Thursday, 21 May 2015

Governo e Renamo criam equipa para debater a despartidarização do Estado



 

Proposta final será remetida ao Parlamento
O Governo de Moçambique e a Renamo estão á beira de um acordo sobre a despartidarização do Estado ao decidirem criar uma equipa técnica para se debruçar sobre este assunto, que tem estado a emperrar as negociações entre as duas partes no chamado “diálogo político”.
O anúncio foi feito pelo negociador-chefe do Governo e ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, afirmando que o resultado do estudo será debatido em sede do diálogo político.
Entre outros assuntos, a equipa técnica vai avaliar a proposta dos mediadores nacionais no diálogo que recomendaram remeter este assunto ao Parlamento.
O reitor da Universidade A Politécnica Lourenço do Rosário, um dos mediadores nacionais, reiterou que esta questão preocupa toda a sociedade moçambicana.
O académico destacou que "não nos interessa ter um Estado partidarizado, sendo por isso que nós, como observadores, produzimos um documento que está a servir de base para a discussão, e o Governo concordou que devia dar passos no sentido da despartidarização".
Mas no parlamento, poderá levantar-se um problema técnico, que é a Renamo não estar em situação de paridade. O analista político Fernando Lima diz que apesar disso, é importante abranger o Parlamento e a sociedade civil nestes debates que têm a ver com a despartidarização do Estado e equidade económica.
Por seu turno, o analista Gervásio dos Santos afirma que se este assunto for resolvido, será meio caminho andado em direcção a uma solução para a presente situação de tensão política no País.
Gervásio assinalou que "as células do Partido Frelimo devem sair das instituições do Estado, mas não me parece que haja vontade política de se resolver esta questão".
Para o professor Lucas Sebastião, a ideia de se remeter a questão à Assembleia da República é louvável a todos os níveis "porque, de facto, é lá onde devem ser discutidas as questões que dizem respeito aos moçambicanos".

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