Os líderes parlamentares do PSD e da Frelimo, partidos maioritários em Portugal e Moçambique, discutiram hoje em Maputo a circulação de cidadãos entre os dois países e anunciaram que vão trabalhar para que o processo seja agilizado.
"Há uma predisposição de, nos nossos grupos parlamentares, na nossa margem de ação legislativa e também de persuasão dos nossos governos, convergirmos para tornar as regras mais rápidas e menos burocráticas", disse o social-democrata Luís Montenegro aos jornalistas, no final de um encontro com a sua homóloga da Frelimo, Margarida Talapa.
O líder da bancada do PSD referiu-se à possibilidade de existir facilitação de vistos para casos específicos, como encontros empresariais e participação em eventos relevantes, de modo a que os cidadãos nãos sejam prejudicados pela "morosidade e complexidade" na obtenção de documentos.
"É um problema comum pelo que empenho será redobrado e espero que este encontro seja o 'clic' para que os nossos governos tenham uma resposta efetiva a esta questão", afirmou Montenegro, que gostaria de ver o assunto levantado numa próxima visita do Presidente moçambicano a Portugal.
"Esta questão não é apenas dos portugueses, nós também sentimos a mesma coisa", disse por seu lado Margarida Talapa, que descreveu Moçambique como "um país aberto" e que pretende alcançar a facilitação de vistos com vários estados, incluindo Portugal, embora o assunto não seja uma responsabilidade parlamentar.
"Mas naturalmente levaremos a quem de direito", declarou a líder da maioria parlamentar em Moçambique.
Os governos dos dois países discutiram em 2014 um acordo de facilitação de vistos para várias categorias de cidadãos como empresários, desportistas ou agentes culturais, à semelhança do que acontece com Angola, mas o processo ficou em pausa devido às eleições em outubro do ano passado em Moçambique, que resultaram num novo executivo, empossado em janeiro.
Luís Montenegro termina hoje uma visita de dois dias a Maputo, juntamente com o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, António Rodrigues, que "visou estreitar ainda mais as relações, já muito próximas, entre os dois parlamentos, mas desta feita numa perspetiva mais partidária".
O líder do grupo parlamentar do PSD recordou que Portugal atravessou "um momento de grande dificuldade e adversidade, pela circunstância de o país ter mergulhado num desequilíbrio financeiro muito significativo", mas que constituiu também a oportunidade para "verificar que países amigos e irmãos, como Moçambique, foram relevantes para ultrapassar esse contexto".
Portugal, considerou, "deixou a recessão, a economia está a crescer, o desemprego é elevado mas está a baixar", e deve "aproveitar a rede de povos que partilham o espaço comum da língua e têm processos de desenvolvimento de que também é parte para ajudar a vencer as dificuldades".
Luís Montenegro recordou ainda que vivem em Moçambique mais de 20 mil portugueses e "isso tem-se refletido de forma positiva" no país, "por ser a comunidade que mais postos cria e que traz saber, conhecimento e 'knowhow' que fica à disposição dos moçambicanos".
Margarida Talapa salientou por seu turno que PSD e Frelimo são os partidos que suportam os respetivos governos e que estes encontros são "essenciais não para a unificação da estratégia mas para a troca de métodos de trabalho".
A líder da bancada da Frelimo referiu que os dois partidos mantêm semelhanças, recorrendo à experiência parlamentar portuguesa para afastar críticas à maior força política moçambicana.
"Às vezes ouvimos dizer que a Frelimo tem usado o poder de voto para fazer vingar o seu posicionamento, mas afinal de conta é o método usado em Portugal", apontou.
Nos dois dias de visita a Maputo, a delegação parlamentar do PSD avistou-se também com as bancadas da oposição moçambicana, Renamo e MDM, com o vice-presidente da Assembleia da República António José Amélia, e ainda com a Associação Portuguesa de Moçambique.
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