Monday, 8 June 2015

Uma velha cartilha em execução e sem surpresas


Afinal a “escola de Nachingwea” não permite outra coisa.

 Reúne-se mais um Conselho Nacional alargado da Renamo no centro do furacão, Beira, num momento em que as expectativas aumentam, mas em que também se reconhece que será difícil “sacar mais coelhos da cartola”.
A “corda política” tem sido esticada até ao limite, e a contenção entre as partes é um dado ainda não adquirido.
De discurso em discurso, cada parte mostra o que pretende, mas não deixa claro até onde está disposta a ir para alcançar objectivos ou concretizar agendas.
O país está como que parado esperando por novos desenvolvimentos e decisões que aliviem o ambiente. Regista-se uma retracção ou travão nos investimentos de origem estrangeira e mesmo nacional. Ninguém se quer arriscar a meter dinheiro onde não haja garantias de estabilidade.
Mas também convenhamos que tais investimentos não têm significado alterações consideráveis na vida de milhões de moçambicanos. Tudo ou quase tudo continua uma precariedade preocupante para essa maioria indigente. Tudo tem sido feito ou concretizado tendo em conta as contas e as margens de lucro que os investidores prevêem e exportam para as suas capitais.
Nem reassentamento de populações deslocadas se consegue fazer para que os megaprojectos sejam implantados. Como que repetições de situações coloniais. Retiram-se as pessoas, facilita-se e “acarinha-se” o investidor estrangeiro na perspectiva de repartição de contrapartidas financeiras entre a elite local e o investidor. E chama-se a isso desenvolvimento ou promoção de investimento estrangeiro.
Os “dinossáurios” da política moçambicana têm pacotes de instruções previamente preparados para qualquer situação. Podem até parecer desavindos, mas, na hora certa, concertam posições para que não haja surpresas nem alterações de vulto no quadro institucional do país. A orquestra toca a mesma sinfonia, independentemente do maestro em presença.
Numa situação facilitada para o novo maestro, a cartilha já foi rapidamente decorada, pelo que ele não tem que se enganar. Perto dele gravitam dezenas de assessores e escribas assegurando que o novo maestro de facto cumpra as instruções prévias.
O jogo político moçambicano tem características próprias fruto de um passado de beligerância, intolerância e desconfianças.
Pode haver tendências de copiar fórmulas de resolução de conflitos experimentadas em outros países como Angola, Zimbabwe ou mesmo Sudão, mas afigura-se complexo e temerário fazer opções. Decapitação, absorção, secessão podem estar na mesa, mas os interlocutores hesitam na escolha e demoram a decidir. Tantos são os factores em consideração e tantas são as “nuances” que a situação pode assumir que ninguém se atreve a dar o primeiro passo.
Os mediadores nacionais apresentam sinais de fadiga e reconhecem que não têm sido de grande utilidade para o desanuviamento do ambiente político.
Subterfúgios e fugas para a frente, inclinação ou ausência de equidistância entre tais mediadores enfraquecem o seu papel e progressivamente corroem a sua utilidade.
Afinal não é de ignorância ou falta de conhecimento sobre preceitos políticos democráticos que se trata. Joga-se uma cartada pela conquista e manutenção do poder. É o poder em si que se pretende em primeiro lugar. Depois, se os manifestos político-eleitorais serão ou não cumpridos, é “farinha de outro saco”.
Os “exímios” mestres da “escola de Nachingwea” terão decidido descansar mas não abandonar o palco. Uniram-se para assegurar diminuir as clivagens internas e voltar a falar de coesão, mas cada ala está de olho para o que der e vier. São como que trapezistas dispostos arriscar pois o dividendo é incomensurável.
Para os moçambicanos interessa que o jogo político continue a ser feito, mas que não se dêem nem se facilitem justificações para um exacerbar dos ânimos.
Depois de tantas delongas, mostra-se pertinente e racional desarmar as partes ou finalmente construir forças de defesa e segurança republicanas obedientes aos comandos constitucionais e afastadas dos partidos políticos.
É verbo enganoso e absolutamente falso pretender que as FADM e a PRM são apartidárias. Exigir listas dos outros e manter as armas prontas para aniquilar “inimigos” é de uma pretensão politicamente insustentável e inaceitável. É continuação do jogo sujo do passado, denotando que o objectivo é a obliteração do outro. Ninguém coloca sua própria cabeça na guilhotina.
Com a diplomacia silenciosa e reactiva em evidência por parte dos parceiros internacionais que poderiam constituir uma verdadeira “troika” com “dentes” para amainar as “águas turvas”, a situação pode tornar-se explosiva.
Afonso Dhlahkama tem dado mostras de liderança e de controlo de seu partido. O seu discurso, acolhido com entusiasmo por milhões de pessoas, é um indicador importante que a Frelimo não pode desprezar, por mais cenários que tenha arquitectado para lidar ou gerir com a crise pós-eleitoral.
As partes deveriam já ter compreendido que a “corda” não se pode manter esticada por mais tempo sem que daí advenham consequências nefastas para as partes.
Há toda uma sociedade civil e partidos políticos marginais ou com assento parlamentar ávidos de dar sua contribuição sobre as matérias em discussão. Obviamente que o “dossier” militar e de segurança é de carácter restrito, mas mesmo esse pode ser revisitado por outros com o objectivo de acelerar a construção de forças militarizadas republicanas.
Quem quer negociar com um mínimo de honestidade um “dossier” tão importante para o país e os seus cidadãos deve entender que não pode haver tabus.
E sucessivamente os interlocutores mostram que têm tabus, para além de desconfiança mútua.
Temos um parlamento que já tomou posse, mas infelizmente continua a não ser aquele espaço onde há iniciativas legislativas endógenas. Os nossos deputados são reactivos e presos a instruções de obediência partidária entorpecentes. Sabem o que trava todo um processo, mas não mexem nem uma palha.
Se quisermos ir directo ao assunto teremos que reconhecer que estamos presos aos “libertadores”.
Um complexo sistema de cidadania em que uns são cidadãos de primeira classe pela sua participação na luta anticolonial choca-se com outro em que figuram os que lutaram de armas na mão contra a ditadura marxista-leninista imposta num passado recente.
Essa postura e comportamento reduzem a possibilidade de abertura e transparência na condução dos assuntos de interesse nacional.
Há gente com responsabilidades que se recusa a aceitar que o país pertence a todos. De maquinação em maquinação, jogam as suas cartadas sinistras para que tudo se mantenha vergonhosamente igual.
Os apelos à paz fazem sentido, mas são de todo inúteis quando não se traduzem em acções concretas promotoras de tal paz.
É necessário assegurar que as partes continuem dialogando e que deixem de colocar armadilhas uma à outra. Cedências patrióticas são chamadas.
Liderança num momento tão grave como este é o que esperamos e isso significa ginástica mental e política para não se deixar escorregar para a agudização que tem solução até bem simples e próxima. DESPARTIDARIZAÇÃO, NORMALIZAÇÃO GOVERNATIVA, SEPARAÇÃO EFECTIVA DOS PODERES DEMOCRÁTICOS.
A Constituição da República de Moçambique mostra-se insuficiente para responder às demandas actuais, exigindo que emendas sejam feitas. Haja coragem de avançar por essa via, pois propostas de revisão substancial existem.
De uma provável guerra não haverá vencedores.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

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