Maputo, 29 abr (Lusa) - A Renamo, principal partido de oposição em Moçambique, acusou hoje o Governo de mentir ao país para escamotear um alegado "golpe do baú" do anterior executivo na contratação de dívidas ocultas.
"O primeiro-ministro faltou à verdade aos moçambicanos ao afirmar que não se comunicou nem tramitou aquele expediente [relacionado com as dívidas] com conhecimento das instituições relevantes previstas na lei, nomeadamente a Assembleia da República e o Tribunal Administrativo, porque a situação do nosso país é atípica", afirmou o porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição.
Falando em conferência de imprensa, António Muchanga acusou o executivo moçambicano de tentar esconder um "golpe do baú" supostamente aplicado pelo anterior Governo moçambicano, ao imputar à Renamo a responsabilidade pela não divulgação de dívidas contraídas secretamente.
"Na mesma ocasião, [o primeiro-ministro] disse que o partido Renamo era o principal culpado desta situação que criou ou facilitou o golpe do baú que todos os moçambicanos são agora chamados a pagar", declarou o porta-voz do principal partido de oposição.
António Muchanga afirmou que o Governo tem muito a explicar em relação à sua posição de avalizar dívidas contraídas por empresas de viabilidade duvidosa sem informar a Assembleia da República.
"É nosso entendimento que o Governo deve abandonar as manobras dilatórias e assumir as suas culpas e dividir com os que defraudaram o país", afirmou.
Na quinta-feira, o primeiro-ministro moçambicano lamentou que o Governo não tenha dado conhecimento ao Fundo Monetário Internacional (FMI) de dívidas fora das contas públicas e disse que os dados foram ocultados à Renamo por se tratar de assuntos de soberania e segurança do Estado.
"Temos uma oposição na Assembleia da República que de dia faz parlamento e de noite ataques noutro sítio", afirmou Carlos Agostinho do Rosário, em conferência de imprensa, referindo-se ao principal partido de oposição e ao conflito que assola a região centro do país entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição.
O primeiro-ministro moçambicano lamentou que o executivo tenha ocultado os empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao povo e ao parlamento, mas também mencionou o período que o país vive, "atípico e único no mundo", em alusão à Renamo.
"Podíamos ter feito melhor", admitiu Carlos Agostinho do Rosário, "mas revelar questões de soberania e segurança do Estado, em condições atípicas como esta, é de facto muito difícil".
O primeiro-ministro apontou também a transição de governos, no início de 2015, como outra causa para a ocultação dos empréstimos avalizados pelo Estado.
Na mesma ocasião, o Governo confirmou dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares para a Mozambique Asset Management (MAM) para proteção da costa e das reservas de gás no norte de Moçambique.
A par destes encargos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares, "no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública".
No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o FMI a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda tranche de um empréstimo a Moçambique.
O primeiro-ministro moçambicano esteve entretanto em Washington a prestar esclarecimentos ao FMI e Banco Mundial sobre as novas dívidas, a que seguiram reuniões técnicas para um apuramento completo da situação.
O caso das chamadas dívidas escondidas gerou uma vaga de indignação na oposição parlamentar e sociedade civil, que exigem explicações públicas do executivo e uma investigação de eventuais responsabilidades criminais.
Lusa
No comments:
Post a Comment