CRESCE e com alguma inquietação o número de moçambicanos na diáspora com documentos oficiais ostentando dois nomes diferentes para a mesma pessoa.
A informação foi revelada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, que há dias esteve reunido na sua VIII Reunião Nacional dos Notários. Ao que foi explicado, muitos moçambicanos que vivem e trabalham na diáspora, quando lá chegam, optam por um novo registo de um nome que mais se identifica com o país escolhido para viver, sem, no entanto, abdicar do primeiro que é o moçambicano, o que a priori chega a parecer tratar-se de pessoas distintas.
O título elucidativo, segundo indica o ministério, um determinado cidadão, por exemplo, identificado pelo nome de João Matola, registado na República de Moçambique com esse nome, quando está na África do Sul usa um novo registo com outro nome, ou seja, John Matsolo. Ao que aponta o sector, esta situação nalgum momento cria imensos constrangimentos, sobretudo em caso de morte ou quando a família procura obter algo a ele relacionado, sendo difícil fazer a prova de identidade e produção de efeitos sucessórios pretendidos.
“Para se aferir a identidade deste indivíduo, em caso de alguma necessidade, não é da competência do conservador ou do notário, mas sim recorrer-se-á aos meios judiciais para que se instrua um processo de justificação judicial. Só assim é que se produz a prova de identidade e produção de efeitos sucessórios pretendidos”, refere o pelouro.
O assunto foi abordado quando se discutia o tema “Certificação notarial da identidade”, com o objectivo de partilhar os problemas constatados nesse âmbito, de forma a uniformizar a interpretação de normas jurídicas e processuais sobre a matéria. A discussão cingiu-se na questão de fundo que é a identificação originada pela divergência dos nomes constantes dos documentos emanados pelas autoridades nacionais, assim como estrangeiras, o que a priori se trata de pessoas distintas.
A África do Sul é um dos países onde mais se verifica a dupla identidade por parte dos moçambicanos. Nomes como Sitoe (Sithole), Massango (Masango), Jorge (George), André (Andrea), Manuel (Emmanuel), Carlos (Charles), Cossa (Khoza), Filimone (Philemon), Marta (Martha), Matavel (Matabele), Rui (Roy), Alfredo (Fred), Massinga (Masinga), Fernando (Ferdinand), entre outros são muitas vezes trocados.
A opção pelos nomes que se assemelham aos nativos dos países onde os moçambicanos escolhem para viver tem a ver com facilidades na obtenção de emprego, celebração de casamento ou outros benefícios que não os teriam se continuassem a usar os nomes pelos quais foram registados em Moçambique.
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