Luís de Brito defende descentralização e diz que a Constituição não deve ser um obstáculo

Para a criação de condições para o consenso nacional

Luís de Brito, director do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), diz que há necessidade de se intensificar o debate sobre a descentralização e incluir também os partidos com representação nas instituições políticas e a sociedade civil.
Luís de Brito falava na semana passada num encontro organizado pelo Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária e apontou como modelo a seguir o caso sul-africano, que tem assembleias provinciais e Governos provinciais com competências partilhadas com o Governo central.
“Esta via poderia facilitar tanto a despartidarização do Estado, como a inclusão política e também social e económica”, disse. Por outro lado, defendeu a revisão constitucional, argumentando que “a Constituição não deve ser um obstáculo à criação de condições para o consenso nacional”.
Luís de Brito entende que os principais obstáculos para a construção de um consenso político nacional têm sido o peso da história, – isto é, a dimensão nacionalista da luta pela Independência e o partido único pós-Independência – e a geografia eleitoral, em que os dois principais partidos, a Frelimo e a Renamo, têm zonas de influência distintas e muito marcadas.



(Bernardo Álvaro, Canalmoz)