As forças de segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo, principal partido de oposição, cometeram abusos contra os direitos humanos, incluindo assassínios, durante o ano passado, acusa a Amnistia Internacional (AI) no seu relatório de 2016, divulgado hoje.
Segundo o relatório anual da AI, intitulado “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, bem como membros e simpatizantes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) pautaram a sua conduta por práticas de tortura e maus-tratos contra populações civis.
“Confrontos violentos continuaram entre o partido no poder, Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique) e o principal partido da oposição, Renamo, no centro de Moçambique”, assinala a organização de defesa dos direitos humanos.
Ao longo de 2016, prossegue o relatório anual da AI, as forças armadas, a polícia moçambicana e os serviços secretos atacaram pessoas suspeitas de serem membros da Renamo, sujeitando as vítimas a execuções extrajudiciais, tortura, maus-tratos, detenções arbitrárias e destruição de propriedade.
"Verificou-se uma contínua impunidade face a tais crimes, que devem ser punidos, ao abrigo da lei internacional, uma vez que são considerados violações dos direitos humanos”, lê-se no texto.
Em junho do ano passado, continua a AI, um grupo de camponeses moçambicanos refugiados no Malaui relatou que a sua aldeia, na província de Tete, centro de Moçambique, foi incendiada por cerca de 60 pessoas munidas de armas de fogo e machados, e que se apresentavam vestidas a civil, com a acusação de que o local albergava uma base da Renamo.
Os camponeses alegaram que os atacantes, que também incendiaram culturas agrícolas, eram membros das forças armadas moçambicanas, acrescenta a AI.
O relatório também acusa a Renamo de abusos contra os direitos humanos, imputando ao braço armado do principal partido da oposição de ter pilhado postos de saúde e perpetrado ataques nas estradas e contra esquadras da polícia, o que resultou em vítimas entre a população civil e membros das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.
"O Governo não conseguiu investigar e responsabilizar criminalmente os crimes cometidos contra a população por membros e simpatizantes da Renamo”, refere ainda a AI.
A organização assinala também o facto de as autoridades moçambicanas não terem esclarecido as alegações de existência de valas comuns no centro do país feitas por órgãos de comunicação social nacionais e internacionais e sociedade civil.
A 08 de outubro, narra ainda a AI, Jeremias Pondeca, um membro sénior e negociador da Renamo nas negociações de paz foi assassinado em Maputo por desconhecidos, que se acredita serem membros de um esquadrão de morte formado por agentes secretos.
A AI observa ainda que as autoridades moçambicanas recusaram-se a assumir a existência de cerca de 10 mil refugiados de guerra moçambicanos obrigados a procurar abrigo no Malaui, considerando-os emigrantes económicos.
No capítulo sobre a liberdade de expressão, continua o relatório, registaram-se a intimidação e ataques contra pessoas que expressaram opiniões críticas ou diferentes da visão pró-governamental.
A AI aponta como exemplo o ataque a tiro contra o comentador político e académico José Jaime Macuane, em 23 de maio, por pessoas supostamente ligadas aos serviço de segurança.
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