Arcénio Sebastião está em liberdade desde sexta-feira (11.11), depois do pagamento de uma fiança de 20 mil meticais (mais de 230 euros). É acusado de difamação, crime punível com pena até um ano de prisão.
Arcénio Sebastião terá sido vítima de uma multa da polícia, alegadamente ilícita, no posto de fiscalização da balança, no distrito de Dondo, na província de Sofala. Voltou ao local para pedir esclarecimentos. Ter-se-á apercebido de outras cobranças ilegais por parte das forças da autoridade principalmente a camionistas e começou a registar.
"Posicionei-me a cerca de 200 metros do posto da balança e a cada camião que passava lá, principalmente aqueles que vão para os países do chamado "Interland", nomeadamente Angola, Zimbábue, Zâmbia, Malaui, Uganda, interpelava os condutores que me diziam que, na verdade, passam pela situação de extorsão ou cobranças ilícitas", conta o jornalista.
Entretanto, quando “voltava ao posto de balança”, “pude flagrar um agente da polícia de proteção de recursos naturais, encontrei-o a receber dinheiro e conversei com um despachante que me disse que estava a pagar o valor de dois mil meticais. Ele tinha seis camiões que vinham de Caia, que transportavam madeira para o porto da Beira. Ou seja, ele cobrava dois mil meticias [por camião] para eles não passarem pela fiscalização legal.”
O agente da polícia ter-se-á apercebido do trabalho de Arcénio Sebastião, não gostou e terá tentado mesmo retirar o equipamento ao jornalista. O repórter foi encaminhado para o gabinete do chefe de posto de fiscalização que, no entanto, não viu qualquer problema no trabalho do jornalista.
Mesmo assim, o correspondente da DW África foi depois levado para o comando distrital de Dondo da Polícia da República de Moçambique (PRM). O objetivo, conta, seria retirar o equipamento para anular as provas do seu trabalho.
O que não foi conseguido, porque “enquanto caminhava com eles [os agentes], retirei o cartão de memória do meu gravador e pus na boca. O cartão de memória esteve comigo os 34 dias nas celas.”
Arcénio Sebastião foi acusado de difamação à polícia, a quem terá chamado de corrupta. No prazo de 48 horas foi apresentado ao juiz de instrução, que validou a prisão. Foi libertado na sexta-feira (11.11), depois do pagamento de uma fiança de 20 mil meticais (mais de 230 euros). Aguarda julgamento do crime de difamação, punível com pena de prisão até um ano.
Sem visitas durante a detenção
Durante o tempo em que esteve detido, Arcénio Sebastião foi impedido de receber visitas. “Os dias que passei na cadeia foram os dias mais chatos que passei em toda a minha vida. Fui submetido a condições desumanas, não havia condições de habitabilidade”, lembra. O pior é que “não tinha direito a praticamente nenhuma visita, não tinha direito a comunicar com ninguém”, lamenta o jornalista.
O advogado Joaquim Tesoura, diz que a proibição de contacto com o exterior é ilegal: “Enquando a pessoa está detida, sem que haja a ordem de um juiz que proíba o contacto com o exterior, esse contacto não pode ser interdito. Tanto a cadeia como qualquer outra instituição não tinha nenhuma ordem para evitar ou proibir o contacto com o exterior. Aliás, até pela natureza do crime não havia necessidade de impedir que ele comunicasse com quem quer que seja”, justifica o advogado.
Joaquim Tesoura estranha ainda que Arcénio tenha ficado 34 dias preso sem julgamento. Mas, a principal anormalidade “é o crime de difamação levar a detenção ou à prisão. Não é comum”, diz o advogado. Temos o caso de Castel-Branco (que foi acusado de difamação, calúnia e injúria) e que nem por isso ficou detido. Foi ao julagemtno em liberdade e continua em liberdade até hoje.”
Polícia mantém acusação contra jornalista
Danilo Macuaca, porta-voz do comando provincial da PRM em Sofala, acusa o jornalista de não se ter apresentado oficialmente e de ter mal-tratado os agentes da autoridade.
“A nível do comando provincial, esse jornalista em nenhum momento deu informação que iria fazer trabalhos no posto de fiscalização da balança", acusa Macuacua. Além disso, acrescenta, "depois começou a injuriar, a proferir palavras não abonatórias aos polícias, apontando-os como corruptos.”
O processo está em fase de instrução preparatória. Acusado de difamação a um agente da autoridade, Arcénio Sebastião poderá ser condenado até um ano de prisão.
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