Mediadores dizem que falta vontade política para se ultrapassar a crise política

 O grupo de mediadores nacionais nas negociações políticas entre o Governo e a Renamo, na segunda-feira, a acusar as duas partes de falta de vontade política para se chegar a um consenso e ultrapassar a crise política que se arrasta há mais de dois anos.

Em conferência de imprensa no final da 102.a ronda de negociações, o Bispo Emérito da Diocese dos Libombos, Dom Dinis Sengulane, disse que, ao contrário do que esperavam, que o diálogo se transformasse numa conduta normal de cidadãos, “ainda hoje gostaríamos de reiterar que sentimos um desconforto pela falta do avanço”.

“Estamos convencidos de que não há motivos para não se ter avançado no diálogo, porque, nos dois pontos da agenda, nomeadamente, as questões militares e a despartidarização da Função Pública, entendemos nós que há informação suficiente para se poder avançar, informação essa que ambos os lados deviam fornecer”, disse Dinis Sengulane.

Segundo as suas palavras: “Infelizmente isso não aconteceu até agora, por um lado por motivos que nós não podemos decifrar, porque não conhecemos, mas, por outro, porque há uma certa interferência na agenda, com questões que não têm nada a ver com a agenda do dia”.

Os mediadores declararam que gostariam de reafirmar que os dois lados têm o mandato do povo e dos respectivos líderes para poderem entender-se.

“Não há razões para, no fim de cada sessão, aparecermos a dizer que não há consenso, porque há condições, sim, suficientes para se chegar a consenso e avançar muito rapidamente”, declarou aquele porta-voz dos mediadores nacionais, que lamentou que não tenha sido levado em conta, até agora, tudo quanto foi apresentando às partes, pelo seu grupo, sobre a lentidão do processo.

Impasse prevalece

Entretanto, a 102.a ronda voltou a terminar sem consenso.

Segundo o ministro da Agricultura, José Pacheco, a Renamo manteve-se imutável nas suas posições referentes à partilha de postos de comando e de chefia nas Forças Armadas como condição.

“Mais uma vez, a Renamo mantém-se imutável a impor condições prévias à volta de acções que não constam no Acordo e que interferem nas acções nas nossas Forças Armadas”, disse o ministro.

Sobre a despartidarização da Função Pública, o ministro José Pacheco afirmou que as partes não conseguiram chegar a consenso sobre um acordo de princípios, porque a Renamo continuou a colocar impedimentos à prestação de serviços de empresas cujos proprietários, accionistas e sócios sejam gestores públicos, no Estado e nas empresas públicas.

“Nós explicámos à Renamo que um gestor público e de empresas participadas pelo Estado deve ser, sim, impedido de tomar decisões em matérias onde possamos estar em presença de conflito de interesses. A sua empresa não poder ser prejudicada porque ele é dirigente do Estado”, disse o negociador-chefe do Governo.

Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, reafirmou que o seu partido quer ver os militares oriundos das suas fileiras serem integrados nos postos de comando e chefia das FADM. Assegurou que, para o efeito, a lista dos oficiais foi entregue ao presidente da República, Filipe Nyusi, pelo mandatário do presidente da Renamo, o general Ossufo Momade.

Segundo Saimone Macuiana, para além da lista, o documento traz a proposta da matriz de como a Renamo pretende ver as FADM organizadas. Macuiana afirmou também que o Governo devia dar a conhecer as posições que não pode ceder e as que pode ceder para os homens da Renamo.

Sobre a despartidarização do aparelho de Estado, Saimone Macuiana disse que a proposta apresentada pela Renamo, e que deve fazer parte da alínea b) da Declaração de Princípios estabelece: “As empresas [que são] propriedade ou participadas pelos titulares, membros ou gestores da administração pública, directa ou indirectamente, pelos seus familiares (esposas e filhos) não podem participar em concursos públicos do Estado para fornecimento de bens e serviços a órgãos por si dirigidos ou tutelados, salvo em condições em que outra empresa não exista para o efeito”. O Governo não aceita esta proposta.



(Bernardo Álvaro, Canalmoz)