Debates e devaneios

Um juiz sul-africano recomendou hoje a revisão da decisão do ministério público, em 2009, de abandonar as acusações de corrupção contra o chefe de Estado, Jacob Zuma.

    

 

"A decisão de abandonar as acusações contra Zuma é irracional e deve ser revista (...) Zuma deve ser julgado sobre estas acusações", indicou o juiz Aubrey Ledwaba.

  

Em dezembro de 2007, quando liderava o partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), Zuma foi incriminado em 783 acusações de corrupção e fraude fiscal na assinatura de um contrato de armamento de 4,8 mil milhões de dólares (4,21 mil milhões de euros), concluído em 1999.

As acusações foram retiradas em 2009 por erros formais, algumas semanas antes da eleição de Jacob Zuma para a presidência sul-africana.

Na época, os advogados de Jacob Zuma usaram registos de escutas telefónicas entre o antigo chefe do ministério público e um polícia de alta patente para convencer a justiça de que o seu cliente tinha sido vítima de uma conspiração e conseguir que as acusações fossem retiradas.

No termo de uma longa batalha judiciária, o principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), obteve estes registos em setembro de 2014. Depois de chegar à conclusão que as acusações foram retiradas por razões políticas, a DA recorreu à justiça, que recomendou a revisão da decisão.

Esta decisão do Supremo Tribunal de Pretoria abre a possibilidade de restabelecer as acusações contra Zuma e fragiliza um pouco mais o chefe de Estado sul-africano, enfraquecido por vários escândalos nas últimas semanas.

Em março, a mais alta jurisdição do país reconheceu Zuma culpado de violação da Constituição por não ter reembolsado parte de 20 milhões de euros de fundos públicos usados para renovar a sua residência privada.


( Notícias ao minuto )

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