Justiça moçambicana vulnerável com "superpoderes" do Presidente - Ex-bastonário

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) Gilberto Correia considera que o chefe de Estado moçambicano goza de "superpoderes" na nomeação dos titulares dos órgãos de Justiça, que tornam o setor vulnerável.

"Estes superpoderes do chefe de Estado vulnerabilizam o poder judicial, quer no que diz respeito à pretendida independência, quer ainda no que toca à desejada interdependência", afirmou Gilberto Correia, apresentando o tema "O Direito de Defesa em Moçambique", durante o II Congresso da OAM, que se iniciou na quarta-feira, em Maputo.

Para o ex-bastonário da OAM, a Justiça moçambicana é permeável às influências políticas, uma vez que os seus dirigentes de topo são nomeados pelo chefe de Estado, que é, normalmente, presidente do partido vencedor das eleições gerais.



Lusa