Tráfico de menores
A entrada e saída de menores na África de Sul passa a obedecer a novas regras, a partir desta segunda-feira, dentre elas a declaração de autorização dos pais ou encarregados de educação.
A medida foi aprovada recentemente pelo Estado sul-africano e será aplicada somente nas fronteiras sul-africanas, para menores de 18 anos de idade, independentemente da nacionalidade do viajante.
Para o efeito, os requerentes deverão ter a certidão de narrativa completa do menor, preencher um formulário que está disponível a partir de hoje na embaixada sul-africana ou na sua página electrónica em português e inglês, e autenticar nos serviços notariados locais.
Segundo o encarregado de negócios da embaixada sul-africana em Maputo, Stanley Makgohlo, que falava, sábado, em conferência de imprensa, a medida enquadra-se nas estratégias de combate ao tráfico de pessoas.
O País
O País
No comments:
Post a Comment