O primeiro-ministro desloca-se a partir de terça-feira a Washington para esclarecer ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial as dívidas avalizadas pelo Estado no âmbito do caso Ematum e que não constam nas contas públicas.
Segundo um comunicado enviado à Lusa pelo gabinete do primeiro-ministro, durante a estada de quatro dias em Washington, Carlos Agostinho do Rosário tem encontros previstos com a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, com responsáveis do Banco Mundial e ainda com autoridades norte-americanas.
"O primeiro-ministro vai confirmar o total da dívida contraída pelas empresas públicas, com garantias do Estado, que não aparecem nas estatísticas e não foram reportadas ao FMI, no contexto do Programa Económico em curso, por motivos que serão abordados durante os encontros supracitados", informa o comunicado do governante.
Além da visita de Carlos Agostinho do Rosário, o Governo moçambicano pretende enviar uma equipa a Washington para "aprofundar aspetos técnicos relacionados com a dívida pública do país".
A constituição desta equipa técnica foi avançada no domingo, através de um comunicado do Ministério da Economia e Finanças, no seguimento da revelação pelo Wall Street Journal de um segundo empréstimo de 622 milhões de dólares, realizado em 2013 em favor da empresa Proindicus para aquisição de equipamento militar.
Este novo empréstimo surge no âmbito do caso da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) e era até então desconhecido e com possíveis consequências no nível de endividamento do país.
Outro objetivo da equipa técnica do Ministério da Economia e Finanças que se deslocará a Washington, segundo o Governo moçambicano, é reunir condições para o reagendamento da visita de uma missão do FMI a Maputo, entretanto cancelada.
O FMI cancelou na sexta-feira uma missão prevista para esta semana a Moçambique devido às revelações de empréstimos alegadamente escondidos no âmbito do caso dos "títulos do atum", anunciou a diretora do Departamento Africano, Antoinette Sayeh.
"O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspetivas económicas de Moçambique", disse Sayeh, na sede do FMI, em Washington.
No sábado, também o diretor do Banco Mundial para Moçambique disse à Lusa que a revelação de um novo empréstimo no âmbito do caso Ematum pode afetar aumentar o risco de endividamento excessivo e afetar os recursos disponibilizados pela instituição no futuro.
"É importante lembrar que Moçambique é um país beneficiário da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e tem um risco moderado de sobre-endividamento. Qualquer potencial análise em baixa da estabilidade da dívida poderá afetar o montante global dos recursos disponíveis para os próximos anos", explicou Mark Lundell.
Logo após o Governo moçambicano ter realizado uma reestruturação bem-sucedida dos chamados "títulos do atum", que implicou uma garantia do executivo em 2013 a um empréstimo de 850 milhões de dólares, o Wall Street Journal noticiou a existência de um segundo encargo de que os investidores na operação de recompra de títulos de dívida da Ematum não foram informados.
Na primeira reação ao caso, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Afonso Maleiane, negou a existência de empréstimos escondidos e disse que "houve alguma confusão" no âmbito do financiamento da Ematum.
"Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido. Nós assumimos tudo o que havia sido assumido pelo Governo. Essa é a tranquilidade que eu continuo a dar aos investidores", disse Maleiane na sexta-feira à agência Lusa, durante sua passagem pelos encontros de primavera do FMI e Banco Mundial.
No comments:
Post a Comment