A importação de combustíveis em Moçambique é suscetível à corrupção e o país precisa de uma entidade independente para fazer a auditoria do processo, alertou hoje a organização-não governamental Centro de Integridade Pública.
"Há evidências de que a importação de combustíveis é suscetível a práticas de corrupção e de má gestão em momentos-chave", refere-se num relatório da organização, que sugere a revisão da lei de importações deste produto, como forma de garantir a transparência e eficiência na gestão do setor.
Apesar de destacar que a arquitetura do quadro institucional da empresa moçambicana de Petróleos (Imopetro) funciona "razoavelmente bem", o Centro indica que a escolha de um fornecedor já eliminado do concurso, o grupo suíço Vitol, para salvaguardar interesses não muito claros criou prejuízos económicos no custo de preços para o consumidor, além de afetar a credibilidade das instituições envolvidas.
"Se são criados espaços para corrupção, [os fornecedores] participam na corrupção", escreve-se no relatório, citando um dos nove entrevistados da pesquisa ligados a empresas moçambicanas do setor do petroleio que preferiram falar sob anonimato.
Quando o custo do petróleo disparou no mercado internacional entre 2013 e 2014, de acordo com o CIP, a manutenção do preço em Moçambique, que o Governo justificou com uma compensação às empresas que estavam há muito tempo em situação deficitária, resultou de uma prorrogação ilegal do contrato com a Vitol, como forma de salvaguardar os interesses da elite política da época.
"Recomenda-se uma reforma do sistema de subsídios de combustível, conforme alguns critérios do e recomendações relevantes contidas num breve estudo Fundo Monetário Internacional", conclui o documento.
De acordo com os dados da organização, as gasolineiras licenciadas em Moçambique importam anualmente mais de 1.3 milhões de toneladas métricas de produtos petrolíferos.
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