E agora, Presidente Nyusi?

DO LADO DA EVIDÊNCIA

Se dúvidas prevaleciam de que a nossa “soberania” ainda reside nos doadores, e não no “povo”, como se convém dizer por aí, por razões de alguma “auto­-estima”, estas foram dissipadas nos últimos dias.

E essa descoberta ficou mais cristalina graças à maioria da bancada parlamentar da Frelimo na Assem­bleia da República (AR) que votou contra a solicitação da bancada parlamentar da Renamo que pretendia obter esclarecimentos do Governo sobre as notícias que estão a ser veiculadas nas praças financeiras in­ternacionais sobre empréstimos que foram contraídos no maior dos segredos. À margem da lei!

Moçambique está diante de uma colossal dívida pública e, por essa razão e obra da bancada maioritá­ria e o seu veto, o Primeiro-ministro, Carlos Agosti­nho do Rosário, foi “chamado” de emergência para reuniões junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) para se explicar... o Ministro da Economia e Finanças já lá se encontrava em missão similar. Podiam tê-lo feito em sede da AR... mas como não é lá que reside a nossa soberania, foram aos nossos “patrões”!

Os valores que se veiculam têm estado a mexer não só com a racionalidade dos economistas e juristas, mas também com os mais comuns dos mortais que são encharcados com esse tipo de notícias, por tudo quanto é canto. Do “chapa” às “barracas” é esse o assunto.

A Constituição da República diz que é da “Exclu­siva competência da Assembleia da República: (....) autorizar o Governo, definindo as questões gerais, a contrair ou a conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabe­lecer um limite máximo dos avales a conceder pelo Estado”, artigo 179.

Pelo que até agora se sabe, em nenhuma ses­são plenária ou da Comissão Permanente da AR, na anterior legislatura, se tratou de matérias relativas a créditos com altas taxas de juros, que agora tudo indica que será transformada em “dívida soberana”.

Porque querem transferir a dívida, contraída no maior dos segredos, por pessoas facilmente identificáveis, com domicílios conhecidos, para o nosso nome colectivo? Qual foi o nosso pecado? Nascer aqui?

O Presidente Nyusi, que na altura da contrac­ção das tais dívidas ocupava a principal poltrona do Ministério da Defesa Nacional, entidade que se terá municiado de uns barcos e armamento para a defesa da nossa “soberania” , quando se criou a EMATUM, deve ter uma palavra a dizer. Para a nossa tranquili­dade colectiva.

Sob pena de, não dizendo, na condição de mais alto magistrado da nação, comece a ser desconfiado como cúmplice de uma golpada que nos deixou como “soberanos” de tangas, passe a expressão.

Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende: E agora, Presidente Nyusi?

Luís Nhachote, CORREIO DA MANHÃ – 21.04.2016, no Moçambique para todos