É a continuação de um disco conhecido.
Alguém se lembra de um procurador-geral da República que prometeu caçar “os tubarões”? E dos outros que discursavam bonito mas que, de concreto, pouco acrescentaram à forma como se defende o Estado e os cidadãos?
Nem “os tubarões” foram caçados nem a apregoada justiça célere chegou ou foi vista pelas cidades e vilas do país.
Vistas as coisas com olhos de ver, não faltam advogados nem juristas. Não faltam recursos materiais nem humanos para colocar a Justiça funcionando em pleno.
Que ninguém finja que não sabe ou que não tem provas.
A máquina da Justiça moçambicana é um edifício amarrado e manietado, ao serviço dos detentores do poder.
Não foi por acaso que tivemos um juiz do Tribunal Supremo quase vitalício.
Aquilo a que chamamos Justiça funciona como um serviço combinado e por vezes como uma extensão orgânica do partido no poder. Existem os intocáveis e permanentemente protegidos, e depois há os outros, que se pode deter sem culpa formada, retirar-lhes direitos constitucionalmente estabelecidos, amedrontar, reprimir.
Quando se faz vista grossa a proclamações que configuram incitação à violência proferidas por membros do partido no poder, mas se actua com rapidez no caso de serem opositores a fazerem o mesmo, mostra-se que os pratos da balança não são uniformes.
Uma Justiça que não é proactiva nem independente do poder político transforma-se num simulacro de justiça.
Por mais organismos especializados que se criem e por mais modernizadas que sejam as instalações dos tribunais e procuradorias, isso não terá efeitos práticos que beneficiem os cidadãos se não houver uma viragem completa da maneira de ser e estar dos magistrados, juízes e advogados. Há questões de ética e deontologia ausentes.
Vive-se uma justiça para ricos e outra para pobres, como alguém já disse, e muito bem.
Juízes que, no exercício das suas actividades, praticam a autocensura, rápidos a encontrar motivos para condenar quem não alinha ou não está na lista daqueles que devem ser protegidos, descredibilizam o sector e mancham um dos garantes da defesa políticos e humanos dos cidadãos.
O país já tem uma massa crítica de profissionais e por causa disso deveria estar a ser muito melhor servido. O sistema de educação do país, mesmo com as deficiências conhecidas, formou mais juristas do que engenheiros, ao longo dos últimos anos. Estes profissionais não ignoram o que constitui crime e nem ignoram que a promiscuidade promove a impunidade e afecta o funcionamento credível do sector.
Ir ao Parlamento proferir como que repetição de discursos já ouvidos e lidos é um dispêndio de tempo e de recursos.
E, depois, o que piora o quadro é surgirem deputados aperaltados a elogiarem os discursos que são lidos pelos titulares dos órgãos da Justiça nacional.
Sabe-se que existe alinhamento prévio de posições e coordenação sobre os temas a serem abordados bem como sobre aqueles que devem ser proscritos. Essa é uma daquelas coisas que retira qualidade aos deputados e lesa a pátria.
Da parte dos políticos não se notam esforços para inverter o quadro e exigir que o Ministério Público cumpra com o estatuído.
É ilusório e um atentado contra a convivência e concórdia insistir numa Justiça inclinada, que protege prevaricadores, que recorre a manobras iníquas ao serviço de potentados políticos e criminosos. A facilidade com que se forjam instrumentos baptizados como legais para libertar criminosos é algo que não é invisível. Clama-se por justiça, mas o poder legislativo e o executivo comungam, para permitir que as mudanças pertinentes não aconteçam.
Acreditamos que o país está em construção e que as coisas não são feitas todas no mesmo dia, mas isso não deve constituir refúgio e defesa para que nada seja feito no sentido de alterar um quadro vergonhoso e deprimente.
Se a visão dos nossos magistrados for mercenária e se não forem feitos esforços para estabelecer mecanismos coerentes de responsabilização, continuaremos a ser servidos de maneira deficiente.
A justiça para a democracia política e económica é como o pão para o estômago.
Se neste momento vivemos uma crise política de consequências imprevisíveis, em parte deve-se ao que nosso sistema de Justiça fez nos últimos tempos.
Aqui não se trata de falta de conhecimento ou atraso de outra natureza.
Que se diga a verdade, há um conluio mascarado entre políticos e magistrados, que permite que uns gozem de impunidade e outros vejam os seus direitos violados.
A barbaridade e crimes hediondos que fustigam a nossa sociedade, a sofisticação de redes criminosas e a importação de crimes que eram desconhecidos em Moçambique devem ser vistos como subprodutos daquilo que a nossa Justiça não faz.
Um amanhã diferente começa hoje, começa com a adopção de posições corajosas contra o suborno e venda de sentenças, pela emulação da honestidade e brio profissional.
O país carece de uma revolução nos valores morais e éticos, uma esfera em que a Justiça deverá jogar um papel preponderante.
A nossa Procuradoria-Geral da República não deve ter medo de fazer bem o que ela bem conhece.
Nem “os tubarões” foram caçados nem a apregoada justiça célere chegou ou foi vista pelas cidades e vilas do país.
Vistas as coisas com olhos de ver, não faltam advogados nem juristas. Não faltam recursos materiais nem humanos para colocar a Justiça funcionando em pleno.
Que ninguém finja que não sabe ou que não tem provas.
A máquina da Justiça moçambicana é um edifício amarrado e manietado, ao serviço dos detentores do poder.
Não foi por acaso que tivemos um juiz do Tribunal Supremo quase vitalício.
Aquilo a que chamamos Justiça funciona como um serviço combinado e por vezes como uma extensão orgânica do partido no poder. Existem os intocáveis e permanentemente protegidos, e depois há os outros, que se pode deter sem culpa formada, retirar-lhes direitos constitucionalmente estabelecidos, amedrontar, reprimir.
Quando se faz vista grossa a proclamações que configuram incitação à violência proferidas por membros do partido no poder, mas se actua com rapidez no caso de serem opositores a fazerem o mesmo, mostra-se que os pratos da balança não são uniformes.
Uma Justiça que não é proactiva nem independente do poder político transforma-se num simulacro de justiça.
Por mais organismos especializados que se criem e por mais modernizadas que sejam as instalações dos tribunais e procuradorias, isso não terá efeitos práticos que beneficiem os cidadãos se não houver uma viragem completa da maneira de ser e estar dos magistrados, juízes e advogados. Há questões de ética e deontologia ausentes.
Vive-se uma justiça para ricos e outra para pobres, como alguém já disse, e muito bem.
Juízes que, no exercício das suas actividades, praticam a autocensura, rápidos a encontrar motivos para condenar quem não alinha ou não está na lista daqueles que devem ser protegidos, descredibilizam o sector e mancham um dos garantes da defesa políticos e humanos dos cidadãos.
O país já tem uma massa crítica de profissionais e por causa disso deveria estar a ser muito melhor servido. O sistema de educação do país, mesmo com as deficiências conhecidas, formou mais juristas do que engenheiros, ao longo dos últimos anos. Estes profissionais não ignoram o que constitui crime e nem ignoram que a promiscuidade promove a impunidade e afecta o funcionamento credível do sector.
Ir ao Parlamento proferir como que repetição de discursos já ouvidos e lidos é um dispêndio de tempo e de recursos.
E, depois, o que piora o quadro é surgirem deputados aperaltados a elogiarem os discursos que são lidos pelos titulares dos órgãos da Justiça nacional.
Sabe-se que existe alinhamento prévio de posições e coordenação sobre os temas a serem abordados bem como sobre aqueles que devem ser proscritos. Essa é uma daquelas coisas que retira qualidade aos deputados e lesa a pátria.
Da parte dos políticos não se notam esforços para inverter o quadro e exigir que o Ministério Público cumpra com o estatuído.
É ilusório e um atentado contra a convivência e concórdia insistir numa Justiça inclinada, que protege prevaricadores, que recorre a manobras iníquas ao serviço de potentados políticos e criminosos. A facilidade com que se forjam instrumentos baptizados como legais para libertar criminosos é algo que não é invisível. Clama-se por justiça, mas o poder legislativo e o executivo comungam, para permitir que as mudanças pertinentes não aconteçam.
Acreditamos que o país está em construção e que as coisas não são feitas todas no mesmo dia, mas isso não deve constituir refúgio e defesa para que nada seja feito no sentido de alterar um quadro vergonhoso e deprimente.
Se a visão dos nossos magistrados for mercenária e se não forem feitos esforços para estabelecer mecanismos coerentes de responsabilização, continuaremos a ser servidos de maneira deficiente.
A justiça para a democracia política e económica é como o pão para o estômago.
Se neste momento vivemos uma crise política de consequências imprevisíveis, em parte deve-se ao que nosso sistema de Justiça fez nos últimos tempos.
Aqui não se trata de falta de conhecimento ou atraso de outra natureza.
Que se diga a verdade, há um conluio mascarado entre políticos e magistrados, que permite que uns gozem de impunidade e outros vejam os seus direitos violados.
A barbaridade e crimes hediondos que fustigam a nossa sociedade, a sofisticação de redes criminosas e a importação de crimes que eram desconhecidos em Moçambique devem ser vistos como subprodutos daquilo que a nossa Justiça não faz.
Um amanhã diferente começa hoje, começa com a adopção de posições corajosas contra o suborno e venda de sentenças, pela emulação da honestidade e brio profissional.
O país carece de uma revolução nos valores morais e éticos, uma esfera em que a Justiça deverá jogar um papel preponderante.
A nossa Procuradoria-Geral da República não deve ter medo de fazer bem o que ela bem conhece.
(Noé Nhantumbo, Canalmoz)
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