O embaixador da União Europeia em Moçambique defendeu hoje transparência para recuperar a confiança dos parceiros internacionais, considerando que o grupo de doadores ao Orçamento de Estado, que suspendeu o apoio, está a avaliar as consequências das dívidas escondidas.
"É indispensável dar o máximo grau de transparência para o público moçambicano e para a comunidade internacional para que a confiança seja restabelecida", afirmou Sven von Burgsdorff, falando no fim de um encontro com a procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili.
Na sequência da abertura de processos judiciais pela Procuradoria-Geral da República, para averiguar a legalidade das dívidas ocultadas nas contas públicas, Sven von Burgsdorff disse que o grupo de países que apoia o OE está avaliar as consequências do processo, considerando que agora cabe ao Governo moçambicano apresentar medidas para restabelecer a confiança dos parceiros internacionais.
"Não se trata apenas de restaurar a confiança com os doadores, mas com a comunidade internacional e com os mercados financeiros", acrescentou o diplomata, reiterando, no entanto, que a UE continua a apoiar o país em outras áreas de desenvolvimento.
De acordo com Sven von Burgsdorff, os países doadores do OE continuam a avaliar a possibilidade de retomar a ajuda ao país, considerando que neste momento o grupo aguarda pela chegada da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) nos próximos dias.
O Governo moçambicano explicou, na quarta-feira e quinta-feira, no parlamento, os contornos de dívidas escondidas de mais de mil milhões de euros contraídas e avalizadas pelo anterior executivo, entre 2013 e 2014.
O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, reconheceu a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país, o que levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos Estados Unidos, que anunciaram que vão rever o seu apoio e exigiram, à semelhança do Reino Unido, uma auditoria forense internacional.
Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa.
Além da dívida pública, foram temas do encontro entre o diplomata e a procuradora-geral de Moçambique a corrupção, a criminalidade e as possibilidades de apoio que a UE pode desembolsar para a instituição.
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