China é o principal destino da madeira exportada em Moçambique, com 90%. Até aí tudo bem. Mas o assunto muda de figura quando estudos comprovam que muita dessa madeira sai ilegalmente
Subfacturamento! Isto é o que acontece no processo de exportação de madeira para China. “Os valores reportados como importação por parte da China são bastante superiores aos reportados pelo governo de Moçambique como exportações”, conclui um estudo encomendado pela organização ambientalista WWF, publicado em 2014.
Há anos que se fala de pilhagem de madeira no nosso país para alimentar o “negócio da China”, entretanto, ninguém consegue encontrar os integrantes desse circuito ilegal.
Em Junho deste ano, o assunto foi levantado por uma das administradoras do Banco de Moçambique, Joana Matsombe, durante as jornadas científicas promovidas pelo Banco Central: “pegando na madeira, lembro-me de ter lido, em algum momento, um número que aparecia... que dava a indicação de que o volume de madeira que exportámos nesse determinado ano não tinha nada a ver com aquilo que tinha sido declarado aqui, portanto, dando uma clara indicação de que o elemento ‘subfacturação’ é algo que nós temos que tomar em consideração”.
“Como resultado, Moçambique encontra-se a perder quantias avultadas, desde 2004, visto que se constata que a quantidade de madeira ilegal explorada e exportada para China de forma ilegal é 5.7 vezes maior que o volume declarado oficialmente pela Direcção Nacional de Terra e Florestas”, refere o estudo supracitado, tendo quantificado as perdas de receitas em 17 280 000 000,00Mt (dezassete biliões, duzentos e oitenta milhões de meticais) só no período 2003/2013.
São poucos os que comentam o assunto. Os próprios autores da pesquisa encomendada pela WWF não quiseram pronunciar-se. Contactámos igualmente técnicos aduaneiros, mas quando anunciámos que pretendíamos fazer uma análise sobre as razões do subfacturamento na exportação de madeira, a recusa foi imediata.
Entretanto, em anonimato, um despachante aduaneiro bem entendido na matéria disse que não podia falar abertamente, porque o negócio envolve dirigentes de topo na política, no governo e antigos combatentes. Ademais, esclareceu que quem subfactura (declara números inferiores na exportação) o faz porque, assim, o Estado acaba cobrando pouco de receitas fiscais, em função do valor inferior declarado como exportação.
Na exportação de madeira entram duas instituições públicas fundamentais. Os Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (que passam as guias aos madeireiros e/ou aos transportadores) e as Alfândegas de Moçambique. Destas, ainda não se sabe onde está a fragilidade que está a lesar o país.
O director nacional de Florestas, Xavier Sacambuera, atribui as fragilidades à desorganização do sector durante muitos anos. “Algumas incipientes razões têm a ver com a diferença de cálculos de cubicagem. A outra: diferença de concepção na carga, e isso só pode ser provado de forma científica”.
minizinha como funciona
ReplyDelete