O CHEFE das celas da esquadra de Daveyton, arredores de Joanesburgo, onde Mido Macie perdeu a vida, em 2013, contou ontem no Tribunal Supremo de Pretória que julga o caso que os nove co-réus continuaram a espancar, e de forma brutal, o taxista moçambicano na cela onde foi encarcerado, mesmo dep...ois de este ficar inconsciente.
Mpuzi Mgamlama, na Polícia há 27 anos, que ontem voltou a ser ouvido pelo tribunal para responder às questões apresentadas pelos dois advogados de defesa dos réus, disse que qualquer um dos nove agentes acusados, quando entendesse, lhe solicitava para abrir a cela para, de forma reiterada, agredir Mido Macie. Segundo ele, estas acções tiveram lugar desde que o taxista deu entrada na esquadra, às 18.45 horas do dia 26 de Fevereiro de 2013, e só terminaram quando o jovem perdeu a vida.
Macie entrou na esquadra de Daveyton às 18.45 horas, levado por quatro acusados que o espancavam sem parar. Passados alguns minutos, segundo o oficial Mgamlama, outros três co-réus solicitaram-no que abrisse as celas para também entrarem e prosseguirem com as agressões ao moçambicano. Volvido mais algum tempo, ao que contou, veio mais um agente que pediu para entrar na cela de Macie a fim de, igualmente, o torturar. Este último, de acordo com a testemunha, chegou à esquadra gritando: “onde está esse moçambicano que agrediu a Polícia para lhe darmos uma lição”. Lá entrou e, para a infelicidade da vítima, já em agonia, o réu deu continuidade à acção macabra. Mesmo sem forças e inconsciente, os polícias não cessaram a sua acção cruel, facto que tirou a vida ao taxista, de acordo com o testemunho do polícia.
Mpunzi Mgamlama afirmou ainda em tribunal que foi ameaçado de morte pelos réus, por ter sido testemunha ocular de tudo o que se passou, devido à sua condição de responsável das celas. Por essa razão, segundo ele, durante o processo de investigação deste caso não conseguiu dizer tudo o que sabia sobre este processo à equipa de peritos.
À luz do regulamento interno da Polícia sul-africana, com o número 469, o oficial responsável pelas celas tem a obrigação de registar qualquer ocorrência importante ou notável que acontece na sua esquadra, bem como qualquer dos detidos que esteja a precisar de assistência médica. No boletim deve constar dados relacionados com a identidade do preso, nome do polícia que o deteve e os motivos pelos quais o prendeu. Igualmente, deve descrever a sua condição física. Infelizmente, nada disto, ao que explicou o chefe das celas, foi feito com relação ao caso de Mido Macie.
Aliás, conforme relatou, o boletim de ocorrência sobre Mido Macie só foi aberto naquela unidade horas depois da sua morte ou seja no dia seguinte, quando o relógio marcava 00.12 horas do dia 27 de Fevereiro, quando o óbito estava consumado na noite anterior, ou seja, 26 de Fevereiro. O auto ostenta o número SAP14-766/02/2013, com a indicação de agressão severa e roubo, com o suspeito detido às 18.45 horas do dia 26 de Fevereiro de 2013.
Explicou ainda que os pedidos de solicitação de assistência médica para a vítima não foram lançados ou registados por escrito no referido boletim. Mgamlama disse que isso foi feito via telemóvel e o socorro só chegou três horas depois e quando Mido já havia perdido a vida. Este ponto foi atacado pela defesa dos réus, por ser uma omissão grave naquilo que são as responsabilidades do chefe das celas. Como tem vindo a ser prática na sua actuação, a defesa não poupa esforços em tentar desacreditar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, para contarem o que viram e sabem da morte do moçambicano.
Refira-se que Mpunzi Mgamalama também foi testemunha contra os antigos colegas no processo disciplinar interno da Polícia sul-africana, que viria a culminar com a expulsão dos mesmos da corporação.
HÉLIO FILIMONE, EM PRETÓRIA
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