdução de vistos de longo prazo com base num sistema de pontos e competências.

O departamento também quer a remoção do direito automático do requerente de asilo para trabalhar ou estudar na África do Sul. A instituição insiste que 95% dos requerentes de asilo são migrantes económicos.

Para separar estes de outros tipos de migrantes, as autoridades projectam estabelecer nas fronteiras centros de triagem para requerentes de asilo.

Estes planos foram anunciados semana passada pelo ministro sul-africano do Interior, Malusi Gigaba, durante uma conferência sobre migração internacional, em Sandton, Joanesburgo.

O ministro justificou a reforma afirmando que se tornou imperativa a lógica política e económica para "gerir estrategicamente" a migração.

O departamento espera que as reformas propostas levem a mudanças até as legislativas de 2018, para substituir a actual legislação de 1999, vista como "desactualizada".

As propostas incluem novos vistos de prazo mais longo e sistemas de quotas para mão-de-obra não qualificada, com a finalidade de enfrentar o problema de migrantes económicos que se apresentam como requerentes de asilo.

O projecto de reforma da política migratória deverá ser debatida no Parlamento em Maio próximo, segundo disse o ministro Gigaba ao jornal “Business Day”.

Chris Landsberg, presidente da Comissão de Diplomacia Africana e Política Externa da Universidade de Joanesburgo, diz que as propostas parecem terem atingido um equilíbrio entre as obrigações do Estado de proporcionar segurança interna e externa, priorizar o bem-estar dos cidadãos e honrar os acordos regionais e internacionais.

Mas Achille Mbembe, professor do Instituto de Pesquisa Social e Económica da Universidade de Witwatersrand, diz que para o cidadão comum as propostas não parecem ser suficientemente flexíveis. – BUSINESS DAY


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