O Presidente moçambicano disse hoje que não tenciona substituir instituições para chegar a um acordo com a Renamo, reagindo ao anúncio do líder do maior partido de oposição sobre um entendimento próximo com o chefe de Estado.
"Queremos deixar claro que continuaremos a defender os três poderes", afirmou Filipe Nyusi, citado hoje pela Agência de Informação de Moçambique, numa conferência de imprensa em Abidjan, onde assiste à reunião anual do Banco Africano de Desenvolvimento, não confirmando qualquer acordo iminente com a Renamo, embora manifeste a sua disponibilidade para dialogar.
"Dizemos sempre que tudo o que tiver de ser feito para que se possa continuar em paz nós estamos mais do que disponíveis para caminhar nesta área", declarou o Presidente moçambicano, insistindo que não se afastará das balizas previstas na Constituição.
Na segunda-feira, o líder da Renamo anunciou que dentro de 45 dias vai assinar um acordo com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, com vista a pôr termo à crise pós-eleitoral no país.
"Em menos de 45 dias vou assinar um acordo com o Nyusi, que depois vai à Assembleia da República para ser ratificado no sentido de torná-lo operacional", declarou o líder da Renamo, falando num encontro que manteve com académicos e jovens simpatizantes do maior partido de oposição.
"O acordo vai acomodar o anteprojeto das autarquias provinciais chumbado pela maioria da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] no parlamento", disse Dhlakama, sem avançar mais detalhes.
Filipe Nyusi lamentou hoje as declarações de Dhlakama, argumentando que, enquanto chefe de Estado, dialoga diretamente com a sociedade e "não através de mensageiros", não se vendo no papel de inverter a ordem constitucional das coisas.
"Não vejo um momento onde devemos juntar forças como uma comunidade ou instituição política, por exemplo, para produzirmos um documento e submetermos a uma sentença. Se alguém está no tribunal supremo e eu sentar-me e fizer uma carta, a dizer que o presidente do tribunal julgue esse caso desta ou daquela forma, estarei a contrariar totalmente aquilo que jurei fazer cumprir, que é a Constituição da República", assinalou.
Do mesmo modo, o Presidente da República observou que não cabe ao parlamento dizer ao Governo o que deve fazer e que, se em algum momento isso aconteceu, não se deve "encorajar os métodos de se substituir instituições".
Nyusi reiterou a sua disponibilidade para se reunir com Dhlakama desde que obedeça a uma agenda clara e "sempre neste princípio de separação de poderes".
Dhlakama assinou, a 05 de setembro de 2014, o Acordo de Cessação de Hostilidades, com o ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, para encerrar 17 meses de confrontações militares na região centro do país.
O acordo foi alcançado a pouco mais de um mês das eleições gerais de 15 de outubro, cujos resultados a Renamo não reconhece, propondo-se governar nas seis províncias no centro e norte de Moçambique onde reclama vitória eleitoral, sob ameaça de tomar o poder pela força.
Após dois encontros entre Dhlakama e Nyusi, a Renamo submeteu um modelo de autarquias provinciais ao parlamento, mas já rejeitado pela maioria parlamentar da Frelimo.
Diário Digital com Lusa
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