O Fundo Monetário Internacional (FMI) emitiu neste sábado um comunicado em que confirma que Moçambique escondeu um montante superior a mil milhões de dólares de dívida externa garantida. A instituição liderada por Christine Lagarde, que esteve reunida com as autoridades moçambicanas, diz que vai avaliar os impactos macroeconómicos das informações agora divulgadas.
No comunicado, o fundo começa por descrever que “após uma reunião mantida no decorrer desta semana entre o primeiro-ministro da República de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, e a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, uma equipa técnica liderada pela vice-ministra das Finanças, Isaltina Lucas, trabalhou intensamente com a equipa do FMI responsável por Moçambique”.
Na nota, assinada pelo chefe de missão do fundo para Moçambique, Michel Lazare, refere-se que “as autoridades reconheceram que um montante superior a mil milhões de dólares [cerca de 900 milhões de euros] da dívida externa garantida pelo Governo não havia sido anteriormente comunicada ao FMI”.
Na nota, assinada pelo chefe de missão do fundo para Moçambique, Michel Lazare, refere-se que “as autoridades reconheceram que um montante superior a mil milhões de dólares [cerca de 900 milhões de euros] da dívida externa garantida pelo Governo não havia sido anteriormente comunicada ao FMI”.
“O corpo técnico louvou a divulgação de um extenso volume de informação pelas autoridades, que constitui um primeiro passo importante para a restauração plena da confiança”, escreve a instituição, adiantando que “o FMI e Moçambique irão continuar a trabalhar juntos de forma construtiva para avaliar as implicações macroeconómicas das informações divulgadas”.
O objectivo, escreve o FMI, é “identificar medidas para consolidar a estabilidade financeira e a sustentabilidade da dívida e reforçar a governação e a supervisão das empresas públicas”.
Na sexta-feira, a Lusa noticiou que a dívida de 2014 que o Governo de Moçambique divulgou em Março aos investidores dos títulos de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) é superior em 1600 milhões de dólares (perto de 1400 milhões de euros) aos números inscritos nos documentos oficiais.
Citando um prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças moçambicano, a agência noticiosa referia que a dívida pública total do país chegava a 9600 milhões de dólares, o que contrasta com os 8100 milhões que o Governo divulgou em Novembro, numa conferência de imprensa.
A diferença de 1600 milhões de dólares aproxima-se do valor dos novos empréstimos, com garantias do Estado, associados ao caso Ematum e que não foram contabilizados.
Raquel Almeida Correia, Publico
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