Em Moçambique, a RENAMO exige correção do que considera incumprimento do Acordo de paz de 1992. Agora que se negoceia um novo acordo de paz, o analista João Pereira considera indispensável resolver querelas antigas.
Comissão mista das negociações de paz em Moçambique
Segundo Jacinto Veloso, chefe da delegação do Governo da FRELIMO nas negociações de paz, a delegação do maior partido da oposição, a RENAMO, ficou com a tarefa de apresentar o modelo de retificação das prováveis irregularidades para a reintegração ou integração dos seus homens nas Forças de Defesa e Segurança, na Polícia da República de Moçambique e no Serviço de Informação e Segurança do Estado. Sobre este este ponto, que tem causado impasse no diálogo já há muito tempo, a DW África conversou com o analista político moçambicano João Pereira:
DW África: É válido neste momento de negociações de paz discutir possíveis irregularidades do AGP de 1992 ou a perspetiva agora tem de ser apenas focada no futuro?
João Pereira (JP): Acho que as duas alternativas são válidas. Muitas vezes queremos discutir o futuro sem entendermos bem as razões do conflito, e essas razões têm um passado. E com base nisso valeria a pena concentrarem-se um pouco no passado e verem o que não funcionou bem no Acordo de 1992 para depois verem como nesse novo acordo, que talvez surja nos próximos tempos, os erros do passado não possam ser cometidos e daqui a cinco ou sete anos não voltemos de novo a renegociar ou negociar um novo acordo.
DW África: Os mediadores internacionais regressaram ao país na última semana. Mas antes de sairem fizeram alguns pedidos as partes, como por exemplo a abertura de um corredor desmilitarizado para se encontrarem com o líder da RENAMO. A resposta a este pedido ainda não é conhecida, 25 dias depois... JP: É normal que queiram falar com o líder da RENAMO. Não há como os indíviduos delegados pelo líder da RENAMO para representar o partido na mesa de negociações decidir sobre várias coisas. Acho que este tipo de exigências por parte dos mediadores é importante, é uma forma de ganhar a confiança necessária entre as partes e, por outro lado, permitir um certo conforto por parte do líder da RENAMO. Devemos compreender que a RENAMO é um partido que vive muito [centrado] na figura do seu líder. E neste momento não falando com o seu líder não há como os mediadores convencerem o homem a aceitar certas coisas que por via de intermediários não iriam conseguir convencer. Mas há outro ponto que é a dimensão militar, se calhar a parte governamental tem um certo receio de que ao se criar este corredor possa permitir a RENAMO rapidamente a partir da sua base central, algures lá na Gorongosa, possa movimentar o seu exército para outras regiões para que possa fazer abastecimento de armamento.
DW África: A comissão mista das negociações vai ter esta semana uma palestra com um perito sobre descentralização administrativa. Acha que as principais forças políticas têm uma perceção semelhante do conceito de descentralização? JP: É normal que queiram falar com o líder da RENAMO. Não há como os indíviduos delegados pelo líder da RENAMO para representar o partido na mesa de negociações decidir sobre várias coisas. Acho que este tipo de exigências por parte dos mediadores é importante, é uma forma de ganhar a confiança necessária entre as partes e, por outro lado, permitir um certo conforto por parte do líder da RENAMO. Devemos compreender que a RENAMO é um partido que vive muito [centrado] na figura do seu líder. E neste momento não falando com o seu líder não há como os mediadores convencerem o homem a aceitar certas coisas que por via de intermediários não iriam conseguir convencer. Mas há outro ponto que é a dimensão militar, se calhar a parte governamental tem um certo receio de que ao se criar este corredor possa permitir a RENAMO rapidamente a partir da sua base central, algures lá na Gorongosa, possa movimentar o seu exército para outras regiões para que possa fazer abastecimento de armamento.
DW África: A comissão mista das negociações vai ter esta semana uma palestra com um perito sobre descentralização administrativa. Acha que as principais forças políticas têm uma perceção semelhante do conceito de descentralização?
JP: Acho que é um processo normal, cada força política representa interesses completamente diferentes. Por outro lado têm uma perspetiva de descentralização um pouco diferente. Mas também há um elemento comum neste processo, é que todos falam em descentralização. Isso significa que todos recenhecem que a descentralização pode ser um dos instrumentos que possa servir como processo de mitigação de potencialidade de conflitos em Moçambique. Mas é preciso que esta questão toda seja discutida com sangue frio, porque muitas vezes não é simplesmente descentralizar que vai resolver o problema deste país. É preciso ir a descentralização, sim, mas tem que se chegar também a conclusão sobre que tipo de descentralização, quais são os mecanismos que devem ser criados, porque muitas vezes, a pressa, vamos ter descentralização, mas depois poderá entrar em contradições com leis vigentes e criar conflitos. Nós podemos fazer a descentralização, mas será apenas na vertente política? A indicação apenas de governadores, a questão das assembleias, a relação das assembleias com os governadores, depois tem a parte fiscal, de onde virão as receitas para os municípios, como será feita a compensação para os municípios, distritos ou mesmo províncias que não consigam arrecadar as suas próprias receitas para sustentar as decisões tomadas... Toda essa discussão tem de ser feita, se não simplesmente estamos a preparar as bombas atómicas para futuros conflitos. Então, sou de opinião que é preciso encontrar, em primeiro lugar, a possibilidade de cessar fogo e voltarmos de novo com o TPC (Trabalho Para Casa) de uma reflexão profunda sobre a natureza da descentralização, que tipo de reforma e haver uma comissão independente que possa monitorar se as reformas estão a ser feitas ou não.
DW África: O que espera desta fase de mediação depois do regresso da equipa internacional?
JP: Acho que os mediadores têm um papel, sim, mas mais do que isso é preciso haver vontade política por parte da RENAMO e do [Governo] da FRELIMO para se chegar a acordo. Porque se fosse determinante a ação dos mediadores se calhar hoje já teriamos em Moçambique uma paz duradoura. Estou a ver que este processo não vai ser tão simples assim, ainda vamos ter muitas rondas de negociações para encontrarmos uma paz duradoura para Moçambique.
DW
DW África: É válido neste momento de negociações de paz discutir possíveis irregularidades do AGP de 1992 ou a perspetiva agora tem de ser apenas focada no futuro?
João Pereira (JP): Acho que as duas alternativas são válidas. Muitas vezes queremos discutir o futuro sem entendermos bem as razões do conflito, e essas razões têm um passado. E com base nisso valeria a pena concentrarem-se um pouco no passado e verem o que não funcionou bem no Acordo de 1992 para depois verem como nesse novo acordo, que talvez surja nos próximos tempos, os erros do passado não possam ser cometidos e daqui a cinco ou sete anos não voltemos de novo a renegociar ou negociar um novo acordo.
DW África: Os mediadores internacionais regressaram ao país na última semana. Mas antes de sairem fizeram alguns pedidos as partes, como por exemplo a abertura de um corredor desmilitarizado para se encontrarem com o líder da RENAMO. A resposta a este pedido ainda não é conhecida, 25 dias depois... JP: É normal que queiram falar com o líder da RENAMO. Não há como os indíviduos delegados pelo líder da RENAMO para representar o partido na mesa de negociações decidir sobre várias coisas. Acho que este tipo de exigências por parte dos mediadores é importante, é uma forma de ganhar a confiança necessária entre as partes e, por outro lado, permitir um certo conforto por parte do líder da RENAMO. Devemos compreender que a RENAMO é um partido que vive muito [centrado] na figura do seu líder. E neste momento não falando com o seu líder não há como os mediadores convencerem o homem a aceitar certas coisas que por via de intermediários não iriam conseguir convencer. Mas há outro ponto que é a dimensão militar, se calhar a parte governamental tem um certo receio de que ao se criar este corredor possa permitir a RENAMO rapidamente a partir da sua base central, algures lá na Gorongosa, possa movimentar o seu exército para outras regiões para que possa fazer abastecimento de armamento.
DW África: A comissão mista das negociações vai ter esta semana uma palestra com um perito sobre descentralização administrativa. Acha que as principais forças políticas têm uma perceção semelhante do conceito de descentralização? JP: É normal que queiram falar com o líder da RENAMO. Não há como os indíviduos delegados pelo líder da RENAMO para representar o partido na mesa de negociações decidir sobre várias coisas. Acho que este tipo de exigências por parte dos mediadores é importante, é uma forma de ganhar a confiança necessária entre as partes e, por outro lado, permitir um certo conforto por parte do líder da RENAMO. Devemos compreender que a RENAMO é um partido que vive muito [centrado] na figura do seu líder. E neste momento não falando com o seu líder não há como os mediadores convencerem o homem a aceitar certas coisas que por via de intermediários não iriam conseguir convencer. Mas há outro ponto que é a dimensão militar, se calhar a parte governamental tem um certo receio de que ao se criar este corredor possa permitir a RENAMO rapidamente a partir da sua base central, algures lá na Gorongosa, possa movimentar o seu exército para outras regiões para que possa fazer abastecimento de armamento.
DW África: A comissão mista das negociações vai ter esta semana uma palestra com um perito sobre descentralização administrativa. Acha que as principais forças políticas têm uma perceção semelhante do conceito de descentralização?
JP: Acho que é um processo normal, cada força política representa interesses completamente diferentes. Por outro lado têm uma perspetiva de descentralização um pouco diferente. Mas também há um elemento comum neste processo, é que todos falam em descentralização. Isso significa que todos recenhecem que a descentralização pode ser um dos instrumentos que possa servir como processo de mitigação de potencialidade de conflitos em Moçambique. Mas é preciso que esta questão toda seja discutida com sangue frio, porque muitas vezes não é simplesmente descentralizar que vai resolver o problema deste país. É preciso ir a descentralização, sim, mas tem que se chegar também a conclusão sobre que tipo de descentralização, quais são os mecanismos que devem ser criados, porque muitas vezes, a pressa, vamos ter descentralização, mas depois poderá entrar em contradições com leis vigentes e criar conflitos. Nós podemos fazer a descentralização, mas será apenas na vertente política? A indicação apenas de governadores, a questão das assembleias, a relação das assembleias com os governadores, depois tem a parte fiscal, de onde virão as receitas para os municípios, como será feita a compensação para os municípios, distritos ou mesmo províncias que não consigam arrecadar as suas próprias receitas para sustentar as decisões tomadas... Toda essa discussão tem de ser feita, se não simplesmente estamos a preparar as bombas atómicas para futuros conflitos. Então, sou de opinião que é preciso encontrar, em primeiro lugar, a possibilidade de cessar fogo e voltarmos de novo com o TPC (Trabalho Para Casa) de uma reflexão profunda sobre a natureza da descentralização, que tipo de reforma e haver uma comissão independente que possa monitorar se as reformas estão a ser feitas ou não.
DW África: O que espera desta fase de mediação depois do regresso da equipa internacional?
JP: Acho que os mediadores têm um papel, sim, mas mais do que isso é preciso haver vontade política por parte da RENAMO e do [Governo] da FRELIMO para se chegar a acordo. Porque se fosse determinante a ação dos mediadores se calhar hoje já teriamos em Moçambique uma paz duradoura. Estou a ver que este processo não vai ser tão simples assim, ainda vamos ter muitas rondas de negociações para encontrarmos uma paz duradoura para Moçambique.
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