Tuesday, 7 October 2014

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Dois homens MDM libertos em Nampula; julgamento adiado

O julgamento dos sete membros do MDM em Nampula, relativo aos incidentes de 25 de setembro foi adiado para próxima sexta-feira (11). O julgamento que deveria ter iniciado hoje, na segunda seção do tribunal da cidade de Nampula, envolve sete membros do MDM, dois dos quais encontravam-se detidos, mas foram hoje libertos.
Apos o adiamento do julgamento, o juiz teria ordenado os 2 detidos do MDM fossem encaminhados, para um juiz de instrução criminal, de modo a regularizar a sua detenção. Mas chegados lá este tratou de os libertar, alegando que haviam sido detidos ilegalmente.
Consta ainda, que aquando da chegada ao tribunal da Cidade de Nampula, a polícia não trazia um dos detentos do MDM, de nome Francisco Adriano, o que obrigou o juiz e o procurador a deslocarem-se para comando provincial, e só depois de uma reunião de mais de uma hora é que polícia concordou em levar Francisco Adriano ao tribunal.  
Refira-se, que desde a sua detenção no dia 26 de Setembro, Francisco Adriano, não era autorizado a falar com o seu advogado.
Por isso, o julgamento desta segunda-feira foi adiado para sexta-feira.
Enquanto isso, fontes do MDM acusam a Polícia de Investigação Criminal (PIC) de uma campanha de perseguição dirigida indirectamente, a Mahamudo Amurane, do MDM e Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula eleito em dezembro de 2013. Na semana passada, a PIC convocou membros do MDM para interrogatórios, incluindo um candidato do MDM para o parlamento, Fernando Bismarque, e o representante e o secretário de mobilização na cidade de Nampula.
Uma pessoa que se encontra internada e a recuperar dos actos de violência eleitoral, foi interrogada em pleno hospital e sem a presença de um advogado. Nos interrogatórios, a polícia procura saber quem ordenou os jovens do MDM a interromper a cerimônia do dia 25 de setembro, com a simulação de um caixão do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. Segundo fontes do MDM, a PIC está tentar colocar a culpa em Amurane.
O MDM, diz ainda que está preocupado com as informações que a polícia deu à imprensa no dia 25 de setembro, que davam conta da detenção de três membros do MDM, mas tendo-se recusado de identificar dois deles. Segundo as fontes do MDM, não se sabe quem são, e se ainda continuam detidos


CNE vai produzir novos boletinse com especificações diferentes para substituir os 26 kits roubados

Os novos boletins de voto, que estão a ser produzidos em substituição dos 26 kits extraviados na região de Inchope, na Província de Manica, que tinham como destino à Província da Zambézia, terão especificações diferentes dos iniciais e para o caso de Pebane serão destruídos os restantes kits ara a eleição de assembléia provincial e produzidos novos. As alterações consistem na alteração da cor dos boletins e colocação de novos códigos. Estas informações foram prestadas pelo Presidente da CNE, Abdul Carimo, em Conferência de Imprensa realizada hoje, no final da tarde.
Segundo Carimo, os boletins de voto em causa são referentes as eleições para as Assembleias Provinciais, se
ndo 25 kits do distrito de Pebane e 1 kit do distrito de Namacurra. Para o distrito de Namacurra, não será necessário a destruição dos restantes boletins, serão produzidos boletins para substituir somente o kit roubado.
O custo e a responsabilidade pela produção dos novos boletins, estão sob a responsabilidade da empresa fornecedora do material eleitoral, uma vez que no contracto assinado, está previsto que a empresa se responsabiliza pela produção e entrega completa do material eleitoral no local de destino, que neste caso seria a Província da Zambézia.
De igual modo, garantiu que com as medidas tomadas, visam garantir que os boletins roubados, não serão usados em nenhuma circunstância. 
Carimo, esclareceu que o incidente ocorreu na madrugada entre os dias 30 de Setembro para 1 de Outubro, e só foi reportado à CNE, aquando da sua chegada em Quelimane pela Comissão Provincial de Eleições.
 


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